TJMG 29/06/2022 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL Nº 048/2022
Credenciamento por Inexigibilidade nº 06/2022 Objeto: Credenciamento para contratação de médicos especialistas e clinico geral para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/
MG, conforme edital e anexos, exercício 2022. Empresa Credenciada:
Ronielly Araujo Rocha Eireli CNPJ 31.076.620/0001-38. Item 02.
Valor consulta R$167,66 Valor global estimado R$60.357,60. Data
28/06/2022. Inf. (33)[email protected]. Viviane S. F.
Pena – Presidente da CPL.
5 cm -28 1654411 - 1
São Lourenço
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022
Objeto: registro de preços de caixas de parede para proteção de hidrômetro. Nova Data: 13/07/2022 às 15:00h. Edital na íntegra disponível
nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br
1 cm -28 1654312 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
O objeto da presente licitação é o Registro de preços para aquisição
de oxigênio medicinal comprimido ONU 1072-CL2.2 para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de São
Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura: 13/07/2022 às 09:00. O edital
e seus anexos poderão ser encontrados na sede da prefeitura ou solicitado pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (33) 3434-1141. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1654455 - 1
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
Processo nº 0389/2022, Registro de Preços nº 027/2022, Tipo Menor
preço por item. Objeto: Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de prestador(es) de serviços de impressão de materiais gráficos, visando atender as atividades das Secretarias que integram esta Prefeitura, por um período de 12 (doze)
meses, com itens de participação exclusiva de ME, EPP e MEI e
itens de livre participaçao. A abertura será dia 13 de Julho de 2022,
às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas
a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e
Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso
superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7015,
diariamente das 9 h as 16h30min, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 28 de Junho de
2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -28 1654581 - 1
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 315/2022.
Modalidade Pregão Presencial nº 033/2022. Tipo Menor preço por
item. Objeto: Registro de preços para escolha mais vantajosa e
eventual fornecimento de tampa de granito 0,97 x 0,65, argola de
material de bronze 10x10 e parafusos pirulito com vergalhão de 5
cm de material de bronze, destinado a construção e acabamento dos
jazigos verticais no memorial da saudade, no cemitério da saudade,
integrando a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e
Planejamento Urbano, sendo que esta será exclusiva para ME, EPP
ou MEI. A abertura será dia 11 de Julho de 2022 às 09:00 horas. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br/
licitacoes e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7000 ou fone
(35) 3539-7015, diariamente das 09 às 16:30, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 28
de Junho de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -28 1654189 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
EXTRATO DOS CONTRATOS - PROC. 052/2022
DISPENSA 010/2022 - CONTRATOS: 070/2022 - Alziro A. de
Morais, Vr.: R$2.758,00; 071/2022 - Ana Carolina de O. Andrade,
Vr.: R$8.572,50; 072/2022 – Eduardo A. de Resende, Vr.: R$8.721,05;
073/2022 - Fernando G. Gabriel, Vr.: R$2.692,75; 074/2022 – Geraldo
E. de Campos, Vr.: R$1.188,25; 075/2022 - Luís A. de Resende, Vr.:
R$26.958,90; 076/2022 – Luiz G. Viegas, Vr.: R$8.971,65; 077/2022
- Nilvânio M. de Paula, Vr.: R$2.693,40; 078/2022 – 078/2022
– Rilvânio de Paula, Vr.: R$3.070,40 e 079/2022 Thiago José C.
Caputo, Vr.: R$7.014,50. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ:
17.749.904/0001-17 – Obj. aquis. de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender os
alunos matriculados nas escolas municipais com recursos provenientes
do PNAE. Vig. 28/06/22 até 31/12/22. São Tiago, 28/06/2022.
3 cm -28 1654603 - 1
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
004/2022 – EDITAL 004/2022.
O Município de São Tiago torna público que estarão abertas inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado 004 nos dias 11 e 12 de julho de
2022, para análise de currículo, destinado ao preenchimento de 1 (uma)
vaga para o cargo de Médico Generalista e a formação de cadastro de
reserva para o cargo de Educador Físico do NASF. Inf.: (32) 3376 1022
e o edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São
Tiago, 28/06/22. Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
2 cm -28 1654309 - 1
Minas Gerais
Pregão Eletrônico. Nº 09.026/2022. Objeto: Registro de preços para
aquisição e instalação de forro, divisórias e acabamentos em gesso
necessários para a execução dos serviços nas unidades escolares da
rede municipal de TAPIRA/MG. Abertura: 12/07/2022 às 09:h00min.
Tipo: Menor preço por item. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 28/06/2022.
