TJMG 07/12/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Congonhas
Consolação
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/0145/2022 – PRC 258/2022
Aquisição de refeições para atender à Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h. Por cumprimento do Princípio da Publicidade torna
público o Termo de Homologação e Adjudicação do pregão supracitado à licitante BG Soluções e Alimentação Ltda.: item 1. Congonhas,
06/12/2022. Cláudio Antônio de Souza – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2022
Processo Licitatório nº 183/2022 - Modalidade: Pregão Presencial nº
031/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) micro-ônibus urbano de transporte sanitário em conformidade com as especificações técnicas constantes no Edital e Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Consolação.
Resolução nº 8.097 de 18 de abril de 2022. Empresa Contratada: Agra
Motors Comércio de Veículos Ltda, CNPJ Nº 04.087.116/0001-60.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Prazo
de Vigência: Até 07/11/2023 a partir da data de publicação do Extrato
do Contrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Preço: Valor
Total de R$ 424.600,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e seiscentos
reais). Data da Assinatura: 09/11/2022. Rogilson Aparecido Marques
Nogueira - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2022
Processo de Compra n° 393/2022 – Processo Licitatório n° 201/2022.
Republicação. Objeto: prestação de serviços de assentamento de ultra
compacto na cor blue, nas fontes luminosas do Paço Municipal, com
fornecimento de mão de obra, materiais e todos insumos necessários,
em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receitas Recursos não Vinculados de Impostos. Em face da licitação ter sido deserta e para reaproveitamento do
processo, a data de reabertura da sessão pública será no dia 22/12/2022
às 14h00min. Coronel Fabriciano, 06 de dezembro de 2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA – CP Nº 006/2022
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento de PROPOSTA
de preços referente ao Processo Licitatório nº 134/2022 – Concorrência Pública nº 006/2022, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade de Pronto
Atendimento – UPA PORTE II no Município de Conselheiro Lafaiete,
de acordo com especificações, quantitativos e condições contidos nos
Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresas Classificadas: Consuloc Engenharia LTDA (EPP) e Sengel Construções LTDA. Empresa
Desclassificada: não houve. Empresa vencedora (Item único): Sengel
Construções LTDA, com proposta no valor total de R$ 7.675.944,57
(sete milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta
e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal. Cons. Lafaiete, 06/12/2022. Alisson Dias Laureano – Presidente
da CPL.
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Corinto
Câmara Municipal
EXTRATO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2022.
A Câmara Municipal de Corinto/MG, torna público a Suspensão da sessão de abertura, Pregão Presencial nº 001/2022, Processo nº 011/2022,
que seria realizado no dia 05 de dezembro de 2022, às 09h30min, em
virtude da necessidade de alteração ao Edital.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022. Extrato de Publicação de Edital.
A Câmara Municipal de Corinto/MG, torna público que realizará o Processo Licitatório nº 011/2022, Pregão Presencial nº 001/2022. Objeto:
Aquisição de veículo automotor, novo (zero quilômetro), para atender
às necessidades da Câmara Municipal de Corinto/MG, a realizar-se no
dia 21/12/2022 às 09h30min, na sede da Câmara. O Edital e seus anexos se encontram à disposição no Setor de Licitações da Câmara à Avenida Doutor Antônio Alvarenga, nº 12, Centro, Corinto/MG ou pelo
site: www.cmcorinto.mg.gov.br. A Presidente de Licitações.
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Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 04/2022
Torna público a assinatura do Contrato em epígrafe com o município de
Piranga; no valor de R$ 1.300,00; que objetiva o Programa do Serviço
de Inspeção Municipal, com vigência até 31/12/2022.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2022
Torna público o edital do Pregão em epígrafe objetivando o Registro de
Preçospara contratação de serviços comuns de vigilância patrimonial
armada para o empreendimento denominado “Curral Regional”, localizado na Comunidade de Carreiras no Município de Ouro Branco-MG,
com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra. Os envelopes
deverão ser entregues até as 09 horas do dia 21 de dezembro de 2022 e
a sessão pública do pregão ocorrerá no mesmo dia. Mais informações
na sede do CODAP situada na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo email:
[email protected].
