TJMG 19/07/2022 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Julho de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
Taynara Martins De Assis Andrade
Rafael Lôbo Rodrigues
Silvana Aparecida Da Rosa
Priscila Da Silva Ferreira
Taylan Cunha Meira
Kleber Vicente Bandeira De Melo
Jordana Carolina Boaventura De Matos
Gabriel Pereira Cardoso
Clicia Wilsimara De Camargos Pereira
Arthur Vianna De Carvalho Cota
Anne Caroline Malcher Da Silva
Samara Paigel De Avelar
Jussara Reis Dornelas
Débora Aparecida Moura
Ricardo Francé Dos Santos
Juan Maurício Hwang Mendieta
Tairisis Almeida Peres De Sousa
Leonardo Silqueira De Moraes
Thalita De Fátima Andrade Bomfim
Adriana Luiza De Oliveira Silva
Kenia Cristina Sfredo Ferreira
Erik Dias Dos Santos
Bruno Rezende Carvalho
Danilo Avelino Da Silva
Diego Lucas Teixeira Vieira
Camila De Oliveira Angel
Andreza Loureiro De Figueiredo
Victor Minarini Gonçalves
Joellen Vanderlei Goncalves Costa Amorim
Geovana Bacelar De Oliveira
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21 de julho de 2022 - às 15:00 horas
Nome
Caroline Souza Clemêncio Ferreira
Tiago Hevertonn Junior Braga
Paula Valério Henriques
Lázaro Henrique Araújo Rocha
Antonio Carlos Prado Ruiz Junior
Luciley Eleotério Pos
Rafael Roberto Dos Reis
Ana Carolina Silva Severino
Dayllan Alves Cunha
Dafny Lorrane De Melo Rocha
Raissa Fernanda Oliveira Caldeira
Bárbara Letícia Gonçalves Nascimento
Henrique Silva Ferreira
Lucas Barros Lucio
Roberto Mauro Barbosa Silva
Leandro Moura Fernandes
Angélica Cristine Da Silva Avelar
Rubens Dos Santos Vieira Junior
Heberson Da Silva Augusto
Júlia Mariza Gonçalves Fernandes
Fabrício Thiago Moura Oliveira
Andre Riente D Amato Leao
Bruno Henrique De Oliveira Coqueiro
Jocilene Bezerra De Freitas
Ana Carolina Milagres Gava
Pablo Maldonado Segabinazi
Bianca Novaes Santos
Eudes Antonio Henrique Filho
Matheus Fernandes Mendonça
Matheus Silva Oliveira
Willyanne Florencio De Sousa
Rebecca Ferreira Morais
Giulia Amanda Garcia
Luara Silva De Morais
Luiz Eduardo Vieira Borges
Andreza Brandão
Nayara Michelle Cardoso Rodrigues
Thadeu Sena Lima
Luiza Mendes Gama
Melissa Honorio Batista Rocha
Guilherme Aragão Carvalho Costa
Rafael Brunheroto De Campos
Marcone Magesqui Silva
Lucas Heman Soares Ferreira
Marlon Januario
Thais Galon Torres
Matheus Alves Simao
Vaga
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§1º O candidato nomeado deverá comparecer à Academia de Polícia
Civil de Minas Gerais, situada na Rua Oscar Negrão de Lima, nº 200,
Nova Gameleira, em Belo Horizonte/MG, na data e horário informado
para a apresentação de documentos preparatórios para a posse no cargo
de Escrivão de Polícia I – Provimento 2021/4.
Art. 2º O candidato nomeado deve comparecer munido dos seguintes
documentos:
I. Carteira de identidade (original e cópia);
II. Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição
(original e cópia);
IV. Diploma ou Certidão de conclusão de curso de nível Superior
(original e cópia);
V. Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço
militar (original e cópia);
VI. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física
- CPF (original e cópia);
VII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
VIII. Comprovante de conta corrente no Banco Itaú;
IX. Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz, água
ou telefone);
X. Declaração de que não é sócio administrador de empresa.
XI. Declaração de Imposto de Renda
XII. Uma foto 3x4 colorida e recente;
XIII. Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço
eletrônico
https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/noticia/
exibir?id=2121780&tipo=tudo_acdp
Art. 3º O candidato nomeado que for ocupante de cargo público efetivo
e que atenda aos requisitos dispostos na Lei Complementar nº 132, de
07/01/2014, deverá apresentar ainda os seguintes documentos, com
vista à identificação do regime previdenciário a ser submetido no novo
cargo:
I. Requerimento de Opção de Regime Previdenciário preenchido,
disponível no endereço eletrônico https://acadepol.policiacivil.mg.gov.
