TJMG 20/12/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2022
Torna público através da Sr. Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da
Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 141/2022, Processo de Reg. de Preços nº 45/2022 do tipo menor preço item, objetivando aquisição de Refeição, Marmitex, Lanche x-tudo, Refrigerante de
02 litros e Refrigerante lata de 350ml para manutenção das atividades
das Secretarias Municipais. A abertura da sessão será às 09:00:00 horas
do dia 06/01/2023, na sala de licitação da sede da Prefeitura Municipal
de Capitólio-MG, quando serão recebidos os envelopes (documentação
e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -19 1727126 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022
Torna público através do Sr. Prefeito Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 137/2022, do tipo menor
preço por item, objetivando a Aquisição de materiais de PAPELARIA
PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL da Secretaria de Educação. A entrega das propostas será até às 08:20 horas do dia
09/01/2023. A abertura da sessão será às 08:30 horas do dia 09/01/2023,
pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/. O Edital encontrasse
disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.
br/.
Catuti
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial SRP nº 43/2022, no dia 02/01/2023, às 09h00min horas, na
sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. Menor preço por item. Objetivando o registro de preços para a aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõe a frota do município de Catuti/
MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail:[email protected]
Delermando do Nascimento França
Prefeito Municipal
3 cm -19 1727182 - 1
3 cm -19 1727042 - 1
Carandaí
Hospital Municipal
Sant’Ana de Carandaí
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022
A Pregoeira torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 018/2022,
Processo Licitatório n° 025/2022, cujo objeto é escolha da proposta
mais vantajosa para a Autarquia, de maior percentual de desconto por
lote sobre o preço de fábrica da Tabela CMED/ANVISA (preços máximos de medicamentos por princípio ativo, para compras públicas),
com aplicação do CAP conforme resolução CMED, para o Registro
De Preço, consignados em Ata de Registro de Preço, visando a futura
e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender aos Setores
de Pronto Atendimento, Clínica Médica e Bloco Cirúrgico da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. O mesmo ocorrerá no
site www.bll.org.br com início do recebimento das propostas às 08h
do dia 20/12/2022. Término do recebimento das propostas às 08h do
dia 04/01/2023. Início da sessão de disputa de preços às 09h do dia
04/01/2023, horário de Brasília. Retirar o Edital no site www.bll.org.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Pâmela Goulart - Pregoeira.
4 cm -19 1727132 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº. 88/21 DO PL nº 94/21
Tomada de Preços nº 04/21.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras/serviços referente ao Projeto Produtor de
Águas, visando o atendimento do Contrato de Repasse nº 821697/2015/
ANA. Empresa Contratada: FORTAL ENGENHARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 03.490.150/0001-19, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II
da Lei nº 8.666/93. Vigência prorrogada por mais 90 (noventa) dias.
2 cm -19 1726878 - 1
Carvalhópolis
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022Pregão Presencial Nº09/2022- Registro de Preço para a futura e eventual aquisição compartilhada de uniforme escolar para os alunos da
rede municipal de ensino dos municípios que compõem o consórcio
CIDERSU. ATA DE REGISTRO Nº13/2022 – Polar Serviços e Comércio Eireli, CNPJ n.º 16.962.443/0001-01. Valor R$4.138.977,50. VALIDADE: 12 meses (01 ano). Carvalhópolis, 16 de dezembro de 2022.
Luiz Gonzaga Ribeiro Neto-Presidente do CIDERSU
Caxambu
Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da
Microrregião do Circuito das
Águas - CIMAG AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022
CIMAG, torna público PL 036/2022, Registro de Preços - tipo fechamento aberto - maior desconto por lote para futura aquisição e fornecimento de materiais de construção descritos no Termo de Referência
deste edital, tratando-se de compra compartilhada para os 23 municípios filiados ao CIMAG, sessão eletrônica dia 04.01.2022, a partir das
9 h. O certame será realizado pela BBMNET, sede São Paulo. Edital
encontram-se no site da BBMNET Licitações www.bbmnetlicitacoes.
com.br ou [email protected]. End. CIMAG: Av. Camilo Soares,
100, Centro, Caxambu/MG - CEP: 37.440-000. Inf: (11) 3113.19.00.
