Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4129
Nº : 0000903-94.2015.8.12.0003 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : 0000903-94.2015.8.12.0003 - Bela Vista / 1ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. José Ale Ahmad Netto
Recorrente : Paulicéia de Moraes Berlofa
DPGE - 1ª Inst. : Alex Batista de Souza
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : William Robert Nahra Filho (OAB: 237919/SP)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2018
Nº : 0001001-69.2018.8.12.0037 - Apelação Criminal
Origem : 0001001-69.2018.8.12.0037 - Itaporã / Vara Única
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante : Diaulas Rocha Lopes
Advogado : Antonio Edilson Ribeiro (OAB: 13330/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Juliano Albuquerque Góes (OAB: 251174/SP)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2018
Nº : 0001050-14.2017.8.12.0048 - Apelação Criminal
Origem : 0001050-14.2017.8.12.0048 - Rio Negro / Vara Única
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Thiago Bonfatti Martins
Apelado : Danilo Marques de Sousa
DPGE - 1ª Inst. : Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 009.839/MS)
Distribuído por Sorteio em 09/10/2018
Nº : 0002202-94.2015.8.12.0007 - Apelação Criminal
Origem : 0002202-94.2015.8.12.0007 - Cassilândia / 1ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Pedro de Oliveira Magalhães
Apelante : Beno Batista da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni
Apelado : Beno Batista da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Pedro de Oliveira Magalhães
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2018
Nº : 0002937-32.2013.8.12.0029 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : 0002937-32.2013.8.12.0029 - Naviraí / 1ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Recorrente : Marcos Jhony Reis dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Vandir Zulato Jorge
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Letícia Rossana Pereira Ferreira (OAB: 32252/PR)
Distribuído por Sorteio em 09/10/2018
Nº : 0004452-05.2012.8.12.0008 - Apelação Criminal
Origem : 0004452-05.2012.8.12.0008 - Corumbá / 2ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante : Maiara Mendes de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Camila Maués dos Santos Flausino
Apelante : Joseaine Viana
DPGE - 1ª Inst. : Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Anthony Állison Brandão Santos
Prom. Justiça : Fábio Adalberto Cardoso de Morais
Interessado : Eldon Maciel dos Santos
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2018
Nº : 0005540-86.2018.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : 0005540-86.2018.8.12.0002 - Dourados / 2ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante : José Barros de Miranda Neto
Advogado : Luciana Severino Nunes Parreira (OAB: 18718/MT)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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