TJMG 23/11/2022 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Rio Espera
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022
Torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N°
51/2022, tipo menor preço, no dia 06/12/2022 às 13:00hs (treze horas).
Objeto: aquisição de veículo zero quilômetro, tipo hatch, para primeiro
emplacamento, conforme Resolução SES/MG nº 8.096/2022. Edital
poderá ser examinado e solicitado no setor de licitações do Município e, ainda, no portal www.bll.org.br. Maiores informações pelo tel:
(31) 3753.1254; e-mail: [email protected]. Rio Espera/
MG, 22 de novembro de 2022. Amanda de Cássia da Cruz. Pregoeira
Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2022, Processo Licitatório nº 80/2022, Tomada de Preço nº 03/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação de Estádio Municipal, em Rio Espera/
MG. Valor total: R$207.939,77 (duzentos e sete mil novecentos e trinta
e nove reais e setenta e sete centavos). Vigência: 31/12/2022. Data da
assinatura: 19/10/2022. Contratado: EMPRESA CONSTRUTORA
VIFRAN EIRELI. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves. EXTRATO DE
CONTRATO Nº 147/2022, Processo Licitatório nº 86/2022, Tomada
de Preço nº 04/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização dos serviços de engenharia consistentes na montagem
e assentamento de tubos de aço corrugado, nas localidades de “Cassimiro” e “Rio Melo”, zonas rurais de Rio Espera/MG. Valor total:
R$132.019,32 (cento e trinta e dois mil dezenove reais e trinta e dois
centavos). Vigência: 31/12/2022. Data da assinatura: 21/10/2022. Contratado: EMPRESA FERREIRA SALUM COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves.
7 cm -22 1716281 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e brinquedos para as instituições de ensino pertencentes a esta municipalidade.
Abertura: 06/12/2022 às 12 horas. Maiores informações podem ser
obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 22 de novembro de 2022. Valdemir Diógenes da Silva –
Prefeito Municipal.
2 cm -22 1716608 - 1
Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 074/2022
Aviso de Revogação de Licitação - Processo nº 172/2022 - Pregão nº
074/2022 - O município de Rio Pardo de Minas/MG, torna público a
revogação do Processo Licitatório nº 172/2022. Pregão Presencial nº
074/2022. Objeto: contratação de empresa destinada a prestação de serviços de limpeza tais como: capina, raspagem de passeios, guias sarjetas, vias urbanas e logradouros públicos remoção de pintura de meio fio
na sede deste município, nos termos do § 1º do Art. 49 da Lei 8666/93.
Rio Pardo de Minas, 21 de novembro de 2022. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1716264 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2022
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário.
OBJETO: Registro de Preços de smartphones, tablets, tv’s, materiais
e equipamentos de Informática.Entrega das Propostas:Dia 07/12/2022,
até às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio
Piracicaba – MG, CEP 35.940-000.Pregoeiro.
2 cm -22 1716365 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO DE SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2022
A Secretaria Municipal de Saúde torna público a republicação do Chamamento Público nº 015/2022, para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de exames de imagem especializados para diagnóstico nas especialidades de otorrinolaringologia e Fonoaudiologia.
O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 22 de novembro de 2022. Mariana da Conceição
Nunes Sete – Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -22 1716221 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO – EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 128/2022
Pregão Eletrônico – Processo Interno nº 9.507/2022. A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
por questões administrativas resolve SUSPENDER o Edital de Licitação nº128/2022, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto
promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higienização, em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação e Unidades de ensino próprias e
parceiras, conforme especificações e demais condições contidas neste
edital e seus anexos. Nova data para abertura do certame será posteriormente informada. Sabará, 22 de novembro de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -22 1716458 - 1
Santa Bárbara
do Leste
Prefeitura Municipal
CONTRATO 036/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
Torna público o Contrato nº 036/2022 referente ao Processo Administrativo nº. 188/2022 – Tomada de Preço nº. 006/2022 – Objeto: Contratação de empresa objetivando a execução de obras e serviços de Engenharia para a Recapeamento Asfáltico e Sinalização viária na Praça
Geraldo Ferreira da Silva e Rua João Gabriel Ferreira . Contratado: –
Workpav Pavimentação Ltda - ME – CNPJ 34.882.891/0001-79 – Valor
total R$ 317.301,91 (trezentos e dezessete mil, trezentos e um reais e
noventa e um centavos).Dotação: 0215.0412200031.022.44905100000
– 327/100 - 0215.1545100031.013.44905100000 – 341/169 – Prazo: 02
(dois) meses – Assinatura - Santa Bárbara do Leste 14/07/2022 . Wilma
Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita Municipal .