4 cm -28 1654395 - 1
Tarumirim
Prefeitura Municipal
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 83/2022
Modalidade Pregão Presencial: 29/2022.A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Tarumirim vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial:
29/2022, menor preço por lote, sob sistema de registro de preços, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de resíduos sólidos. A sessão se realizará no dia 12/07/2022 às
15:00 horas na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua
Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos
estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -27 1653687 - 1
Sardoá
Prefeitura Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- EXTRATO DO PROCESSO 086/2022
Inexigibilidade 008/2022 - Credenciamento 003/2022. A P.M. de Sardoá-MG, torna público que realizar. Objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica para atendimento médico especializado para realização de consultas em atendimento à população do município de Sardoá-MG data
limite até o dia 06 de julho de 2022 às 16h00min. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo Tel. 33 – 3296-1165 ou via e-mail: licitacao@
sardoa.mg.gov.br, IVANIA MARIA MAIA, Prefeita Municipal.
2 cm -28 1654252 - 1
Senador Modestino
Gonçalves
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 015/2022
A Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves, através da
CPL, comunica aos interessados que ocorrerá Chamamento Público
com objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Senador Modestino Gonçalves/MG. Processo Licitatório nº 045/2022, Dispensa nº 015/2022. Data de abertura
dia 20/07/2022. Maiores informações, pelo telefone: (38) 3525-12-13
ou e-mail: [email protected] - Breno Henrique Costa Neves
- Presidente da CPL
3 cm -28 1654490 - 1
Simão Pereira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2022
O Município de Simão Pereira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de engenharia para realizar calçamento em
bloquetes sextavados, drenagem pluvial, rede de esgoto e rede de agua
potável nas ruas: Santa Margarida, Rua Projetada 01 e rua José Romeu
de Souza no bairro centro e rua Carlos Siqueira no bairro Cotegipe no
município de Simão Pereira/MG, conforme memorial descritivo, planilhas físico - financeiras e demais informações presentes no anexo I
– termo de referência do edital. Tipo: empreitada indireta pelo menor
preço global. Abertura dos Envelopes: 14 de julho de 2022. Horário:
10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua
Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.
4 cm -27 1653836 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 09.025/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para serem utilizados nas oficinas socioeducativas de artesanato e cultura a serem
desenvolvidas no âmbito da proteção social pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV. Abertura: 11/07/2022 às
08:h30min. Tipo: Menor preço por item. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 28/06/2022.
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 056/2022 no dia 13/07/2022, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para implantação e/ou manutenção da sinalização
viária horizontal. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230,
Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites:
transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Teófilo Otoni/MG, 28/06/2022.
Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
3 cm -28 1654258 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 055/2022 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 055/2022 no dia 12/07/2022, com recebimento das
propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (E.P.I.) para atender
aos profissionais que trabalham com instalações elétricas. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
Teófilo Otoni/MG, 28/06/2022. Wanderleia Gonçalves Batista – Pregoeira do Município.
Tombos
Câmara Municipal
EXTRATO CONTRATO PA 01/2022
A Câmara Municipal de Tombos torna público o Extrato de Contrato do
PA n.º 01/2022 - Tomada de Preços n° 01/2022 - Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Reforma para
adaptação do Prédio da Câmara Municipal conforme as normas estabelecidas e de Acordo com o Projeto de Acessibilidade apresentado a
ser realizado na Câmara Municipal de Tombos, compreendendo todos
os custos diretos, indiretos, seus imprevistos, lucros, ônus fiscais e despesas com impostos, taxas, encargos sociais, etc,nos Termos do Projeto
de Acessibilidade, Memorial Descritivo, Projetos Básicos, Cronograma
Físico Financeiro, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária e Quadro de Composição BDI, constante do Anexo IXX a XXV. Empresa
Vencedora: Construtora LUCAS AVILA DE PAULA10260916676,
CNPJ nº: 39.682.118/0001-82, Valor Total: R$ R$185.993,20 (Cento
e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e vinte centavos). Recurso Orçamentário nº: 0103100011001- Vigência: 23/06/2022
a 23/09/2022. Tombos 23 de junho de 2022. Carolina Bianchini Tenório
– Presidente da Câmara Municipal.
4 cm -27 1653484 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
– EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2022
Objeto: aquisição de café e açúcar e demais gêneros alimentícios.
Termo: nº 000228/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x amazonia industria e comercio ltda. Valor: r$ 21.930,00 (vinte
e um mil e novecentos e trinta reais. Termo: nº 000229/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x carlos gabriel dos reis.
Valor: r$ 25.971,50 (vinte e cinco mil e novecentos e setenta e um
reais e cinquenta centavos). Termo: nº 000230/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x integracao hortifrutigranjeiros
ltda. Valor: r$ 32.686,40 (trinta e dois mil e seiscentos e oitenta e
seis reais e quarenta centavos). Termo: nº 000231/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x mercearia campos e rabelo ltda.
