TJMG 21/06/2022 -Pág. 68 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – terça-feira, 21 de Junho de 2022
CIB Micro Oliveira/
Santo Antônio do
Amparo
CIB Micro Padre
Paraíso
CIB Micro Padre
Paraíso
CIB Micro Passos
CIB Micro Patos de
Minas
CIB Micro Patos de
Minas
CIB Micro Pedra
Azul
CIB Micro Poços de
Caldas
CIB Micro Poços de
Caldas
CIB Micro Ponte
Nova
CIB Micro Ponte
Nova
CIB Micro Pouso
Alegre
Diário do Executivo
Minas Gerais
34
03/05/2022
Pactuar o Fluxo de Referência e de Contrarreferência para Assistência Odontológica no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação de Saúde Bucal. Parecer Técnico nº 03/2022, datado
Oliveira-MG.
de 27 de maio de 2022.
194
04/05/2022
Pacto Interfederativo 2018 e 2019 Micro Padre Paraíso.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 55/2022, datado de 18 de maio de 2022.
195
04/05/2022
Pacto Interfederativo 2021 do município de Padre Paraiso.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 38/2022, datado de 16 de maio de 2022.
293
01/12/2021
305
03/05/2022
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 25/2022, datado de 30 de maio de 2022.
SUBVS/SVS/DVMC/Coordenação de Ações Descentralizadas em Medicamentos. Parecer
Técnico nº 12/2022, datado de 11 de maio de 2022.
306
17/05/2022
62
26/05/2022
281
04/05/2022
282
04/05/2022
547
04/05/2022
548
04/05/2022
522
02/05/2022
28
07/04/2022
47
10/03/2022
53
03/05/2022
Pactuação de Implantação do dispositivoCAPS infanto juvenil nomunicípio de Passos para atendimento de população própria.
Descentralização dadistribuição de todas asnotificações de receita sob controle Especial da Portaria SVS/MS 344/98, para os municípios sedes de
Micro, sendo eles: Patos de Minas, João Pinheiro e São Gotardo, acrescentando ainda, o município de Carmo do Paranaíba.
Revisão dasMetas para 2018/2019/2020/2021daPactuaçãoInterfederativa do município de Patos de Minas, pertencente à Microrregião Patos de
Minas.
Pactuação do fluxo de envio de amostras laboratoriais ao Centro Colaborador da UFVJM (Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e
Mucuri) localizado emTeófilo Otoni/MG.
Pactuação da Descentralização da Distribuição de Talonários de Notificação de Receita A e Talidomida e Distribuição de Numeração de Notificação
de Receita B e B2.
Pactuação da Descentralização da Distribuição de Talonários de Notificação de Receita A e Talidomida e Distribuição de Numeração de Notificação
de Receita B e B2 município de Andradas.
Pactuaro processo de Descentralização de Ações de Vigilância Sanitária, nos estabelecimentos classificados como Nível de Risco II, da Microrregião
de Ponte Nova.
Pactuar o processo deDescentralizaçãoda distribuição das notificações de receita sob controle especial da Portaria 344/98, para o município de Ponte
Nova, da microrregião de Ponte Nova.
Pactuação da Descentralização da Distribuição de Talonários de Notificação de Receita A e Talidomida e Distribuição de Numeração de Notificação
de Receita B e B2.
Pactuação da Grade de Vinculação (de referência) para parto/nascimento e intercorrências na gestação da Microrregião de Saúde Salinas/MG Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.222, de16 desetembrode2020.
Pactuação da adesão do Hospital Municipal de São Gotardo à Plataforma Hospitais de Apoio à RAPSconformeResolução SES/MG nº 7.828, de 05
de novembro de 2021 paramigração dos Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral (Serviço Hospitalar de Referência - SHR).
Descentralização dadistribuição de todas asnotificações de receita sob controle Especial da Portaria SVS/MS 344/98, para os municípios sedes de
Micro, sendo eles: Patos de Minas, João Pinheiro e São Gotardo, acrescentando ainda, o município de Carmo do Paranaíba.
