TJMG 27/07/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344139/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000142/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0077593/2022-73
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica VIA APPIA
INFORMATICA EIRELI. Do objeto: prestação de serviços de adição
de Licenças no APLLIANCE DE INTELIGÊNCIA SEARCHINA-BOX, acrescentando: Modulo de Inteligência Corporativa para 2
usuários concorrentes; Módulo de Análise de Vínculos Premium para
4 usuários concorrentes; ( todo licenciamento com suporte/atualização
de 12 meses). Valor total: R$ 1.445.000,00 (um milhão quatrocentos
e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária: 1511.6.183.5.4024.1.4.4.90.40.6.0.46.1. Foro:
B.Hte/MG. Assinatura: 25/07/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima
(P/Contratante) e Geraldo Iraci do Couto (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344113/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 158/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0075694/2022-33
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INTELBRAS
S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA
BRASILEIRA. Do objeto: aquisição de gravador CFTV através do PL.
nº 366/2021, RP nº 235/2021 e recurso de emenda federal (transferência
especial). Valor total R$ 2.050,00 (dois mil cinquenta reais). Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.6.181.5.4
025.1.4.4.90.52.6.0.97.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 19/07/2022.
Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Thiago Carbogim
Maciel (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9344114/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 158/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0075694/2022-33
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica METODO SYSTEM
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICACOES
E SERVICOS LTDA. Do objeto: aquisição de câmeras IP através
do PL. nº 366/2021, RP nº 235/2021 e recurso de emenda federal
(transferência especial). Valor total R$ 7.872,00 (sete mil oitocentos e
setenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação
Orçamentária: 1511.6.181.5.4025.1.4.4.90.52.6.0.97.1. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 15/07/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Emmerson Ricieri Brito (P/ Contratada).
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
DE LOCAÇÃO Nº 9342911/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000161/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0254439/2021-59
Objeto: Contrato de Locação de imóvel para sediar a 5.ª Delegacia de
Polícia Civil de Santos Dumont/MG. Publicado em 19/07/2022, página
26.
Onde se lê: “Objeto: A Locadora, legítima proprietária e possuidora
do imóvel situado à Rua Doutor Guilherme de Castro, nº 1.315, bairro
Centro, na cidade de Santos Dumont/MG,”
Leia-se: “Objeto: A Locadora, legítima proprietária e possuidora do
imóvel urbano não residencial, sendo uma loja comercial, localizada
no pavimento térreo, medindo 421,50m² de área construída, com suas
benfeitorias, instalações e divisórias, situado na Rua Doutor Guilherme
de Castro, nº 1.315, bairro Centro, na cidade de Santos Dumont/MG,
mencionado na matrícula nº 24.520 do Cartório do Registro de Imóveis
da Comarca de Santos Dumont/MG, com a respectiva fração ideal no
terreno a ser estabelecida na forma da lei,”
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que em razão da necessidade de adequações no Edital/
Anexos I e IV, será republicado o Edital, conforme quadro abaixo.
Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)39157132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo
Data da
Sessão
Objeto
Prestação de serviços de Digitalização
e Conversão do acervo de Individuais
1511189 Datiloscópicas e Cartões Onomásticos 08/08/2022
às
13/2022 do Instituto de Identificação da Polícia 09:00
h
Civil de Minas Gerais. Processo SEI n°
1510.01.0089552/2021-96
Belo Horizonte, 26 de julho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
45 cm -26 1667362 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
-CSM-EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009341341/2022do Processo N°1401269000032/2022 (Dispensa de Licitação Emergencial). Partes: CBMMG
x VIBRA ENERGIA S/A. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro do valor unitário doitem02- óleo diesel, conforme discriminado abaixo:
Item
2
Descrição
Passando de
ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO - TIPO: S10 (MENOS ENXOFRE)
Para
R$ 5,9855
6,8262
Em decorrência da alteração descrita acima, o valor do Contrato passará deR$ 1.977.035,00 (um milhão novecentos e setenta sete mil e trinta e cinco
reais) para R$ 2.199.820,50 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, oitocentos e vinte reais e cinquentacentavos), passando a vigorar a partir de
21/06/2022. Vigência: A vigência do contrato permanece inalterada. Assinam: Bruno Barbosa de Menezes, Maj BM, Ordenador de Despesas, pelo
CBMMG e Glaucius de Lucca Braga e Cassio Esashika Leone Porto, por procuração, pela empresa VIBRA ENERGIA S/A.