3 cm -22 1716445 - 1
CONTRATO 035/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 O Município de Santa Barbara do Leste , torna público o Contrato nº
035/2022 referente ao Processo Administrativo nº. 187/2022 – Tomada
de Preço nº. 005/2022 – Objeto: Contratação de empresa objetivando
a execução de obras e serviços de Engenharia para a reforma da Praça
Geraldo Ferreira da Silva . Contratado: – Construtora Carvalho’s e
Oliveira”s Ltda – EPP – CNPJ 10.764.156/0001-06 – Valor total R$
147.314,10 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e quatorze reais
e dez centavos) Dotações: 0215.0412200031.022.44905100000 –
327/100 - 0215.1545100031.013.44905100000 – 341/169 – Prazo: 03
(três) meses – Assinatura - Santa Bárbara do Leste 14/07/2022 . Wilma
Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita Municipal ..
3 cm -22 1716222 - 1
Santa Cruz
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0102/2022
–PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
OBJETO: Aquisição De Veículo 0km, Conforme Termo De Referência – DATA: 02/12/2022, às 09:00 horas. O Edital disponível no sitio
www.santacruzdeminas.mg.gov.br e informações através do e-mail:
[email protected] ou na sede da Prefeitura, sita á
Pça da Liberdade s/n centro, Santa Cruz de Minas - MG 21/11/2022 CRISTINA DAS GRAÇAS MUFFATO Secretária de Educação
2 cm -21 1715907 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 033/2022
Firmado com a empresa Barush Construtora Ltda, inscrita no CNPJ
sob o número 40.855.577/0001-08. Fundamento legal Art. 87, inciso III
da Lei 8.666/93. Fica a empresa Barush Construtora Ltda impedida de
atuar, seja a que título for, em processos licitatórios promovidos pelo
município de Santa Cruz do Escalvado, 21 de novembro de 2022. Gilmar de Paula Lima – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1716275 - 1
Santa Efigênia
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N.º 071/2022 TOMADA DE
PREÇOS N.º 003/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 047/2022
Objeto: Prestação de Serviço pelo menor preço, para a prestação do
serviço técnico especializado de individualização dos depósitos do
FGTS referente ao período de 01/1967 a 01/2001, conforme discriminado no termo de referência anexo, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. A Empresa Tércio Vitor Beltrame
Rocha Assessoria - ME, apresentou a proposta global no valor global
de R$ 404.621,67(quatrocentos e quatro mil, seiscentos e vinte e um
reais e sessenta e sete centavos). Vigência do contrato: 07/10/2022 a
07/10/2023.Santa Efigênia de Minas MG, 22 de novembro de 2022.
Ronaldo Magno de Moura - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1716016 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 124/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
Objeto: Mudas de árvores nativas. Abertura da sessão: 06/12/2022 às
09h. Edital disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.
php/licitacao/
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 294/2022 – PE 097-2022. Objeto: Aquisição de Móveis
de escritório, ventiladores, aparelhos de ar condicionado e outros.
Empresa: Eltek Distribuidora de Informática e Eletrônicos, Importação e Exportação Ltda. Valor: R$8.000,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 301/2022 – PE 102-2022. Objeto: Aquisição de Bote inflável, macacão neopreme, flutuador salva-vidas, corda e afins. Empresa:
ABC Náutica Ltda. Valor: R$28.196,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 144/2022 – Dispensa 034/2022. Objeto: Prestação de serviços
de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE
PREÇOS”. Valor: R$11.372,84. Contratado: NP Tecnologia e Gestão
de Dados LTDA. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º ADITIVO AO CT Nº 310/2019 – PE 071/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual: 12 meses. Convalidação dos atos praticados fora da vigência. Contratada: GTO Grupo Técnico Odontológico.
Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
1º ADITIVO AO CT Nº 013/2022 – TP 060/2021. Objeto: Acréscimo
de 24,90% do valor global do Contrato nº 013/2022, tendo em vista,
a necessidade de alteração na planilha orçamentária. Contratada: MF
Engenharia Eireli. Valor: R$571.815,12. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 – Objeto:. Celebração de
convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia e a Associação
Circuito de Ouro de Minas Gerais – HABILITAÇÃO PRA RECEBIMENTO DE ICMS. Valor: R$ 22.344,72. A Secretária Municipal de
Cultura e Turismo, Joana Maria Teixeira Coelho Moreira, RATIFICA o
processo em 22/11/2022 para seu efeito jurídico e legal.
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211, 212/2022
Processo Licitatório nº 191/2022, Pregão Eletrônico RP nº 023/2022.
Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81.
Fornecedor Registrado: Lio Serum Produtos Laboratoriais e Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 55.956.510/0001-29; Sancomar Comercial Ltda,
CNPJ Nº 03.220.288/0001-06. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição
de material para estruturação de laboratório para análise de água, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, município
de Santa Vitória/MG. Valor: R$10.408,00; R$ 12.825,00. Validade:
17/11/2022 a 17/11/2023. Município de Santa Vitória MG, em 17 de
novembro de 2022 – JOICINÉIA FERREIRA GONÇALVES - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
3 cm -22 1716064 - 1
Santana do
Garambéu
9 cm -22 1716570 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a) Suplente, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e
seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem
do certame. OBJETO: Aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), destinada à manutenção e reparo,
em vias e logradouros públicos, na sede e no distrito de Ribeirão de São
Domingos, no município de Santa Margarida, incluindo a fabricação e
aplicação manual do produto.