54
04/05/2022
Pactuação da Revisão de metas de 2018/2019/2020/2021do Pacto Interfederativo do município de Matutina da Microrregião de São Gotardo.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 39/2022, datado de 16 de maio de 2022.
385
10/05/2022
Pactuação da descentralização de todos os estabelecimentos classificados como nível IIResolução SES/MG nº 7.426, de 25 de fevereiro de 2021.
386
10/05/2022
388
30/05/2022
Pactuação de descentralização do cadastro de prescritores da distribuição de numeração de notificação de receitas e talonários da Portaria SUS/MS
344/1998, para os municípios da jurisdição da VISA/GRS/São João Del Rei.
Pactuação da Alteração na Planilha de Detalhamento Físico Financeiro - PROHOSP - Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei referente ao2º
e 3º quadrimestres de 2020 e 1º e 2º quadrimestres de 2021(Resolução SES/MG nº 7.087, de 27 de abril de2020).
Pareceres Técnicos SUBVS/SVS nº 04/2022, datado de 23 de maio de 2022 e nº 06 de 25
de maio de 2022.
SUBVS/SVS/DVMC/Coordenação de Ações Descentralizadas em Medicamentos. Parecer
Técnico nº 18/2022, datado de 18 de maio de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 367/2022, datado de 08 de
junho de 2022.
415
06/04/2022
Pactuação Interfederativa 2021 domunicípiodeJequitibá.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 53/2022, datado de 18 de maio de 2022.
418
04/05/2022
Pactuação do Plano de Ação Regional da RAPS (PAR).
SUBPAS/SRAS/DSMAD. Parecer Técnico nº 43/2022, datado de 08 de junho de 2022.
38
07/04/2022
Pactuação da Grade de Vinculação (de referência) para parto/nascimento e intercorrências na gestação da Microrregião de Saúde Taiobeiras/MG - SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº 125/2022, datado
Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.222, de16 desetembrode2020.
de 31 de maio de 2022.
39
26/04/2022
Pactuação Interfederativa dos anos de 2018 e 2019domunicípiode Montezuma/MG.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 47/2022, datado de 17 de maio de 2022.
40
17/05/2022
Pactuação Interfederativa 2018, 2019 e 2020 do município de Ninheira/MG.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 59/2022, datado de 20 de maio de 2022.
28
04/05/2022
29
04/05/2022
Pacto Interfederativo 2018, dos municípios: Angelândia, Ataléia, Franciscópolis, Ladainha, Malacacheta, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 56/2022, datado de 19 de maio de 2022.
Ouro Verde de Minas, Poté e Teófilo Otoni da Região de Saúde de Teófilo Otoni/Malacacheta.
Pacto Interfederativo 2019, dos municípios: Angelândia, Ataléia, Franciscópolis, Ladainha, Malacacheta, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 60/2022, datado de 23 de maio de 2022.
Ouro Verde de Minas, Setubinha e Teófilo Otoni da Região de Saúde de Teófilo Otoni/Malacacheta.
30
04/05/2022
Pacto Interfederativo 2020, dos municípios: Angelândia e Setubinha da Região de Saúde de Teófilo Otoni/Malacacheta.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 58/2022, datado de 20 de maio de 2022.
31
04/05/2022
Pacto Interfederativo 2021, do município: Malacacheta da Região de Saúde de Teófilo Otoni/Malacacheta.
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 57/2022, datado de 19 de maio de 2022.
422
05/04/2022
80 CIB Micro Unaí
311
06/04/2022
81 CIB Micro Unaí
312
04/05/2022
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenação de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 71/2022,
datado de 07 de junho de 2022.
SUBPAS/SAPS/DPAPS/Coordenação Estadual de Atenção Primária à Saúde nº 04/2022,
datado de 28 de abril de 2022.
SUBVS/SVS/DVMC/Coordenação de Ações Descentralizadas em Medicamentos. Parecer
Técnico nº 23/2022, datado de 20 de maio de 2022.
