TJMG 18/08/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Cascalho Rico
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 01/2022
Empresa organizadora: Exame Auditores & Consultores Ltda-EPP Inscrições: 24/10/2022 a 23/11/2022, pelo site www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura Municipal. Realização das Provas: 11/12/2022. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital,
na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Elpídio de Carvalho, nº
799, Centro, CEP 38460-000, Cascalho Rico /MG (Horário de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados: 7h30 às 11h e 12h30
às 17h - Telefone: (34) 3248-1111 e no site da empresa organizadora www.exameconsultores.com.br. José Borges de Oliveira - Prefeito(a)
Municipal.
3 cm -17 1676847 - 1
Cássia
Prefeitura Municipal
PREG PRES 054/22.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em
Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150 - Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações, às 9h do dia 02 de SETEMBRO de
2.022, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), e tendo
como objeto a “Aquisição de 01 Veículo Ambulância Tipo A Simples
Remoção Tipo Furgão 0km Ano 2.022 destinado a Serviço da Saúde,
conforme Resolução SES/MG Nº 8.182, de 06 de junho de 2.022”, cujo
critério de julgamento será o de “Menor Preço Unitário”, conforme
anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados no
site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala
da Seção de Licitações, nos dias úteis das 07h às 11h e das 13h às 17hs;
informações pelos telefones 35.3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected] e para
tirar dúvidas técnicas (Rafael - Frotas) pelo tel. (35) 3541-5708 ou pelo
e-mail [email protected]. Cássia/MG, 17 de agosto de 2.022.
Marcos Aparecido Veiga Batista – Seção de Licitações e Contratos.
4 cm -17 1676465 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 075/2022
O Município De Catas Altas/MG torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico SRP N° 075/2022, processo autuado no
151/2022, é o registro de preços para aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e fitilho torcido, em atendimento a demanda
futura e incerta das secretárias municipais, conforme condições previstas no edital e demais anexos. Início da sessão pública: 02/09/2022 às
08h00min. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail:
pregã[email protected]. Telefones: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 17 de agosto de 2022.
Saulo Morais de Castro
Prefeito.
3 cm -17 1676553 - 1
Central de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 042/2022
Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº:
024/2021, Processo Licitatório Nº: 025/2021, Pregão Eletrônico
Nº:08/2021. Contratante: Município de Central de Minas. Contratada: Neo Consultoria e Administração de Beneficios EIRELI, CNPJ:
25.165.749/0001-10. Objeto: Contrato tem por objeto a prestação de
serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema
informatizado e integrado via web on-line real time, com utilização de
sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva/peditiva
da frota com utilização de etiqueta denominada tag com tecnologia rfid/
nfc em estabelecimentos credenciados em todo território nacional, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de
gestão e acompanhar o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos
indicadores de gestão da frota do Município de Central de Minas/MG.
Valor Estimado: R$ 600.000,00(Seiscentos Mil Reais) – 6% (Seis por
cento negativo) percentual da taxa de administração. Data assinatura:
10 de Agosto De 2022. Vigência: 31 de Dezembro de 2022.
4 cm -17 1676879 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022.
Processo Licitatório nº 221/2022, autuado em 10/08/2022 - Pregão Eletrônico nº 107/2022. Constitui Objeto desta Licitação a Aquisição de
equipamento/mobiliário definidos no Plano de Trabalho - Política de
Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF) Investimento - Recurso da Resolução SES/MG Nº
7824/2021, conforme descrição no Anexo I deste Edital, a realizar-se
no dia 05/09/2022, às 09h30min. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites: www.claudio.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br
e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/
MG, 17 de agosto de 2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro
do Município.
3 cm -17 1676690 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022
Objetivo: Registros de preços para prestação de serviço de calçamento em bloquetes sextavado. Credenciamento ás 08:00 horas do
dia 30/08/2022, e sua abertura marcada para às 08:30 horas do dia
30/08/2022.Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:
[email protected],Edital estará disponível no
site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria
Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -17 1676525 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO II - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 049/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará a retificação II do Processo Licitatório nº 127/2022, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM; cujo objeto é Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de dietas, suplementos e leites especiais para atendimento nutricional a pacientes acamados e/ou domiciliados com quadro
de desnutrição acompanhada de outras patologias, em atendimento as
demandas da secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Mato Dentro, conforme especificado no Termo de Referência,
Anexo I do edital n° 127/2022. Dia da abertura: 01 de SETEMBRO
de 2022, às 09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de Administração.
4 cm -16 1675727 - 1
Câmara Municipal
INEXIGIBILIDADE 44/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade
n° 44/2022, RATIFICA a contratação da empresa FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO, CNPJ: 17.464.652/0001-80, para realização de curso de
capacitação para Servidores da Câmara Municipal de Conceição do
Mato Dentro, pelo valor de R$1.116,99 (mil cento e dezesseis reais
e noventa e nove centavos). Wander Rosa de Santana, Presidente da
Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
3 cm -17 1676471 - 1
Confins
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 023/2022.
