TJMG 18/10/2022 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Área de Conhecimento: Apoio a Infraestrutura
Insc
Nome
102470 Bárbara Ferreira Nicolau do Carmo
130528 Felipe Márcio da Rocha Machado ( * )
100361 Karina Aparecida Vilaça
Área de Conhecimento: Comunicação e Informação
Insc
Nome
105452 Ana Carolina Rangel
113493 Taiane Rocha Silva
121709 Vitor de Oliveira Alves
Área de Conhecimento: Medicina - Clínica Médica
Insc
Nome
105609 Daniel Palmer Caldeira Mendes
108587 Pitágoras Ferreira de Melo
119598 Vanessa Maria Moreira e Silva
Área de Conhecimento: Medicina - Dermatologia
Insc
Nome
102973 Rotsen Caetano Sampaio Martins Frade
Área de Conhecimento: Medicina - Ginecologia
Insc
Nome
113155 Lorena Carolina Moura Vieira
Área de Conhecimento: Medicina - Psiquiatria
Insc
Nome
130887 Clarissa Prazeres de Andrade
120690 Lorena Barcala Reis
Área de Conhecimento: Pedagogia
Insc
Nome
115963 Carla de Lima Batista
113421 Kerlei Virgínia Modesto Sousa
103212 Renato José Dias Pereira
Área de Conhecimento: Psicologia
120995 Ana Flávia Aguilar Ferreira
102609 Gabriela Cristina Trindade
106772 Gabryel Jose de Souza Nascimento ( * )
125100 Luís Gustavo Basílio Lemos
103570 Maéti Soares Antônio Silva
Área de Conhecimento: Serviço Social
Insc
Nome
112465 André Borges Procópio
131031 Danielle Bomfim Araujo
128436 Eunice Elias de Souza Santos ( * )
124592 Graziella Araujo
119040 Suely Felipe Moreno Lopes
Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação
Insc
Nome
133532 Daniel Augusto Silveira Ferreira
126627 Fernando de Oliveira e Pinheiro
121885 Hamilton Gonçalves Gravito
122117 Hugo Leonardo Duraes Alves
103704 Leandro Gustavo Wengerter Miranda
102389 Osmar Felipe Gonçalves Costa
116970 Roger Inácio dos Santos
102289 Thiago Luis da Costa Pessoa
100833 Waleson Penteado ( * )
109371 Welbert Martins de Almeida
( * ) Candidato com deficiência
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 14 de outubro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 02/22
Portaria Nº 753/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, nos termos do Edital 02/22, torna público o
DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Preparação para o Exercício
da Função Administrativa/2022, realizada no dia 7 de outubro de 2022,
dos servidores abaixo relacionados, nomeados e empossados em
decorrência de aprovação no concurso público para o cargo de Técnico
Assistente da Polícia Civil.