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2022 TOMADA DE PREÇO
N° 004/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
execução de drenagem de vias rurais do município de Conselheiro
Pena/MG. Contratada: Premoldados Novo Horizonte Ltda - CNPJ:
20.458.179/0001-32 - Valor do Contrato: R$ 351.838,39.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita Municipal
Coroaci
Prefeitura Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE
CREDENCIAMENTO Nº. 013/2022
Comunica que abrirá Inexigibilidade de credenciamento nº. 013/2022,
para Credenciamento de Empresas Especializados, para Prestação
de Serviços Médicos. Credenciamento ocorrerão no dia 09/01/2023,
às 09h00m, através da plataforma ”LicitarDigital” pelo link: www.
licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves,
11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656
ou [email protected] – com Pablo Oliveira Fernandes
- Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
- Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 023/2022,
para prestação de serviços de vigilância em saúde, compreendendo a
implantação de soluções tecnológicas que integrem recursos computacionais à gestão pública e a sociedade civil, para o enfrentamento
do mosquito Aedes aegypti e respectivas doenças como a dengue, zika
vírus, chikungunya e febre amarela. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 20/12/2022, às 09h00m, através da
plataforma ”LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000.
Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.
com – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico para SRP nº. 022/2022 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 022/2022, para
prestação de serviços e fornecimento de peças objetivando manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos. O julgamento das propostas
de preços e habilitação ocorrerão no dia 20/12/2022, às 13h00m, através da plataforma ”LicitarDigital” pelo link: www.licitardigital.com.br.
Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@
gmail.com – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
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Coromandel
Prefeitura Municipal
EXTRATO PROC LICITATÓRIO 125/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 48/2022
ARP: 121/2022 e ARP 122/2022 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG publica, Proc Licitatório 125/2022 Pregão Eletrônico 48/2022. Objeto: Kit Escolar. ARP: 121/2022 - Contratada: VISA
INDUSTRIA ATACADISTA LTDA, CNPJ: 29.013.730.0001-96. Valor:
R$ 219.624,00, ARP 122/2022 - Contratada: Comercial Machado Eireli
- CNPJ: 25.862.137/0001-86. Valor R$ 460.767,20.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO. TOMADA
DE PREÇOS DE N° 10/2022
Processo Licitatório n° 171/2022. Objeto é a Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação
asfáltica em CBUQ-concreto betuminoso usinado a quente, no Município de Coromandel-MG, conforme contrato de financiamento celebrado
com o BDMG S.A BF n 333.227/21, no âmbito do programa BDMG
Urbaniza 2021, em favor da empresa Falk Construtora Ltda – CNPJ:
01.901.632/0001-99 (classificada em 2º lugar). Valor: R$1.806.196,76.
Coromandel-MG, 16 de novembro de 2022. Fernando Breno Valadares
Vieira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Tomada de Preços de n° 10/2022 - Processo Licitatório n° 171/2022. Objeto é a Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação
asfáltica em CBUQ-concreto betuminoso usinado a quente, no Município de Coromandel-MG, conforme contrato de financiamento celebrado com o BDMG S.A BF n 333.227/21, no âmbito do programa
BDMG Urbaniza 2021, referente ao contrato nº 585/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e Falk Construtora Ltda – CNPJ:
01.901.632/0001-99 (classificada em 2º lugar). Valor: R$1.806.196,76.
Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Coromandel-MG, 16 de novembro
de 2022. Nilda Maria dos Anjos Dorneles. Presidente da CPL.
