TJMS 30/07/2020 -Pág. 205 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 30 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4546
205
Recurso Extraordinário nº 0836438-91.2014.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Silva Lacerda Cesar (OAB: 8588/MS)
Recorrido: Adenilson Moreira Stritar
Advogado: Leonardo Todsquini Silva (OAB: 16381/MS)
Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Vistos, etc. Tendo em vista a informação constante no despacho de f. 45, intime-se o recorrente para manifestar seu interesse
no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Às providências
Recurso Extraordinário nº 0837093-63.2014.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Proc. do Estado: Denis C. M. Castilho (OAB: 8088/MS)
Recorrido: João Bosco de Oliveira Souza
Advogado: Leonardo Todsquini Silva (OAB: 16381/MS)
Advogado: Miguel de Biasi (OAB: 15744/MS)
Advogada: Renata Tramontini Fernandes (OAB: 14127/MS)
Advogado: Marcela Minari (OAB: 14457/MS)
Desse modo, homologo a desistência recursal, com fulcro no art. 998, do Código de Processo Civil.
Recurso Especial nº 0837590-43.2015.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Município de Campo Grande
Proc. Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS)
Interessado: Posto Bandeira Ltda.
Advogado: Rafael Antônio Scaini (OAB: 14449/MS)
Advogado: Luiz Carlos Santini (OAB: 16437A/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande.
Recurso Extraordinário nº 0837637-51.2014.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Adevanir Fátima da Silva
Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS)
Recorrente: Adriney Guimaraes Alves
Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS)
Recorrente: Amilton Luiz de Oliveira
Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS)
Recorrente: Ana Cláudia Lopes Mandu
Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS)
Recorrente: Ana Maria de Almeida Niemeyer
Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS)
Recorrente: Anadia Fagundes Figueira
Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS)
Recorrente: Andrea Mieko Saito
Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS)
Recorrente: Ângela Antonieta Athanázio Laurino
Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS)
Recorrente: Anny Leomary Albuquerque
Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS)
Recorrente: Aparecido Antônio dos Santos
Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS)
Recorrente: Arildo Oliveira Franco
Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS)
Recorrente: Carlos Alberto Heyn
Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS)
Recorrente: Celia Regina Gomes Aleixo
Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS)
Recorrente: Celso Fabrício Correia de Souza
Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS)
Recorrente: Debora Fabiana Mittelstaedt
Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS)
Recorrente: Delson de Moraes Papa
Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS)
Recorrente: Douglas Lima da Silva
Advogado: Alessandro Gomes Lewandowski (OAB: 11360/MS)
Recorrente: Elena Fernandes Sandim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.