TJMG 18/08/2022 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001286/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho.
Objeto: Prorrogação de Vigência até 31 de agosto de 2023. Assinatura:
17/08/2022. Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de
Políticas e Ações de Saúde) e Hélder Leone Alves de Carvalho (Diretor
da Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho).
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EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 103/2014– EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Município de Timóteo. Objeto: Prorrogação de
Vigência até 31 de Março de 2023. Assinatura: 17/08/2022. Signatários:
Camila Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde)
e Douglas Willkys Alves Oliveira (Prefeito do Município de Timóteo).
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO DESPACHO
Nº 646/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA
REF.: SEI Nº1320.01.0100478/2022-82(PAS 04/2018)
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental faz
saber que, tendo analisado o processo SEI nº1320.01.0100478/202282(Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS Nº 04/2018em meio
físico), referente ao produto: figos, marca: Schramm, lote: 066, atinente
ao Laudo de Análise nº 2588.1P.1/2018, decidiu, com base no art.50 da
Lei nº 14184/2002e nos princípios da segurança jurídica, razoabilidade
e da finalidade, assentes no art. 2º desse mesmo diploma legal, dar
ao produto em questão, objeto da Notificação Gerência Colegiada
da Superintendência de Vigilância Sanitária nº 22/2018/DVA/SVS,
destinação final outra que não a entrega ao consumo humano eextinguir
o citado processo (SEI nº 320.01.0100478/2022-82/PAS 04/2018),
e, após a cientificação do fato à empresa: Indústrias de Conserva
Schramm Ltda, realizar o arquivamento dele, conforme Despacho
nº 646/2022/SES/SUBVS-SVS-DVAA (51045750), lavrado pela
autoridade: Ângela Ferreira Vieira, Diretorade Vigilância em Alimentos
e Vigilância Ambiental, MASP: 1372996-7, em 08 de agosto de 2022.
Publique-se.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2022.
Tatiana Reis de Souza LimaMASP: 669.330-3 Autoridade Sanitária
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EXTRATO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE TERMO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - TDCO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 005/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais. Objeto: autorizar o acréscimo
de valor, constante na Cláusula Terceira do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário, conforme plano de trabalho especialmente
elaborado no valorde R$ 1.307.681,48 (um milhão, trezentos e sete mil,
seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o
montante de R$ 2.987.491,76 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete
mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos), que
correrão à conta da Dotação Orçamentária 4291.10.302.158.4463.00013390 - 92.1, comrecursos financeiros oriundos da Portaria Federal
nº 1.710/2013,bem como alteração do plano de trabalho. Assinatura:
17/08/2022. Signatários: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
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EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001286/2019– EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho.
Objeto: Prorrogação de Vigência até 31 de agosto de 2023. Assinatura:
17/08/2022. Signatários: Camila Moreira de Castro (Subsecretária de
Políticas e Ações de Saúde) e Hélder Leone Alves de Carvalho (Diretor
da Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho).
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
ATO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA
Pelo presente ato de reconhecimento de despesa, tendo em vista o teor da
Comunicação Interna 002/2020 da Procuradoria, datada de 08/07/2020,
fica reconhecida a despesa da Nota Fiscal CEMIG Nº 083787222 PTA Nº45.000014006.81, referente ao consumo de energia elétrica,
no período de 01.07.2022 a 31.07.2022, executado a maior em relação
ao saldo contratual, sendo credor CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, que
perfaz o montante de R$ 52.491,89 (cinquenta e dois mil, quatrocentos
e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), devendo este ato ser
publicado no órgão oficial de divulgação. Fundamentação: art. 59, da
Lei Federal n. 8.666/93. Diogo Vidal Mota - Coordenador da Assessoria
DPGF (competência delegada pela Portaria PRE nº. 197, publicada em
08.06.2022). Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.175/2022,
SEI 2320.01.0006349/2022-76, para refresco adoçado pronto para
beber, com equipamento em comodato. A sessão será no dia 30/08/2022
às 09:00 horas.Data e hora limite para cadastramento das propostas no
site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível
na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a
sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
Mário Lúcio Nunes, pregoeiro.
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº14/22
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a Associação de Integração Social de
Itajubá - AISI Hospital das Clínicas de Itajubá. Objeto: Atendimento
dos portadores de coagulopatia hereditária no município de Itajubáe
em sua área de abrangência. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados
a partir da data de sua publicação. Assinam o Termo: Pela Fundação
Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi e pela Associação de
Integração Social de Itajubá - AISI Hospital das Clínicas de Itajubá, Dr.