São Paulo-SP, (31) 3212.14.33. Uberlândia-MG e (35) 3345.35.00 –
CIMAG - Caxambu-MG. Caxambu-MG, 16/12/2022. Maria do Carmo
Brito Machado - Pregoeira.
3 cm -19 1727310 - 1
Claro dos Poções
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022
Processo Licitatório nº 049/2022 - Tomada de Preços nº 007/2022. Contrato nº 044/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Claro dos Poções/MG, conforme projetos básicos, memoriais descritivos, planilhas de preço, cronogramas físicos
e financeiros e anexos deste Edital. Contratada: Construtora Almeida
Bozza Ltda, CNPJ: 43.547.569/0001-84. Data de assinatura do contrato: 15/12/2022. Valor Global: R$ 398.803,20 (trezentos e noventa e
oito mil, oitocentos e três reais e vinte centavos). Vigência: 12 meses.
Vicente Ferreira Neto - Presidente da CPL.
3 cm -19 1727295 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 006/2022
Adesão nº 002/2022 - Contrato nº 006/2022; firmado em 09/12/2022,
entre Câmara Municipal de Claro dos Poções e a empresa JJM Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ nº 17.426.228/0001-40. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022, referente ao Processo
Licitatório nº 045/2021, Pregão Eletrônico nº 020/2021, celebrado pelo
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene
- CIMAMS, que tem como objeto a aquisição de veículo novo para
atender as demandas da Câmara Municipal de Claro dos Poções. Valor:
R$ 74.492,20.
3 cm -19 1727216 - 1
Comercinho
2 cm -16 1726511 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO N° 004/2021
O Município de Catas Altas/MG comunica que o Credenciamento n°
004/2021, Inex. de Licitação nº 004/2021, PRC 004/2021, cujo objeto
é o cred. de permissionários dos serviços de táxi do município de Catas
Altas para transporte de servidores em serviços, munícipes em transporte de saúde e tratamento fora do município (TFD), e outras demandas, conforme interesse desta Administração Pública, continua aberto
até 31/12/2023. O edital encontra-se disponível no site:http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via
e-mail: [email protected]: 31-3832-7113.Catas Altas/
MG, 19 de dezembro de 2022.Saulo Morais de Castro-Prefeito.
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022
Município de Comercinho/MG - Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - Processo
Licitatório nº 125/2022 - Tomada de Preços nº 016/2022. Objeto: Contratação de prestação de serviços de psicologia para área de saúde do
município de Comercinho/MG. Abertura dia 05/01/2023 às 9h00 min.
Maiores informações, bem como edital completo, junto a Prefeitura
Municipal de Comercinho/MG, com sede na rua Manoel Rafael de Oliveira, 100 - Centro, pelo telefone (33) 3732-1107, e-mail: [email protected] ou site: www.comercinho.mg.gov.br
Juerlania Pereira Morato
Presidente da CPL
Conceição da
Barra de Minas
Coração de Jesus
Câmara Municipal
PP Nº 076/2022.
Objeto: Registro de preço para aquisição de combustivel para entrega
parcelada, deste municipio.. No dia 30 de dezembro de 2022 (Sexta-feira) ás 07:30 H . Edital disponível no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Ricardo Silva Barbosa
– Pregoeiro
2 cm -19 1727145 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO 034/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL N° 001/2022
Objeto: aquisição de um veículo 0 km.Abertura: 30/12/2022 às 09hs.
Edital: www.camaracbm.mg.gov.br. Vinícius Elias Silva - Pregoeiro.
1 cm -19 1726990 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 33/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/
MG, no uso de suas atribuições, e com fulcro no parágrafo único, art.
61, da Lei nº 8.666/93, torna público que está publicando extrato do
Contrato 33/2022, conforme a seguir: Proc. 110/2022, Pregão Eletrônico 20/2022 , para a contratação da empresa RB GRÁFICA DIGITAL
EIRELI, CNPJ 16.951.665/0001-10, cujo objeto é “Contratação de
empresa para prestação de serviços de Impressão de Informativo Anual
para a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro”, de acordo
com a proposta da Contratada e procedimento 110/2022, no valor global de R$ 23.980,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta reais) Wander
Rosa de Santana. Pres. da Câmara Municipal.
