TJMG 21/07/2022 -Pág. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo
Valdir de Jesus Veloso
Valdir de Souza Lima
Valdir Loriano da Silva Araujo
Valdivina Gomes da Silva
Valdomiro Alexandrino da Silva
Valdo Vitor Ferreira
Valeria Fernandes Alves
Valeria Maria Ladeira
Valeria Maria Rodrigues
Valeria Pedrolli
Valkiria Prates Sapucaia
Valtelina Rosa de Jesus Almeida
Valter Soares de Oliveira
Vander de Oliveira
Vanderlei de Carvalho Goncalves
Vandir Augusta de Fatima Carrijo
Vania Lucia Rego
Vania Maria de Souza Campos
Silva
Vania Pongelupe de Melo
Vania Pongelupe de Melo
Vanice Cardoso de Faria
Vanusa Almeida Santos Lima
Vany de Castro Maciel Mota
Venero Siqueira
Venicio dos Passos
Vera de Paula Ribeiro
Vera Lucia Amaral Coutinho
Vera Lucia da Silva Guimaraes
Vera Lucia de Jesus Navarro
Vera Lucia Magalhaes Andrade
Vera Maria Carneiro Calixto
Vera Tallarico de Miranda
Verlaine Bonifacio Soares Aleixo
Vicente Celestino Filho
Vicente de Paulo Fortes
Vicente de Paulo Oliveira
Vicente Jeronimo da Cunha
Vicente Macedo
Vicentina Sergio de Jesus
Victoria dos Santos Francisco
Victor Martins Araujo
Victor Terra
Vilma Helena Ubaldo Gomes da
Silva
Vilma Lourenco Gontijo Reis
Vital Athanasio da Fonseca
Viviane da Silva
Viviane Patricia de Oliveira
Castro
Wagner Moreira Fontes
Waldemira Alves Vasconcelos
Waldir de Assis Ferreira
Walkyria Bezerra Carneiro
Walter Mariano de Souza
Walter Valente
Wander Luiz de Souza
Wellington Lacerda Silva
Welton Rezende Peixoto
Wivian Luzia Goncalves Santos
Wyller Magno Reis
Yvonne Maria Bandeira Ferreira
Zanoni de Souza
Zelia Maria Fernandes
Zilda da Conceicao Luiza
Fernandes de Souza
Zilda Regina de Oliveira Alves
Pinto
Zita Maria Ferreira
Marilia da Cunha Veloso
Agrepina Gomes Lima
Maria Aparecida Resende Araujo
Milton Francisco de Oliveira
Percilia Bernardes Silva
Adriana Negrao Martins Ferreira
Maria das Dores M Fernandes
Odette Ladeira
Getulio Liberato Rodrigues
Jose Candido Filho
Anatolio Figueiredo Sapucaia
Jose Correia de Almeida
Georgina Helena de Oliveira
Soares
Zelia Maria de Oliveira
Maria Ines Coelho Vasconcelos
Antonio Pereira Carrijo
Vinicius de Campos
Janio Juleide Cassio Pereira da
Silva
Olga Pongelupe de Melo
Ubirajara de Assis Melo
Antonio Cardoso Faria
Robson Alves de Lima
Jose Mario Mota
Maria da Gloria Silva Siqueira
Maria das Dores Silva Passos
Lincoln Ribeiro
Marco Elisio Chaves Coutinho
Jose Maria Guimaraes
Moacir Navarro Borges
Homero Pinto de Andrade
Carlos Antonio Batista Calixto
Mussolini Ottoni de Miranda
Tarcisio Aleixo
Maria das Gracas Pereira
Maria de Fatima Oliveira Fortes
Denair Monteiro Barros Oliveira
Brigida Vieira de Jesus Cunha
Amelia de Vasconcelos Macedo
Sebastiao Sergio
Rodrigo Francisco
Lidiane Cristina Martins
Therezinha Conceicao da Silva
Terra
Adair Egidio da Silva
Geraldo Goncalves dos Reis
Alba Maria de Menezes Fonseca
Arlei Piazentine
Nelson Alves de Castro
Antonio Rodrigues da Silva
Alcino Vasconcelos Junior
Amelia Fontes de Castro Assis
Eber Carvalho de Melo
Dulcileia Ramalho de Souza
Vilma Rodrigues Valente
Claudina Feliciana Silva e Souza
Ana Beatriz Lacerda Pinto
Irineu Martiniano de Resende
Maria Aparecida G Santos
Edleia Cordeiro de Alkimim Reis
Milton Vianna de Castro
Luzia Luiz de Souza
Maria do Rosario Fernandes
Wilson Ferreira de Souza
Expedito Jeronimo
Olavo Fernandes dos Santos
Marcelo Nascimento Soares – Gerente de
Conformidade Previdenciária
345 cm -20 1664984 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
do(a) BENEFICENCIA SOCIAL BOM SAMARITANO, CNPJ
22.709.109/0001-35, do município de GOVERNADOR VALADARES/
MG, para prestação de serviços hospitalares para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$
24.000.000,00 (Vinte e quatro milhões de reais).