Kleber Lincoln Gomes.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 172/2022, objeto: Paletes
polietileno de alta densidade. O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 31/08/2022, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 01/09/2022. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2022.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público aos interessados que realizará o pregão eletrônico 350/2022 –
processo 0509025 – 350/2022 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de hemodiálise convencional e
hemodiálise estendida, à beira leito, por meio de sistema portátil, não
incluso cateter duplo lúmen, visando atender os pacientes internados
noHospitalEduardo de Menezes, conforme especificações constantes
no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e
quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
30/08/2022 as 10h00min. Edital à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br e setor de compras da unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3328-5066/5010. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2022.
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TORNA-SE EM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG/CAMG PUBLICADO EM 09/08/2022 PÁG. 32
Torna-se sem efeito a publicação do Termo de Contrato firmado
entre a FHEMIG/CAMG e a EMPRESA CONCEITO SOLUÇÃO
EM PUBLICAÇÃO EIRELI – ME, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para realizar a publicação de avisos de licitações
e matérias correlatas em jornal diário de grande circulação no Estado de
Minas Gerais e publicação no Diário Oficial da União – DOU.
Número do Processo: 47/2022 – Modalidade: PREL.
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EXTRATO DE CONTRATOS HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG
1ª termo aditivo aocontrato nº 9288062 de serviços deconfecção e
adaptação de próteses ortopédicas e materiais para atender demanda
do centro de reabilitação do HRJP,que celebram entre si a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais e aempresa Orthec Comércio
de Produtos Ortopédicos Ltda.. Valor: R$ 306.482,00( trezentos e
seis mil quatrocentos e oitenta e dois mil reais) Vigência: 12/08/2022
a 11/08/2023 Número do processo: 0519031 185/2021 pregao nº
185/2021 Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto
de gasto: 3390-39 98 0 10 1Data de assinatura: 16/08/2022
Diovanni Couto Muradas
Masp 13669890
Coordenador Serviço de Compras
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados a data da
sessão de lances do Pregão Eletrônico Nº. 0500005 62/2022. O objeto
visa a Aquisição Agua Mineral Natural O início da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia 01/09/2022 às 09:00h pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível a partir do dia 18/08/2022, às 16:00h no
site acima citado. BH, 17.08.2022.
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AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93 e delegação de
Competência conferida pela Portaria Presidencial da FHEMIG nº 2.129
de 04de maio de 2022, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação nº
0500005 70/2022 para contratação da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.,
CNPJ sob o n° 06.981.180/0001-16, para aquisição defornecimento de
energia elétrica. Valor total: R$ 186.648,04 (Cento e oitenta e sei mil,
seiscentos e quarenta e oito reais e quatrocentavos).
Belo Horizonte, 17 de Agosto de 2022.
Camila Rosa Sizenando de Almeida
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO
PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº43/2021 - CHU
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 43/2021 do Complexo Hospitalar de Urgência – CHU / HJXXIIIHMAL-HIJPII, homologado em 01/10/2021, função de Médico
Radiologista e Diagnóstico por Imagem – 24 Horas,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº9261003
firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa TRANSMASTER
TRANSPORTADORA EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
por 12 (doze) meses; Alterar o valor contratual em virtude deacréscimo;
Autorizar a contratante, de acordo com expressa manifestação da
contratada, rescindir o contrato em prazo inferior ao previsto no
item 1.1.1 deste instrumento. Valor: R$110.722,50 (Valor Global)
Vigência: Início em 26/08/2022 e Término em 25/08/2023 Número
do Processo: 076/2020 Modalidade: PREL Dotação orçamentária:22
71.10.302.045.4176.0001 - Natureza despesa: 3390.3917- Fonte:10.1
Data de Assinatura: 17/08/2022
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº9260997 firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa
COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA - UNICOOP
. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses;
Alterar o valor contratual em virtude deacréscimo; Autorizar a
contratante, de acordo com expressa manifestação da contratada,
rescindir o contrato em prazo inferior ao previsto no item 1.1.1 deste
instrumento. Valor: R$ 640.697,71 (valor global) Vigência: início em
27/08/2022e término em 26/08/2023 Número do Processo: 076/2020Modalidade: DPL Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001;
2271.10.302.045.4176.0001; 2271.10.302.045.4177.0001 - Natureza
Despesa: 3390.3917 - Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 17/08/2022
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AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 00085/2022 - Aquisição de Extensor em Y,
tubo espiralado de 150 cm ou mais, com 2 válvulas anti-refluxo. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 30/08/2022 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 00207/2022 - Aquisição de Equipamentos
para o Central de Material e Esterilização.. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 30/08/2022
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3389-7830. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2022.
