TJMG 23/12/2022 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO 9370820 – 18ª RPM
Extrato do Contrato nº 9370820/2022 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 13.118.774/0001-63 - ULTRA ENGENHARIA
E CONSTRUCOES LTDA, Processo de compra nº 1259973
000074/2022, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMARIA SOLAR
(ON GRID). QUANTIDADE: 79 KW-P. CONTRATAÇÃO SERÁ
ATRAVÉS DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO
023/2021 – DER/ES. IMPLANTAÇÃO USINA GERAÇÃO ENERGIA
SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUINDO PROJETO EXECUTIVO,
MATERIAL NECESSÁRIO E CONEXÃO A REDE. INSTALAÇÃO E
MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELÉTRICOS
E DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA. Valor total:
R$ 429.574,35. Vigência: 1 meses, de 22/12/2022 a 31/12/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.034.4057.0001.339039
.22.0.73.1. Assinatura: 22/12/2022. Signatários: pela contratada César
Eduardo Viana Ramos - Representante da Empresa Ultra Engenharia
e Construções Ltda, pela contratante Ten Cel Edilson Ramirez Ordenador de Despesas da 18ª RPM.
5 cm -22 1729366 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CAA1x PARAMAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ
28.198.204/0001-06.
SEI:
1250.01.0011338/2022-47.
Pregão
Eletrônico 19/2022. Processo 1250165 43/2022. Contrato nº9369503.
Objeto: Serviço de revitalização do piso da edificação para a nova sede
do Batalhão de Trânsito (BPTRan). Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua publicação. Valor Global: R$160.021.60.
2 cm -22 1728961 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X ECS COMERCIO DE VEICULOS E
EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 08.206.867/0001-00, Contrato
289/2022, Compras 9369437/2022, Processo de Compras 68/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURA POLICIAL - TIPO SUV. Valor
total R$ 144.031,00 (cento e quarenta e quatro mil e trinta e um reais).
Vigência até 31/10/2023, contado a partir da publicação do seu extrato
no DOE MG.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X MINAS MOTOS LTDA, CNPJ
01.566.501/0001-00, Contrato 290/2022, Compras 9369449/2022,
Processo de Compras 69/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MOTOCICLETA CARACTERIZADA. Valor total R$ 43.000,00
(Quarenta e três mil reais). Vigência por 12 (doze) meses, contado a
partir da publicação do seu extrato no DOE MG.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X ECS COMERCIO DE VEICULOS E
EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 08.206.867/0001-00, Contrato
296/2022, Compras 9369538/2022, Processo de Compras 78/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURA POLICIAL - TIPO SUV. Valor
total R$ 288.062,00 (duzentos e oitenta e oito mil e sessenta e dois
reais). Vigência até 30/09/2023, contado a partir da publicação do seu
extrato no DOE MG.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X HPE AUTOMOTORES DO BRASIL
LTDA, CNPJ 54.305.743/0011-70, Contrato 297/2022, Compras
9369541/2022, Processo de Compras 79/2022. Objeto: AQUISIÇÃO
DE VIATURAS POLICIAIS. Valor total R$ 2.133.000,00 (dois
milhões cento e trinta e três mil reais). Vigência por 12(doze) meses,
contado a partir da publicação do seu extrato no DOE MG.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X Minasmáquinas S/A, CNPJ 17.161.241/0001-15,
Contrato 305/2022, Compras 9370610/2022, Processo de Compras
63/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COM BAÚ
FECHADO, PARA TRANSPORTE DE 12 SOLÍPEDES DO
REGIMENTO DE CAVALARIA ALFERES TIRADENTES - RCAT.
