TJMG 29/11/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO N° 118/2022
Secretaria Municipal de Suprimentos, Contrato nº 118/2022 PRC
380/2021 PP 0066/2021
Processo...: PRC 00380 21
Extrato do Contrato nº 1182022 Licitação: PP 006621
Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG)
Contratada.: João Batista Vitoriano 31296882691 ME
Objeto.....: Contratação de pessoa física e jurídica para prestação de serviços de transporte escolar municipal, através de registro de preços.
Valor......: R$ 114.000,00
Vigência...: 25/10/2022 a 24/10/2023
Dotações...:
0320 - 339039 - 1236112112.052 - ENSINO
0323 - 449052 - 1236112021.391 - FEB.30
0326 - 339039 - 1236112022.047 - FEB.30
0345 - 339039 - 1236112022.104 - PNATE
0346 - 339039 - 1236112022.104 - PTE
8 cm -28 1718607 - 1
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 087/2022, Pregão Eletrônico nº 026/2022.
Objeto:“Aquisição de Máquina de pintura viária para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
do Município”.Data de abertura das propostas: 16/12/2022às 08:00h,
na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.
br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível:www.
caetanopolis.mg.gov.brewww.licitardigital.com.br. Secretário M. de
Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior.
3 cm -28 1718773 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022.
Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de
empresa especializada para locação de palco, sonorização, iluminação,
tendas, banheiros químicos e outros. Início da disputa do pregão eletrônico: 13/12/2022 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.
capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 28/11/2022. Adriano José da
S. Vieira. Pregoeiro Suplente.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 062/2022. Tipo menor preço por item.
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Aquisição
de 01 gerador de aerossol a frio UBV para atender as necessidades
da Secretaria M. de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico:
12/12/2022 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 0343263-0320. Capinópolis-MG, 28/11/2022. Adriano José da S. Vieira.
Pregoeiro Suplente
4 cm -28 1718593 - 1
Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
RESULTADO DO PREGÃO Nº 041/2022
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
041/2022, Processo nº 381/2022, de Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de peças e/ou acessórios e prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para os veículos leves que compõem a frota da Autarquia, no dia
22/11/2022, às 14:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as
documentações foram adjudicadas as empresas Gerais Rolamentos e
Peças Ltda, lote 01, valor final de R$ 124.488,36 e lote 02, valor final de
R$ 103.111,53; Thamiris Chaves Bonafe 08199308656, lote 03, valor
final de R$ 77.997,98.
3 cm -28 1718549 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº. 150/2021 DO PL Nº 179/21 - TP Nº 12/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do Acesso Norte, que interligará os Bairros Vale Verde I, II e III
aos Distritos Industriais I e II, localizados no Município de Carmo do
Cajuru. Empresa Contratada: EMPRESER - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ – 19.268.374/0001-10,
com sustentação jurídica no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93.
Vigência prorrogada por mais 30 (trinta) dias.
2 cm -28 1718558 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 076/2022
Referente à Inexigibilidade nº 011/2022. Contratada: Carlos Magno de
Araujo-EPP, CNPJ/MF sob o nº 12.630.161/0001-48. Objeto: Prestação
de serviços especializados de conservação e restauração de bens culturais móveis protegidos como patrimônio cultural (imagens da Paróquia
de Nossa Senhora da Conceição de Carrancas e da Capela de Nossa
Senhora da Conceição do Porto do Saco). Data assinatura: 28/11/2022,
Valor Total R$67.500,00.
2 cm -28 1718592 - 1
Cássia
Prefeitura Municipal
PL 755/22 – PREG PRES 085/22 REGISTRO DE PREÇOS 036/22
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, a fim
de selecionar propostas para Registro de Preços, em Sessão Pública
em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da
Seção de Licitações, às 8h do dia 09 de dezembro de 2.022, quando
serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial
(nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto a
“FUTURA E EVENTUAL prestação de serviço de forma contínua em
locação de veículos do tipo “Passeio”, com 5 lugares em carro Sedan
ou Hacth com capacidade de conduzir também cadeira de rodas se
necessário, motor não inferior a 1.4, 4 portas laterais, ar condicionado,
direção hidráulica ou elétrica, ano e modelo não superior a 5 anos da
data de fabricação, todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN e por
lei para transporte e segurança dos passageiros, tais como cadeirinhas
e bebe conforto de acordo com a idade da criança, rastreador e também laudo de inspeção veicular emitido por uma firma autorizada que
possa garantir que o carro encontra-se apto a transporte de passageiros, incluso motorista devidamente habilitado, combustível, seguro de
veículos, sem franquia de quilometragem, para transporte de paciente
dentro do perímetro urbano e zona rural municipal, intermunicipal e
interestadual, de acordo com a demanda da administração municipal”,
cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Unitário por Km
Rodado”, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição
dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 11h
e das 13h às 17h – informações sobre o edital pelo tel. (0**35)35415709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected] e cleiton.