Área de Conhecimento: Apoio Administrativo
Insc
Nome
113506 Adriane Caroline Oliveira Freitas
115486 Amanda Brenda Vieira Fernandes
134219 Ana Lúcia Barbosa Faria
120952 Antonio Carlos Mota Batista
109882 Bruna Letícia Seixas Rezende
157832 Clayton Damasceno dos Santos
145216 Daniel Carneiro de Matos
145743 Daniel Gonçalves de Souza
104818 Daniel Pegnolato Evaristo
150262 Dayana Kelly de Arruda Nicacio ( * )
144621 Denis Rafael Clemente
140321 Érica Ferreira de Souza Amaral
107811 Everton Ladeira Moreira ( * )
114623 Fabricio Cesar da Silva
151453 Fernanda Silva Brito
139340 Fernando Gonçalves Chaves Custodio
135660 Geisson Magalhães de Souza
109609 Gessica Lages Soares
100368 Gisele Rodrigues da Silva
118387 Gracianne Aline das Merces Oliveira Campos
144045 Gustavo Henrique Alves Mozer
127409 Isabel Ribeiro de Freitas
145019 Jairo de Souza Pinheiro ( * )
128116 Jefferson Henrique Aleixo
144875 Jéssica Wan Der Maas Pereira Colares
144103 João Batista dos Santos Costa ( * )
150151 Johnny Marques dos Santos ( * )
111384 Jonathan Duarte Aguiar
114284 José Hiago Vieira Barbosa
125076 Karine Marques Rodrigues
106974 Kássia Beatriz Sales Nascimento
133382 Lorenna Fernanda Quaresma Cunha
105415 Lourrene Sanches Oliveira Tibolla
108210 Luciana de Carvalho Medeiros
125749 Luis Fernando Gomes Soares ( * )
148491 Luiz Otávio de Oliveira Cunha
121837 Marcela Dias Faria Andrade
105640 Marcella de Mont Serrat e Souza
127341 Marcilene Durães Pereira
101536 Marcos Guimaraes da Silva
118126 Matheus Henrique Campos Natale
143488
105167
101070
144038
100459
103696
125566
119919
152761
151129
125962
133646
Mireille Cássia Fonseca Reis
Nathalia Cristiane da Silva
Natiele Cristina Souza
Rafael de Andrade Santiago
Rafael Silva Souza Sarmento
Sabrine Martins Rodrigues
Samina Luiza Lopes de Aguiar
Suelen Tatiane de Freitas Santos
Vitor Paulo Pereira de Souza
Vivian de Campos Souto Ribeiro
Wanderson de Oliveira Silva
Wilton Geraldo de Miranda ( * )
Área de Conhecimento: Auxiliar de Dentista
Insc
Nome
123040 Dayana Cristina Brito
148625 Eni Rita Sartori
147446 Franciele de Souza Raimundo
121265 Samara Nardis de Oliveira
149179 Telma Miranda Santos
122054 Thales Loiola de Aguiar
Área de Conhecimento: Auxiliar de Mecânica
Insc
Nome
136022 Erick Victor Marinho
143877 Reinaldo Carvalho Dias Junior
149436 Ronivan Anderson da Silva
Área de Conhecimento: Auxiliar de Perícia
Insc
Nome
103471 Alan Lima de Jesus ( * )
141403 Ana Carolina Ribas Rabelo ( * )
102963 Caio César Silva e Souza
133243 Carolaine Pinto Soares
135223 Cinthya Santos Sousa
102414 Cleverson Gomes Carvalho
134517 Fábio Antônio Gonçalves da Silva
132074 Felipe Pontes Martinez
151519 Fernanda Couto Bicalho Mallaco
140572 Flaviane Faria Nievola
100151 Flávio Henrique Alves Souza
149279 Franck Henrique de Souza
143309 Glaucia Fernandes de Almeida Rodrigues
142022 Guilherme Motta Gabriel
107423 Gustavo Martins Ponciano
104559 Henrique Apolinário da Silva
142333 Henrique Delmonte
101400 Jessica Alves dos Santos
143019 Jose Augusto da Cruz Ribeiro
100294 Larissa Romani Oliveira
103013 Larissa Vieira Figueiredo
143557 Leandro Lansiquot Mendes ( * )
110944 Leonardo Viani Ferreira
150383 Luciana Martins Teixeira
124407 Luiza Rodrigues Moreira Guerra
151506 Moises Felippe do Nascimento Santos
118674 Nádia Santos de Paiva Neves
106121 Natalia Dias Neves de Sousa
154747 Patrick Antunes Silva
100085 Priscilla Silva Campos
113150 Rafael de Andrade Lima ( * )
126608 Ramon Luiz Pereira dos Santos
104648 Raul Vitor Barbosa de Oliveira
120355 Renato Augusto Nunes Figueiredo
104137 Rita de Cássia Pereira Souza
106080 Valdirei Freitas dos Santos
127466 Vanessa Francisca dos Santos Spindola
( * ) Candidato com deficiência
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 14 de outubro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 01/22
PORTARIA Nº 755/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, nos termos do Edital 01/22, DESLIGA a pedido do
Curso de Preparação para o Exercício da Função Administrativa/2022,
o servidor DANIEL PALMER CALDEIRA MENDES, inscrição
nº105609, nomeado e empossado em decorrência de aprovação no
concurso para Analista da Polícia Civil, na área de Medicina – Clínica
Médica.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 14 de outubro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 756/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Edital 04/21 do Concurso Público para o cargo de Escrivão
de Polícia I, e em atendimento a requerimento administrativo,
CONVOCA a candidata RAFAELLA BIÉ FERREIRA DE SOUZA
SARAIVA, inscrição nº 129131, para os exames Biomédicos/
Biofísicos, a serem realizados no dia 19 de outubro de 2022, às 8 horas,
conforme orientações.