O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado
na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das
08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia
23/11/2022; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 38751776 e também pelo e-mail:[email protected]. A
ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 08/12/2022(quinta-feira), até
08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 08/12/2022
(quinta-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego
Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. Marcela Mendes de Oliveira. Pregoeira
6 cm -22 1716542 - 1
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS 013/2022
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 110/2022,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a empresa GVPD CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.252.282/0001-52, interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão Permanente
de Licitação por sua inabilitação, ficando os demais licitantes, devidamente intimados para, querendo, no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis,
APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO, cujo prazo se inicia a partir da presente publicação, ficando
os autos do certame e o memorial do recurso com vista franqueada aos
interessados. Santa Margarida/MG, 22 de novembro de 2022. Fabrícia
do Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -22 1716438 - 1
Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DE AVISO DE
LICITAÇÃO, PL N.º: 043/2022
TP n.º: 004/2022, tipo menor preço global, Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Obras de pavimentação de vias dentro do
perímetro urbano do município de Santa Maria do Suaçuí-MG, com
blocos sextavados de concreto, referente ao Convenio Federal Contrato
de Repasse nº 918509/2021/MDR/CAIXA Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do Município. Justificativa: tendo em
vista a Necessidade de adequação do edital e seus anexos e necessidade
de Publicidade no Diário Oficial da União. Fica Cancelado a Publicação do PLn.º 043/2022 TPnº 004/2022, publicado no Diário Oficial
do Estado-MG em 03/11/2022. (A) Isabella Ferreira Rocha- Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 132/2022 –
INEXIGIBILIDADE 015/2022
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos,
que fará a realização de Credenciamento de Serviços de: pedreiro, servente, soldador, pintor e marceneiro, para atender as diversas Secretarias Municipais. Informa que o Edital completo estará à disposição
dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque
nº 120, de 08:00 às 16:00 horas de Segunda a Sexta feira ou pelo site:
www.santanadogarambeu.mg.gov.br. O Credenciamento iniciará em
29/11/2021, às 09:00 horas, e vigorará por um período de 12 (doze)
meses. Santana do Garambéu, 22 de novembro de 2022. José Francisco
de Moura – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1716121 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta
dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 004/2022,
em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico,
resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade
Concorrência, de numeração 004/2022, que visa a execução de conexão de rede de drenagem pluvial da Rua Romênia com a Rua Letônia e a Av. Dr. Atherton, Bairro Industrial, em quantidades e condições
estabelecidas no projeto básico - anexo I, tendo sido o mesmo vencido
pela empresa CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA pelo
valor global de R$ 66.459,06 (sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), para qual ADJUDICO o objeto.
Santana do Paraíso, 18 de novembro de 2022. Janice Alves da Silva,
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer; Bruno Campos
Morato, Prefeito Municipal.
5 cm -22 1716130 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte
das obras de Conexão da rede de drenagem pluvial da rua Romênia com
a rua Letônia e Av. Dr. Atherton, localizada no bairro Industrial, município de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA LTDA - ME, pelo valor global
de R$ 66.459,06 (sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove
reais e seis centavos). Arnaldo da Motta, Juliana de Amorim Lima e
Luís Gustavo Andrade Duarte, Membros da Comissão Permanente de
Licitações. Santana do Paraíso, 18/11/2022.
3 cm -22 1716129 - 1
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2022
Objeto: Registro de Preços para contratação do serviço de remendo,
montagem e desmontagem de pneus, alinhamento e balanceamento
de veículos, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo
de Referência. O certame ocorreu DESERTO. Luís Gustavo Andrade
Duarte, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 22/11/2022.
2 cm -22 1716065 - 1
3 cm -22 1715997 - 1
CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO PLN.º 042/2022
TP nº 003/2022 objeto: Contratação de Empresa para Execução de
Obras de Reforma do Centro de Educação Municipal Vereador José
Lopes no Município de Santa Maria do Suaçuí. Justificativa: tendo em
vista a Necessidade de adequação do edital e seus anexos e necessidade
de Publicidade no Diario Oficial da União. Fica Cancelado a Publicação do PLn.º 042/2022 TPnº 003/2022, publicado no Diário Oficial
do Estado-MG em 03/11/2022. (A) Isabella Ferreira Rocha- Prefeito
Municipal.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2022
Objeto: Registro de Preços para contratação do serviço de remendo,
montagem e desmontagem de pneus, alinhamento e balanceamento de
veículos, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência. Abertura dia 12/12/2022 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Juliana de Amorim Lima,
Arnaldo da Motta, Equipe de Apoio. Santana do Paraíso, 22/11/2022.
2 cm -22 1715998 - 1
2 cm -22 1716041 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211222037380210.