Valor total R$ 1.975.000,00 (Um milhão novecentos e setenta e cinco
mil reais). Vigência por 12(doze) meses, contado a partir da publicação
do seu extrato no DOE MG.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X MINAS MOTOS LTDA, CNPJ
01.566.501/0001-00, Contrato 258/2022, Compras 9363711/2022,
Processo de Compras 62/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MOTOCICLETA CARACTERIZADA. Valor total R$ 86.000,00
(oitenta e seis mil reais). Vigência até 31/07/2023, contado a partir da
publicação do seu extrato no DOE MG.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X MINAS MOTOS LTDA, CNPJ
01.566.501/0001-00, Contrato 252/2022, Compras 9361870/2022,
Processo de Compras 57/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS
POLICIAIS, tipo motocicleta. Valor total R$ 43.000,00 (Quarenta e três
mil reais). Vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
do seu extrato no DOE MG.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ
01.654.749/0001-15, Contrato 304/2022, Compras 9370632/2022,
Processo de Compras 18/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS
POLICIAIS, tipo motocicleta. Valor total R$ 173.000,00 (cento e
setenta e três mil reais). Vigência por 12 (doze) meses, contado a partir
da publicação do seu extrato no DOE MG.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI /DAL-PMMG – 1º TA AO CT Nº 279/2020 COMPRAS Nº
9368896/2022. CMI x STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA.
Objeto: a alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO), acrescendo
o quantitativo de viaturas em mais 01 (uma) viatura, passando de 04
(quatro) unidades para 05 (cinco) unidades, nos termos do inciso I,
alínea “b” e § 1º, ambos do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93.
16 cm -22 1729237 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Itumirim/MG – Convênio
nº 30/2022. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 01/01/2023 até
31/12/2023. Valor: R$ 60.209,10.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Itutinga/MG – Convênio
nº 31/2022. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 22/12/2022 até
31/12/2023. Valor: R$ 31.878,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Luminárias/MG – Convênio
nº 32/2022. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 01/01/2023 até
31/12/2023. Valor: R$ 55.000,00.
3 cm -22 1729048 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI /DAL-PMMG – 1º TA AO CT Nº 286/2020 COMPRAS Nº
9369216/2022. CMI x LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS
E PEÇAS LTDA EPP. Objetoo acréscimo de itens,dispostos em
tabelada Cláusula Terceira – DO PREÇO, doContrato nº 286/2022,
Compras nº9369216, tendo como motivação a necessidade de
acrescer90 pneus 225/55R18(código 1861638), passando o quantitativo
de42pneus(código 1861638) para 122, nos termos do inciso I, alínea
“b”, do art. 65 c/c §1º do mesmodispositivo, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI /DAL-PMMG – 2º TA AO CT Nº 215/2020 COMPRAS Nº
9349176/2022. CMI x LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS
E PEÇAS LTDA EPP. Objetoo acréscimo de itens destinados ao
município de Belo Horizonte,dispostos em tabelada Cláusula Terceira
– DO PREÇO, doContrato nº 215/2022, Compras nº 9349176, tendo
como motivação a necessidade de acrescer94 pneus código 1860887,34
pneus código 1860984, 46 pneus código 1768301 e 36 pneus código
1872656, nos termos do inciso I, alínea “b”, do art. 65 c/c §1º do
mesmodispositivo, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.
5 cm -22 1729389 - 1
PUBLICAÇÃO CONTRATO 009370604/2022 PROCESSO
1251666 000058/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Publicação do Contrato n° 009370604/2022 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por Meio do Batalhão de Polícia Militar de
Meio Ambiente e a empresa Superintendência De Limpeza Urbana De
Belo Horizonte –SLU, Objeto: Contratação de serviços extraordinários
de coleta, transporte, e aterragem de resíduos sólidos especiais assim
entendidos aqueles com características de resíduos domiciliares, cujo
volume excede o quantitativo legal fixado para o serviço público
regular de coleta. Valor do contrato: R$ R$896,40(oitocentos e noventa
e seis reais e quarentacentavos)por ano. Validade do contrato: 12 (doze)
meses a partir da publicação.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 22/12/2022
RMBH
Município
Interessado
Categoria
de Souza Lambertucci Clínica Médica
Belo Horizonte Mariana
Ltda ME
3ª RPM – Vespasiano
Município
Interessado
Vespasiano
Lumina Oftalmologia Ltda ME
6ª RPM –Lavras
Município
Lavras
Eloi Mendes
Categoria
Clínica Médica
Interessado
Categoria
Axios Diagnostico Odontológico I m a g i n o l o g i a
Por Imagem Ltda ME
Odontológica
Laboratório Fressato Ltda ME Laboratório Clínico
17ª RPM –Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
Pouso Alegre Delander Consultório Médico Ltda. Clínica Médica
18ª RPM –Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Odontológica Odontosul Clínica Odontológica
Guaxupé Clínica
Ltda
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 01/2022,
divulga os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG, por não apresentar os documentos do Anexo II.