Para submeter-se aos Exames Biomédicos, o candidato deverá
comparecer na Academia de Polícia Civil (rua Oscar Negrão de Lima,
112, prédio “J”, bairro Nova Gameleira, em Belo Horizonte/MG), na
data designada, com antecedência de uma hora, munido de documento
de identidade e dos exames laboratoriais e complementares necessários,
com trajes adequados e que facilitem a realização dos exames clínicos,
por exemplo, calçado de fácil retirada, short ou bermuda, camiseta e top
de ginástica para mulheres. A falta de qualquer exame laboratorial e/ou
complementar acarretará a sua eliminação do concurso.
Os Exames Laboratoriais e complementares a serem realizados,
conforme item 9.4.8, são:
a) Teste ergométrico, com laudo médico.
b) Radiografia do tórax (incidências PA e Perfil) com laudo;
c) Radiografia panorâmica da coluna vertebral (incidências AP e
Perfil em Ortostatismo) com laudo descrevendo medida da linha SVA,
medida do ângulo da curva de escoliose, se houver, medida do grau
de curvatura da coluna torácica e medida do grau de espondilolistese,
se houver.
d) Glicemia, Creatinina, GGT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/
TGP) e bilirrubinas (direta e indireta).
e) Hemograma completo.
f) Urina Rotina.
g) Grupo Sanguíneo – fator Rh.
h) Audiometria tonal e vocal.
i) Antidrogas: exame com janela de detecção de 90 (noventa) dias pela
amostra de queratina para:
maconha;
metabólicos do delta-9 THC;
cocaína;
anfetaminas (inclusive metabólitos e seus derivados);
opiáceos.
Minas Gerais
l) ecografia de abdome total;
m) psiquiátrico: avaliação psiquiátrica realizada por psiquiatra (Registro
de Qualificação de Especialista - RQE), com Relatório Médico (modelo
B do anexo IV) sobre comportamento, humor, coerência do pensamento,
conteúdo ideativo, percepções, hiperatividade, encadeamento de ideias,
orientação, memória recente, memória remota, tirocínio, uso ou não
de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos), e ainda, qualquer
antecedente de doença psiquiátrica.
n) Pulmonares: Espirometria com laudo médico.
j) Exames neurológicos: Avaliação clínica neurológica realizada
pelo neurologista descrevendo os seguintes itens: Ectoscopia (face
e postura), ausculta cervical, estado mental e sumário das funções
mentais superiores, nervos cranianos, motricidade (força, tônus,
trofismo e reflexos), sensibilidade superficial (espino talâmica) e
profunda (cordonal superior), coordenação motora e marcha.
k) Exames oftalmológicos: avaliação oftalmológica pelo especialista,
considerando:
acuidade visual sem correção;
acuidade visual com correção;
tonometria;
biomicroscopia;
fundoscopia;
motricidade ocular;
senso cromático;
campo visual (campimetria computadorizada), com laudo;
l) ecografia de abdome total;
m) psiquiátrico: avaliação psiquiátrica realizada por psiquiatra (Registro
de Qualificação de Especialista - RQE), com Relatório Médico (modelo
B do anexo IV) sobre comportamento, humor, coerência do pensamento,
conteúdo ideativo, percepções, hiperatividade, encadeamento de ideias,
orientação, memória recente, memória remota, tirocínio, uso ou não
de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos), e ainda, qualquer
antecedente de doença psiquiátrica.
n) Pulmonares: Espirometria com laudo médico.
