TJMG 16/06/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 111 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 16 de Junho de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
024/2020, TOMADA DE PREÇO 0005/2020
Firmado com a empresa J & J Servicos de Terraplanagem Ltda. Prorrogação do prazo de execução por mais 365 dias, execução de obras de
pavimentação asfáltica em CBUQ em Ruas de área urbana do Distrito
de Naque Nanuque, Município de Açucena/MG, contrato de repasse
Nº866004/2018/MCIDADES/CAIXA. Açucena 09/06/2022 – Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
2 cm -15 1649442 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO EDITAL TOMADA PREÇOS Nº 02/2022
Objeto: Empreitada Global referente a obras de construção 01 (uma)
ponte de concreto armado na Rua Antônio Teodoro da Silva, conforme
projeto, planilha, memorial e anexos. Recurso resolução 011. Dia:
06/07/2022. Hora: 14:00h, local: sede Prefeitura Municipal de Abadia
dos Dourados-MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel.
34 - 3847-1232 ou diretamente no setor de compras e licitações.
Abadia dos Dourados-MG, 15 de junho de 2022
Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
2 cm -15 1649653 - 1
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 89/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 89/2022, Pregão Eletrônico 24/2022,Contratação
de empresa visando a aquisição de caminhão basculante e veículos para
transporte escolar, conforme especificações e quantidades constantes
no anexo I do edital. A abertura das propostas e início da sessão de
disputa de preços serão no dia 04/07/2022 às 09:00. Mais informações
e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às
17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@
abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público que está
instaurando processo de credenciamento a partir de 20 (vinte) de junho
de 2022, com finalidade de contratação de Pessoa Jurídica (restaurantes
e Pousadas) para servir alimentação e hospedagem na sede do Município, Distritos de Machado Mineiro e Itamarati e Povoado de Campo
Novo de acordo a demanda das Secretarias Municipais, segundo as
condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. Maiores informações, bem como Edital completo junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São
Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@
aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 15 de junho de 2022
Rogério Gonçalves Pereira
Presidente da CPL
4 cm -15 1649551 - 1
Aimorés
3 cm -15 1649852 - 1
PROCESSO 88/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 88/2022, Pregão Eletrônico 23/2022, Registro de preços objetivando futuras e eventuais locações de estrutura de
sonorização, mesas, cadeiras, gradis, tablados, tendas e banheiros químicos, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no
anexo I do edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão
no dia 01/07/2022 às 9:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. Ivanir Deladier da CostaPrefeito Municipal
3 cm -15 1649659 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 43/2022.
Contração de Leiloeiro Oficial do Estado de Minas Gerais, devidamente
inscrito na forma da Legislação para a realização de leilões públicos,
presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao município, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, o auxílio na avaliação, a elaboração e publicação do
edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do
leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais
como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo,
inclusive em site do mesmo se houver. Firmado com a Leiloeira Oficial
PÂMELA DE SOUZA ALVES remunerada pelo arrematante no percentual de 5%. Vigência até 31/12/2022. Açucena / MG, 15/06/2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649394 - 1
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 DO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93: Processo nº 037/2022.
Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a Prestação de Serviços Médicos em Diversas Especialidades, Cirurgias Eletivas, Exames Clínicos, Exames Laboratoriais, Realização de Raio X e
Aplicação de Medicamentos Injetáveis, com referência na Tabela SUS.
Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, ou Tel.: (33)
3267-1932.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022. Torna público nos termos das
Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02: Processo nº 074/2022. Objeto:
Contratação de Empresa para exploração comercial onerosa de espaço,
durante a realização da Festa dos 107 Anos de Emancipação Política
do Município de Aimorés/MG. Abertura dia 30/06/22 às 09h00min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG,
Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022. Torna público nos termos
das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02: Processo nº 084/2022.
Objeto: Aquisição de Veículos Automotores. Abertura: 01/07/2022 às
11h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro,
Aimorés/MG, Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
5 cm -15 1649550 - 1
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022.
Torna público nos termos da Lei nº 8.666/93, a Ratificação / Homologação e Extrato de Contrato - Proc. Adm. nº 082/2022 - Inexigibilidade
nº 011/2022. Objeto: Contratação de Show Artístico da cantora católica
Adriana Arydes. Apresentação dia 16/07/22, comemoração às festividades para finalização da Novena em Honra à Nossa Senhora do Carmo
- Padroeira Católica do Município de Aimorés/MG. Contratada: Fino
Tom Produções e Eventos Eireli - ME, CNPJ: 19.499.619/0001-10.
Valor: R$ 49.570,54. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310,
Centro, ou Tel.: (33) 3267-1932.
3 cm -15 1649554 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 70/2022,
Pregão Presencial nº 27/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e iluminação, apresentação de bandas e duplas, DJ, locação de
banheiros químicos, Staff, Gradil, Tendas e Locutor, visando a realização de eventos de pequeno e médio porte no Município de Aiuruoca - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência - Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
01/07/2022, com início às 13:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no site https://www.aiuruoca.mg.gov.br.