Data: 22/12/2022
3ª RPM – Vespasiano
Município
Interessado
Jaboticatubas Alana Maria Silva
19ª RPM – Sete Lagoas
Município
Interessado
Sete Lagoas
Clínica Harmonizar Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
14 cm -22 1729263 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
DESPACHO
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
000327/2022 o DIRETOR DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/PCMG,
no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de acordo
com a Nota Jurídica da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia
nº 6.783/2022 (58063279), em consonância com demais normas
e princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar os
autos ao Excelentíssimo Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças para ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação
para contratação direta com a empresa SAFRAN HELICOPTER
ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ
48.090.120/0001-53, visando a contratação de serviços de manutenção
continuada dos motores dos helicópteros operados pela Polícia
Civil de Minas Gerais, através de dispensa de licitação, objetivando
atender às necessidades da POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS,
com vigência e especificação contidos no instrumento de contrato
ou documento semelhante, pelo valor estimado em R$ 9.987.657,93
(Nove milhões, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta
e sete reais e noventa e três centavos), a ser custeado por dotação
especificada no orçamento vigente conforme documentação constante
do supramencionado Processo.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2022
Antônio Cipriano Das Neves Silva
Diretor De Aquisições
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 1511189 327/2022
OBJETO: Ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação
para contratação direta com a empresa SAFRAN HELICOPTER
ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ
48.090.120/0001-53, visando a contratação de serviços de manutenção
continuada dos motores dos helicópteros operados pela PCMG,
objetivando atender às necessidades da POLÍCIA CIVIL DE MINAS
GERAIS.
O SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93,
no Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução PCMG 7.894/2016,
de acordo com a Nota Jurídica nº 6.783/2022 (58063279), e em
estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares
da matéria RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação
para contratação direta com a empresa SAFRAN HELICOPTER
ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ
48.090.120/0001-53, visando a contratação de serviços de manutenção
continuada dos motores dos helicópteros operados pela PCMG,
objetivando atender às necessidades da POLÍCIA CIVIL DE MINAS
GERAIS, com vigência e especificação contidas no instrumento
de contrato ou documento semelhante, pelo valor estimado em R$
9.987.657,93 (Nove milhões, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos
e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), a ser custeado por
dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação
constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada,
ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2022
Reinaldo Felício Lima
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 618/2011 (5416)
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000630/2014
PROCESSO ELETRÔNICONº 1511189 000630/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa FísicaAdalberto Augusto
Ferreira Capelão. Do objeto: aprorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses. Valor total R$ 376.123,44 (trezentos e setenta
e seis mil, cento e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência:29/12/2022 a 28/12/2023. Dotação Orçamentária: 1511.06.1
81.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
21/12/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e
Adalberto Augusto Ferreira Capelão (P/ Contratada).
1º TERMO ADITIVO AO ACT RRMCS N. 61/2022/PCMG
-PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0059748/2022-89
Partes: EMG/Polícia Civil e oMunicípiode Capitólio/MG.
Objeto:Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnicapor
12(doze)meses e alterar aCláusula Nonado instrumentooriginário.
Duração: 12(doze) meses, contados a partir de 01/01/2023 a
31/12/2023.Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 21/12/2022.
Signatários: Reinaldo Felício Lima(P/PCMG) e Cristiano Geraldo da
Silva(P/Pref.).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 1511189 260/2022 de SEI nº
1510.01.0026010/2022-88.Objeto:Pregão por registro de preços para
aquisição centralizada de material de limpeza, higiene e uso pessoal.
De um total de 178 lotes, foram obtidos:
Status dos Lotes
Lotes
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31,
32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84,
86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98,
Lotes com preços 85,
99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108,
registrados
109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118,
119, 120, 121, 122, 124, 126, 127, 128, 129,
130, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139,
140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148,
149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157,
158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166,
167, 168, 169, 170, 171, 173, 175, 176, 177, 178
Lotes desertos
Lotes fracassados
23, 29, 93, 172, 174
Lotes revogados
35, 123, 125, 131
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2022.