82 CIB Micro Unaí
313
04/05/2022
Repactuar aplanilha de execução físico-financeira da Política de Atenção Hospitalar - Valora Minas da Associação Beneficente São João Batista/
Hospital São João Batista do município de Visconde do Rio Brancopara o ano de 2022.
Compromisso entre gestores de ampliaro cumprimento dos indicadores 6 e 7 do Previne Brasil conforme Anexo II da Resolução SES/MG nº 7.869,
de 19 de novembro de 2021.
Descentralização da realização de cadastro de presecritores e instituições, e liberação de numerações e talonários de receita da Portaria nº 344/98
para todos os municípios de jurisdição da GRS Unaí, inclusive o município sede de Microrregião.
Todos os estabelecimentos classificados como de nível de risco II, cadastrados e fiscalizados pela URS Unaí descentralizadospara os municípios de
jurisdição, conforme os anexos I e II da Resolução SES/MG nº 7.426, de 25 de fevereiro de 2021.
83 CIB Micro Unaí
316
30/05/2022
Solicitação de reprogramação de recursos em conta do PROHOSP do município de Paracatu.
84 CIB Micro Viçosa
494
04/05/2022
85 CIB Micro Viçosa
495
04/05/2022
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63 CIB Micro Salinas
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
CIB Micro São
Gotardo
CIB Micro São
Gotardo
CIB Micro São
Gotardo
CIB Micro São João
Del Rei
CIB Micro São João
Del Rei
CIB Micro São João
Del Rei
CIB Micro Sete
Lagoas
CIB Micro Sete
Lagoas
CIB
Micro
Taiobeiras
CIB
Micro
Taiobeiras
CIB
Micro
Taiobeiras
CIB Micro Teófilo
Otoni/Malacacheta
CIB Micro Teófilo
Otoni/Malacacheta
CIB Micro Teófilo
Otoni/Malacacheta
CIB Micro Teófilo
Otoni/Malacacheta
79 CIB Micro Ubá
Assessoria Estratégica. Parecer Técnico nº 52/2022, datado de 18 de maio de 2022.
SUBVS/Coordenação Estadual de Laboratórios e Pesquisa em Vigilância. Parecer Técnico nº
21/2022, datado de 02 de junho de 2022.
SUBVS/SVS/DVMC/Coordenação de Ações Descentralizadas em Medicamentos. Parecer
Técnico nº 21/2022, datado de 18 de maio de 2022.
SUBVS/SVS/DVMC/Coordenação de Ações Descentralizadas em Medicamentos. Parecer
Técnico nº 24/2022, datado de 26 de maio de 2022.
SUBVS/SVS. Parecer Técnico nº 07/2022, datado de 25 de maio de 2022.
SUBVS/SVS/DVMC/Coordenação de Ações Descentralizadas em Medicamentos. Parecer
Técnico nº 11/2022, datado de 11 de maio de 2022.
SUBVS/SVS/DVMC/Coordenação de Ações Descentralizadas em Medicamentos. Parecer
Técnico nº 22/2022, datado de 18 de maio de 2022.
SUBPAS/SRAS/DATE/Coordenação Materno Infantil. Parecer Técnico nº 126/2022, datado
de 31 de maio de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/VALORA. Parecer Técnico nº 92/2022, datado de 13 de maio de
2022.
SUBVS/SVS/DVMC/Coordenação de Ações Descentralizadas em Medicamentos. Parecer
Técnico nº 09/2022, datado de 11 de maio de 2022.
SUBVS/SVS. Parecer Técnico nº 03/2022, datado de 23 de maio de 2022.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Núcleo Financeiro. Parecer Técnico nº 364/2022, datado de 08 de
junho de 2022.
Pactuaro processo deDescentralizaçãoda distribuição das notificações de receita, sob controle especial da Portaria nº 344/98, para o município de SUBVS/SVS/DVMC/Coordenação de Ações Descentralizadas em Medicamentos. Parecer
Viçosa, da microrregião de Viçosa.
Técnico nº 10/2022, datado de 11 de maio de 2022.
