Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 63
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE CARATINGA
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Manoel Machado Franco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Manoel Machado Franco, localizada na Rua Gessy De
Assis Pena n°436 – Centro/ Ipaba-MG – CEP 35198 –000 Telefone
(031) 3320-1116, e-mail: [email protected] até o dia
29/09/2022, às 09h30min.
A Caixa Escolar Manoel Machado Franco torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022,
às 11:30 horas, Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Manoel Machado Franco, localizada na Rua Gessy De
Assis Pena n° 436 – Centro/ Ipaba-MG – CEP 35198 –000 Telefone
(031) 3320-1116, e-mail:[email protected]. Até o dia
29/09/2022, às 10h00min.
A Caixa Escolar Da Escola Estadual No Povoado De Dom Modesto
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 05/10/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Maria Júlia de Mattos,
localizada na Praça da Matriz, nº 168, Distrito de Dom Modesto,
Caratinga, MG, CEP 35313000 e-mail: escola.19151@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/10/2022 as 15:00h.
A Caixa Escolar Da Escola Estadual No Povoado De Dom Modesto
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 05/10/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Maria Júlia de Mattos,
localizada na Praça da Matriz, nº 168, Distrito de Dom Modesto,
Caratinga, MG, CEP 35313000 e-mail: escola.19151@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/10/2022 as 15:00h.
8 cm -22 1692667 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Walton
Batalha Lima, localizada na Rua Abílio Ramalho , 149 Santo Onofre do
município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-1843,
e-mail: [email protected]. até o dia 01/10/2022, às
09:00hs.
3 cm -22 1692686 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 558/2022. Processo SEI nº 1260.01.0087088/2022-77. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0087088/2022-77 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0046884/2022-58 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261347 99/2022, para contratação
da empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, para
prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais de
Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de vagas,
aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de
pós-graduação lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD,
e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas modalidades presencial,
semipresencial/híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação
Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação
no âmbito do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento
Profissional dos Servidores da Educação, criado pela Resolução SEE n.º
4.697/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 01/2022,
RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput
do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser
celebrado com a empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura
de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$ 13.054.800,00 (treze milhões, cinquenta e
quatro mil e oitocentos reais). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):1261.12.368.151.207
4 0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura:
22/09/2022. Assinante: Paulo Henrique Rodrigues, Superintendente da
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 559/2022. Processo SEI nº 1260.01.0087088/2022-77. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0087088/2022-77.
Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0087088/2022-77 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37) e do Processo
de Credenciamento n.º 1260.01.0046884/2022-58 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261347 99/2022, para contratação da
empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, para
prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais
de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecimento de
vagas, aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE,
nos cursos de pós-graduação lato sensu (especialização e MBA),
na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado e doutorado), nas
modalidades presencial, semipresencial/híbrida e EaD, por meio do
Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos
Servidores da Educação no âmbito do Projeto de Formação Continuada
e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação,
criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Credenciamento n.º 01/2022, RATIFICO o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de licitação (evento nº 52909066), com fulcro no
caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a
celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação
implicará o valor total de R$ 13.054.800,00 (treze milhões, cinquenta e
quatro mil e oitocentos reais). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.368.151.2074
0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura:
21/09/2022. Assinante: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro,
Subsecretária de Gestão de Recursos Humanos.
15 cm -22 1692744 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR JUQUINHA CARNEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de outubro
de 2022, às 10h, Processo licitatório nº 22/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE José Caetano Ribeiro, localizada na Av. Prefeito Erotides
Batista n° 630 – Campestre – CEP 38.800-000 – Cidade São Gotardo
Telefone (0XX34) 3671-2343, e-mail: escola.119598@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/10/2022, às 9 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Padre Almir Neves de Medeiros, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de outubro
de 2022, às 09:00 horas, Processo Licitatório Nº: 19/2022, Modalidade
“Convite” para Contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de Reforma Para Adequação ao Previsto no Projeto de Prevenção
e Combate a Incêndio e Pânico. (Reforma e/ou ampliação). Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da Escola Estadual Padre Almir Neves de Medeiros, localizada na
Rua Alzino Martelo N°1.160 Bairro: Alto da Colina CEP: 38703-729
Telefone (34) 3822-8297, e-mail: escola: escola.212237@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 04/10/2022, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Ibrahim Pereira da Fonseca, da Escola Estadual Abner
Afonso, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 03/10/2022 (segunda-feira) às 8h, Processo licitatório
nº 17/2022, Modalidade: CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Abner Afonso, localizada na Rua Dona Queta n° 185, Bairro Nossa
Senhora das Graças, Patos de Minas - MG, CEP 38.701-268, Telefone
(034) 3822-1544, e-mail institucional: escola.118761@educacao.