Exames Biofísicos:
Uma vez considerada apta, mediante parecer conclusivo, a candidata
deverá se submeter aos Exames Biofísicos no mesmo dia, nos termos
do Edital 01/21.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
98 cm -17 1702909 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
Exames Biofísicos:
Uma vez considerada apta, mediante parecer conclusivo, a candidata
deverá se submeter aos Exames Biofísicos no mesmo dia, nos termos
do item 9.5 e subitens do Edital.
ABM-RESUMO DO CONTRATO Nº 9346262/2022 - ABM
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1401460 000031/2022.
Partes: CBMMG X ELEVADORES MILENIO EIRELI. Objeto:
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE DOIS ELEVADORES, SENDO NO NAIS DO 1º BBM E ABM
UNIDADE II - CENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL
(CTP). Valor: R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais).
Vigência: 12 meses contados a partir da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte/MG. Belo Horizone, 17 de outubro de 2022. Signatários:
Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM e Andreia Ansaloni
Andrade.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – EDITAL 01/21
PORTARIA Nº 757/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do Edital 01/21 do Concurso Público para o cargo de Delegado
de Polícia Substituto, e em atendimento a requerimento administrativo,
CONVOCA a candidata RAFAELLA BIÉ FERREIRA DE SOUZA
SARAIVA, inscrição nº
116503, para os exames Biomédicos/Biofísicos, a serem realizados no
dia 24 de outubro de 2022, às 8 horas, conforme orientações.
CSM-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9251468/2020 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 01.017.250/0001-05 - VOETUR
TURISMO E REPRESENTACOES LTDA, Processo nº 1401013
000001/2020, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto:
contratação de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação
ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e
internacionais. Acréscimo de 25% ao valor original do contrato. Valor
total: R$ 328.975,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.06.182.
155.4472.0001.339033.04.0.53.1. Assinatura: 13/10/2022. Signatários:
pela contratada Humberto Agenor Cançado Lima, representante lega da
VOETURTURISMO. pela contratante Alysson Alexandre Tiago Malta,
Ten Cel BM, Ordenador de Despesas.
Para submeter-se aos Exames Biomédicos, o candidato deverá
comparecer na Academia de Polícia Civil (rua Oscar Negrão de Lima,
112, prédio “J”, bairro Nova Gameleira, em Belo Horizonte/MG), na
data designada, com antecedência de uma hora, munido de documento
de identidade e dos exames laboratoriais e complementares necessários,
com trajes adequados e que facilitem a realização dos exames clínicos,
por exemplo, calçado de fácil retirada, short ou bermuda, camiseta e top
de ginástica para mulheres. A falta de qualquer exame laboratorial e/ou
complementar acarretará a sua eliminação do concurso.
Os Exames Laboratoriais e complementares a serem realizados,
conforme item 8.8, são:
a) Teste ergométrico, com laudo médico.
b) Radiografia do tórax (incidências PA e Perfil) com laudo;
c) Radiografia panorâmica da coluna vertebral (incidências AP e
Perfil em Ortostatismo) com laudo descrevendo medida da linha SVA,
medida do ângulo da curva de escoliose, se houver, medida do grau
de curvatura da coluna torácica e medida do grau de espondilolistese,
se houver.
d) Glicemia, Creatinina, GGT, fosfatase alcalina, transaminases (TGO/
TGP) e bilirrubinas (direta e indireta).
e) Hemograma completo.
f) Urina Rotina.
g) Grupo Sanguíneo – fator Rh.
h) Audiometria tonal e vocal.
i) Antidrogas: exame com janela de detecção de 90 (noventa) dias pela
amostra de queratina para:
maconha;
metabólicos do delta-9 THC;
cocaína;
anfetaminas (inclusive metabólitos e seus derivados);
opiáceos.