Pactuar a descentralização de Ações de Vigilância Sanitária, nos estabelecimentos classificados como Nível II, da microrregião de Viçosa.
SUBVS/SVS. Parecer Técnico nº 05/2022, datado de 24 de maio de 2022.
168 cm -20 1650333 - 1
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS COM RECURSOS FEDERAIS
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as propostas com recursos federais
cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e cientificadas na 286ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
N°
MUNICÍPIO
PROGRAMA
1
2
3
Bela Vista de Minas
Bela Vista de Minas
Crisólita
14050002
81000792
81000688
PROPOSTA Nº
11.900.204.000.121.000
119.002.040.001.210.000
12.441.072.000.121.000
ANEXO ÚNICO CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS COM RECURSOS FEDERAIS
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS FUNDO A FUNDO - RECURSOS FEDERAIS
DETALHAMENTO DA PROPOSTA CADASTRADA
Nº CNES e NOME DA INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
VALOR TOTAL
OBJETO
R$249.932,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Fundo Municipal de Saúde Bela Vista de Minas
R$99.982,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Fundo Municipal de Saúde Bela Vista de Minas
R$199.949,00 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Fundo Municipal de Saúde Crisólita
PORTARIA MINISTERIAL
PORTARIA MINISTERIAL 2177/2021
PORTARIA MINISTERIAL 3498/2021
PORTARIA MINISTERIAL 3498/2021
12 cm -20 1650329 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3776/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0009536/2022-58. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Buritizeiro. Objeto: 20 (vinte) Cadeiras Universitárias.
Valor Unitário: R$ 328,99 e 20 (vinte) Cadeiras Universitárias. Valor
Unitário: R$ 340,63 Valor Total R$ 13.392,40. Conforme Evento SEI:
44817888. Data de assinatura: 09/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3713/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0112717/2021-14. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Planura. Objetos: 02 (duas) unidades
de Bombas Costais (Pulverização Motorizada). Valor Unitário: R$
2.500,07. Valor Total da doação: R$ 5.000,14. Data de Assinatura:
20/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3771/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0126456/2021-86. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Inimutaba. Objeto: 01 (uma) unidade de
Bomba Costal (Pulverização Motorizada). Valor Unitário: R$ 2.173,00.
Valor Total da doação: R$ 2.173,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3999/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0103558/2021-54. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Juruaia. Objetos: 02 (duas) unidades de
Bombas Costais (Pulverização Manual). Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 20/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3882/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0039945/2019-32. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Leopoldina. Objetos: 02 (duas) unidades
de Bombas Costais (Pulverização Manual). Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 20/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3810/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0040225/2019-38. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Manhumirim. Objetos: 02 (duas) unidades
de Bombas Costais (Pulverização Manual). Valor Unitário: R$ 307,74.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 20/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3814/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0043421/2020-73. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Varzelândia. Objeto: 01 (uma) unidade de
Bomba Costal (Pulverização Motorizada). Valor Unitário: R$ 2.500,07.
Valor Total da doação: R$ 2.500,07. Data de Assinatura: 20/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3165/2021- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0070400/2020-13. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Rio Paranaíba. Objeto: 01 (uma) unidade
de Bomba Costal (Pulverização Motorizada). Valor Unitário: R$
2.500,07. Valor Total da doação: R$ 2.500,07. Data de Assinatura:
20/06/2022.
11 cm -20 1650646 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 24759/2011 de locação
de imóvel, decorrente do processo de dispensa de licitação nº
132103900010/2011, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e o Sr. WANDIR
EDUARDO NETO, inscrito no CPF nº 329.xxx.xxx-04. Objeto:
“prorrogar a vigência do Contrato Nº.24759/2011,que se refere
àLocação do imóvel localizado na Rua Omar Resende Peres nº 665,
Bairro São CristóvãoLeopoldina/MG, pelo período de 12 (doze)
mesesa partir de 21/06/2022 a 20/06/2023 e reajustar o preço da
locaçãoem12,13% (doze inteiros e trezecentésimos por cento), tendo
como indexador o IPCA acumulado nos últimos 12 meses, referente a
abril de 2022, conforme item 6.2 da Cláusula 6ª – docontrato original”.