mg.gov.br, até o dia 30/09/2022 às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar CARMEM CASTILHO realizará Chamada Pública
Unificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no edital, que se encontra em
conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF
01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2022,
às 14h00min, no CESEC Tancredo Neves, localizado na Praça da
Independência n° 119, Centro de Presidente Olegário– CEP 38750.000
– Telefone (34) 3811-1192, e-mail: [email protected].
br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Coeli Franco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2022, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 24/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC Maria
Coeli Franco, localizada na Praça São Sebastião n°62 – Centro – CEP
38.800-000 – Telefone (034) 3671-2347, e-mail: escola.119601@
educacao.mg.gov.br . Até o dia 28/09/2022, às 19:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE
A CAIXA ESCOLAR MAURICIO QUEIROZ DE MELO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/10/2022 às 11 horas, Processo Licitatório Chamada Pública nº
03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros de agricultura
familiar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da EE Ilídio Caixeta de
Melo, localizada na Rua Goiás , n°64, Santa Luzia, Patos de Minas - MG
– CEP 38700-274 - Telefone (34) 3821-2191, e-mail: escola.118834@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/09/2022 às 17 horas
A CAIXA ESCOLAR MAURICIO QUEIROZ DE MELO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/10/2022 às 7 horas, Processo Licitatório Edital n°07/2022,
Modalidade Convite para aquisição de vigilância eletrônica com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do Edital completo na sede da EE Ilídio Caixeta de Melo, localizada na
Rua Goiás, n°64, Santa Luzia, Patos de Minas - MG –CEP 38700-274 Telefone (34) 3821-2191, e-mail: [email protected]
até o dia 30/09/2022 às 17 horas
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Padre José Augusto de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2022,
às 16h:30h, Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E “Fagundes Varela”, localizada na Praça Governador
Magalhães Pinto, n° 382, Bairro Centro, Braúnas –MG – CEP 35189000 – Telefone (033-3425-1173) e-mail: escola.190772@educacao.
mg.gov.br até o dia 29/09/2022 às 16h:30.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Padre José Augusto de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2022,
às 17:00 hora, Processo Licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E “Fagundes Varela”, localizada na Praça
Governador Magalhães Pinto, n° 382, Bairro Centro, Braúnas –MG –
CEP 35189-000 – Telefone (033-3425-1173) e-mail: escola.190772@
educacao.mg.gov.br até o dia 29/08/2022 às 16h:30.
5 cm -22 1692787 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Zoroastro Guedes de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2022,
às 08:00h, Processo Licitatório nº 13/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios, fonte QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo bem como
entregar sua proposta comercial e documentação até as 08:00h do dia
06/10/2022 na sede da EE Chico Teófilo, localizada no Povoado da
Encruzilhada, s/nº, Zona Rural, Coroaci/MG. CEP 39710-000, Telefone
nº (33) 988978517, e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar CESEC Itabirinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2022, às 16:00 horas,
Processo Licitatório nº01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de contrapartida estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do CESEC- Centro Estadual de Educação Continuada de
Itabirinha, localizado à Rua Felisberto da Costa, nº762, bairro: Centro,
cidade: Itabirinha, MG – CEP 35280-000, telefone (33)3247- 1962,
e-mail: [email protected] até o dia 03/10/2022, às
16:00 horas.