A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias:
2011.10.302.010.4.077.0001.339039.0.49.1
2011.10.302.010.4.077.0001.339039.0.50.1
2011.10.302.010.4.077.0001.339039.0.60.1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 20/07/2022, às 11:29, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
do(a) JONATHAS FIRMINO SAMPAIO COELHO, CNPJ
30.363.075/0001-06, do município de RAUL SOARES/MG, para
prestação de serviços odontológicos para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$
180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta da seguinte
dotação orçamentária:
2011 10 302 010 4 075 0001 339013 17 0 50 1
2011 10 302 010 4 075 0001 339036 09 0 50 1
2011 10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 20/07/2022, às 11:29, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) HOSPITAL
DE ESPERA FELIZ, CNPJ 18.115.071/0001-03, do município de
ESPERA FELIZ/MG, para prestação de serviços hospitalares para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global
estimado de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).
A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias:
2011.10.302.010.4.077.0001.339039.0.49.1
2011.10.302.010.4.077.0001.339039.0.50.1
2011.10.302.010.4.077.0001.339039.0.60.1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 20/07/2022, às 11:29, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
do(a) CLÍNICA MÉDICA BASTOS & TUCCI LTDA, CNPJ
11.076.481/0001-35, do município de MERCÊS/MG, para prestação
de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$
180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1 , do IPSEMG,
ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 20/07/2022, às 11:29, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
18 cm -20 1665000 - 1
¬TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
167/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: JACQUELINE NERES
RAMALHO -ME. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento
de prestação de Prestação de Serviços Odontológicos na modalidade
de pessoa física. Fundamentação Legal: no inciso II do art. 79, da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula
Decima Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente por Jacqueline Neres Ramalho,
Usuário Externo, em 20/07/2022, às 09:07, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz, Diretor(a), em 20/07/2022, às 10:55, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
4 cm -20 1664995 - 1
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 691/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: JULIANA RODRIGUES
VIEIRA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 691/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: JULIANA RODRIGUES VIEIRA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 711/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: BEATRIZ BRITO RIBEIRO
DE OLIVEIRA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 711/2020 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: BEATRIZ BRITO RIBEIRO DE
OLIVEIRA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 671/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: BRISSA DANIELLE BARBOSA
SOUZA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 671/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: BRISSA DANIELLE BARBOSA SOUZA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 490/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: CARLA ALESSANDRA COSTA
MARQUES VIGLIONI. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado
o Contrato de Credenciamento n. 490/2021 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: CARLA ALESSANDRA COSTA
MARQUES VIGLIONI.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 675/2020.
Contratante:
IPSEMG.
Contratado:
FLAVIO
HENRIQUE
BERNARDES PAPA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado
o Contrato de Credenciamento n. 675/2020 por mais 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. Assinatura: 16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: FLAVIO HENRIQUE
BERNARDES PAPA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 466/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: GABRIEL LOPARDI PASSOS.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 466/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: GABRIEL LOPARDI PASSOS.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 248/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: ISADORA PINHEIRO BECKER.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 248/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
02/07/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: ISADORA PINHEIRO BECKER.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 779/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: IVANA RIBEIRO LISBOA
MOREIRA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 779/2020 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: IVANA RIBEIRO LISBOA
MOREIRA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 665/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: LETICIA MOREIRA MACHADO.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 665/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: LETICIA MOREIRA MACHADO.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 425/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: LUCAS ARAUJO GUEDES.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 425/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
19/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: LUCAS ARAUJO GUEDES.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 451/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: LUDMILA MOREIRA CRUZ.
Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 451/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: LUDMILA MOREIRA CRUZ.
Minas Gerais
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 690/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: MARIO HENRIQUE VEIGA
MEIRELES. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 690/2020 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 18/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: MARIO HENRIQUE VEIGA
MEIRELES.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 3° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 244/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: PEDRO REGINALDO DA
SILVA JUNIOR. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 244/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: PEDRO REGINALDO DA SILVA
JUNIOR.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 1° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 506/2021.
Contratante: IPSEMG. Contratado: PRISCILLA KAROLINE
DIAS DA CRUZ. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o
Contrato de Credenciamento n. 506/2021 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: PRISCILLA KAROLINE DIAS
DA CRUZ.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 773/2020.
Contratante:
IPSEMG.
Contratado:
SIRLEI APARECIDA
ALVARENGA BRUNO. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado
o Contrato de Credenciamento n. 773/2020 por mais 12 (doze)
meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. Assinatura: 26/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo
Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: SIRLEI APARECIDA
ALVARENGA BRUNO.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 732/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: MARCELA RANGEL DE
CASTRO. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 732/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
16/05/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: MARCELA RANGEL DE CASTRO.
31 cm -20 1664997 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 490/2021
SEI: 2010.01.0078692/2021-89. Contratada: JULIANA SOARES
CAETANO. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços,
Médico especialista em anestesiologia, com carga horária mínima de
12 (doze) horas semanais, para atuar na diretoria de saúde do IPSEMG..
Edital nº 43/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de 15/07/2022.
Valor Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de R$ 11.180,00. Dot.
Orç. 2011.10.302.011.4.001.339036-08.0">087.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo
Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e JULIANA SOARES
CAETANO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 491/2022
SEI: 2010.01.0055455/2021-92. Contratada: LAURA PEIXOTO DE
MAGALHÃES. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços
Médico, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais,
para atuar no Serviço Médico de Urgência (SMU) / Diretoria de
Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG.. Edital
nº 30/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de 15/07/2022. Valor
Global: R$ 134.160,00 e Limite Mensal de R$ 11.180,00. Dot. Orç.
2011.10.302.011.4.0001.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e LAURA PEIXOTO DE
MAGALHÃES - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 493/2022
SEI: 2010.01.0054657/2021-07. Contratada: MICHELLE BARROSO
ARAUJO. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços,
FARMACÊUTICO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA)
HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE
NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG.
Edital nº 49/2021. Vigência: 12(doze) meses a partir de 15/07/2022.
Valor Global: R$ 36.000,00 e Limite Mensal de R$ 3.000,00. Dot. Orç.
2011.10.302.011.087.0001.33036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves
Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e MICHELLE BARROSO
ARAUJO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 497/2022
SEI: 2010.01.0068272021-91. Contratada: GERALDO ANTÔNIO DE
MAGALHÃES ROCHA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de
Serviços, Fisioterapeuta Especialista em Fisioterapia Respiratória, com
Ênfase em Adulto, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais,
para atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG. Edital nº 44/2021. Vigência: 12 (doze) meses
a partir de 16/07/2022. Valor Global: R$ 60.000,00 e Limite Mensal
de R$ 5.000,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.001.339036-08.0">087.0001.339036-08.0
fonte 50.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
GERALDO ANTÔNIO DE MAGALHÃES ROCHA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 492/2022
SEI: 2010.01.0068272021-91. Contratada: ALEXANDRE DA SILVA
FERREIRA. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços,
Fisioterapeuta Especialista em Fisioterapia Respiratória, com Ênfase
em Adulto, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para
atuar na Diretoria de Saúde, no Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG. Edital nº 44/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir
de 15/07/2022. Valor Global: R$ 60.000,00 e Limite Mensal de R$
5.000,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.001.339036-08.0">087.0001.339036-08.0 fonte
50.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde e
ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA - Contratado.