br/noticia/exibir?id=2121780&tipo=tudo_acdp
II. Declaração de tempo de serviço, emitida pelo órgão que estava
lotado anteriormente;
III. Declaração emitida pelo órgão anterior, informando que não esteve
submetido ao teto do Regime Geral de Previdência Social - RGPS e que
não tinha sido alcançado pela vigência de outro regime de previdência
complementar.
Art. 4º A não apresentação de quaisquer dos documentos preparatórios
para a posse torna o ato de nomeação sem efeito e impede a posse.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2022.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Chefe da Polícia Civil
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – PROVIMENTO 2021/5
PORTARIA Nº 10/GAB/PCMG/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022.
Convoca candidatos nomeados para apresentar os documentos
preparatórios à posse e dá outras providências.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 22, inciso X, da Lei Complementar
nº 129/2013, de 08 de novembro de 2013; e,
Considerando o teor do Memorando nº 932/AJ-GAB/2017, datado de
22 de dezembro de 2017, oriundo da Assessoria Jurídica da Polícia
Civil de Minas Gerais;
Considerando incumbir à Administração Pública zelar pelo provimento
do cargo público por pessoa que reúna as condições necessárias ao
desempenho da atividade policial, nos termos dos Editais nº 05/2021
e da Lei Complementar 129/2013, bem assim em observância
aos princípios que regem a Administração Pública, coibindo-se a
malversação dos seus recursos;
Resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos nomeados por ato publicado no Diário
Oficial de 16 de julho de 2022 para o cargo de Investigador de Polícia
I, referente ao Concurso Público-Edital nº 05/2021, para apresentar os
documentos preparatórios à posse, conforme abaixo relacionado:
20 de julho de 2022 - às 09:00 horas
Nome
Vaga
Caroline Lopes Losqui Agostini
2141
Nádia Rodrigues Cordeiro
2142
Gabriel Luiz dos Reis
2143
Pamella Regiane Alves Gonçalves
2144
Matheus Brenner Teodoro Leite (*)
2145
Ramon Alves Cardoso
2146
Denise Versiane Monteiro de Sousa
2147
Allef Paraiso Ramos
2148
Bruna Ursine Timo
2149
Elizamara Marçal Pelegrino
2150
Gustavo Vieira de Melo
2151
Gustavo Heinrich Entringer Ferreira
2152
Ana Carolina Coelho Dias Bernabé
2153
Vinícius Araújo de Oliveira
2154
Natanael dos Santos Oliveira
2155
Emilly Julia de Arruda Rezende (*)
2156
Thais Fonseca
2157
Yussara Assunção Costa
2158
Lucas Sanches Rocha
2159
Camila Schaper Amorim
2160
Marina Maciel Siqueira Ávila
2161
Geysla Basinger Alves
2162
Jéssica Buere França
2163
Carla Patricia da Silva
2164
Daniel Santos Araujo
2165
Tatiane Rocha Rodrigues Porfírio
2166
Samuel Augusto Freitas de Paula (*)
2167
Arianne Ferreira Lourenço
2168
Adriana Luiza de Oliveira Silva
2169
Ingrid Pompein Lizardo e Souza
2170
§1º O candidato nomeado deverá comparecer à Academia de Polícia
Civil de Minas Gerais, situada na Rua Oscar Negrão de Lima, nº 200,
Nova Gameleira, em Belo Horizonte/MG, na data e horário informado
para a apresentação de documentos preparatórios para a posse no cargo
de Investigador de Polícia I – Provimento 2021/5.