6 cm -26 1667170 - 1
-2ºCOB-RESUMO DO CONVÊNIO Nº 04/2022 – 8BBM.
Partes: CBMMG x Prefeitura de Municipal de Campos Altos/MG.
Espécie: Termo de Convênio. Objeto: estabelecimento de condições
de cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução,
pelo CBMMG/8º BBM, dos Serviços de Prevenção e de Combate a
Incêndio, Busca e Salvamento, Resgate e Ações de Defesa Civil no
Município e região. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
publicação. O valor anual estimado para o cumprimento total será de até
R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), sendo com repasse
na prestação na aquisição de materiais, equipamentos e serviços,
conforme demanda do CBMMG/8º BBM. Foro: Comarca de Uberaba/
MG. Data: 25/07/2022. Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Ten
Cel BM, Comandante do 8º BBM, Paulo Cezar de Almeida, Prefeito
de Campos Altos.
-10°BBM–RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO
Donatário: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Doador:
Conselho de Comunidade na Execução Penal da Comarca de Pará de
Minas. Espécie: Doação. Objeto: Doação de 02 motosserras, 04 kits de
escoras, 04 cortinas, 05 cilindros para PA, 01 de baterias para drone,
46 lâmpadas, 04 lanternas, 01 cofre, 01 toner, 03 notebook, 40 kit
respirador, 01 motor de portão, 03 condicionadores de ar (com serviço
de instalação), 01 hd externo. Divinópolis / MG. Data: 07 de julho de
2022. Signatários: Amanda Cristina Miranda, Tenente Coronel BM, Cmt
do 10º BBM e Eunice Silveira, Representante Legal da Organização
Não Governamental Conselho de Comunidade na Execução Penal da
Comarca de Pará de MinasPrefeito Municipal de Bom Despacho.
6 cm -26 1667168 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município SÃO JOSE DO JACURI:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
CORREGO TABATINGA
ÁREA (HA)
0,7727
CONFINANTES
ADIRSON FERREIRA DA SILVA
XXX.253.866-XX
ONIDIO NOGUEIRA DA SILVA, FAZENDA TABATINGA; INACIO ISABEL BARBOSA, FAZENDA TABATINGA
AGUINALDO DE OLIVEIRA COSTA
XXX.798.666-XX
FAZENDA BOM JARDIM
5,5182
JULHAMETE AUGUSTO MOTO, FAZENDA BOM JARDIM; SILVINO GOMES JUNIOR, FAZENDA BOM JARDIM
AMERICO ROMUALDO TEIXEIRA
XXX.922.128.XX
FAZENDA SANTIAGO
0,0931
JAIR FERREIRA GONÇALVES, AGLOMERADO TABATINGA; WALTER DE SOUSA CARVALHO, AGLOMERADO TABATINGA;
MIRTON BATISTA DE SOUSA, AGLOMERADO TABATINGA; POSTO DE SAUDE, AGLOMERADO TABATINGA - MG