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Minas Gerais
Secretaria de Estado de Educação
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344930/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 03.447.242/0025-93 - SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS, Processo de
compra nº 1261008 000020/2022, Inexigibilidade. Objeto: Este contrato
tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021.. Valor total: R$
1.027.617,60. Vigência: 24 meses, de 09/08/2022 a 09/07/2024.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.363.108.4203.0001.339
039.49.1.21.1. Assinatura: 09/08/2022. Signatários: pela contratada
Girleny de Oliveira Viana, pela contratante Maria de Lourdes Reis
Silva Beato.
4 cm -17 1676771 - 1
TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de
Serviços (Engenheiro Civil) Nº 012/2021, para agente Público Processo SEI nº 1260.01.0063619/2021-42. Assinatura: 28/06/2022.
Partes: EMG/SEE e Antônio Márcio Ribeiro Segundo. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados, na área de engenharia
civil, de acordo com o processo seletivo público simplificado, Edital
SEE nº 003/2021, as especificações e detalhamentos constantes do
Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 47.009,76. Dotação:
1261.368.151.2074.0001.33903401 Fonte 10.1. Vigência: 01 (um)
ano, a partir da data de sua assinatura. Assinantes: Julia Sant’Anna e
Antônio Márcio Ribeiro Segundo.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar HOMERO BRAZ DE ALMEIDA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2022,
às 14:00hs, Processo licitatório nº 28/2022, Modalidade Carta Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE JOSE MARINHO DE ARAUJO, localizada na Rua Cel
João Honório n°46, Cidade :Juiz de Fora– MG – CEP: 36025-020 –
Telefone (Bairro:Santa Casa, Cidade: Santa Rita de Jacutinga – MG
– CEP: 36135000 – Telefone (32) 32911288, e-mail: escola69850@
educacao.mg.gov.br, até dia 13/09/2022, as 15hs.
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SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9345075/2022 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE
e o(s) fornecedor(es) 22.288.901/0001-63 - UNIDADE DE ENSINO
MORAIS LTDA, Processo de compra nº 1261008 000019/2022,
Inexigibilidade. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021.. Valor total: R$ 7.087.071,60. Vigência: 24 meses, de
17/08/2022 a 17/07/2024. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.
12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 17/08/2022.
Signatários: pela contratada Mercedes Evangelista Teodoro de
Morais, pela contratante Maria de Lourdes Reis Silva Beato.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2022,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 010/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Dr. André Cortez Granero,
localizada na Avenida Dona Floriana n° 1.209 – Centro - Guaxupé
- MG – CEP 37.800-000 – Telefone (0XX35) 3551-3712, e-mail:
[email protected] até o dia 29/08/2022, às 17 horas.
3 cm -17 1676530 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO
LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS DO PNAE.
A Caixa Escolar Edgard Gonçalves de Sousa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2022,
às 13 horas, Processo licitatório nº 004/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Gilka Drumond de Faria, localizada na
rua: Nonô Ventura, n° 391, bairro Lourdes, município: Itaúna – MG,
CEP: 35.680205, telefone: (37) 3242 - 3249, e-mail: escola.305642@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/08/2022, às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar São Geraldo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 31/08/2022, às 08:00 horas,
Processo licitatório no 03/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dona Lica Raposo, localizada na Rua Padre João da
Mata Rodarte n° 58 – município Luz – CEP:35595000 – Telefone
(37) 3421-3500, e-mail:[email protected] até o dia
30/08/2022, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Joaquim Eliziário da Silva” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2022,
às 12:00 horas, processo licitatório nº 05/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Joaquim Eliziário da Silva”, localizada
à Rua Samambaia, nº 02 – Águas Claras – Santana do Paraíso/MG
– CEP 35179-000 – tel.: (31)3251-8452 e-mail: escola.191469@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Joaquim Eliziário da Silva” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2022,
às 13:00 horas, processo licitatório nº 06/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Joaquim Eliziário da Silva”, localizada à Rua Samambaia,
nº 02 – Águas Claras – Santana do Paraíso/MG – CEP 35179-000 – tel.:
(31)3251-8452 e-mail: [email protected] até o dia
24/08/2022 às 17:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “da Escola Estadual Professor Letro” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/08/2022-, às 10 horas, processo licitatório nº 03/2021, modalidade
“Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Professor Letro”, localizada na Rua Carvalho
de Brito, nº 368, centro – Antonio Dias – MG, CEP -35177-000, ou
através do e-mail: [email protected]. Os envelopes
contendo documentos e propostas deverão ser entregues até o dia
26/08/2022 as 9:00h.