A Caixa Escolar Aguinorci Angélica De Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2022,
às 10 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade CONVITE,
referente ao Termo de Compromisso nº 980886/2022 – Fonte
Vinculados e Termo de Compromisso nº977139/2022 – Fonte QESE,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados deverão obter informações e cópia do edital completo na
sede do Centro Interescolar Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho,
localizado na Praça Júlio Soares, s/nº – Bairro Ilha dos Araújos –
Governador Valadares/MG CEP 35020-310, Telefone (33) 3275-2970,
e-mail: [email protected] até o dia 03/10/2022, às
12:00 horas.
A Caixa Escolar da E. E. Dona Arabela De Almeida Costa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 30/09/2022, as 10:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de Gêneros Alimentícios não
perecíveis e perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados deverão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Dona
Arabela de Almeida Costa, localizada na Rua São Tomás de Aquino,
nº 279 – Vila Mariana – Governador Valadares/MG CEP 35012-300,
Telefone (33) 3221.31.34, e-mail: [email protected]
até o dia 29/09/2022, as 10:00 horas.
A Caixa Escolar Purcina Filgueiras Barcelos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2022
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 13/2022 Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios (carne) e grãos recurso QESE
Fonte Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr Nelson Darby de Assis, localizada na
Rua Silvio Piazzarolo, n° 049, CEP 35.202-000 Telefone (33) 32683003, e-mail: [email protected] escola. Até o dia
30/09/2022 às 12:00h
EXTRATOS DE EDITAIS PARA REALIZAÇÃO DE
OBRAS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Jerônimo Alves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2022 às 08:00 horas,
Processo Licitatório nº 15/2022, Modalidade Tomada de Preços, para
execução de obras na rede física da Escola Estadual Joaquim Monteiro,
termo de compromisso n° 988451/2022.Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim
Monteiro, localizada a rua Vista Alegre nº 166, centro, Marilac, MG,
telefone 33 32921141 e-mail: [email protected].
13 cm -22 1692814 - 1
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR MAURICIO QUEIROZ DE MELO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/10/2022 às 09 horas, Processo Licitatório Edital nº 06/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE Ilídio
Caixeta de Melo, localizada na Rua Goiás , n°64, Santa Luzia, Patos
de Minas - MG – CEP 38700-274 - Telefone (34) 3821-2191, e-mail:
[email protected] até o dia 30/09/2022 às 17 horas
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar ABGAR RENAULT torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05 de Outubro de 2022, às
09h00min, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. ANTÔNIO WELERSON, localizada na Rua Capitão Luiz
Quintino de Souza n° 195 – Centro – CEP 36902-042/ Manhuaçu MG – Telefone (33) 3331-1067, até o dia 04 de Outubro de 2022, às
17h00min. e-mail: escola.75124@educação.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Pedro Ferreira da Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de outubro
de 2022, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 22/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE CEL OSCAR PRADOS, localizada na Rua
Dom Silvério n° 77, Alto Bela Vista – CEP: 38800-000 _ – Cidade:
São Gotardo, MG, Telefone (034)36711419, e-mail: escola.119539@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/10/ 2022, às 08:00h.
A Caixa Escolar PROFESSORA ILZA PÔNCIO VON RANDOW
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18/10/2022, às 14:00 hs, Chamada Pública Individual nº 03/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE MINISTRO FRANCISCO CAMPOS,
localizada na Rua: Coronel Osório, n° 58- Bairro: Centro - Cidade:
Mutum (MG) - CEP 36.955-000 - Telefone (33) 3312-1422, e-mail:
[email protected] até o dia 18/10/2022, às 12:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/22,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº23/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Padre Sinfrônio Bahia, localizada na Avenida Abaeté s/n
– CEP 38800-000 – Cidade São Gotardo Telefone (034) 3671-9131,
e-mail: [email protected]. até o dia 02/10/2022, às
12:h00.
26 cm -22 1692804 - 1
5 cm -22 1692755 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL DE OBRAS (ACIMA DE R$ 500.000,00)
A Caixa Escolar de Jordânia torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/10/2022, às 16:40 h, Processo
licitatório nº 13/2022, Modalidade Tomada de Preços, para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação de 07 salas de
aula, Arquivo e 2 Banheiros. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE de Jordânia, localizada na Rua
Alcebino Gomes n° 183 – Centro, Município de Jordânia – MG – CEP
39.920-000 – e-mail: [email protected], até o dia
17/10/2022, às 14:40h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Germino Marciano dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2022,
às 17h00min horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Geni Maria de Souza, localizada na Rua
Uberaba Nº S/N – Distrito Vila Formosa de Minas – CEP 39.940-000
– Telefone (33) 3744-2042, e-mail: ([email protected].
br) Rio do Prado/MG, até o dia 07/10/2022, às 16h00.