O valor global do contrato “passará deR$ 17.556,24 (dezessete mil
quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos)para
R$19.685,76 (dezenove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta
e seis centavos) e o valor mensal passará deR$ 1.463,02 (um mil
quatrocentos e sessenta e três reais e dois centavos) paraR$ 1.640,48
(um mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos)”. Data
da assinatura: 20/06/2022. Assinam: Darlan Venancio Thomaz Pereira
e Aline Costa Rezende pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Wandir Eduardo Neto pelo locador.
5 cm -20 1650058 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI: 1320.01.0129088/2021-26
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Gestão/Diretoria de Compras, torna pública
a Licitação do Pregão Eletrônico nº 1321127-22/2022, que tem por
objeto alocação de equipamentos para movimentação e elevação de
carga (empilhadeiras). A sessão pública terá iníciono dia 05/07/2022, às
10h:30min.A cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2022.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendente de Gestão
3 cm -15 1649579 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9340.489/2022
Extrato do Contrato Nº 9340.489/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a
empresa JP Indústria Farmacêutica S.A. Valor: R$ 99.000,00. Vigência:
12(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. D.O: 2321.10.302.123.4540.0001.339030.
10;IAG 0,Fonte: 10- IPU: 1;UPG 231, U.E: 2320002.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9340.419/2022
Extrato do Contrato Nº 9340.419/2022 - Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e
a empresa Medical Save Locação de Ambulâncias Ltda. - ME. Valor:
R$ 4.080,00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação
de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. D.O: 2321
10 302 1234 540 0001 3 3 90 3305, IAG 0,Fonte: 10 - IPU: 1; UPG
264, U.E.:2320.024.
4 cm -20 1650140 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL
Nº 106/22.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo Horizonte)
e o Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro com sede em
Belo Horizonte/ MG. Objeto: Prestação de Serviços Hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI 2320.01.0004811/2022-86.
2 cm -20 1650314 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 086/2022, objeto:
Equipamentos,materiais
eferramentas
para
conservação
e
limpeza:caixas/gaiola para criação de camundongos; catraca; cavadeira;
torques; enxada, facão; foice, garfo; podão; carretel para segurar fio
de nylon; carrinho para armazém; serrote para poda; machadinha;
rastelo; rede de captura de insetos e suporte para bobina. O edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 04/07/2022, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 05/07/2022. Belo
Horizonte, 20 de junho de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 055/2022, objeto: Caminhões0km,
equipados com baúsisotérmico refrigerado e carga seca (carga útil mais
carroceria), faixa de cilindrada de no mínimo 2998cc. O edital estará
disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 06/07/2022, e
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 07/07/2022. Belo
Horizonte, 20 de junho de 2022.
5 cm -20 1650176 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9341040/2022. Processo SEI nº
2260.01.0007633/2021-24. Objeto: contratação de serviço gráfico
– rótulo auto adesivo e aquisição de escala de cores. Dotações
orçamentárias: 2261.10.303.116.4289.0001.3390.3931.0.10.1. Pregão
Eletrônico nº 355/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 24.800,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Indústria Gráfica
Brasileira Ltda. Assinatura: 20/06/2022.
Bruno Gonçalves Pereira, Diretoria Industrial. /FUNED.
2 cm -20 1650294 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº
001/2022. Processo SEI nº 2260.01.0006979/2021-28. Objeto:
desenvolvimento nas dependências externas da FUNED do ensaio
de campo do estudo:Protocolo para um ensaio preliminar de campo
comparandoIn2CareTrapcomGAT-trap: dispositivos inovadores para
controle doAedes aegypti. Autorizante: Fundação Ezequiel Dias –
FUNED. Autorizatária: Mosquito Solutions/Truly Nolen Pest Control.
Assinatura: 20/06/2022.
Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206210112310168.
3 cm -20 1650238 - 1