Aviso de Publicação do Edital. Processo Licitatório nº 057/2022. O
Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 31 de agosto
de 2022, às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP
Nº 023/2022, cujo Objeto é Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de lubrificantes para atender aos veículos pertencentes à Frota
Municipal da Secretaria de Segurança Pública e Transporte do Município de Confins/MG, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser adquirido no
Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.licitardigital.com.br. Os envelopes de documentação e proposta de preço serão
protocolados até 09h00min no Setor de Protocolo da Sede da Prefeitura. A abertura dos envelopes será às 09h30min do dia 31 de agosto
de 2022, no Setor de Licitação da Prefeitura, à Rua Gustavo Rodrigues,
nº 265, Centro, Confins/MG. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Andreia
Lucas - Pregoeira Substituta.
4 cm -17 1676692 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2022. Torna pública a convocação
da licitante remanescente, na ordem de classificação, para o item 38, a
empresa Fábrica de Calçados do Brasil Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
32.385.007/0001-13, classificada em 2º lugar no certame em epígrafe,
para apresentação de Proposta de Preços readequada conforme edital.
2 cm -17 1677103 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2022. Torna público a desclassificação dos itens 10, 24, 25, 26, 27, 32 e 38 do referido certame a
empresa SWC EPI E UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.511.959/0001-31.
1 cm -17 1677085 - 1
Minas Gerais
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2022. Torna pública a convocação
da licitante remanescente, na ordem de classificação, para os itens 10,
25 e 32, a empresa SM Segurança Belo Horizonte Ltda - EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.176.619/0001-38, classificada em 2º lugar no certame em epígrafe, para apresentação de Proposta de Preços readequada
conforme edital.
2 cm -17 1677094 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2022. Torna pública a convocação
da licitante remanescente, na ordem de classificação, para os itens 24 e
26, a empresa Imporluc Comércio Importação e Exportação Ltda - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.437.876/0001-53, classificada em 2º lugar
no certame em epígrafe, para apresentação de Proposta de Preços readequada conforme edital.
2 cm -17 1677098 - 1
CONTRATO Nº 16/2022
Torna público o contrato em epígrafe. Objeto: Prestação de serviços
de locação de software para gestão do sistema de iluminação pública
e callcenter para atender aos municípios integrantes do Consórcio.
Empresa contratada: Totalcad Ltda, com valor total de R$ 15.312,24.
Prazo: doze meses.
2 cm -17 1676652 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2022. Torna pública a convocação
da licitante remanescente, na ordem de classificação, para o item 27, a
empresa BH Soldas Equipamentos de Proteção Individual Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 21.151.275/0001-04, classificada em 2º lugar
no certame em epígrafe, para apresentação de Proposta de Preços readequada conforme edital.
2 cm -17 1677102 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 04/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Processo Licitatório nº 094/2022 Inexigibilidade nº 027/2022, Credenciamento n° 04/2022. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais regularmente registrados na junta comercial do estado de Minas Gerais
- JUCEMG, para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis e bens imóveis do município de Conselheiro Pena/MG. Data:
08/09/2022, sessão às 09:30 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br. Nádia
Filomena Dutra França.
3 cm -17 1676673 - 1
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 51/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, com fornecimento e peças e acessórios. Horário/Data: 07:30:00 de Quarta-feira ,
31 de Agosto de 2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. José Carlos Mota Secretario
Municipal de Administração e Finanças
2 cm -17 1676960 - 1
Cordisburgo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N°. 005/2022
A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: P. L. nº. 088/2022
Tomada de Preços n°. 005/2022 – Objeto: contratação de empresa para
a construção de bueiros duplos celulares de concreto sobre os córregos
saco da pedra e taboquinha, área rural deste município - Tipo: Menor
Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data de entrega:
envelopes de Proposta e Documentação: 05/09/2022 até às 09:30h.
Informações – Tel.: (31) 3715-1387/1484.
Carlos Lúcio Pinto Júnior – Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -17 1676638 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS DE
N° 08/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2022.
Objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obra de construção de quadra esportiva coberta na escola
municipal Monsenhor Fleury Curado, no distrito do Pântano de Santa
Cruz, através de recurso do Convenio 1261001001/2022, firmado com
a SEE - Secretaria de Estado de Educação, em favor da empresa Séculus Construtora Ltda – CNPJ: 03.698.525/0001-30. Coromandel-MG,
30 de junho de 2022. Fernando Breno Valadares Vieira – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Tomada de Preços de n° 08/2022 - Processo Licitatório n° 107/2022. Objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de quadra esportiva coberta na escola municipal Monsenhor Fleury Curado,
no distrito do Pântano de Santa Cruz, através de recurso do Convenio 1261001001/2022, firmado com a SEE - Secretaria de Estado de
Educação, referente ao Contrato nº517/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e Séculus Construtora Ltda. Valor: R$567.989,71.
Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Coromandel-MG, 30 de junho de
2022. Fernando Breno Valadares Vieira – Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico de n° 50/2022 Processo Licitatório n° 109/2022. Objeto é a aquisição de veículos
zero km, através de recursos SES/MG 8096/2022, SES/MG 6958/2019
e Recurso Próprio, em favor da empresa Séculus Construtora Ltda –
CNPJ: 03.698.525/0001-30. Coromandel-MG, 30 de junho de 2022.
Fernando Breno Valadares Vieira – Prefeito Municipal, em favor
das empresas AUTO ZEMA LIMITADA –CNPJ:.030.086/0001-02.
Valor: R$372.978,00, MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A –
CNPJ:18.707.422/0001-67 – Valor: R$347.911,11 e NOBRE COMÉRCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA- CNPJ:34.301.255/0001-06
– Valor: R$119.800,00. E-mail [email protected], site
www.coromandel.mg.gov.br. Fone 34-3841-1344. Coromandel-MG,
24 de junho de 2022. Fernando Breno Valadares Vieira – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Pregão Eletrônico nº 50/2022- Processo
n° 109/2022. Objeto: Aquisição de veículos zero km, através de recursos SES/MG 8096/2022, SES/MG 6958/2019 e Recurso Próprio, referente aos contratos:
Contrato nº 513/2022.Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e AUTO ZEMA LIMITADA –CNPJ:.030.086/0001-02. Valor:
R$372.978,00
Contrato nº 514/2022.Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e
MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A – CNPJ:18.707.422/0001-67 –
Valor: R$347.911,11
Contrato nº 515/2022.Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e NOBRE COMÉRCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDACNPJ:34.301.255/0001-06 – Valor: R$119.800,00. Vigência:
24/06/2022 a 31/12/2022. E-mail [email protected]
no site www.coromandel.mg.gov.br. Fone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 24 de junho de 2022. Fernando Breno Valadares Vieira – Prefeito Municipal
12 cm -17 1676506 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
Processo de Compra n° 254/2022- Processo Licitatório nº 122/2022.
Aviso de Suspensão. Objeto: contratação de empresa por menor preço
global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução dos serviços de reformas, manutenção e adequações necessárias
de acordo com as necessidades da administração, nas Escolas Municipais e CEMEI-Centro Municipal de Educação Infantil no Município
de Coronel Fabriciano-MG, tendo como fonte de receita, Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação.
Comunicamos aos interessados que o processo encontra-se suspenso,
uma vez que será feita alterações no edital. Uma nova data de abertura
será remarcada assim que forem feitas as devidas retificações. Coronel
Fabriciano/MG, 17 de agosto de 2022. José Pereira. Pregoeiro.
3 cm -17 1676798 - 1
Couto de Magalhães
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001/2022
Contrato:19/2022. Processo: 028/2022. Tomada de preços: nº 02/2022.
Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para execução reforma da Igreja De São Gonçalo Da Canjica, em atendimento
ao solicitado pela secretaria municipal de cultura. EMPRESA: Construal tovale Construções E Comércio Eireli. Objeto termo aditivo adequação:Acréscimo: correspondente à, aproximadamente, 12,8%
(Doze vírgula oito por cento) do valor do contrato.Data da assinatura:
04/08/0222.Couto de Magalhães de Minas, 04 de agosto 2022
2 cm -10 1673810 - 1
Cristália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 024/2022
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público
o Processo Licitatório nº 051/2022, Pregão Presencial para Registro
de Preço nº 024/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de
mobiliário/equipamento escolar para atender as necessidades da Rede
Pública Municipal de Ensino do Município de Cristália/MG, conforme
convênio N° 1261000819/2022/SEE, exclusivamente para participação
de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os
itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme lei complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 025/2022 - A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº 052/2022, Pregão
Presencial para Registro de Preço nº 025/2022. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos,
para atender a demanda das secretarias municipais, exclusivamente
para participação de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno
porte (EPP), para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
conforme lei complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15,
teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
5 cm -17 1676791 - 1
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO – N° 062/2022
Pregão Eletrônico - Nº 026/2022 - Registro de Preços Nº 020/2022.
Empresas Vencedoras:
GG Soluções Comerciais Ltda – LOTES 01 e 02 – com valor total estimado de R$ 448,00;
Ponto Certo Cereais – LOTES 03, 04 e 05 – com valor total estimado
de R$ 1.083,98;
Curvelo/MG, 17.08.2022 – Ricardo de Castro
Machado – Presidente do CISMEV
3 cm -17 1676807 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220817205638024.