TJMS 16/11/2020 -Pág. 437 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 16 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4617
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ADV: BEATRIZ HELENA DOS SANTOS (OAB 87192/SP)
ADV: ENIMAR PIZZATTO (OAB 14394A/MS)
Vistos... Aguarde-se, conforme postulado à f. 402. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora, requerendo o que for de
direito.
Processo 0000727-33.2020.8.12.0006 - Carta Precatória Cível - Intimação
Exeqte: P. B. Lopes & Cia Ltda
ADV: THIAGO MENDONÇA PAULINO (OAB 10712/MS)
ADV: WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JÚNIOR (OAB 4088/MS)
Tendo em vista que a presente carta precatória não preencheu os requisitos essenciais (petição inicial, etc...), SOLICITO à
esse Procurador a juntada dos documentos que devem acompanhar a presente, no prazo de 05 dias
Processo 0550294-55.1992.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Contribuições
Exeqte: Antonio Carlos Ferreira - Exectdo: Banco do Brasil S/A
ADV: ANTONIO CARLOS FERREIRA (OAB 2953B/MS)
ADV: ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES (OAB 9990/MS)
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
ADV: IGOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA (OAB 12522/MS)
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS)
Pela derradeira vez, manifeste-se o perito quanto a impugnação de fls. 769/773, em 15 (quinze) dias.
Processo 0600081-23.2010.8.12.0006 (006.10.600081-6) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário
Exeqte: Cooperativa de Crédito Rural de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande - Exectdo: Cicero Manoel da
Silva & Cia LTDA - Miralva Cruz dos Santos
ADV: IBRAHIM AYACH NETO (OAB 5535/MS)
ADV: ROBERTO BARRETO SUASSUNA (OAB 3865/MS)
ADV: JÂNIO RIBEIRO SOUTO (OAB 3845B/MS)
ADV: JULIANA SILVA MARTINS (OAB 14089/MS)
ADV: ROBERTO CLAUS (OAB 5379/MS)
Vistos... Defiro o pedido de bloqueio de valores através do sistema Sisbajud e junto, para tanto, ordem de bloqueio
determinada e a resposta respectiva. Intime-se o exequente a manifestar-se em dez dias, requerendo o que entender de direito,
uma vez que a consulta efetivada apresentou resultado negativo ou valor irrisório que já foi desbloqueado, bem como que, em
consulta ao sistema RENAJUD, a mesma restou infrutífera.
Processo 0800287-72.2018.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Honorários Periciais
Exeqte: VCP - Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda - Exectdo: Ademir de Oliveira Avila
ADV: ROBERTO PETERSON ROBALINHO DOS SANTOS (OAB 21666/MS)
ADV: KARYNA HIRANO DOS SANTOS (OAB 9999/MS)
ADV: CESAR AUGUSTO DE SOUZA ÁVILA (OAB 15970/MS)
Vistos... Defiro o pedido de bloqueio de valores através do sistema Sisbajud e junto, para tanto, ordem de bloqueio
determinada e a resposta respectiva. Intime-se o exequente a manifestar-se em dez dias, requerendo o que entender de direito,
uma vez que a consulta efetivada apresentou resultado negativo ou valor irrisório que já foi desbloqueado. Sem prejuízo,
com fundamento no artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil, determino a inclusão da parte demandada no cadastro de
inadimplentes (SERASA). Providencie o cartório a inclusão do nome da parte requerida no SERASA (pelo sistema SERASAJUD)
pelo valor da dívida.
Processo 0800555-92.2019.8.12.0006 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Fernandes Ferreira de Assis
ADV: ROBERTO BARRETO SUASSUNA (OAB 3865/MS)
Vistos... Intime-se o inventariante, para no prazo de dez dias, proceder a competente prestação de contas em relação ao
alvará expedido à f. 175 ou requerer o que for de direito.
Processo 0800661-20.2020.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas
Autor: William Rodrigues da Costa - Réu: Anhanguera Educacional Ltda.
ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA)
ADV: MOACIR FRANCISCO RODRIGUES (OAB 3895B/MS)
Fica a parte autora intimada acerca da contestação e documentos de f. 69/85.
Processo 0800711-46.2020.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Autora: Lucia Nunes da Silva
ADV: MARCELA VIEIRA RODRIGUES MURATA (OAB 18872A/MS)
NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte autora intimada, na pessoa de sua advogado, para comparecer na perícia designada
para o dia 07/12/2020 às 16:15 horas, no prédio do Fórum, munida de documentos pessoais com foto e outros documentos que
possam contribuir com a conclusão pericial. Obs. : Considerando a Pandemia do COVID-19 algumas medidas são essenciais
para evitar contágio: todos periciados devem utilizar máscara facial; os periciados devem adentrar no ambiente do Forum
somente 15 minutos antes do horário agendado; deverá ser respeitada a distância de pelo menos 2m entre os periciados; os
periciados deverão estar desacompanhados, tanto no Fórum, quanto na sala de perícias, exceto em caso de incapazes ou se
estiver presente médico assistente.
Processo 0800873-41.2020.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Vanessa Pereira Braga
ADV: BÁRBARA DE MATOS LINO (OAB 24919/MS)
Vistos. Ante a manifestação de f. 93, defiro o pedido de prova pericial de f. 72. Assim, nomeio Perito Judicial, a Perita
Marcelle Botelho de Lima Abreu (Rua das Hortênsias, nº 30, Chapadão do Sul), devendo ser intimada para declinar sua
pretensão honorária, no prazo de cinco dias. Cientifique-se a Perita que os honorários periciais serão pagos ao final pela parte
vencida e, sendo esta a parte autora, os honorários deverão ser pagos pelo Estado do MS, já que a demandante é beneficiária
da AJG. Intimem-se as partes a fim de que, no prazo legal, querendo, apresentem quesitos e indiquem assistente técnico. Com
a apresentação da proposta, a concordância das partes, dê-se início à perícia, concedendo-se o prazo de 30 (trinta) dias para
entrega do laudo. Devem as partes serem previamente comunicadas da data e horário da realização da perícia. Dê-se ciência à
Procuradoria-Geral do Estado.
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