ANTONIO ESTEVÃO COSTA
XXX.204.728-XX
CORREGO AGUA LIMPA
9,5827
HELENA MARIA BARBOSA QUEIROZ, CORREGO AGUA LIMPA
ANTONIO RAIMUNDO SERTANEJO
XXX.583.426-XX
FAZENDA TABATINGA
0,1252
JACIRA ALVES DE SÃO MIGUEL, FAZENDA TABATINGA
BARNABE APARECIDO DE MOURA
XXX.004.348-XX
FAZENDA SANTA CRUZ
4,2106
SEBASTIANA DE QUEIROS GONÇALVES, FAZENDA SANTA CRUZ
CLOVES GONÇALVES DE ALMEIDA
XXX.646.296-XX
CORREGO DOS PAREDES - GLEBAS ‘A’, ‘B’ E ‘C’
3,5339
ESPOLIO: JOSE AMPARO DE QUEIROZ, CORREGO DOS PAREDES; ESPOLIO: RICARDINA GONÇALVES, CORREGO DOS
PAREDES
CRIZANETE MARIA CAMELO
XXX.770.406-XX
BOM JARDIM
9,9227
RITA MARIA ALVES ROCHA, FAZENDA BOM JARDIM
ESMERALDA GONCALVES DE SOUSA
XXX.174.136-XX
CORREGO GONÇALVES
0,8101
MARIA DE FATIMA SILVA, CORREGO GONÇALVES
GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
XXX.353.456-XX
CORREGO TABATINGA
1,2233
OVIDIO NOGUEIRA DA SILVA, FAZENDA TABATINGA
GERALDO GOMES DA COSTA
XXX.123.356-XX
FAZENDA SANTA CRUZ - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
0,8048
MARIA ROSA OLIVEIRA DE QUEIROZ ABREU, FAZENDA SANTA CRUZ; JULIANA RIBEIRO, FAZENDA SANTA CRUZ
HIPÓLITA CORREA DIMAS
XXX.498.358-XX
FAZENDA GUACHES
12,1152
CARLOS JOSE DO NASCIMENTO, FAZENDA GUACHES; JOAQUIM BATISTA DE MOURA, FAZENDA GUACHES
IARA QUETER DE OLIVEIRA
XXX.119.976-XX
FAZENDA TABATINGA
0,0255
MARLENE FERREIRA DA SILVA, RUA PRINCIPAL; OVIDIO NOGUEIRA DA SILVA, FAZENDA TABATINGA
JOAO BOSCO DE CARVALHO
XXX.421.176-XX
BR JACURI – GLEBAS ‘A’ E ‘B’
1,0657
JOSE ALVES DOS SANTOS, FAZENDA RIBEIRAO DAS FLORES
JOAO CARLOS FERREIRA
XXX.478.596-XX
FAZENDA TABATINGA
0,9846
IVAILTON ALVES DE OLIVEIRA, FAZENDA SANTIAGO
JORGE GOMES DA SILVA
XXX.848.976-XX
FAZENDA CESAR CARVALHO – GLEBAS ‘A’ E ‘B’
46,1288
EDMAR SOARES DOS SANTOS, FAZENDA GAMELEIRA
JORGE GONCALVES LEAO
XXX.620.646-XX
FAZENDA SANTA CRUZ
3,9964
ESPOLIO: JOSE ALVES SOBRINHO, FAZENDA SANTA CRUZ; ANDREATTA GOMES COSTA, FAZENDA SANTA CRUZ;
ESPOLIO: EVENIO ABRAHAO FLORES, FAZENDA SANTA CRUZ
JOSE CARLOS MOREIRA DAS FLORES
XXX.437.936-XX
CORREGO SANTA CRUZ
3,1383
CLEMIRA ALVES FERREIRA ALMEIDA, FAZENDA SANTA CRUZ; NERTON SINESIO ALVES, FAZENDA SANTA CRUZ
JOSE FRANCISCO FRAGOSO
XXX.873.856-XX
FAZENDA MONTE ALEGRE
8,3798
NIVALDO BRANDAO, CORREGO TABATINGA; IVAILTON ALVES DE OLIVEIRA, EMENDA SANTIAGO
JOSE LUCCIO GONÇALVES
XXX.383.376-XX
FAZENDA GROTAO