14 cm -20 1664531 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9344130/22
SEI: 2010.01.0062224/2022-74. Contratada: Fast Clean Distribuidora
Ltda. Objeto: Aquisição de sacos plásticos. Pregão Eletrônico nº
2012015.058/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Valor: R$ 12.990,00. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0001.339030.3
0.0.50.1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Fabio Luiz da
Silva Viana – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9344145/22
SEI:
2010.01.0062786/2022-32.
Contratada:
Promefarma
Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição
emergencial de medicamentos para atendimento dos beneficiários do
Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP. Processo de Compras nº
2012015.096/2022. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da
publicação. Valor: R$ 80.625,60. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0
001.3.3.90.30.12.0.50.1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e
Sirlei Terezinha Zambrin – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9344144/22
SEI: 2010.01.0062785/2022-59. Contratada: Citopharma Manipulacao
De Medicamentos Especiais Ltda. Objeto: Aquisição emergencial
de medicamentos para atendimento dos beneficiários do Hospital
Governador Israel Pinheiro-HGIP. Processo de Compras nº
2012015.096/2022. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da
publicação. Valor: R$ 46.710,40. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.000
1.3.3.90.30.12.0.50.1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Jose
Jorge Attalla – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9344146/22
SEI: 2010.01.0062787/2022-05. Contratada: Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Aquisição emergencial
de medicamentos para atendimento dos beneficiários do Hospital
Governador Israel Pinheiro-HGIP. Processo de Compras nº
2012015.096/2022. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da
publicação. Valor: R$ 234.632,28. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0
001.3.3.90.30.12.0.50.1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e
Alessandro Rotoli Camargo – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9344148/22
SEI: 2010.01.0062788/2022-75. Contratada: Antiobióticos Do
Brasil Ltda. Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos para
atendimento dos beneficiários do Hospital Governador Israel PinheiroHGIP. Processo de Compras nº 2012015.096/2022. Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias, a partir da publicação. Valor: R$ 21.700,00. Dot. Orç: 20
11.10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.12.0.50.1. Guilherme Parentoni S.
Fonseca – Diretor e Jose Orlando Serafim De Souza – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9344129/22
SEI: 2010.01.0062221/2022-58. Contratada: Fb Distribuidora Eireli
- Me. Objeto: Aquisição de sacos plásticos. Pregão Eletrônico nº
2012015.058/2022. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Valor: R$ 33.330,00. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0001.339030.3
0.0.50.1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Magno Ribeiro
Silva – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9344155/22
SEI: 2010.01.0060372/2022-26. Contratada: JOHNSON & JOHNSON
DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais especiais, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para
Registro de Preços nº 121/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação. Valor: R$ 239.776,60. Dot. Orç: 2011.10.302.011.4087.0
001.3.3.90.30.10.0.50.1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e
Yasmin Xiao Zhao – Contratado.
14 cm -20 1664974 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 688/2021 – Matrícula 4086611. Contratante: IPSEMG. Contratado:
ANA CLAUDIA ALMEIDA COELHO. Objeto: Rescisão do contrato
de credenciamento nº 688/2021 de prestação de serviços de Médicos.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 12/06/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: ANA CLAUDIA ALMEIDA COELHO.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 774/2018 – Matrícula 2482859. Contratante: IPSEMG. Contratado:
CAMILA ROSA PENA LACERDA. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 774/2018 de prestação de serviços de Enfermagem.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 12/07/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: CAMILA ROSA PENA LACERDA.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 150/2021 – Matrícula 4060114. Contratante: IPSEMG. Contratado:
GERALDO ANTÔNIO DE MAGALHÃES ROCHA. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento nº 150/2021 de prestação
de serviços de Fisioterapeuta. Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
15/07/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira - Diretor de Saúde e pelo Contratado: GERALDO ANTÔNIO
DE MAGALHÃES ROCHA.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 216/2021 – Matrícula 3737219. Contratante: IPSEMG. Contratado:
JULIANA MATTOS TAVARES. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 216/2021 de prestação de serviços de Médicos.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 14/07/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: JULIANA MATTOS TAVARES.
