TJMS 24/08/2020 -Pág. 14 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 24 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4562
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Apelante: Antonini Araujo da Silva
Advogado: Miguel Sebastião da Cruz Arruda (OAB: 7042/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Apelado: Antonini Araujo da Silva
Advogado: Miguel Sebastião da Cruz Arruda (OAB: 7042/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2020.
Recurso Especial nº 0003446-80.2019.8.12.0019/50000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Anderson Ramos dos Santos
DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves (OAB: 4604/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Antonio Siufi Neto
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2020.
Apelação Criminal nº 0003451-84.2018.8.12.0004
Comarca de Amambai - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: Jefferson Rodrigues de Rezende
Advogado: Andrey Legnani (OAB: 23568/PR)
Apelante: Maciel José da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas
Apelante: Everton Caetano Pinto
DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/08/2020.
Recurso em Sentido Estrito nº 0003472-95.2020.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Recorrente: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Linhares Júnior
Recorrido: Ewerton Cesar Vieira Flores
Advogado: Mauricio Dorneles Cândia Junior (OAB: 9930/MS)
Recorrido: Gilmar Verão Pereira
Advogado: Paulo César Nunes da Silva (OAB: 12293/MS)
Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/08/2020.
Apelação Criminal nº 0003701-71.2019.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Apelante: Bruno César de França Rodrigues
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Apelado: Bruno César de França Rodrigues
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/08/2020.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0004004-91.2015.8.12.0019/50000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Embargante: Odair Jose Ortiz dos Santos
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Andréa de Souza Resende
Interessado: Reginaldo Rodrigues Aquino
DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2020.
Apelação Criminal nº 0004070-69.2018.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Anselmo Otair Ferreira
DPGE - 1ª Inst.: Sara Zam Segura Marçal
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/08/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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