Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 16 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3862
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Processo 0118715-13.2008.8.12.0001 (001.08.118715-8) - Cumprimento de sentença
Reqte: Mace - Moderna Associação Campograndense de Ensino Ltda - Ana Paula Jung de Lima - Isadora Tannous
Guimarães - Adriana Scaff Pauli - Reqda: Sandra Bernardina Ramires Sandim - Advogada: Adriana Scaff Pauli - Adriana Scaff
Pauli - Adriana Scaff Pauli - Adriana Scaff Pauli
ADV: ISADORA TANNOUS GUIMARÃES (OAB 12445B/MS)
ADV: ADRIANA SCAFF PAULI (OAB 11135/MS)
ADV: ANA PAULA IUNG DE LIMA (OAB 9413/MS)
Vistos, etc.1 - Expeça-se mandado de constatação e penhora dos bens que guarnecem a residência da executada no
endereço elencado à fl. 142. Caso necessário, desde logo fica autorizado a utilização de reforço policial.2 - Após, intime-se o
autor para que manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando assim regular andamento ao feito.Cumpra-se.
Processo 0368592-35.2008.8.12.0001 (001.08.368592-9) - Usucapião - Propriedade
Reqte: Sonia Aparecida Aguirre Miranda - Reqdo: Espólio de Gregório Melnik - Confte: Therezinha Malulei - Ataide Goncalves
de Freitas - Milton Luiz Rodrigues Massruha - Vinicius Corrêa de Araújo - Laura de Desus Amorim - Ismair Zanin - Testemunha:
Therezinha Malulei e outro
ADV: MARLON EDUARDO LIBMAN LUFT (OAB 15138/MS)
ADV: JUAREZ MOREIRA FERNANDES JÚNIOR (OAB 12065/MS)
ADV: CLEIRY ANTÔNIO DA SILVA ÁVILA (OAB 6090/MS)
Vistos, etc.1 - Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos memorial descritivo do imóvel
usucapiendo, esclarecendo a divergência apontada dos memoriais colacionados às fls. 13 e 166.2 - Quanto ao requerimento de
f. 359, a serventia deve providenciar o necessário na forma da lei.Cumpra-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ATÍLIO CÉSAR DE OLIVEIRA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM MÁRCIO TOFFOLI JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0524/2017
Processo 0810707-88.2017.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça
Reqte: Setpar Empreendimentos Ms Ltda - Reqdo: Otaner Augusto de Kochhann Arce
ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
ADV: DIEGO DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 300274/SP)
Manifeste-se a parte autora, a respeito da certidão do Sr. Oficial de Justiça de f. 67, requerendo o que de direito, para o
regular prosseguimento do feito, em 5 dias.
13ª Vara Cível de Campo Grande
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CORRÊA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA ABDALLA MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2017
Processo 0013080-04.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução
Exeqte: Felix Jaime Nunes da Cunha - Flavia Moya Pelegrini - Exectdo: Henge Construções Ltda - Advogado: Felix Jaime
Nunes da Cunha
ADV: MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR (OAB 17191/MS)
ADV: FLÁVIA MOYA PELEGRINI (OAB 15430A/MS)
ADV: FELIX JAIME NUNES DA CUNHA (OAB 6010/MS)
ADV: MOZART VILELA ANDRADE (OAB 4737/MS)
Assim, por todo o exposto, rejeito a impugnação da executada HENGE Construções Ltda., e determino que a parte exequente
traga aos autos planilha de cálculo atualizada do débito. Após, expeça-se ofício para o Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública e
Registros Públicos de Campo Grande, nos autos do processo nº 0831782-28.2013.8.12.0001, solicitando a transferência, sem
prejuízo de eventuais créditos privilegiados, do valor penhorado para conta vinculada a este juízo. Pontua-se que, apesar de não
haver sentença transitada em julgado, já foi proferida nessa demanda, em novembro de 2013, uma decisão interlocutória (fls.
266-267) reconhecendo como incontroversa a quantia paga espontaneamente pelo então impetrado, viabilizando a transferência
do crédito.
Processo 0022246-84.2017.8.12.0001 (processo principal 0806145-75.2013.8.12.0001) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Causas Supervenientes à Sentença
Reqte: GRETHE VIEIRA BLAMBERG DA CRUZ - Reqdo: CLAUDIO ALBERTO PENHAVEL
ADV: ROSE HELENA SOUZA DE OLIVEIRA ALMIRON (OAB 12608/MS)
ADV: PAULA COELHO BARBOSA TENUTA (OAB 8962/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se do(s) A.R.(s) de pgs.163.
Processo 0029352-10.2011.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: Comércio de Combustíveis Caravágio Ltda
ADV: MARLI SILVA DE CAMPOS PAVONI (OAB 9547/MS)
ADV: FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS (OAB 7498/MS)
Intimação da parte autora acerca da informação de fls. .192/196.
Processo 0029365-96.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trabalho
Autor: Dirceu Francisco de Queiroz - Réu: Fundação Nacional de Saúde - Funasa
ADV: JOSÉ SEBASTÃO ESPÍNDOLA (OAB 4114/MS)
ADV: SILVIO CLAUDIO ORTIGOSA - PROCURADOR FEDERAL (OAB 11199/MS)
ADV: LEONARDO DA COSTA (OAB 23493/PR)
ADV: JULIANA BARBAR DE CARVALHO (OAB 30125/PR)
ADV: LUIZA CONCI (OAB 4230/MS)
Notificação das partes de que a partir desta data o processo foi digitalizado e de que o peticionamento somente poderá ser
feito eletronicamente pelo portal de serviços do TJMS (Portal e-SAJ), conforme provimento 70/2012.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.