Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 1 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4142
Apelante: Kamilo Kelzilin Souza de Magalhães
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0005542-43.2015.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Kamilo Kelzilin Souza de Magalhães
DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silva de Andrade (OAB: 177426/RJ)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0005806-56.2017.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Jesuino Ramires Adão
DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes
Apelante: Luis Miguel Paredes Torres
DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Clarissa Carlotto Torres (OAB: 821813MP)
Interessado: Wellington Alves Blanco
Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Apelação Criminal nº 0006578-23.2015.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Eraldo Cezar da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
À PGJ, com posterior conclusão.
Apelação Criminal nº 0006578-23.2015.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Dorival Moreira dos Santos
Apelante: Eraldo Cezar da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0006578-23.2015.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Eraldo Cezar da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Peço dia.
Apelação Criminal nº 0007204-76.2014.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Derlan de Barros
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelante: Marciano Cassimiro dos Santos Neto
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelante: Henrique Roque de Mello
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Anthony Állison Brandão Santos
Peço dia.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0009014-33.2017.8.12.0800/50000
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Embargante: Wesley Diego Pereira
DPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando
Embargado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Thiago Barbosa da Silva
Peço dia.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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