Antonio Cipriano das Neves Silva
Diretoria de Aquisições SPGF/PCMG
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9315198/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000265/2021
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Pedro Oscar Benfica. Do
objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.
Valor total R$ 35.312,40 (trinta e cinco mil, trezentos e doze reais
e quarenta centavos). Vigência:04/12/2022a 03/12/2023. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1 Foro:
B. Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Reinaldo Felício
Lima (P/Contratante) ePedro Oscar Benfica (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9315198/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000265/2021
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Pedro Oscar Benfica. Do
objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.
Valor total R$ 35.312,40 (trinta e cinco mil, trezentos e doze reais
e quarenta centavos). Vigência:04/12/2022a 03/12/2023. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1 Foro:
B. Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Reinaldo Felício
Lima (P/Contratante) e Pedro Oscar Benfica (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9196837/18
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000107/2018
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Lúcia Araújo Tomaz. Do
objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.
Valor total R$ 32.135,88 (trinta e dois mil, cento e trinta e cinco reais
e oitenta e oito centavos). Vigência:01/01/2023a 31/12/2023. Dotação
Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1 Foro:
B. Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Reinaldo Felício
Lima (P/Contratante) e Lúcia Araújo Tomaz (P/ Contratada).
EXTRATO DOTERMO DE CONTRATO Nº 9370787/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº1511189 303/2022
PROCESSO ELETRÔNICONº1510.01.0197403/2022-56
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaCEMIG DISTRIBUICAO
S.A. Do objeto: prestação de serviços para a modificação da rede de
distribuição de energia elétrica, com conversão de 01 vão de rede
de distribuição convencional monofásica para rede de distribuição
protegida trifásica, instalação de um transformador trifásico de 150
KVA e construção de um ramal subterrâneo,objetivando atenderàs
necessidadeda DRPC PASSOS,através de Dispensa de Licitação. Valor
total: R$ 49.335,50 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e cinco reais
e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
deseu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação O
rçamentária:1511.06.181.005.4025.0001.3.3.90.39.69.0.10.1.
Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Hamilton Rodrigues Ribeiro e MELQUISEDEQUE
CLEMENTINO FERREIRA (P/ Contratada).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 232/2022 - SEI 1510.01.0182474/2022-07
Objeto: Contratação de serviços de manutenção do sistema de
refrigeração, destinada a atender às necessidades do Instituto de
Identificação do Estado de Minas Gerais - Polícia Civil de Minas Gerais.
Lote único - Empresa Vencedora: APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA ME Valor homologado: R$51.999,96 (Cinquenta e u mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e seis centavos)
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 312/2022 - SEI 1510.01.0220406/2022-66
Objeto: Aquisição de materiais de escritório. Lote 01 - Empresa
vencedora: Aliança Comércio e Distribuição Ltda. Valor homologado:
R$3.742,50 (Três mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta
centavos) Lote 02 - Empresa vencedora: Maqnete Comércio e Serviços
Eireli Valor homologado: R$ 28.591,50 (Vinte e oito mil quinhentos e
noventa e um reais e cinquenta centavos) Lote 03 - Empresa vencedora:
Máximo Distribuidora LTDA. Valor homologado: R$765,00 (Setecentos
e sessenta e cinco reais) Lote 04 - Empresa vencedora: Máximo
Distribuidora LTDA. Valor homologado: R$1.120,00 (Mil e cento
e vinte reais) Lote 05 - Empresa vencedora: Máximo Distribuidora
LTDA. Valor homologado: R$2.100,00 (Dois mil e cem reais) Lote 06 Empresa vencedora: Máximo Distribuidora LTDA. Valor homologado:
R$10.675,00 (Dez mil seiscentos e setenta e cinco reais) Lote 07
- Empresa vencedora: Maqnete Comércio e Serviços Eireli Valor
homologado: R$48.900,00 (Quarenta e oito mil e novecentos reais)
Lote 08 - Empresa vencedora: Máximo Distribuidora LTDA. Valor
homologado: R$11.760,00 (Onze mil setecentos e sessenta reais)
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1451977 - 57/2022 - SEI 1510.01.0221385/2020-23
Objeto: Aquisição de cartões de memória e DVD’s para o Instituto de
Criminalística - IC e Posto de Perícias Integradas - PPIs via recurso de
TDCO SEJUSP 11/2021. Lote 01 - Empresa vencedora: FABIANA D.