3 cm -19 1727284 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 34/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG,
no uso de suas atribuições, e com fulcro no parágrafo único, art. 61, da
Lei nº 8.666/93, torna público que está publicando extrato do Contrato
34/2022, conforme a seguir: Proc. 110/2022, Pregão Eletrônico 20/2022
, para a contratação da empresa SOMAH COMERCIO E PRODUCAO
EIRELI, CNPJ 30.938.794/0001-08, cujo objeto é “Contratação de
empresa para prestação de serviços de Impressão de Fotografias para
a Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro”, de acordo com
a proposta da Contratada e procedimento 110/2022, no valor global de
R$ 949,16 (novecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos)
Wander Rosa de Santana. Pres. da Câmara Municipal.
3 cm -19 1727288 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 32/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG,
no uso de suas atribuições, e com fulcro no parágrafo único, art. 61,
da Lei nº 8.666/93, torna público que está publicando extrato do Contrato 32/2022, conforme a seguir: Proc. 103/2022, Pregão Eletrônico
19/2022 , para a contratação da empresa LINA MARA DA CONCEIÇÃO SILVA, CNPJ 36.673.276/0001-88, cujo objeto é “Contratação
de empresa para prestação de serviço de decoração e buffet para evento
no dia 21 de dezembro de 2022 Na Câmara Municipal de Conceição do
Mato Dentro”, de acordo com a proposta da Contratada e procedimento
103/2022, no valor global de R$ 19.672,49 (dezenove mil seiscentos e
setenta e dois reais e quarenta e nove centavos) Wander Rosa de Santana. Pres. da Câmara Municipal.
3 cm -19 1727318 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PMC/037/2022
PRC 048/2022 – Contratação de empresa para prestação de serviços de
instalação de estruturas metálicas, como alambrado, corrimão, guarda
corpo, dentre outras estruturas metálicas que possam ser demandadas
pelo município, com fornecimento de materiais, na cidade de Congonhas – MG. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna público
o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado à licitante Argo Industrial Ltda.: Lote: 01. Congonhas, 19/12/2022. Cláudio
Antônio de Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1727036 - 1
Contagem
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO
Na conformidade do art. 26, da Lei 8.666/1993, ratifico e autorizo a
contratação de serviços de saúde especializados prestados pela CISMEPI, nos termos do art. 2, § 1º, inc. III, da Lei 11.107/2005. Catas
Altas, 19/12/2022. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022
Município de Comercinho/MG - Manoel Rafael de Oliveira, 100,
Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - Processo Licitatório nº 129/2022 - Pregão Presencial nº 052/2022. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento CP5
e inversora de solda portátil para atender a Secretaria Municipal de
Obras. Abertura dia 05/01/2023 às 13h30min. Maiores informações,
bem como edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Comercinho/MG, com sede na rua Manoel Rafael de Oliveira. 100 - Centro,
pelo telefone (33) 3732-1107, e-mail: [email protected]
ou site: www.comercinho.mg.gov.br
Juerlania Pereira Morato
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 058/2022 – PROCESSO Nº. 172/2022 – EDITAL Nº 073/2022
OBJETO: A aquisição de 141 (cento e quarenta e um) COLETES
BALÍSTICOS MASCULINOS À PROVA DE BALA – NÍVEL III-A,
conforme Convênios nº. 880248/2018, celebrado entre o Município de
Contagem e o Ministério da Justiça e 1451000748/2020,celebrado entre
o Município de Contagem e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, ambos para atender a Guarda Civil de
Contagem, marcado para às 09h00 do dia 04/01/2023, no site: www.
licitacoes-e.com.br.
A Prefeitura Municipal de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima.
O edital poderá ser obtido através dos sites: www.contagem.mg.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: cpl.contagem@contagem.
mg.gov.br. Contagem, 19/12/2022- Equipe de Pregões.
