TJMS 24/01/2020 -Pág. 191 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4422
Apelação Criminal nº 0005226-25.2018.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Apelante: Luis Diomar Vieira
Advogado: Roberto Rocha (OAB: 6016A/MS)
Apelante: Narly Evangelista Sorrilha
Advogado: Roberto Rocha (OAB: 6016/SU)
Apelante: Albenes Evangelista
Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS)
Apelante: Gabriel Evangelista Sorrilha
Advogado: Roberto Rocha (OAB: 6016/SU)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Apelado: Albenes Evangelista
Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS)
Apelado: Gabriel Evangelista Sorrilha
Advogado: Roberto Rocha (OAB: 6016/SU)
Apelada: Narly Evangelista Sorrilha
Advogado: Roberto Rocha (OAB: 6016/SU)
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0005226-25.2018.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Apelante: Luis Diomar Vieira
Advogado: Roberto Rocha (OAB: 6016A/MS)
Apelante: Narly Evangelista Sorrilha
Advogado: Roberto Rocha (OAB: 6016/SU)
Apelante: Albenes Evangelista
Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS)
Apelante: Gabriel Evangelista Sorrilha
Advogado: Roberto Rocha (OAB: 6016/SU)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Apelado: Albenes Evangelista
Advogado: João Marques Bueno Neto (OAB: 5913/MS)
Apelado: Gabriel Evangelista Sorrilha
Advogado: Roberto Rocha (OAB: 6016/SU)
Apelada: Narly Evangelista Sorrilha
Advogado: Roberto Rocha (OAB: 6016/SU)
Por tais razões, indefiro o pedido de reabertura de prazo, formulado à fl.765. PI.
Apelação Criminal nº 0005388-54.2013.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: I. A. V. D.
Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS)
Advogado: Renato Ivo Valer (OAB: 18508/MS)
Advogado: Andressa Rodrigues de Freitas (OAB: 19368/MS)
Advogado: Maressa Duchini Moreira de Menezes (OAB: 19204/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Moisés Casarotto
Nos termos do art. 600, § 4º, do CPP, intime-se o apelante para, no prazo legal, oferecer razões recursais.
Decorrido o prazo, ao órgão ministerial para oferecimento de contrarrazões.Devolvidos os autos, colha-se o parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0006022-74.2018.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: W. N. T.
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura
À Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0006344-65.2016.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: A. A. de M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
191