TJMS 01/12/2020 -Pág. 543 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 1 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4628
543
Processo 0800247-22.2020.8.12.0006 (apensado ao Processo 0801229-70.2019.8.12.0006) - Procedimento Comum
Cível - Reconhecimento / Dissolução
Reqda: D.B.A.B.
ADV: LETICIA DEBOVI CARVALHO (OAB 23180/MS)
ADV: PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA (OAB 10111/MS)
Diante do exposto e pelo mais do que os autos constam, homologo o acordo entabulado e julgo procedente o pedido inicial
para RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL da requerente Vanusa Pereira de Araújo e do falecido Antônio Bercó de Oliveira
durante o período de 06/07/1998 à 12/08/2019.
Processo 0800803-24.2020.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Banco do Brasil S/A
ADV: DAIANA PAULA NONATO FREIRE (OAB 77234/PR)
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644A/MS)
ADV: MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 16758A/MS)
Fica a parte autora intimada acerca da devolução do mandado, certidão de f. 56, falta recolher a complementação da
diligência, 140 km ou ofereça condução para que o Oficial de Justiça possa proceder a citação e demais atos.
Processo 0800849-86.2015.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento
Exeqte: Alessandra Aparecida Pereira de Melo e outro - Exectdo: Município de Figueirão
ADV: LENIS CAVALCANTE DAVI (OAB 20389/MS)
ADV: ANA PAULA TONIASSO (OAB 10915/MS)
ADV: ALESSANDRO CONSOLARO (OAB 7973/MS)
Acerca da impugnação apresentada às f. 737/748, manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze dias.
Processo 0800862-12.2020.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Autora: Maria Conceição Rocha do Prado
ADV: MARIAMA DE OLIVEIRA MATEUS (OAB 19902/MS)
Vistos... Digam as partes, em dez dias, se concordam com o julgamento antecipado do feito, ou se reputam essencial a
elucidação de algum fato por meio de provas documentais ou testemunhais a serem produzidas em audiência. Neste último
caso, indicando qual fato consideram ainda não elucidado, sob pena de indeferimento.
Processo 0800873-41.2020.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Vanessa Pereira Braga
ADV: BÁRBARA DE MATOS LINO (OAB 24919/MS)
Fica a parte autora intimada acerca da designação da perícia para o dia 09/12/2020, às 11:00 horas, conforme f. 113.
Devendo as partes entrar em contato com a perita, através do celular (67) 99845-7399 para informação do local da perícia.
Processo 0800931-44.2020.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)
Reqte: J.P.G. - M.F.S.
ADV: ANA PAULA SILVA DE SOUZA (OAB 11007/MS)
Em que pese o prazo assinalado pelo requerido em relação à antecedência de intimação de 20 (vinte) dias para audiência
ser atinente às sessões de mediação e conciliação, conforme dispõe o art. 334, CPC, a fim de evitar eventual nulidade por
cerceamento de defesa, redesigno a audiência de f. 148 para o dia 10/03/2021, às 15h, nos termos daquele despacho. Procedase o cancelamento da audiência junto ao SAJ.
Processo 0801537-09.2019.8.12.0006 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Damazio Fernandes Borges - Herdeiro: Jamir Fernandes de Amorim e outros
ADV: ANA PAULA SILVA DE SOUZA (OAB 11007/MS)
Fica a parte autora intimada acerca da manifestação do Procurador do Estado de f. 65, querendo, o que for de direito.
2ª Vara de Camapuã
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2020
Processo 0000324-64.2020.8.12.0006 (apensado ao Processo 0801276-88.2012.8.12.0006) - Embargos à Execução Honorários Advocatícios
Embargte: Virginia Alarcon - Embargdo: Dorvil Afonso Vilela Neto
ADV: MOACIR FRANCISCO RODRIGUES (OAB 3895B/MS)
ADV: WILSON TADEU LIMA (OAB 9502/MS)
Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu patrono do despacho de fls. 29: Consoante consignado no despacho de f. 19,
a diligência para penhora de 50% do aluguel do imóvel matriculado sob o nº 31.751, do C.R.I. da 1ª Circunscrição Imobiliária de
Campo Grande-MS, restou infrutífera, isto é, não foi realizada a referida constrição, conforme certidão do Oficial de Justiça de
f. 498 da ação de execução, em apenso. Ademais, observa-se na referida ação principal que o credor desistiu daquela medida
constritiva (vide f. 533 daquele feito). Desta forma, faculto novamente à parte autora manifestar-se sobre o interesse ou não no
prosseguimento do presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias. I-se. Cumpra-se.
Processo 0550051-09.1995.8.12.0006 (006.95.550051-1) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência
Reqte: Jorge Inacio de Lima e Cia Ltda - TerIntCer: Silvio Peixoto de Oliveira - Eduardo Rodrigues de Souza e outro TercNaInt: Valdir Cardoso - TerIntCer: Banco do Brasil S.A. e outro - Interesdo.: Marca Leilões, Intermediações e Negócio Ltda
ADV: MÁRIO MÁRCIO DE ARAÚJO FERREIRA (OAB 12975/MS)
ADV: URIAS RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 5238/MS)
ADV: JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA (OAB 8626/MS)
ADV: ALETHEIA ZANZIN REZENDE (OAB 8901/MS)
ADV: DAVI PIRES DE CAMARGO (OAB 2760/MS)
ADV: WILSON BUENO LIMA (OAB 6923/MS)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 12473A/MS)
ADV: VALDIR MATOS BETONTI (OAB 5462/MS)
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