TJMG 02/09/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 164 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 02 de Setembro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Almenara
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 114/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 114/2022, Pregão Presencial 51/2022, Contratação de empresa especializada em coordenação e organização de
eventos esportivos na modalidade motocross para realização de evento
conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo
I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
15/09/2022 às 9:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em
dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.
br, [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito
Municipal
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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
Origem: Pregão Presencial nº 021/2022. Objeto: Registro de Preço
para uma futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de tubos de pvc azul e caixas d’água, para atendimento ao abastecimento de água e irrigação das Comunidades Rurais do Município
de Almenara, em execução ao Projeto Desenvolver de Hortas Domesticas e Comunitárias. Ata de Registro de Preços N° 147/2022, empresa:
Circuito Elétrico LTDA, valor: R$ 347.760,00. Data da Assinatura:
18/08/2022. Vigência: 18/08/2023. Ata de Registro de Preços N°
148/2022, empresa: Distribuidora Center Nunes, valor: R$ 358.302,00.
Ata de Registro de Preços N° 149/2022, empresa: Georgia Caroline
Ruas Lacerda Materiais de Construção LTDA, valor: R$ 72.506,00.
Data das Assinaturas: 22/08/2022. Vigências: 22/08/2023.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2022
A Prefeitura de Alto Jequitibá Torna Pública oProcesso Licitatório Nº
164/2022, Pregão Presencial Nº 065/2022. Objeto:registro de preços
para aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios para as diversas secretarias do município de alto jequitibá.a sessão
pública será no dia21/09/2022, às 9ho edital na íntegra está disponível
no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser
obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira.
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PROCESSO 115/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 115/2022, Pregão Eletrônico 37/2022, Registro
de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos
em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Turismo,
conforme especificações e quantidades constantes no anexo I do edital.
A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços serão
no dia 16/09/2022 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, email [email protected] . Ivanir
Deladier da Costa-Prefeito Municipal
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Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1° ADITIVO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2021
Pregão presencial Nº. 036/2021. Objeto: Fornecimento Pneus. Contratada: Filipe Augusto Drumond Soares-Me. Acréscimo de 25 % do quantitativo do Item 11 – Pneu - 215.75.17.5. Açucena/Mg – 16/08/2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -01 1683940 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022. Firmado com a empresa Santos
Empreendimentos E Serviços Ltda no valor global de R$ 158.754,95.
Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de
pavimentação asfáltica e drenagem pluvial das Ruas: São Francisco e
Santa Maria, Distrito Naque Nanuque, Açucena – MG. Vigência: 120
(cento e vinte) dias. Açucena, 09/08/2022. Raulisson Morais – Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 61/2022
INEXIGIBILIDADE 019/2022. Firmado com Felipe Augusto Almeida
Cortes no valor global de R$ 120.000,00. Objeto: Prestação de serviços
Médico Clínico Geral, objetivando suprir as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Açucena. Vigência até 31/12/2022.
Açucena, 11/08/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 059/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 019/2022. Exigência
Legal: Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do
artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços profissionais médico clínico geral, objetivando supri as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Edital de Inexigibilidade/Credenciamento n.º 019/2022. Promitente:
Felipe Augusto Almeida Cortes Me. O Prefeito Municipal de Açucena,
Ratifica o reconhecimento da situação de Inexigibilidade/Credenciamento, necessária à contratação de Médico Clínico Geral. Firmamos a
presente Ratificação, determinamos a sua publicação. Açucena/MG, 11
de Agosto de 2022. Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
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Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – N° 050/2022
Torna público o contrato N° 050/2022. Objeto: Elaboração de Estudos e Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário Municipal. Contratada: FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
21.762.193/0001-98. Valor: R$ 280.204,35. Vigência: 30/02/2023. Carlos Eduardo dos Santos – Presidente da Comissão de Licitações.