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5 cm -06 1722019 - 1
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 029/2022 – PROCESSO DE COMPRA Nº 361/2022
Processo Licitatório nº 210/2022. Retificação. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento
com sistema informatizado e integrado da manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos do Município de Coronel Fabriciano/
MG, para atender às necessidades das Secretarias requisitantes através
do Departamento de Frotas e Serviços, utilizando Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos, Receitas Impostos e Transferência
Imposto Vinculados à Educação Básica, Receitas Imposto e Transferência Imposto Vinculados à Gastos com Saúde -15%, Transferência
Recurso Sistema Único de Saúde Sus Bloco de Atenção Básica, Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Transferência de
Recurso Sistema Único de saúde Sus Bloco de Vigilância Epidemiológica, Transferência de Recurso Sistema Único de Saúde Sus Bloco
de M.A.C, Transferência de Recurso Fundo Estadual de Saúde Resolução SES/MG 7826 – Valora Minas – Rede Resp, Transferência de
Recurso Fundo Nacional de assistência Social Bloco Proteção Social
Básica, Transferência de Recurso Fundo Nacional de Assistência Social
Bloco Proteção Social Especial Media Complexidade, Transferência de
Recurso Fundo Nacional de assistência Social Bloco Gestão Programa
Bolsa Família e Cadastro Único. Retificação: onde se lê: “o processo
se encontra suspenso, em face da determinação do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, Leia-se: o processo se encontra suspenso,
em face de impugnação ao edital de convocação, não havendo tempo,
hábil para resposta”. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos
o telefone (31) 3406-7540 ou (31) 3406-7452 e o e-mail: licitacao@
fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 06 de dezembro de
2022. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
7 cm -06 1722504 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 074/2022
PROCESSO DE COMPRA N.º 385/2022
Processo Licitatório n.º 226/2022. Edital Resumido. Objeto: contratação da empresa R BARCELOS ARAÚJO ASSESSORIA COACHING
E TREINAMENTOS LTDA, para prestação de serviços de capacitação da rede de atendimento a criança e adolescente, em atendimento à
Secretaria de Governança de Assistência Social, ao valor global de R$
8.000,00 (oito mil reais), tendo como fonte de receita, Outros Recursos
não Vinculados do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, nos
termos do art. 24, II, Lei n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano/MG, 06 de
dezembro de 2022. Jose Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -06 1722502 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 028/2022
Processo de Compra nº 360/2022 – Processo Licitatório nº 212/20222.
Retificação. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço
de gerenciamento com sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis através de cartão magnético, visando fornecimento ininterrupto de combustíveis em rede de postos credenciados
para toda a frota de veículos do Município de Coronel Fabriciano, para
atender às necessidades das Secretarias requisitantes através do Departamento de Frotas e Serviços, utilizando Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos, Receitas Impostos e Transferência Imposto Vinculados à Educação Básica, Receitas Imposto e Transferência Imposto
Vinculados à Gastos com Saúde -15%, Transferência Recurso Sistema
Único de Saúde Sus Bloco de Atenção Básica, Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Transferência de Recurso Sistema
Único de saúde Sus Bloco de Vigilância Epidemiológica, Transferência
de Recurso Sistema Único de Saúde Sus Bloco de M.A.C, Transferência de Recurso Fundo Estadual de Saúde Resolução SES/MG 7826 –
Valora Minas – Rede Resp, Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Transferência de Recurso Fundo Nacional de assistência
Social Bloco Proteção Social Básica, Transferência de Recurso Fundo
Nacional de Assistência Social Bloco Proteção Social Especial Media
Complexidade, Transferência de Recurso Fundo Nacional de assistência Social Bloco Gestão Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Retificação: onde se lê: “o processo se encontra suspenso, em face
da determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
Leia-se: o processo se encontra suspenso, em face de impugnação ao
edital de convocação, não havendo tempo, hábil para resposta”. Para
dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540
ou (31) 3406-7452 e o e-mail: [email protected]. Coronel
Fabriciano/MG, 06 de dezembro de 2022. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
7 cm -06 1722506 - 1
Couto de Magalhães
de Minas
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PL 125/2022
O Prefeito Municipal de Couto de Magalhães de Minas/MG, Sr. José
Eduardo de Paula Rabelo, à vista da deliberação da Procuradoria Jurídica, vem nos termos da Lei 8.666/93, HOMOLOGAR o Processo
Administrativo de Licitação n.º 125/2022 – TOMADA DE PREÇOS
n.º 008/2022, para contratação de empresa do ramo de engenharia para
execução de obra de pavimentação asfáltica em vias públicas (recapeamento asfáltico em micro revestimento a frio) em atendimento ao
solicitado pela secretaria municipal de obras, conforme contrato de
financiamento BDMG/BF Nº 334.649/21, e ainda determino que se dê
publicação.