CARVALHO LTDA. Valor homologado: R$24.799,50(Vinte e quatro
mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 296/2022- SEI 1510.01.0205868/2022-33
Objeto: Aquisição de DETECTORES DE METAIS para a Perícia
Criminal e a Medicina Legal da PCMG, via recursos do TAC firmado
entre o MPMG e a Seguradora Líder do Consórcio DPVAT.
Lote único - Empresa Vencedora: SIC LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA
LTDA Valor homologado: R$279.999,86 (Duzentos e setenta e nove
mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos)
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1091571 04/2022- SEI 1510.01.0230962/2022-40
Objeto: Reabertura - Aquisição de equipamentos para a criação e
aparelhamento da Delegacia do Consumidor em Governador Valadares/
MG em atendimento ao TDCO nº 064/2021. Lote 01 Deserto Lote 02
Deserto
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 273/2022 - SEI 1510.01.0117627/2022-26
Objeto: Aquisição de vários itens de elemento de despesa diversos,
sob a forma de entrega integral - nos lotes 01, 02, 03, 04 e 05. Lote
01 - Empresa vencedora: FABIANA D. CARVALHO LTDA. Valor
homologado: R$5.272,00 (Cinco mil duzentos e setenta e dois reais)
Lote 02 - Empresa vencedora: CIRURGICA NORTE BRASIL
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME Valor
homologado: R$ 43.872,50 (Quarenta e três mil oitocentos e setenta
e dois reais e cinquenta centavos) Lote 03 - Empresa vencedora:
PAPYRUS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA -ME Valor
homologado: R$14.840,00 (Quatorze mil oitocentos e quarenta reais)
Lote 04 - Empresa vencedora: MERCEARIA INDIANOPOLIS LTDA
Valor homologado: R$6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais) Lote 05
- Deserto
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
EXTRATO DOTERMO DE CONTRATO Nº 9369561/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº1511189 288/2022
PROCESSO ELETRÔNICONº1510.01.0222581/2022-26
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaEASYTECH
SERVICOS TECNICOS LTDA. Do objeto:contratação de empresa
para manutenção, reparo, conservação e adaptação em equipamentos
e instrumentos médicos e de fisioterapia com fornecimento de peças
para os equipamentos médicos e de fisioterapiaalocados no Hospital
da Polícia Civil de Minas Gerais. Valor total: R$ 147.840,00 (cento e
quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação deseu extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária:1511.06.302.007.200
4.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 21/12/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e JOÃO TOLEDO
BASTOS(P/ Contratada).
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº9264753/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000166/2020
PROCESSO ELETRÔNICONº1510.01.0077557/2020-81
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaELEVADORES
MÓDULO LTDA- ME. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato número 9264753/2020, deprestação de serviço de reforma/
modernização parcial deelevadores, bem como manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos,instalados e de uso da Polícia Civil de
Minas Gerais, naUnidade Biopsicossocial - Avenida Barbacenanº 473,
Barro Preto, Belo Horizonte/Minas Gerais, CEP: 30.190-130, visando
àtroca completa da máquina de tração de 1 (um) dos elevadores
do prédio. Vigência: de 23/12/2022 a 20/2/2023. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/
Contratante) e Cristiano Márcio de Souza Leite (P/ Contratada).