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
Comunicamos nova data de abertura do Pregão Eletrônico, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de máquina
motoniveladora(patrol), retroescavadeira hidráulica, veículo tipo
caçamba basculante e veículos tipo Van de 21 lugares, com recursos
advindos dos convênios Nº1491001710/2022/SEGOV/PADEM e Nº
1491001764/2022/SEGOV/PADEM em atendimento às demandas da
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo e Secretaria
de Administração, Planejamento, Finanças e Recursos Humanos desta
Prefeitura. Recebimento das Propostas: a partir do dia 05/09/2022. Início da Sessão do Pregão: 09:00h do dia 19/09/2022. Local: Plataforma
de Licitações Licitar Digital (www.ammlicita.org.br). Motivo: alterações no edital e na descrição das máquinas a serem licitadas.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade nº 007/2022. Objeto: Contratação de pessoa física e jurídica para fins de prestação de serviços especializados
e profissionais na área de saúde e assistência social para atendimento
nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo o Programa Saúde Família
(PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários
da Rede SUS-Sistema Único de Saúde deste município. Contrato nº
315/2022, fornecedor: Cláudia Maria Pimenta Fernandes, Valor: R$
48.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2022, Vigência: 22/08/2023.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Pregão Presencial nº 019/2021, Publica-se, Extrato do Décimo
Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022, empresa: Organização Ferreira
& Souto Ltda, objeto: visa o Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
Origem: Pregão Presencial nº 032/2020, Publica-se, Extrato do Quinto
Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2020, empresa: F F Rodrigues,
objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 004/2022, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2022, empresa: Supermercado
Luana Ltda, objeto: visa o Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2022, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 309/2022, empresa: Supermercado
Luana Ltda, objeto: visa o Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
Origem: Dispensa nº 015/2017, Publica-se, Extrato do Sétimo Termo
Aditivo ao Contrato nº 062/2017, fornecedor: Espólio de José Edilson
da Cunha Peixoto, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e
acréscimo no saldo.
Origem: Tomada de Preço nº 004/2021, Publica-se, Extrato do Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2021, empresa: Gascor – Gas, Construções e Representações Eireli, objeto: visa a prorrogação no prazo de
vigência. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2022.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços nas áreas: Administrativa, obras, dentre outras, bem como serviços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos deste
município. Contrato nº 319/2022, fornecedor: Rian Silva Sousa
15296124626, Valor: R$ 3.535,10; Contrato nº 320/2022, fornecedor:
Rafael Rodrigues dos Santos 07063493698, Valor: R$ 4.542,10; contrato n° 321/2022, fornecedor: Everton da Silva 01700850660, Valor:
R$ 4.542,10; contrato n° 322/2022, fornecedor: Lucimar Alves Moreira
04861954657, Valor: R$ 3.535,10; contrato n° 323/2022, fornecedor:
Renato Gomes da Silva 36218365867, Valor: R$ 3.535,10 Data de
Assinatura: 25/08/2022, Vigência: 24/11/2022.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Pregão Presencial nº 050/2017, Publica-se, Extrato do Sexto
Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2017, empresa: Primer Ltda ME,
objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo de saldo.
Origem: Pregão Presencial nº 045/2021, Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 318/2022, empresa: Hélcio Santos
Flores ME, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo. Ademir Costa
Gobira – Prefeito Municipal.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 221/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 076/2022
– REGISTRO DE PREÇOS 023/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação sob
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sondagem de solo para elaboração de estudo em áreas de encostas afetadas pelas chuvas no município de Alvinópolis. Data da Sessão: Dia: 15/09/2022. Credenciamento
e Entrega dos envelopes: das 13h:00min às 13h:30min. Abertura dos
envelopes: às 13h:30min, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000.
Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 01 de setembro de
2022.
3 cm -01 1683578 - 1
Aracitaba
escolar acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e
Municípios, conforme anexo I do edital. O recurso usado será oriundo
do convênio nº 1261001799/2022/SEE. Arapuá/MG, 30 de agosto de
2022. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO: O prefeito de Arapuá/MG, no uso de
suas atribuições torna público extrato do contrato Nº 036/2022, originado da adesão à ARP 011/2021, processo nº 23034.026102/2021-04,
pregão eletrônico 06/2021, órgão gestor Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Empresa contratada: Ciferal - Industria de Ônibus Ltda, inscrita no cnpj sob o nº 30.314.561/0006-30, com sede à Rua
Irmão Gildo Schiavo, nº 110, cep 75.058-510, Bairro Ana Rech, Caxias
do Sul/RS, neste ato representada pelo Sr. Sidnei Vargas da Silva, inscrito no CPF sob o nº 377.402.700-59. Quantidade de item: 01 veiculo
tipo ônibus rural (ORE 1 4X4) 0km, capacidade mínima 29 lugares ano/
modelo mínimo 2022/2022, conforme convênio nº 126100179/2022/
SEE, pelo valor de R$ 361.080,00. Vigência do contrato: 12 meses a
partir de sua assinatura. Contratante: Prefeitura de Arapuá/MG, responsável pelo contrato: João Batista Terto da Cunha. Arapuá/MG, 30 de
agosto de 2022. João Batista Terto da Cunha - Prefeito
6 cm -01 1683454 - 1
TERMO DE ADESÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.