Art. 2º O candidato nomeado deve comparecer munido dos seguintes
documentos:
I. Carteira de identidade (original e cópia);
II. Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição
(original e cópia);
IV. Diploma ou Certidão de conclusão de curso de nível Superior
(original e cópia);
V. Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço
militar (original e cópia);
VI. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física
- CPF (original e cópia);
VII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
VIII. Comprovante de conta corrente no Banco Itaú;
IX. Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz, água
ou telefone);
X. Declaração de que não é sócio administrador de empresa.
XI. Declaração de Imposto de Renda
XII. Uma foto 3x4 colorida e recente;
XIII. Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço
eletrônico
https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/noticia/
exibir?id=2121780&tipo=tudo_acdp
Art. 3º O candidato nomeado que for ocupante de cargo público efetivo
e que atenda aos requisitos dispostos na Lei Complementar nº 132, de
07/01/2014, deverá apresentar ainda os seguintes documentos, com
vista à identificação do regime previdenciário a ser submetido no novo
cargo:
I. Requerimento de Opção de Regime Previdenciário preenchido,
disponível no endereço eletrônico https://acadepol.policiacivil.mg.gov.
br/noticia/exibir?id=2121780&tipo=tudo_acdp
II. Declaração de tempo de serviço, emitida pelo órgão que estava
lotado anteriormente;
III. Declaração emitida pelo órgão anterior, informando que não esteve
submetido ao teto do Regime Geral de Previdência Social - RGPS e que
não tinha sido alcançado pela vigência de outro regime de previdência
complementar.
Art. 4º A não apresentação de quaisquer dos documentos preparatórios
para a posse torna o ato de nomeação sem efeito e impede a posse.
Belo Horizonte, 19 de julho de 2022.
Joaquim Francisco Neto e Silva
Chefe da Polícia Civil
292 cm -18 1663779 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 498/
DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE
MINAS GERAIS EM 15-07-2022
Equipe Técnica de Avaliação quanto à Adaptação ou não no Exercício
do Cargo
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições considerando o disposto na legislação vigente, em
especial o Decreto Estadual 46.968/16 e considerando a necessidade de
acompanhamento funcional dos servidores policiais com deficiência,
resolve designar a Equipe Técnica de Avaliação quanto à Adaptação
ou não no Exercício do Cargo de Escrivão de Polícia I, nos termos
do Edital 04/21, durante a realização do Curso de Formação TécnicoProfissional/2022, para a carreira de Escrivão de Polícia I – Módulo I:
Coordenador Geral
MASP
Nome
381.129-6 Cinara Maria Moreira Liberal
Sub-Coordenador Geral
457.960-3 Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Técnico Presidente/Médico
CRM
Nome
27152
Wagner Fonseca Moreira da Silva
Coordenadores Técnicos
341.207-9 Aci Alves dos Santos
340.610-5 Magna de Oliveira
457.897-7 Simone Silva Araújo
Médicos
CRM
Nome
72748
Cláudio Eduardo Falcão Dias
62143
Igor Braga Neder
44016
Juliana Silva Rocha Eustachio
26575
Oscar Pinheiro Nicolai
36652
Pedro Ronaldo de Carvalho Filho
Membros da Carreira
369.873-0 Ana Cristina Santos
667.964-1 Eliane Teixeira Nunes Barbosa
1.111.428-7 Eliete Fatima Jose de Paula
1.094.207-6 Fabiane Jacqueline Dos Santos
1.313.323-6 Fernando Marçal Soares Batista
668.152-2 Janaina Nunes Rosa
340.722-8 Jorge Antônio Ribeiro
1.233.082-5 Kezia Cristina Aguiar Silva
1.194.540-9 Rodrigo Fagundes de Almeida
Apoio Técnico
1.234.137-6
1.241.907-3
1.340.731-7
1.257.010-7
272.420-1
458.351-4
1.458.601-0
1.147.193-5
Alessandra Pereira Pacheco
Graziela Esteves Saraiva
Joel Schirmer Souza
José Aldeir Ferreira da Silva
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
Raisny Júnia Paula Rodrigues
Thaís Alkmim Saback
Thiago Eustáquio da Silva Resende
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 499/
DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE
MINAS GERAIS EM 15-07-2022
Banca Técnica de Avaliação quanto à Adaptação ou não no Exercício
do Cargo
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições considerando o disposto na legislação vigente, em
especial o Decreto Estadual 46.968/16 e considerando a necessidade de
acompanhamento funcional dos servidores policiais com deficiência,
resolve designar a Banca Técnica de Avaliação quanto à Adaptação ou
não no Exercício do Cargo de Investigador de Polícia I, nos termos
do Edital 05/21, durante a realização do Curso de Formação TécnicoProfissional/2022, para a carreira de Investigador de Polícia I – Módulo