9,6134
NERTON GOMES SARDINHA, FAZENDA GROTAO; ELZA GONÇALVES DE SOUSA, FAZENDA GROTAO
JOSE MARIA DAS FLORES
XXX.090.628-XX
FAZENDA GUACHES E BOM JARDIM - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
34,4150
ONOFRE DE OLIVEIRA ALVES, FAZENDA GUACHES; CARLOS JOSE DO NASCIMENTO, FAZENDA GUACHES; JOSE
APARECIDO DE ARAUJO, FAZENDA ARAUJO
LAURENTINA SILVA DE OLIVEIRA
XXX.452.686-XX
CORREGO TABATINGA
0,9759
OVIDIO NOGUEIRA DA SILVA, FAZENDA TABATINGA
LUIZA PINTO FERREIRA
XXX.405.136-XX
AGLOMERADO SANTIAGO - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
2,2794
ESPOLIO: DOMINGA PINTO DE CARVALHO, FAZENDA SANTIAGO; LAFAETE PINTO FERREIRA, FAZENDA SANTIAGO
MARCIA DO CARMO LOPES
XXX.875.146-XX
GUACHES
0,2707
GETULIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, AGLOMERADO DE GUACHES
MARIA DA CONCEIÇAO FARIAS
XXX.941.956-XX
GROTAO AGLOMERADO
0,4221
VITOR ALVES GONÇALVES RIBEIRO, FAZENDA GROTAO; JOÃO GONÇALVES FERNANDES, FAZENDA GROTAO
MARIA DE FATIMA PINTO
XXX.422.906-XX
FAZENDA SANTIAGO - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
3,9350
CASSIA MARIA VIEIRA CAMPOS RIBEIRO, CORREGO PEDREIRA; MARIA DAS DORES GONÇALVES SILVA, CORREGO
PEDREIRA
MARIA DO SOCORRO COUTINHO FRAGOSO
XXX.424.466-XX
FAZENDA TABATINGA
10,5582
ADAIR CLAUDIO DOS SANTOS, CORREGO TABATINGA; IVAILTON ALVES DE OLIVEIRA, FAZENDA SANTIAGO
MARIA VITORIA SILVA ALVES
XXX.794.436-XX
FAZENDA BARRA DOS GUACHES
0,0621
LINDOLFO BARROSO FILHO, CORREGO GONÇALVES
MITRA DIOCESANA DE GUANHÃES
MITRA DIOCESANA DE GUANHÃES
0,1364
ASSOCIAÇAO DE TABATINGA, ASSOCIAÇAO DE TABATINGA; DIVINO NOGUEIRA DA SILVA, AFAZENDA TABATINGA
MOACIR GONÇALVES PINTO
XX.X55.680/0001-XX
XXX.360.676-XX
AGLOMERADO SANTIAGO - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
3,9754
CASSIA MARIA VIEIRA CAMPOS RIBEIRO, CORREGO PEDREIRA
NERTON GOMES SARDINHA
XXX.376.596-XX
AGLOMERADO DOS FREITAS - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
23,0657
JOSE APARECIDO DE ARAUJO, FAZENDA ARAUJO; ONOFRE DE OLIVEIRA ALVES, FAZENDA GUACHES; JADIR DE
OLIVEIRA ALVES, FAZENDA GUACHES
NOEL LUIZ CARNEIRO
XXX.327.816-XX
FAZENDA GUACHES - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
32,6633
ESPOLIO DE JOSE PEREIRA GOMES, FAZENDA BARRA DOS GUACHES; NACIPE ALVES DE ALMEIDA, CORREGO DOS
BORGES
ODILIA DE MAIO DAMASCENO
XXX.468.116-XX
CORREGO DOS PAREDE
4,9474