O prefeito de Arapuá/MG, no uso de suas atribuições torna público
termo de adesão a ARP nº 022/2022, Processo Licitatório 018/2022,
Pregão Eletrônico 007/2022, órgão gestor Consorcio Internacional para
o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas. Cujo
objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos
adaptados, zero km, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE. O recurso usado será oriundo do Convênio nº 1261001799/2022/SEE. Arapuá/MG, 30 de agosto de 2022. João
Batista Terto da Cunha - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO: O prefeito de Arapuá/MG, no uso de
suas atribuições torna público extrato do contrato Nº 035/2022, originado do termo de adesão à ARP 022/2022, Processo Licitatório
018/2022, Pregão Eletrônico 007/2022, órgão gestor Consorcio Internacional para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável, do Norte de
Minas. Empresa contratada: Mabelê Comércio de Veículos Eireli, inscrita no cnpj sob o nº 35.457.127/0001-19, situada na avenida Santos
Dumont, nº 1883, loteamento aero espaço empresarial, andar 10, sala
1005 e 1006, centro, cep 42.702-400, na cidade de Lauro de Freitas/BA,
neste ato representada pela Sra. Camile Vianna Freitas, inscrita no CPF
sob o nº 928.915.865-49. Quantidade de item: 02 veiculo tipo Van capacidade mínima de16 lugares 0km, ano/modelo mínimo 2022/2022, conforme convênio nº 126100179/2022/SEE, pelo valor de R$571.000,00.
Vigência do contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Contratante:
Prefeitura de Arapuá/MG, responsável pelo contrato: João Batista Terto
da Cunha. Arapuá/MG, 30 de agosto de 2022. João Batista Terto da
Cunha - Prefeito
6 cm -01 1683464 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO 018/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão
Presencial nº 018/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para
contratação de empresa para a prestação dos serviços de transbordo
licenciado, transporte rodoviário por caminhão roll on / roll off, fornecimento de contêiner com capacidade volumétrica de no mínimo 30m³,
tratamento e disposição final em aterro sanitário licenciado, dos resíduos sólidos urbanos domiciliares, comerciais e públicos de características domiciliares, não perigosos (Classe II, NBR ABNT 10.004:2004)
gerados no Município de Aracitaba/MG. A sessão terá início às 09:00
horas (nove horas) do dia 22 de setembro de 2022, na Sala de Licitações
da Prefeitura, situada à Praça Barão de Montes Claros, 16, centro, no
Município de Aracitaba/MG. O edital de licitação está à disposição dos
interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 01 de setembro de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -01 1683577 - 1
PREGÃO 019/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 019/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para aquisição de caçambas estacionárias para as atividades da Secretaria de
Obras. A sessão terá início às 11:00 horas (nove horas) do dia 22 de
setembro de 2022, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça
Barão de Montes Claros, 16, centro, no Município de Aracitaba/MG. O
edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no
local já mencionado no horário comercial. Aracitaba, 01 de setembro de
2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -01 1684029 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADESÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021.
O prefeito de Arapuá/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público
termo de adesão à ARP 011/2021, processo nº 23034.026102/2021, pregão eletrônico nº 06/2021; órgão gestor: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Cujo objeto é Registro de Preços com vistas à
futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de
estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ORE) e ônibus urbano
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA
DE LICITAÇÃO 04.037/2022
Objeto: O Município de Araxá/MG e a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos (CNPJ: 34.028.316/0015-09), no valor de R$ 690.000,00
(seiscentos e noventa mil reais), contratam entre si a prestação de serviços postais em atendimento a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Prazo de vigência: 19/08/2023. Rubens Magela da
Silva – Prefeito Municipal, 18/08/2022.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 04.029/2022. Processo: 162/2022. Considerando o parecer jurídico juntado ao Processo
de solicitação de contratação da empresa RENAPROC Serviços De
Análise de Crédito LTDA - EPP, para contratação de prestação de serviços mensais, relativos à consulta e registro de informações econômico-cadastrais de banco de dados administrados por empresa especializada (provedores de informações), sobre contribuintes do Município
de Araxá - MG. Prazo de 12 (doze) meses. Valor total de R$ 1.800,00
(mil e oitocentos reais). RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação enquadrando-a no dispositivo legal previsto no art. 24, II da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 05/07/2022.
Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação nº 04.029/2022 – O Município de Araxá e a empresa RENAPROC Serviços de Análise de Crédito LTDA EPP - CNPJ nº 06.007.392/0001-05, contratam entre si a
prestação de serviços mensais, relativos à consulta e registro de informações econômico-cadastrais de banco de dados administrados por
empresa especializada (provedores de informações), sobre contribuintes do Município de Araxá - MG. Valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal, 05/07/2022.
Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação nº 04.036/2022 – O Município de Araxá e a empresa Eugênio Eustáquio da Silva, contratam entre
si a Locação de imóvel situado na Avenida João Paulo II, nº 966, Bairro
Alvorada, na cidade de Araxá-MG, destinado ao depósito de materiais
de construção do projeto “Mãos à Obra”, em atendimento à Secretaria
Municipal de Ação Social. Valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Rubens
Magela da Silva - Prefeito Municipal, 16/08/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220901200553021.
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