TJMS 27/01/2020 -Pág. 301 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423
301
Apelante : M. E. P. H. das N.
Advogado : André Luiz Borges Netto
Advogado : Lucas Costa da Rosa
Apelante : J. H. J.
Advogado : André Luiz Borges Netto
Advogado : Lucas Costa da Rosa
Apelante : L. J. P. H. M.
Advogado : André Luiz Borges Netto
Advogado : Lucas Costa da Rosa
Apelante : F. L. P. H.
Advogado : André Luiz Borges Netto
Advogado : Lucas Costa da Rosa
Apelante : R. P. H.
Advogado : André Luiz Borges Netto
Advogado : Lucas Costa da Rosa
Apelado : F. X. G.
Advogado : Modesto Luiz Rojas Soto
Advogado : Giummarresi, Dorval e Martins de Almeida Advogados Associados
Advogado : Luís Marcelo Benites Giummarresi
Relator :Des. Vilson Bertelli
Juiz Prolator : Adriano da Rosa Bastos
Decisão : Conclusão de julgamento adiada em razão do pedido de vista do Des. Julizar, após o Relator negar provimento
ao recurso e o 1º Vogal dar provimento ao recurso. Parecer oral pelo improvimento do recurso.(sustentação oral pelos
advogados Lucas Rosa e Luís Marcelo Giummarresi).
3 - Nº: 1º409177-32.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Ação Originária : 0914940-68.2019.8.12.0001 / Tutela Cautelar Antecedente
Agravante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Luiz Antônio Freitas de Almeida
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Oslei Bega Junior
Proc. do Estado : Senise Freire Chacha
Agravado : Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul
Procurador : Flávio Luiz Vidal dos Santos
Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Juiz Prolator : José Henrique Neiva de Carvalho e Silva
Decisão : Conclusão de julgamento adiada, em face do pedido de vista do 1º Vogal (Des. Marco André), após o Relator dar
parcial provimento ao recurso. O 2º Vogal aguarda.
4 - Nº: 1º412078-70.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Família e Sucessões
Ação Originária : 0825663-41.2019.8.12.0001 / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Agravante : R. C. T.
Advogado : César Palumbo Fernandes
Advogada : Laura Patrícia Daniel
Advogado : Felipe Santullo
Agravado : L. C. P. T. (Representado(a) por sua Mãe)
Advogado : Luis Fernando Nunes Rondão Filho
Advogada : Raquel Barbosa Genta
RepreLeg : Vanda Iara Pontes
Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Juiz Prolator : Saskia Elizabeth Schwanz de Oliveira
Decisão : Conclusão de julgamento adiada em razão do pedido de vista do Des. Marco André, após o Relator negar
provimento ao recurso, em parte com o parecer. O 2º Vogal aguarda.
5 - Nº: 1º405576-18.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0021786-20.2005.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Harley Aguilera
Advogada : Rachel de Paula Magrini Sanches
Advogado : Anderson Yukio Yamada
Agravante : Adilson Garcia da Silva
Advogada : Rachel de Paula Magrini Sanches
Advogado : Anderson Yukio Yamada
Agravante : Jair Moura da Silva
Advogada : Rachel de Paula Magrini Sanches
Advogado : Anderson Yukio Yamada
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Christiana Puga de Barcelos
Interessado : Ailton Alves de Jesus
Interessado : Silvério Romualdo da Silva Neto
Interessado : Brais Soares da Silva
Interessada : Orlanda Almirão Nantes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.