59 cm -22 1729359 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (2055)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram
notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não
terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem
com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da
Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada
dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e
despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo
262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos
na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as
normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)
depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Carandai/MG:
AUTO SOCORRO SANTOS
Lote: 266 Placa: HEC9889 Chassi: 9C2KC08507R080381 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2007 Prop.: Sidney
Jose Da SilvaBanco Finasa Sa / Lote: 116 Placa: HHV0412 Chassi:
9C6KE092080231264 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2008 Prop.: David Da Costa / Lote: 198 Placa: HHL4885 Chassi:
9C6KE1520C0078885 Marca/Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125
K Ano Fab.:2011 Prop.: Rafael Henrique Cardoso / Lote: 322 Placa:
GUV5954 Chassi: 9BG5JK11ZEB060069 Marca/Modelo: GM/
MONZA Ano Fab.:1984 Prop.: Rodrigo Fernando Vieira / Lote: 291
Placa: KFL2562 Chassi: JS2AJ21SRR5100822 Marca/Modelo: IMP/
SUZUKI SWIFT GTI Ano Fab.:1994 Prop.: Igor Rocha Portilho Faria
/ Lote: 262 Placa: HHH9102 Chassi: 9C2KD03307R050347 Marca/
Modelo: HONDA/NXR150 BROS ES Ano Fab.:2007 Prop.: Warlli
Henrique F. Dos SantosBv Financeira S A C F I / Lote: 343 Placa:
KQM8522 Chassi: VF7N2E400T1E40228 Marca/Modelo: IMP/
CITROEN ZX SX 1.8I Ano Fab.:1996 Prop.: Maria De Lourdes Morais
Possas / Lote: 218 Placa: GSX5553 Chassi: 9C6KE0100Y0001210
Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2000 Prop.: Joao
Evangelista Rocha / Lote: 318 Placa: BIV5495 Chassi:
9BFZZZ54ZNB240313 Marca/Modelo: FORD/VERONA LX Ano
Fab.:1992 Prop.: Davi Xavier Dos SantosBanco Itaucard SaQuerem
Nair Bento De Souza / Lote: 305 Placa: JFB3731 Chassi:
9BD178096Y2077148 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:1999
Prop.: Sergio Antonio Neto Neves / Lote: 293 Placa: LJN2841 Chassi:
9BGKT08GPPC340129 Marca/Modelo: GM/KADETT SL EFI Ano
Fab.:1993 Prop.: Leandro Lopes Bitencourt / Lote: 279 Placa:
KDM1561 Chassi: 8AFZZZEHCWJ048906 Marca/Modelo: IMP/
FORD ESCORT GL 16V H Ano Fab.:1998 Prop.: Jose Aparecido
Goncalves / Lote: 154 Placa: GYS1730 Chassi: 95VGF2L2ABM010226
Marca/Modelo: DAFRA/TVS APACHE RTR 150 Ano Fab.:2010
Prop.: Janio Silmar Da Silva Lima / Lote: 150 Placa: GOP1612 Chassi:
CG125BR1370413 Marca/Modelo: HONDA/125 Ano Fab.:1984
Prop.: Onofre Bastos De Oliveira Filho / Lote: 254 Placa: HAU8147
Chassi: 9C6KE044050075393 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K
Ano Fab.:2004 Prop.: Fernanda Messias Osorio / Lote: 148 Placa:
HHE1563 Chassi: 9CDNF41AJ7M040964 Marca/Modelo: JTA/
SUZUKI INTRUDER 125 Ano Fab.:2007 Prop.: Jose Pedro Ferreira
Alves / Lote: 110 Placa: OOZ9550 Chassi: 9C6KE1560C0014100
Marca/Modelo: YAMAHA/T115 CRYPTON K Ano Fab.:2012 Prop.:
Miriam Simone De Oliveira / Lote: 344 Placa: GVM8612 Chassi:
9BWCA05Y31T149615 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano
Fab.:2001 Prop.: Washington Pinho / Lote: 237 Placa: GWN6548
Chassi: 9C2JD17102R016749 Marca/Modelo: HONDA/XLR 125 Ano
Fab.:2002 Prop.: Edson Carlos Guedes Pinto / Lote: 247 Placa:
HGW7241 Chassi: 9C2JC30708R220745 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Maria Madalena De LimaEasy Way
Motos Ltda / Lote: 256 Placa: HFZ8175 Chassi: 9C2KC1550AR026839
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2009 Prop.: Sueli
Aparecida Pedro / Lote: 334 Placa: CAR6904 Chassi:
9BWZZZ30ZKT090154 Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1989
Prop.: Magda Eva Ferreira / Lote: 345 Placa: JNX8825 Chassi:
9BFCXXLC2KBS15329 Marca/Modelo: FORD/DEL REY GLX Ano
Fab.:1989 Prop.: Antonio Alves Lobo / Lote: 229 Placa: OPG6058
Chassi: 9C2KD0550CR597435 Marca/Modelo: HONDA/NXR150
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212222351310130.