1 cm -19 1726933 - 1
6 cm -19 1727298 - 1
4 cm -19 1726956 - 1
3 cm -19 1726904 - 1
Prefeitura Municipal
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2022
Processo de Compra n.º 383/2022- Processo Licitatório n.º 194/2022.
Resultado. Objeto: aquisição de mobiliário escolar, para atender
as escolas da rede municipal de ensino em atendimento à Secretaria
de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita:
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação e Transferência do Estado Referente a Convênios ou de Contratos Repasse Vinculados à Educação. Comunicamos que as vencedoras
do referido processo foram as proponentes: PRIME DISTRIBUIDORA
LTDA, referente aos itens 02 e 03 ao valor global de R$ 86.750,00
(oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) e POLY ESCOLAR
INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, referente aos itens
01, 04 e 05 ao valor global de R$ 75.450,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). Coronel Fabriciano/MG, 19 de dezembro
de 2022. Débora Késia Siriano Silva. Pregoeira.
4 cm -19 1727456 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 020/2022–
PROCESSO DE COMPRA N.° 377/2022
Processo Licitatório n.° 234/2022. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, para atender às demandas
do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento à Secretaria
de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências
de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. O Edital encontra-se
disponível pelos endereços eletrônicos https://www.fabriciano.mg.gov.
br e https://www.gov.br/compras/pt-br. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 04/01/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://
www.gov.br/compras/pt-br. Coronel Fabriciano, 19 de dezembro de
2022. José Pereira. Pregoeiro.
3 cm -19 1727462 - 1
Coronel Xavier
Chaves
Prefeitura Municipal
PL 91, 92 E 93/22 - DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
Obj: Contratação de empresa especializada para a construção de poço
tubular profundo, para captação de água subterrânea, destinada ao abastecimento público com o fornecimento e instalação completo de equipamento de recalque da água do poço, bem como a obtenção de todas
as licenças e autorizações perante aos órgãos ambientais. Certificado de
Registro Cadastral - CRC (obrigatório) e Visita Técnica (facultativa):
até 06/01/2023. Abertura das sessões públicas: 10/01/2023. PL 91/22,
TP 04/22 - Comunidade Cachoeira: às 08h. PL 92/22, TP 05/22 - Comunidade Quebra Machado: às 10h. PL 93/22, TP 06/2022 - Comunidade
São Caetano: às 14h. Edital no site: www.coronelxavierchaves.mg.gov.
br - Informações na Prefeitura, rua Padre Reis, 84, Centro, horário das
08h às 12h e das 13h às 16h. Tel (32) 3357-1235. Coronel X. Chaves,
14/12/22. Juliana J. Camargos - Pres CPL
3 cm -19 1726951 - 1
Delfinópolis
Prefeitura Municipal
EDITAL CONCURSO PÚBLICO 001/2022
– RETIFICAÇÃO 003/2022
A Prefeitura Municipal de Delfinópolis no uso de suas atribuições
legais, retifica o Edital 001/2022, referente ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento de vagas do seu Quadro de Pessoal,
para maiores informações acesse o site www.delfinopolis.mg.gov.br, ou
www.imam.org.br. Delfinopolis, MG 16 de Dezembro de 2022, Suely
Lemos – Prefeita Municipal.
2 cm -16 1726449 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CÓDIGO UASG 984445
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 459/2022
Pregão Eletrônico nº. 276/2022 Plataforma de Compras COMPRASNET – Objeto é o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de carne suína (pernil traseiro), linguiça calabresa e coxa da asa de
frango para aplicação no cardápio escolar das unidades educacionais da
rede municipal de ensino e entidades filantrópicas atendidas pela Secretaria Municipal de Educação e Serviços Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00
horas do dia 11/01/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00
horas do dia 11/01/2023. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônicowww.compras.gov.brewww.divinopolis.mg.gov.
brLicitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 19 de
dezembro de 2022. Mário Lúcio de Souza. Pregoeiro Municipal.
4 cm -19 1727156 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221219203802023.