j) Exames neurológicos: Avaliação clínica neurológica realizada
pelo neurologista descrevendo os seguintes itens: Ectoscopia (face
e postura), ausculta cervical, estado mental e sumário das funções
mentais superiores, nervos cranianos, motricidade (força, tônus,
trofismo e reflexos), sensibilidade superficial (espino talâmica) e
profunda (cordonal superior), coordenação motora e marcha.
k) Exames oftalmológicos: avaliação oftalmológica pelo especialista,
considerando:
acuidade visual sem correção;
acuidade visual com correção;
tonometria;
biomicroscopia;
fundoscopia;
motricidade ocular;
senso cromático;
campo visual (campimetria computadorizada), com laudo;
5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 140140800024/2022 – 5º COB.
O Ordenador de Despesas Suplente do 5º COB, torna público que estará
recebendo propostas para Aquisição de Suprimentos de Tecnologia
da Informação e Comunicação para o 5º Comando Operacional de
Bombeiros, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 30 min. do
dia 07/11/2022, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º
COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador
Valadares/MG, através dos telefones (33) 3225-3261 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 17 de outubro de 2022.
Diego Coutinho Netto, Capitão BM.
9 cm -17 1702837 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEAPA/DCO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº
1231001092/2021. Partícipes: O Estado de Minas Gerias, por intermédio
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a
Prefeitura Municipal de Pirapora. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a reprogramação financeira com acréscimo de recursos
por parte do Convenente, tendo em vista a variação dos preços, bem
como a prorrogação de vigência, de modo a viabilizar a execução do
objeto. Assinatura: 14/10/2022. Belo Horizonte, 14 de outubro de
2022.
3 cm -17 1702337 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
DESPACHO GDA nº 12/2022
Em obediência à competência prevista no inciso VI e XV do art. 24 do Decreto 47.859/2020 e, considerando o trânsito em julgado dos processos
administrativos, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes na Portaria IMA 1360/2013, aplicam-se as penalidades aos
seguintes médicos veterinários habilitados:
SUSPENSÃO nos termos do que prevê o art. 14, inciso II da Portaria em epígrafe.
N° CRMV
N° Habilitação
Período
Processo Administrativo
José Murilo Freire Lemos
Médico Veterinário Habilitado
3738
EV 318/11
90 dias
2370.01.0008651/2022-80
Sebastião Corrêa Nunes Jr.
19494
EV 819/19
45 dias
2370.01.0015749/2022-09
Pablo Pontes Prado
9123
EV 391/11
90 dias
2370.01.0008902/2022-93
Flávia Araújo de Paula
15910
EV 830/20
90 dias
2370.01.0008300/2022-51
A contagem do prazo para suspensão inicia-se 20 dias a partir da data de publicação deste.
DESPACHO GDA nº 13/2022
Em obediência à competência prevista no inciso IV do art. 2° e no inciso VI do Art. 24 do Decreto 47.859/2020 e, considerando o trânsito em
julgado dos processos administrativos, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes na Portaria IMA 1391/2014, aplicam-se as
penalidades às seguintes empresas promotoras de eventos:
ADVERTÊNCIA nos termos do que prevê o art. 28, inciso I da Portaria em epígrafe.
Empresa
Izaías Geraldo de Castro ME.
CNPJ
Registro IMA
Processo Administrativo
17.344.577/0001-13
16184
2370.01.0029777/2021-41
SUSPENSÃO por 45 dias nos termos do que prevê o art. 28, inciso VI da Portaria em epígrafe.
Empresa
Sindicato Rural de Tapiaí
CNPJ
Registro IMA
Processo Administrativo
10.840.806/0001-41
14655
2370.01.0014505/2022-35
A contagem do prazo para suspensão inicia-se 20 dias a partir da data de publicação deste.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2022.
Guilherme Costa Negro Dias
Gerente de Defesa Sanitária Animal
Antônio Carlos de Moraes
Diretor-Geral
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210180030040144.
16 cm -17 1702672 - 1