Valor: r$ 182.162,00 (cento e oitenta e dois mil e cento e sessenta
e dois reais). Termo: nº 000232/2022 - partes: prefeitura municipal
de três corações x moema comercial ltda. Valor: r$ 55.736,00 (cinquenta e cinco mil e setecentos e trinta e seis reais). O prazo deste
termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/06/2022. Três corações, 08 de junho
de 2022. Paulo rogerio naback. Secretaria municipal de educação.
Daniella silva de morais. Secretaria municipal de desenvolvimento
social. Marco aurelio de morais. Secretaria municipal de obras e serviços públicos. Sergio vasconcellos vallim. Secretaria municipal de
lazer, turismo e cultura. William oliveira vilela. Secretaria municipal de governo. Giovanni correa. Secretaria municipal de desenvolvimento econômico. Ronaldo vilela paranaíba. Secretaria municipal
de agricultura e pecuária. Rachid gadbem neto. Secretaria municipal de saúde. Rafael fagundes costa.,secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano.,fábio paranaiba vilela. Secretaria municipal de meio ambiente. Hermes ximenes naves. Secretaria
municipal de comunicação e relações institucionais. Wilson de cássio
couto. Secretaria municipal de administração e recursos humanos.
Vitor marcelino. Secretaria municipal de controle interno. Amarino
anor amadeu. Secretaria municipal de esportes. João moisés arbex.
Procuradoria geral do município. Marcio jose de morais. Secretaria
municipal de finanças
8 cm -27 1653555 - 1
3 cm -28 1654175 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - SISPREV/TO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 001/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – O SISPREV/TO torna público que realizará
no dia 14/07/2022 às 09 horas, licitação na Modalidade Pregão (Presencial) nº 001/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, suprimentos e equipamentos de informática. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados
na sala de licitações localizada na Rua Epaminondas Otoni, n.º 665, 7º
Andar, Centro, tele/fax (0xx33)3522-2900, nos dias úteis, no horário de
08:00 às 13:00 horas ou através do email [email protected]. Teófilo Otoni, 27/06/2022 – Lauro Bohler Júnior – Presidente da CPL.
3 cm -27 1653632 - 1
Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 159/2022 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022. Objeto: contratação de
empresa qualificada para construção da Praça na Capela do Bairro
Paredes, na Estrada Municipal de Tocos do Moji ao Bairro Paredes,
distante à 18 km do Centro, com o fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários para a execução dos serviços, a serem
realizadas na Praça da Capela do Bairro Paredes, Município de Tocos
do Moji – MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão
com entrega e abertura dos envelopes será no dia 01 de agosto de 2022,
até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO
CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede
da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 –
centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br,– Givanildo José da
Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Presidente).
4 cm -28 1654195 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada em seguro total de
veículos. Contrato: nº 000127/2022 - partes: prefeitura municipal
de três corações x gente seguradora sa. Valor: r$ 24.775,20 (vinte
e quatro mil e setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).
Contrato: nº 000128/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x porto seguro companhia de seguros gerais. Valor: r$ 10.967,96
(dez mil e novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado
no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/06/2022.
Três corações, 10 de junho de 2022. Paulo rogerio naback. Secretaria municipal de educação. Sergio vasconcellos vallim. Secretaria
municipal de lazer, turismo e cultura. William oliveira vilela. Secretaria municipal de governo. Rachid gadbem neto. Secretaria municipal de saúde. Fábio paranaiba vilela. Secretaria municipal de meio
ambiente. Daniella silva de morais. Secretaria municipal de desenvolvimento social. Wilson de cássio couto. Secretaria municipal de
administração e recursos humanos. Amarino anor amadeu. Secretaria
municipal de esportes
4 cm -27 1653595 - 1
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
LICITAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2022
Objeto: aquisição de veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) com todos os acessórios mínimos obrigatórios,
conforme legislação em vigor. Para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e suas unidades. Resolução ses/mg nº 7.791,
de 21 de outubro de 2021. Conta 1039401 - 84761-5 apl - bb - fundo
municipal da saúde. Agência: 012-4. Contrato: nº 00118/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x avanti comercio e equipamentos eireli. R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais).
O prazo deste contrato será de 5 (cinco) meses. Publicado no quadro
de avisos da prefeitura de três corações em 31/05/2022. Três corações, 31 de maio de 2022. Rachid gadbem neto. Secretaria municipal de saúde
3 cm -27 1653583 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 052/2022.
Processo: n.º 0381/2022. Objeto: aquisição de capinadeira hidráulica.
O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data
de julgamento das propostas: 11/07/2022 às 09h:30min. Local: portal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206282024080214.