ESPOLIO DE RICARDINA GONÇALVES, CORREGO DOS PAREDES; MARIA SOCORRO DA SILVA, CORREGO DOS PAREDES;
ESPOLIO DE JOSE AMPARO DE QUEIROZ, CORREGO DOS PAREDES; SEBASTIANA DE QUEIROZ, CORREGO DOS
PAREDES
PAULO PENA PEREIRA
XXX.362.556-XX
FAZENDA PREGUIÇOSA
54,4613
OVIDIO NOGUEIRA DA SILVA, FAZENDA TABATINGA
RAIMUNDO BALBINO DE SOUSA
XXX.036.638-XX
FAZENDA RIBEIRAO DAS FLORES
0,3436
RICARDO JOSE FAULA LANDIM, RIBEIRAO DAS FLORES; COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA,
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
RENATA GONÇALVES CLAUDINO ALVES
XXX.950.176-XX
FAZENDA TRES BARRINHAS
4,8645
BEATRIZ ALVES MACAHADO, SITIO SANTA CLARA
SEBASTIÃO LAFAETE DA SILVA
XXX.297.156-XX
CORREGO TABATINGA
0,7247
ADAIR CLAUDIO DOS SANTOS, CORREGO TABATINGA
SEBASTIÃO RODRIGUES SOUZA
XXX.610.446-XX
FAZENDA BARRA GRANDE
2,7065
JACINTO FERREIRA MOTO, FAZENDA BARRA GRANDE
TERESINHA CARDOSO DIAS
XXX.047.486-XX
FAZENDA TABATINGA
0,4760
MARIA CARVALHO DA SILVA, FAZENDA OVIDIO NOGUEIRA DA SILVA
UEDAS JOSE ANTONIO DOS SANTOS
XXX.197.706-XX
FAZENDA FONSECA 2 - GLEBAS ‘A’ E ‘B’
14,6469
ESPOLIO DE JOSE AFONSO DA SILVA FAULA, FAZENDA FONSECA 2; ESPOLIO DE FRANCISCO GOMES DA SILVA,
FAZENDA FONSECA 2; EUGENIO NOGUEIRA DA SILVA, FAZENDA GUANDU
VAGNER DE SOUSA ARAUJO
XXX.092.826-XX
CORREGO CONTENDA
2,6578
MAGNO ROBERTO FERREIRA, FAZENDA CONTENDA
VAILTON DE OLIVEIRA COSTA
XXX.172.756-XX
RECANTO DAS OLIVEIRAS
2,5121
JOSE ALVES DOS SANTOS, RIBEIRAO DAS FLORES; JOSE FERNANDES DE SOUSA, RIBEIRAO DAS FLORES; RICARDO
JOSE FAULA LANDIM, RIBEIRAO DAS FLORES; MAURILIO CONRADO, RIBEIRAO DAS FLORES
VALDECI ALVES DA SILVA
XXX.083.696-XX
FAZENDA TABATINGA
0,6306
OVIDIO NOGUEIRA DA SILVA, FAZENDA TABATINGA
VALDEI DE JESUS GOMES
XXX.755.996-XX
FAZENDA CONTENDA - GLEBAS ‘A’, ‘B’ E ‘C’
13,2264
MAGNO ROBERTO FERREIRA, FAZENDA CONTENDA
VALDIR GONÇALVES PINTO
XXX.206.886-XX
AGLOMERADO SANTIAGO
3,2788
CASSIA MARIA VIEIRA CAMPOS RIBEIRO, CORREGO PEDREIRA; MARIA DAS DORES GONÇALVES SILVA, CORREGO
SANTIAGO
VALTER GOMES DE QUEIROZ
XXX.831.566-XX
FAZENDA BOA VISTA
75,0914
ELITON TOMAZ DA COSTA, FAZENDA JATOBA; JOSE ANTONIO BARROSO, FAZENDA JATOBA
VINICIUS DE OLIVEIRA ALMEIDA
XXX.876.346-XX
SÃO DO JOSE DO JACURI
0,4100
RICARDO JOSE FAULA LANDIM, RIBEIRAO DAS FLORES
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
68 cm -26 1667319 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207262315070121.