9 cm -20 1664533 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste
Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 356/2022
(49810762) e documentos provenientes do Departamento de Gestão
de Pessoal - Credenciamento, Despacho nº 202/2022/IPSEMG/
GERH-CRED (48242550), Despacho nº 213/2022/IPSEMG/
DGRH-CRED (48567005), Despacho nº 216/2022/IPSEMG/
DGRH-CRED (48600541), Despacho nº 236/2022/IPSEMG/
DGRH-CRED (48942024), Despacho nº 240/2022/IPSEMG/DGRHCRED (49021851), Despacho nº 247/2022/IPSEMG/DGRH-CRED
(49220379) e Despacho nº 265/2022/IPSEMG/DGRH-CRED
(49420904), ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando o credenciamento
dos seguintes profissionais, para prestação de serviços, Técnico de
Enfermagem, conforme as condições do Edital de Credenciamento de
Prestadores de Serviços - Técnico de Enfermagem Nº 04/2022 e tabela
de preços previamente fixada: Alexandro Furtado Fagundes, CPF
030.650.046-90; Andrea Rodrigues dos Santos, CPF 071.117.866-61;
Lídia Fernandes Costa, CPF 084.409.226-63; Rosilene Matoso, CPF
043.422.616-50; Sandra Leticia Silva, CPF 117.650.006.61; Cynthia
Maria de Oliveira, CPF 005.120696-03; Jacqueline Cristiane Chaves,
CPF 069.688.476-39; Vanesia Aparecida Silva, 027.677.856-16;
Elenira Nazareth da Conceição de Queiroz, CPF 032.834.096-09;
Valéria Valeriano, CPF 850.848.916-15; Michelle Lage do Carmo, CPF
022.918.616-54; Elena Claudia de Jesus Girardi, CPF 003.119.156-80;
Carlos Henrique Rodrigues Freitas, CPF 010.871.396-27; Ericka
Patrícia Alves da Silva, CPF 013.540.586-66; Heloísa Helena de
Queiroz Andrade, CPF 589.136.376-34; Kelle Cristina de Almeida
Moreira, CPF 013.418.356-85; Kelly Cristina Eleutério, CPF
043.124.686-64; Lucimar Maria Profeta Silva, CPF 863.909.616-34;
Noeme Viana Diniz, CPF 376.933.956-04; Jacqueline Aparecida de
Paula, CPF 004.982.946-76; Glaucilene Cardoso Rodrigues Campos,
CPF 086.433.216-56; Tatiana Cristina Luiz, CPF 012.815.416-05;
Andreia da Silva Alves, CPF 047.046.406-20; Amélia Cristina Botelho
Lopes, CPF 002.258.936-81; Nilza de Lima Correia Sandy, CPF
967.271.447-53; Natália Pereira da Silva, CPF 070.426.486-25; Soraia
Medeiros da Silva, CPF 042.063.386-39; Sandra Cristina Ferreira, CPF
625.089.466-72; Maria Regina dos Santos, CPF 953.707.656-34; Ingred
Cristina Pereira, CPF 807.013.026-15; Maria Domingas Bonfim, CPF
879.485.836-53; Marilda de Jesus Pereira Nunes, CPF 795.115.206-44;
Rosemary Fernandes Oliveira Gomes, CPF 002.405.486-04; Fabíola
Cândida Dias, CPF 035.844.016-38; Grace Kelly Cândida Silva Pereira,
CPF 103.033.706-37; Jane Santos Batista, CPF 026.302.886-09;
Cristiana Percilia Ambrosio, CPF 041.052.476.03. Publique-se.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022. Luiza
Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste
Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 351/2022
(49733106) e Despacho nº 273/2022/IPSEMG/DGRH-CRED
(49520478), proveniente do Departamento de Gestão de Pessoal
- Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando o
credenciamento das seguintes profissionais, para prestação de serviços
de fonoaudiólogo, conforme as condições do Edital de Credenciamento
de Prestadores de Serviço Fonoaudiólogo nº 27/2021 e tabela de preços
previamente fixada: Vanessa da Silva Carneiro, CPF 066.750.766-39 e
Raquel Eduardo Lucas, CPF 028.572.226-37. Publique-se.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022. Luiza
Hermeto Coutinho Campos – Presidente.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207210017320160.