10 cm -17 1676917 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da EE de Rubim realiza Chamada Pública Unificada
nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item
3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 06/09/2022, às 17h,
na E.E. Walmir Almeida Costa, localizada na Rua dos Guaranis, nº 86,
Bairro Guaraná – Rubim – MG - CEP 39.950-000. Telefone (33) 3746
- 1128, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Teofilo Pinto realiza Chamada Pública Unificada
nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item
3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 06/09/2022, às
17h, na E.E. Governador Clóvis Salgado, localizada na Avenida Belo
Horizonte, nº 500, Centro – Palmópolis - MG - CEP 39.945-000.
Telefone (33) 3744-9101, e-mail: [email protected].
br.
5 cm -17 1676919 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
DESCLASSIFICAÇÃO SEE/SRE TEÓFILO OTONI Nº.
02/2022, TEÓFILO OTONI, 17 DE AGOSTO DE 2022.
TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592, o Edital de Credenciamento SEE
nº 01/2021, de 03 de julho de 2021 e REABERTURA DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, desclassifico o credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução – PROCESSO SEI Nº
1260.01.0083755/2022-52. Objeto: credenciamento de instituições para
o Projeto Trilhas de Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com
projeto desclassificado: FUNAPES ASSESSORIA & CONSULTORIA
LTDA, CNPJ 35.449.829/0001-50, situada na cidade de TEÓFILO
OTONI, Minas Gerais.
Diretor da SRE: Eliomar da Silva Araújo
3 cm -17 1677044 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de agosto de 2022, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 22/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim Botelho
, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre, n° 646 – Bairro Centro
– CEP 38550000 – Telefone (034) 3841-2629, e-mail: escola.200395@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/08/2022, às 12:30 hs.
3 cm -17 1676932 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar São Mateus torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/08/2022, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E São Mateus, localizada na Praça Darcet Batalha, Nº 01- Centro
do município de Faria Lemos, MG - CEP 36840-000, Tel.: (32) 37491154, e-mail: [email protected] até o dia 24/08/2022,
de 08:00 às 17:00h.
A Caixa Escolar Interventor Benedito Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/08/2022,
às 13:30 horas, Processo licitatório nº 17/2022, Modalidade Convite
para aquisição de materiais de limpeza. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Benedito
Valadares, localizada na Rua Quintino Bocaiúva nº 62 Bairro Centro do
Município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-2280,
e-mail: [email protected]. até o dia 25/08/2022, às
13:30h.
4 cm -17 1677019 - 1
5 cm -17 1676497 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/08/2022, às 14:30 horas,
Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Brasilino Alves Pereira, localizada na Rua
José Procópio Bueno n°164 – Centro - Elói Mendes-MG – CEP 37110000 – Telefone (35) 3264-1355, E-mail: escola.172499@educacao.
mg.gov.braté o dia 24/08/2022 às 14:00 horas.
3 cm -17 1676974 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Darcy Ribeiro” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2022, às 10:00 horas,
processo licitatório nº 05/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “HERBERT JOSÉ DE SOUZA - BETINHO”, localizada
na Rua Marechal Rondon, n° 23, (bairro) Cidade Nova, (Cidade)
Santana do Paraíso – MG, CEP 35197-000, Telefone (31) 3822-4922,
e-mail: [email protected] até o dia 25/08/2022, às
13:00 horas.
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel Nº 9345074/2022 (9341349/2022) – Processo SEI nº
1260.01.0003828/2022-25. Assinatura: 17/08/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e MBO Engenharia e Consultoria
Ltda. Objeto: Retificar o prêambulo do contrato de locação de imóveis
n° 9341349/2022, a parte referente a titularidade. Onde se lê: “M.B.O.
ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 00.654.969/0001-86, representada por MAURÍCIO BRION
DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 456.037.406-63, Documento
de Identidade nº M 2.186.893 SSP/MG, representado, por procuração,
por BRENO WILLI ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o
nº 015.183.266-84, Documento de Identidade nº MG 13.445.737 SSP/
MG.” Leia-se: “M.B.O. ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.654.969/0001-86, representada
por MAURÍCIO BRION DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº
456.037.406-63, Documento de Identidade nº M 2.186.893 SSP/
MG, representado, por procuração, por BRENO WILLI ALVES
DOS SANTOS - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 20.907.319/0001-02,
representado por BRENO WILLI ALVES DOS SANTOS, inscrito
no CPF sob o nº 015.183.266-84, Documento de Identidade nº MG
13.445.737 SSP/MG.” Dotação: OP/2022: 1261.12.368.151.2074.0001
.339039-20 - Fonte 21.1.0. A presente alteração passa a vigorar a partir
de 25/06/2022, data da publicação do contrato n° 9341349/2022, para
continuidade de funcionamento da Sede da Superintendência Regional
de Ensino de Sete Lagoas. Assinantes: Marilia de Souza Muniz e Breno
Willi Alves dos Santos.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208172339590140.