[email protected] e para tirar dúvidas técnicas sobre objeto técnico (35) 3541-5704 (Vanessa Moreira - Saúde) ou pelo e-mail vanessa.
[email protected] e (35) 3541-5708 (Rafael Pereira - Frotas)
ou pelo e-mail [email protected]. Cássia/MG, 28 de novembro
de 2.022. Rêmulo Carvalho Pinto – Prefeito Municipal.
8 cm -28 1718725 - 1
Central de Minas
Prefeitura Municipal
DECRETO MUNICIPAL Nº 51 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Fica homologado o resultado final do Concurso Público nº 001/2022,
Edital de 01/04/2022, para provimento de cargos do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Central de Minas, conforme relação afixada
no quadro de avisos da Prefeitura e no site portal.mbgestaopublica.com.
br - Gilberto Ferreira da Cunha - Prefeito Municipal.
2 cm -28 1718637 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2022
Pregão Presencial nº 68/2022 – Objetivo: Registro Preços para aquisição de medicamentos biológicos e específicos com maior percentual
de desconto a incidir sobre a Tabela ANVISA/CMED, Credenciamento
ás 08:00 h do dia 12/12/2022, e sua abertura marcada para às 08:30 h
do dia 12/12/2022.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail:[email protected],Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -28 1718740 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 077/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará a retificação do Processo Licitatório nº 199/2022, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Casa Lar Irmã Suzana de São Miguel, conforme
especificações contidas no Termo de Referência anexo I deste edital,
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, cujas
especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência constante do ANEXO I do edital n° 199/2022. Dia da abertura: 16 de dezembro de 2022, às 09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões
Ferreira - Secretária Municipal de Administração
4 cm -28 1718656 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 00100/2022
Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a
Ratificação do Processo Administrativo Número: 00168/2022 - Dispensa nº 00100/2022. Objeto: Refere-se contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços
no sistema online do “Banco de Preços” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação
adjudicados e homologados, para atender à demanda do Departamento
Municipal de Compras e Licitações deste Município. Empresa: NP Tecnologia e Gestao de Dados Ltda - 07.797.967/0001-95, situada na R
Izabel a Redentora, 2356 - Edif Loewen Sala - Centro - Sao Jose dos
Pinhais/PR com o valor total de R$ 10.865,00 (dez mil, oitocentos e
sessenta e cinco reais).
CONTRATO Nº 00167/2022 DA DISPENSA Nº 00100/2022. Procedimento Licitatório nº 00168/2022 - Dispensa nº 00100/2022 - Contrato nº 00167/2022. Firmado em 25 de novembro de 2022. Objeto:
Refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “Banco
de Preços” com base nos preços praticados pela administração pública
referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, para
atender à demanda do Departamento Municipal de Compras e Licitações deste Município. Fornecedor: NP Tecnologia e Gestão de Dados
Ltda, com o valor total de R$ 10.865,00 (dez mil oitocentos e sessenta
e cinco reais). Vigência: 25/11/2022 à 25/11/2023.
5 cm -28 1718806 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 00012/2022
Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde torna pública a
Ratificação do Processo Administrativo número: 00163/2022 - Inexigibilidade nº 00012/2022. Objeto: Refere-se à Contratação de Pessoa
Jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, para assessoria e consultoria jurídica de alta indagação, na área
de direito público, notadamente na área de Direito Processual Civil
e Administrativo, envolvendo o patrocínio judicial junto à Justiça
Comum e Federal, no Segundo Grau e nas Instâncias Superiores, bem
como patrocínio administrativo junto ao Tribunal de Contas do Estado
e da União, com a necessidade de comparecimento presencial na sede
do Município duas vezes por semana e quando solicitado pela Administração. Empresa: Câmara, Ribeiro de Oliveira e Freire Sociedade
de Advogados, CNPJ: 07.965.077/0001-45, situada na Rua Paraíba, nº
476, Savassi, Belo Horizonte/MG com o Valor Total de R$ 102.000,00
(Cento e dois mil reais). 22 de novembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 00012/2022.