5 cm -22 1692855 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Suzana Dias Lage Soares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2022, às
13:00hs, Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estadual , Termo
de Compromisso nº 979674/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede do CESEC - Professor
Júlio de Carvalho Soares, localizada na Rua Silveira Drumond, n° 176
- B. Santa Luzia - Cidade: Ferros/MG - CEP 35.800-000 - Telefone
(031)3863-1404, e-mail: [email protected] até o dia
28/09/2022 às 10hs.
3 cm -22 1692881 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Benedita Cardoso Rodrigues torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2022,
às 13:00 horas, na E. E. Tereza de Castro Mariano, à Rua Suécia n°
470, Bairro Nações, Processo Licitatório nº 13/2022, modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
TC 979603/2022 – Alimentação Escolar - Recurso Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: [email protected] até o dia
29/09/2022, às 12:00 horas
3 cm -22 1692849 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escola Professor Antônio Domingues Chaves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia, às 19/10/2022
as 10:30 horas, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade, Tomada de
Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Antônio Domingues
Chaves, localizada na Av. Antônio Frederico Ozanan, n° S/N, Sion
– Varginha – CEP 37.044-480 – Telefone (35) 3221-7518, e-mail:
[email protected] até o dia 17/10/2022.
3 cm -22 1692910 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2022
às 14h30min, processo licitatório nº 22/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Alcebíades Nunes, localizada na Avenida Orestes Duarte,
n°78- Centro - CEP: 39160-000, telefone (033) 34281204, município:
Santo Antônio do Itambé, e-mail: [email protected]
até o dia 29/09/2022 às 18h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2022 às 14h00min horas,
processo Licitatório nº 23/2022, modalidade convite de para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Alcebíades Nunes, localizada na Avenida Orestes Duarte,
n° 78 - Centro - CEP: 39160-000, telefone (033) 34281204, município:
Santo Antônio do Itambé, e-mail: [email protected]
até o dia 29/09/2022 às 18h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA E PNAE
A Caixa Escolar Padre João Afonso, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2022 às 14h00min,
processo licitatório nº 05/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual, termo
compromisso nº 976881/2022 e PNAE termo nº 980592/2022. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Padre João Afonso, localizada na Rua Santa Rita, nº 01,
– Padre João Afonso - CEP: 39.672- 000, Telefone (038) 3521-5008,
município: Itamarandiba, e-mail: [email protected]
até o dia 10/10/2022 às 12h00min h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Padre José Inácio de Melo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2022 às
10h00min, processo licitatório nº 08/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso CONTRAPARTIDA
(Recurso Estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Francisco Gonçalves Vieira, localizada
na Praça Sagrado Coração de Jesus, n° 11, Pedra Menina CEP: 39.170000, Telefone (033) 3436-2098, município: Rio Vermelho, e-mail:
[email protected] até o dia 29/09/2022 às 17h00min.
11 cm -22 1692946 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Rosa Artimínia torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 30 de setembro de 2022 (sextafeira), às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 11/2022, Modalidade
CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios (Itens de padaria)
com recursos do PNAE FEDERAL e Contrapartida Estadual para
alimentação escolar. Os interessados deverão entregar documentação
na escola, até 12:00 horas (meio dia) do dia 30/09/2022. Para obter
maiores informações os interessados poderão solicitar a cópia do edital
completo pelo e mail da escola (escola.80764@ educação.mg.gov.
br), localizada na RUA DONA GUIOMAR, n° 731 – CENTRO –
CEP:39360-000, Lagoa dos Patos MG – Telefone (038) 3745-1127.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PNAE
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR MOISÉS FREIRE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/10/2021,
às 09h40min, Processo Licitatório nº 12/2022, Modalidade CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da fonte Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital Completo
através do e-mail: [email protected], até o dia
30/09/2022 às 17 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209222304200163.