Aiuruoca . Wesley Maciel de Souza. Pregoeiro
3 cm -15 1649402 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 047/2022,
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para aquisição de veículos Zero KM, primeiro emplacamento, 01 (um) veículo do tipo Hatch, 5 lugares, 4 portas zero km, ano
de fabricação 2022/modelo 2023 ou superior, para Secretaria Municipal
de Saúde, em atendimento a Resolução SES nº 7.554/2021, e recursos
próprios, para o município de Albertina/MG - início da disputa: às 9h
do dia 07/07/2022. Local: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br - O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição no site www.albertina.mg.gov.br e site www.
comprasgovernamentais.gov.br - Informações Tel. (35) 3446-1300
(Dep. Licitações) Rua Luiz Opúsculo, nº 290, centro, Albertina, CEP:
37.596-000 – João Paulo Facanali de Oliveira – Prefeito Municipal.
e Secretaria Municipal de Educação do município de Albertina/MG. O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04/07/2022, às
9:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no
site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649504 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa
para aquisição de Materiais Elétricos e Materiais de Pintura, tipo: Tinta
e Equipamentos de Pintura, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara-MG. Ata de Registro de
Preços N° 122/2022, empresa: Aguiar e Oliveira Materiais De Construção LTDA, valor: R$ 1.474.761,56. Ata de Registro de Preços N°
123/2022, empresa: Casa Dos Parafusos Almenara LTDA, valor: R$
384.075,84. Ata de Registro de Preços N° 124/2022, empresa: Distribuidora Center Nunes LTDA, valor: R$ 857.947,31. Ata de Registro
de Preços N° 125/2022, empresa: Em Pé Avenida Materiais De Construção EIRELI, valor: RS 163.739,49. Ata de Registro de Preços N°
126/2022, empresa: Organização Tuzze EIRELI, valor: R$ 177.221,50.
Data das Assinaturas: 07/06/2022, vigências: 06/06/2023.
EXTRATO DE ADITIVO
Origem: Pregão Presencial nº 005/2019, Publica-se Extrato do Sexto
Termo Aditivo ao Contrato n° 122/2019, empresa: FUNERÁRIA
MENDES E SANDES, Objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
5 cm -13 1648223 - 1
Alvorada de Minas
3 cm -15 1649562 - 1
PROCESSO Nº 49/2022
DISPENSA Nº 29/2022 - Aviso de intenção de Compra Direta (Dispensa de Licitação, com base no inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021). Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, , do
tipo menor preço por item, contratação do objeto: Manutenção de aparelhos phisiotonus e laser da sala de fisioterapia da Unidade Básica de
Saúde emanutenção de aparelhos calorímetro e phmetro da estação de
tratamento de água do Município. Recebendo propostas de preços do
dia 20 de junho de 2022 até o dia 23 de junho de 2022. Edital disponível no site https://www.albertina.mg.gov.br na aba Licitações e sub-aba
Compras Diretas Lei nº 14.133/2021. As propostas deverão ser enviadas no meio e-mail [email protected], ou poderão ser protocolizadas no Departamento de Licitações desta Prefeitura, na rua Luiz
Opúsculo, nº 290, Centro, em Albertina/MG, CEP 37596-000 das 8:00h
às 16:00h, até o prazo final de apresentação. Informações pelo telefone
(35) 3446-1333 – 14/06/2022. Joelma Aparecida dos Santos, Comissão
de Contratação.
4 cm -15 1649487 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO Nº. 046/2022,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
Aviso de suspensão de licitação em razão do pedido de impugnação e
esclarecimentos. Em razão do pedido de impugnação e esclarecimentos
solicitados e a necessidade de analise aos pedidos fica suspenso Processo nº. 046/2022, modalidade Pregão Presencial nº 013/2022 (Objeto:
prestação de serviços de coletas e análises laboratoriais de água para
ETA (Estação de Tratamento de Água), em conformidade com a Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde e Portaria de Consolidação GM/
MS Nº 888/2021). Nova publicação se dará nos termos do Art. 21, §4º
da Lei 8.666/93. Informações do novo instrumento convocatório no site
www.albertina.mg.gov.br - Telefone (35) 3446-1333 - Departamento de
Licitações - João Paulo Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -15 1649753 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 052/2022
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Registro de preços de eventual aquisição de
materiais hospitalares e EPI´S para a Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0077/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2022 A Prefeitura Municipal de
Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico com o objeto registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades
das diversas Secretarias Municipais de Alvorada de Minas/MG, Lançamento das Propostas: Até às 08:59 horas do dia 05/07/2022. Abertura das Propostas: 05/07/2022 09:00:00 horas nos termos das Leis
8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará
à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.
licitardigital.com.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº
31/3862-1121 e 3862-1209 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 15 de junho de 2022
JOSYMAR CARVALHAIS REIS
Pregoeiro Municipal
4 cm -15 1649582 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022,
PRC 045/2022, DISPENSA 016/2022. Objeto: Aquisição de caixa
d’ agua tipo tanque, para garantir o abastecimento da comunidade de
Posse Velha, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de
Referência. Contratado: Fibrarp Industria e Comercio: R$ 5.127,20.
Amparo do Serra, 15/06/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
2 cm -15 1649447 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220615201943021.