I:
Coordenador Geral
MASP
Nome do Servidor
381.129-6 Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
457.960-3 Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Técnico Presidente Médico
CRM
Nome do Servidor
27152
Wagner Fonseca Moreira da Silva
Coordenadores Técnicos
341.207-9 Aci Alves dos Santos
343.847-0 Lucimeire Realina Nunes
340.473-8 Nilson Paulo Del Menezzi Neto
Médicos
CRM
Nome do Servidor
72748
Cláudio Eduardo Falcão Dias
62143
Igor Braga Neder
44016
Juliana Silva Rocha Eustachio
36652
Pedro Ronaldo de Carvalho Filho
Membros da Carreira
1.479.985-7 Eros Ernani Vilela de Almeida
1.174.433-1 Igor Diego Lamas Gomes
1.412.977-9 Renata Groppo de São José
Apoio Técnico
1.412.189-1 Aracelle Caroline Fonseca Santos
1.482.088-0 Guilherme Moreira da Silva
1.356.256-6 Juliana Cristina Silva
1.340.731-7 Joel Schirmer Souza
1.257.010-7 José Aldeir Ferreira da Silva
1.242.648-2 Luiz Claudio Vasconcelos de Sousa
1.458.468-4 Rinara Pereira Figueiredo
1.147.193-5 Thiago Eustáquio da Silva Resende
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
MÉDICO LEGISTA – EDITAL 02/21
PORTARIA Nº 537/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
A Comissão Organizadora, na forma da lei e nos termos do Edital 02/21
do Concurso Público para o cargo de Médico Legista, torna público
que o candidato BRUNO MONTEIRO CUNHA DOS SANTOS,
inscrição nº 100064, foi considerado INDICADO na fase eliminatória
denominada Investigação Social, realizada em razão de decisão judicial
exarada nos autos do processo nº 5048978-42.2022.8.13.0024.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 18 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
31 cm -18 1663830 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
3ºCOB-RESUMO DE TERMO ADITIVO.
Partes: CBMMG X EMPRESA OFICINA SANTA INEZ EIRELI EPP. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato Nº 9286799/2021. Objeto:
Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
um período de 12 (doze) meses, a contar de 23 de julho de 2022,
com término previsto para 22 de julho de 2023. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Juiz de Fora 14 de julho de 2022. Signatários:
Douglas Martins Soares, Major BM (Ordenador de Despesas do 3º
COB) e Sr. Marcus Vinícius Gomes Espirito Santo, (Representante da
Empresa Contratada)
-11ºBBM-RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO.
Partes: O CBMMG e WILDEMARQUE FERREIRA COSTA. Espécie:
Termo de doação. Objeto: mesa em madeira, sendo 01 Mesa em madeira
para 06 cadeiras, com tampo de vidro - sem cadeiras no valor de R$
600,00 - Processo SEI 1400.01.0034104/2022-94. Foro: Comarca
de Ipatinga/MG. Signatários: Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes
Ten Cel BM - Comandante do 11º BBM - Donatário e Wildemarque
Ferreira Costa - Doador.
-5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401408000014/2022 – 5º COB
A Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB, torna
público que estará recebendo propostas para aquisição materiais de
informática e comunicação para o 5º COB, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 01/08/2022, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº
2100, Bairro Maria Eugênia, Governador Valadares/MG, através dos
telefones (33) 3225-3261 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 18 de Julho de 2022. Janine
Gonçalves de Faria Rocha, Major BM.
-ABM-AVISO N. 380/2022 – DSE
- Determinação Judicial. Curso de Formação de Soldados Bombeiros
Militar – CFSd BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020. Resultado Final
da4ª fase (Exame Toxicológico). O Major BM Chefe da Divisão de
Seleção e Exames da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
considerando o Edital n.13/2018, que “dispõe sobre o concurso ao
Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do
Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados
Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças
Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, a iniciar-se no ano de 2020”, c/c Aviso n.2262/18, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.140, de
31Jul18, página 66, bem como suas alteraçõese, em cumprimento
à decisão do Acórdão do recurso de Apelação nº 1.0000.20.0170348/002, transitadaem julgado no processo 5006639-66.2019.8.13.0188:
torna públicoque seencontrapostadonosítioeletrônico”www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos”, oAton. 11.537/2022-DSE, que divulga o
Resultado Final da 4ª fase (Exame Toxicológico)do Candidato Lincoln
Lorenço Dias Filho, do concurso públicoao Curso de Formação de
Soldados Bombeiros Militar - CFSd BM 2020.