Vencedora: CONSTRUTORA CONRADO EIRELI
Couto de Magalhães de Minas/MG, 06 de dezembro de 2022.
José Eduardo de Paula Rabelo
Prefeito Municipal
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Cristais
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2022
O Município de Cristais/MG torna público o Proc. Licit: 122/2022 Pregão Presencial SRP nº 03/2022. Objeto: Registro de preços para terceirização dos profissionais médicos generalistas para atender às necessidades do Município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor
preço unitário, com abertura das propostas no dia 19/12/2022 às 13hs.
na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa
Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial
(e-mail: [email protected]; telefone (35)3835-2202). Data:
06 de dezembro de 2022
3 cm -06 1722274 - 1
Cristália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL R P Nº 034/2022
A Pref. Municipal de Cristália/MG - torna-se público o Processo Licitatório nº 071/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
034/2022. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, eletrônicos,
mobiliários para atender a demanda das Secretarias do Município de
Cristália/MG, com participação exclusiva para ME e EPP, nos itens
com valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na íntegra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
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Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0111/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:0111/2022, na modalidade Pregão Eletrônico
N°:031/2022, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, no endereço:
www.licitardigital.com.br, licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço Global, cujo objeto é a contratação de
empresa prestadora de serviços especializados de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional. A abertura será dia 22/12/2022
às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital
e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano
Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no
horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-51305131. Email: [email protected]. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0105/2022 - AVISO DE EXTRATO
DE LICITAÇÃO FRACASSADA – O Município de Cuparaque/MG,
através do Presidente da CPL designado pela Portaria Municipal nº 052,
de 24 de março de 2022, o Sr. Mário Cézar Reis, torna público para
conhecimento dos interessados que, a Tomada de Preços n.º 008/2022,
Processo n.° 0105/2022, destinado para a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para Implantação de Sistema de
Geração de Energia Solar Fotovoltaica no Município de Cuparaque,
conforme memorial descritivo, com potência total estimada em 200,56
kWp, objeto do Contrato de Financiamento BDMG/BF N.º 330.176/21,
celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e o
Município de Cuparaque/MG, a licitação procedeu FRACASSADA,
por ter sido Inabilitada a empresa participante do certame, conforme
consta nos autos do referido processo, ocorrido em 06 de dezembro
de 2022.
7 cm -06 1722411 - 1
Curvelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PL 125/2022
O Prefeito Municipal de Couto de Magalhães de Minas/MG, em observância aos dispositivos da Lei 8.666/93 e tendo em vista o julgamento
do Processo Administrativo autuado sob o n° 125/2022, na Modalidade Tomada de Preços n° 008/2022, contratação de empresa do ramo
de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em
vias públicas (recapeamento asfáltico em micro revestimento a frio)
em atendimento ao solicitado pela secretaria municipal de obras, conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 334.649/21, adjudica o
objeto da licitação a empresa CONSTRUTORA CONRADO EIRELI,
Atribuindo-lhes o direito de contratar com o Município de Couto de
Magalhães de Minas/MG nos termos em que a Adjudicatária venceu
a licitação.
Couto de Magalhães de Minas/MG, 06 de dezembro de 2022.
José Eduardo de Paula Rabelo
Prefeito Municipal
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Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2022 - DISPENSA DO
CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2022, firmado entre o CISMEVConsorcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas e o Hospital Imaculada Conceição – CNPJ: 16.881.161/0001-71. OBJETO:
Assistência em Atendimento de Urgência, Atendimento Eletivo e
Cirúrgica em Neurologia. Valor do Repasse: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de vigência: 12 meses a contar
de 01/12/2022 a 01/12/2023. Ricardo de Castro Machado – Presidente
CISMEV. Assinatura: 01.12.2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221206203053024.
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