TJMS 03/05/2021 -Pág. 224 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4717
224
Embargos de Declaração Cível nº 0033900-15.2010.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - Resolução 87/2013 - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS)
Embargado : Oi S/A
Advogado : Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Advogado : Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS)
Advogado : Carlos Roberto de Souza Júnior (OAB: 15810/MS)
Advogado : Luiz Fernando Espindola Bino (OAB: 17696/MS)
Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, uma
vez que eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão questionada (art. 1.023, § 2º, do CPC). Após, voltem
conclusos. Intime-se
Apelação Cível nº 0000288-54.2008.8.12.0002
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Apelante: Sônia Maria Lindone Moreira
Advogado: Sebastião Calado da Silva (OAB: 1877/MS)
Advogada: Renata Calado da Silva (OAB: 13434/MS)
Advogado: Cícero Calado da Silva (OAB: 4372/MS)
Apelado: HSBC Seguros S/A
Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelado: Viana Agro-Mercantil Ltda
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS)
Advogado: José Eli Salamacha (OAB: 10244/PR)
Defiro o pedido de substituição do nome da seguradora para que conste BRADESCO SEGUROS S/A. Considerando que
ainda não ocorreu o trânsito em julgado, torno sem efeito a certidão de f. 855 e determino o cancelamento das correspondentes
guias de recolhimento judicial. Intimem-se.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0002541-96.2014.8.12.0004/50000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Embargante: Danilo das Neves Pinto
Advogado: Larissa Bissoli de Almeida (OAB: 17904B/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Luís Alberto Safraider
Peço dia.
Embargos de Declaração Cível nº 0067113-17.2007.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Embargante: Transportadora Caibiense Ltda
Advogado: Odivan César Arossi (OAB: 9558/MS)
Advogada: Rejane Reginato (OAB: 24547/MS)
Advogado: Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva (OAB: 9029/MS)
Embargado: Gerson Barbosa de Oliveira
Advogado: Rogério de Avelar (OAB: 5991/MS)
Interessado: Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 17065A/MS)
Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, conforme
determinao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Apelação Cível nº 0800144-69.2013.8.12.0035
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: D. A. da R. L.
Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS)
Apelado: J. P. L.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade
Apelado: V. M. V.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade
Apelado: V. V.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade
Apelado: E. A. V.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade
Apelada: S. M. V. D.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade
Apelada: N. V.
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade
(OAB: 177426/RJ)
(OAB: 177426/RJ)
(OAB: 177426/RJ)
(OAB: 177426/RJ)
(OAB: 177426/RJ)
(OAB: 177426/RJ)
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