Bhte, 18Jul22, Eros Erich Pinto Coelho Alonso,
Maj BM, Chefe da DSE/ABM.
12 cm -18 1663797 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n º 1231000499/2021. Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Uberlândia.
Objeto: a prorrogação da vigência do Convênio original por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, conforme Plano de Trabalho
2 cm -18 1663554 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1231000591/2021. Partícipes: O Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a
Associação da Escola Família Agroecológica de Araçuaí. Objeto:
Reprogramação Financeira com acréscimo de valor referente à
contrapartida no valor de R$ 14.254,97 (quatorze mil duzentos e
cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos) e Prorrogação de
Vigência por mais 180 dias, passando seu vencimento para 24/01/2023,
conforme Plano de Trabalho. Assinatura: 14/07/2022.
3 cm -18 1663323 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio n º 1231000535/2021. Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Lagoa Grande.
Objeto: reprogramação financeira no acréscimo de recursos referente
contrapartida do Município, no valor de R$ 40.115,00, conforme plano
de trabalho.
2 cm -18 1663318 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
Extrato do 01º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1231000689/2021/SEAPA. Partes: O EMG/SEAPA e o Sindicato Rural
de Tupaciguara. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento
original por mais 365 (trezentos e sessenta cinco) dias. Assinatura:
14/07/2022.
2 cm -18 1663328 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 02/2022
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022, SEI nº
1230.01.0000345/2022-65, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, a Empresa de
Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais e a Fundação
Educacional Caio Martins. Objeto: mútua conjugação de esforços e
a efetiva participação dos signatários para viabilizar a execução da
ação Educação para o Campo e demais políticas públicas congruentes,
como forma de aprimoramento das ações voltadas para os jovens rurais
e suas famílias e demais agricultores familiares. O prazo da vigência
do presente Acordo de Cooperação será de 02 (dois) anos, contado
a partir da data de publicação do respectivoinstrumento, podendo
ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, mediante manifestação
expressa dos signatários. O prazo de vigência do contrato acima
está vinculado à vigência e continuidade da ação ao PPAG. Data de
assinatura: 15/07/2022.
4 cm -18 1663518 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1231000696/2021. Partícipes: O Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a
Associação Escola Família Agrícola de Ervália. Objeto: Prorrogação de
Vigência por mais 90 dias, passando seu vencimento para 26/10/2022,
conforme Plano de Trabalho. Assinatura: 14/07/2022.
2 cm -18 1663322 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 1231000622/2021. Partícipes:
Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento
– Seapa e a Associação Produtores Trabalhadores Rurais Comun
Charco. Objeto: Reprogramação financeira com acréscimo de recursos,
referente à contrapartida no valor de R$ 22.833,33 (vinte e dois mil,
oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e prorrogação
do prazo de vigência do Convênio original por mais 180 dias, a contar
da data final do Termo de Fomento original, prevista para 29/07/2022.
Assinatura: 18/07/2022.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 1231000657/2021. Partícipes:
Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento –
Seapa e o Instituto Universo Cidadão. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio original por mais 180 dias, a contar da data final
do Termo de Fomento original, prevista para 29/07/2022. Assinatura:
18/07/2022.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 1231000562/2021. Partícipes:
Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento –
Seapa e a Associação Regional Escola Família Agrícola Margarida
Alves. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio original
por mais 180 dias, a contar da data final do Termo de Fomento
original, prevista para 29/07/2022, uso do saldo residual em função
da economia alcançada e rendimentos no valor total de o R$ 5.498,32
(cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos)
e ampliação do objeto com a aquisição de 01 (um) notebook -i7, 08 GB
de RAM ou superior, SSD de 512, com Windows 10 ou superior, tela
de 14 polegadas), conforme Plano de Trabalho em anexo. Assinatura:
18/07/2022.
7 cm -18 1663579 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
Extrato do 01º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1231000607/2021/SEAPA. Partes: O EMG/SEAPA e a União dos
Agricultores Familiares de Iapu e Região. Objeto: Prorrogação de
vigência do Termo de Fomento original por mais 365 (trezentos e
sessenta cinco) dias, reprogramação financeira com o ingresso de
contrapartida pelo convenente. Assinatura: 15/07/2022.
2 cm -18 1663327 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207190044590129.