Procedimento Licitatório nº 00163/2022 - Inexigibilidade nº
00012/2022 - Contrato nº 00162/2022. Firmado em 22 de novembro de
2022. Objeto: Refere-se à Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, para assessoria e consultoria jurídica de alta indagação, na área de direito público,
notadamente na área de Direito Processual Civil e Administrativo,
envolvendo o patrocínio judicial junto à Justiça Comum e Federal, no
Segundo Grau e nas Instâncias Superiores, bem como patrocínio administrativo junto ao Tribunal de Contas do Estado e da União, com a
necessidade de comparecimento presencial na Sede do Município duas
vezes por semana e quando solicitado pela Administração. Fornecedor:
Câmara, Ribeiro de Oliveira e Freire Sociedade de Advogados, com o
valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), perfazendo
um Valor Total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2023.
7 cm -28 1718802 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 063/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 165/2022, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para futura e eventual aquisição de gases medicinais, incluindo
a locação dos respectivos sistemas de abastecimento e armazenamento,
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidades
e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do edital n°
165/2022. Dia da abertura: 13 de dezembro de 2022, às 09h00min na
plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal
de Administração.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 188/2022, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar e saneantes, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, anexo
I do edital n° 188/2022. Dia da abertura: 14 de dezembro de 2022, às
09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 218/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é a aquisição de veículo Picape cabine dupla 4x4,
zero Km, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital n° 218/2022, em atendimento as demandas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Conceição
do Mato Dentro/MG. Dia da abertura: 15 de dezembro de 2022, às
14h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal de Administração
9 cm -25 1717982 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 076/2022 – RP Nº 053/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de insumos odontológicos (Parte III) para
atender à demanda de pacientes atendidos nas unidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações
constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 29/11/2022, às 12:00h, até 14/12/2022, às
09:29h. Data de abertura: 14/12/2022, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 28/11/2022 – Isabella Gomes de Vargas
e Lima – Pregoeira.
3 cm -28 1718792 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2022
Extrato de Homologação. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Consultoria e Elaboração de CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS, PROVAS DE TÍTULOS E PROVAS PRÁTICAS, para os
cargos especificados no ANEXO II do Edital, com questões inéditas
efetuadas por BANCA OFICIAL ELABORADORA E REVISORA
DE PROVAS para atender aos municípios integrantes do Consórcio.
Homologado em 28/11/2022. Valores: Lote 1: R$ 23.500,00- Lote 2R$ 18.000,00 e Lote 3- R$ 49.000,00. Licitante vencedor: Cássia Aparecida de Oliveira.
3 cm -28 1718609 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2022
Extrato de Homologação. Objeto: Registro de preços para eventual
e futura aquisição de uniformes escolares para atender os municípios
consorciados ao Consórcio Público Para Desenvolvimento do Alto
Paraopeba (CODAP). Homologado em 28/11/2022. Valor total estimado: R$ 13.506.000,00. Licitante vencedora: MAROTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 22.497.341/0001-57.
2 cm -28 1718610 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2022 –
PROCESSO DE COMPRA N.º 347/2022Processo Licitatório n.º 220/2022. Aviso de Licitação.Objeto: aquisição de balanças, para atender as demandas do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e os equipamentos de segurança alimentar, em
atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo
como fonte de receita, Transferências de Recursos do Fundo Nacional
de Assistência Social, e Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura dia 23/12/2022 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado pelo
site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos
disponibilizamos os telefones: (31) 3406-7540/7452 e o e-mail: licitaçã[email protected]. Coronel Fabriciano/MG, 25 de novembro
2022. Paulo Valadares Da Silva. Pregoeiro.
3 cm -28 1718733 - 1
Cristais
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº. 01/2022
O Município de Cristais/MG, torna público a realização do Processo
Seletivo Público nº. 01/2022 de Prova Objetiva de Múltipla Escolha,
de caráter eliminatório e classificatório, para provimento das funções de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate
às Endemias (ACE) para o quadro de profissionais da Secretaria da
Saúde do Município de Cristais/MG, observados os termos das leis
e demais normas contidas no Edital nº 01/2022. As inscrições para o
Processo Seletivo Público serão realizadas somente pela internet, no
endereço eletrônico do IBGP (www.ibgpconcursos.com.br), no período
entre 09h00min do dia 30 de janeiro de 2023 às 15h59min do dia 03
de março de 2023, observado o horário de Brasília/DF, e critérios do
Edital. O Edital nº 01/2022 será publicado, em sua íntegra nos endereços eletrônicos: www.ibgpconcursos.com.br e www.cristais.mg.gov.
br. 29/11/2022.
Djalma Francisco Carvalho – Prefeito Municipal de Cristais.
4 cm -28 1718552 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221128140123022.