TJMG 09/06/2022 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
A Caixa Escolar Dr. Ernane Vilela Lima realiza Chamada Pública
Unificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/07/2022, às
13:00h, na Escola Estadual Dr. Ernane Vilela Lima, localizada na BR
265, Bairro Lagoinha, S/N – Cep: 37.250.000 – Telefone (035) 38611193, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2022,
às 10 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Nicolau
Coutinho, 56 - Centro – Alfenas – MG - CEP 37.130-007 – Telefone
(35) 3291-1494, e-mail: [email protected] até o dia
22/06/2022, até às 09 h50min.
14 cm -08 1646296 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS - PNAE
A Escola Estadual Lauriston Souza, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2022, ás 14h30min,
Processo Licitatório nº 31/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso PNAE. Os interessados deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Lauriston Souza,
localizada na Rua Castro Alves, nº 860 Bairro Estudantil, Cidade:
Frutal - MG – CEP 38206-034 – Telefone (034) 3421-9275, e-mail:
[email protected], até o dia 15/06/2022 ás 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Lauriston Souza, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2022, ás 14h30min,
Processo Licitatório nº 30/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Lauriston Souza, localizada na Rua Castro Alves, nº 860
Bairro Estudantil, Cidade: Frutal - MG – CEP 38206-034 – Telefone
(034) 3421-9275, e-mail: [email protected] até o
dia 15/06/2022 ás 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Luiza de Oliveira Faria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2022
as 8:00hs, Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recurso da
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Luiza de Oliveira Faria,
localizada na Av. Maria de Lourdes Morteira, nº 315- Bairro Novo
Santa Rita Cidade: Araxá - MG – CEP 38181-489 - Telefone (034)
3661-1924, https://www.luizadeoliveirafaria.com.br/licitacoes até o dia
15/06/2022 as 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/06/2022, às
13:30 horas, Processo Licitatório nº 012/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua
Benedito de Deus n° 190, Distrito de Aparecida de Minas, Frutal-MG;
CEP 38208-300 – Telefone (034) 3425-1359, e-mail: escola.319201@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/06/2022, às 12:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTDUAL
A Caixa Escolar Professor José Felix Bandeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2022, às
14h, Processo Licitatório nº 09/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Professor Bandeira, localizada
na Rua Uberlândia, nº 1273, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cidade:
Frutal – Minas Gerais – CEP 38.204-060 – Telefone (034) 3421-2786,
e-mail: [email protected] até o dia 16/06/2022, às
17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Serve Bem Odilon de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2022,
as 09:00:00 hs, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Nossa Senhora de Lourdes,
localizada na Rua Rio Bonito , nº 632 Bairro Centro Cidade:
Iturama- MG – CEP 38280-000 – Telefone (034) 34110305, e-mail:
[email protected] até o dia 15/06/2022 às 18:00h
17 cm -08 1646412 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001391/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Felixlândia. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Emenda Impositiva. Valor
do Repasse: R$ 220.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 23.956,85.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001407/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Palma. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Emenda Impositiva. Valor
do Repasse: R$ 189.867,30. Valor da Contrapartida: R$ 559,32.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001416/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Emenda
Impositiva. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 20.872,87. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001408/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Emenda
Impositiva. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001427/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santa Helena de Minas. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Emenda
Impositiva. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 4.813,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001455/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Carvalhópolis. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Emenda Impositiva. Valor
do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.500,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001466/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Piranguinho. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Emenda
Impositiva. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 5.358,61. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001465/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Santana do Garambéu. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Emenda
Impositiva. Valor do Repasse: R$ 167.546,50. Valor da Contrapartida:
R$ 3.525,54. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001467/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Astolfo Dutra. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Emenda Impositiva. Valor
do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001540/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Paracatu. Objeto: Aquisição
de parque infantil, destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos. Emenda Impositiva. Valor do Repasse: R$
149.999,95. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
20 cm -08 1646573 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Córrego dos Petronilhos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos (Estadual) do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E “Maria Rosa de Freitas”, localizada na Comunidade
Ribeirão do Jorge, s/n, zona rural, Fervedouro, MG – CEP 36815-000,
Tel.: (32) 99905-1201, e-mail: [email protected].
até o dia 22/06/2022, às 09:30hs.
3 cm -08 1646492 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Francisco Escobar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/06/2022, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 26/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (FEDERAL ESTADUAL). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Francisco Escobar, localizada na
Rua Newton Delgado n° 105 – Bairro José Carlos – CEP 37701116 – Telefone (035) 3721-4249, e-mail: escola.124761@educacao.
mg.gov.br e [email protected], até o dia
20/06/2022, até às 12h.
3 cm -08 1646450 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO I PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar JOHN KENNEDY torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/06/2022, às 10 H, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso
Nº 981692/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. ALBERTO PEREIRA LIMA
localizada na Avenida Armando Fajardo, n°3521 – B. Loanda – Cidade:
João Monlevade/MG - CEP 35.931-017 – Telefone (031) 3851 -5752,
e-mail: [email protected] até o dia 16/06/2022, às
10H.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO II PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar JOHN KENNEDY torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/ 06/2022, às 9 H , Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de Compromisso
Nº 977914//2022. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. ALBERTO PEREIRA LIMA
localizada na Avenida Armando Fajardo, n°3521 – B. Loanda – Cidade:
João Monlevade/MG - CEP 35.931-017 – Telefone (031) 3851 -5752 ,
e-mail: [email protected] até o dia 16/06/2022 , às
8H .
6 cm -08 1646244 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
FEDERAL. A Caixa Escolar Dona Judith Gonçalves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2022, às
9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE FEDERAL.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Dona Judith Gonçalves localizada à Avenida
Governador Magalhães Pinto 629 – Bairro Santanense – CEP 35.681 –
133 Itaúna/MG – Telefone (037) 3243-1511, e-mail: escola.33910@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 13/06/2022 ás 17:00 horas.
3 cm -08 1646578 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Benedito Ferreira Calafiori
realizará Chamada Pública Unificada nº 02/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão encaminhar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
exclusivamente por email, no endereço escola.137987@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/07/2022, às 14 horas. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/06/2022,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 005/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de
Compromisso nº 978262/2022 - Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Dr. André Cortez Granero, localizada na Avenida Dona Floriana n°
1.209 – Centro - Guaxupé - MG – CEP 37.800-000 – Telefone (0XX35)
3551-3712, e-mail: [email protected] até o dia
20/06/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Américo de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de 06/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo de
Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino Lima n° 25 – Centro – Monte
Santo de Minas -MG CEP 37968-000 – Telefone (0XX35) 35911222,
e-mail: [email protected] até o dia 20/06/2022, às
08h 30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Américo de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de 06/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo de
Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino Lima n° 25 – Centro – Monte
Santo de Minas -MG CEP 37968-000 – Telefone (0XX35) 35911222,
e-mail: [email protected] até o dia 20/06/2022, às
08h 30min.
11 cm -08 1646205 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9340336 – Processo SEI nº
1260.01.0076345/2022-11. Assinatura: 07/06/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa HF Tecnologia Ltda.
Objeto: Contratação de serviços de criação e editoração de periódico
pedagógico digital e cadernos pedagógicos digitais - Pregão n.º01/2022.
Valor: R$3.823.992,00. Dotação: 1261.12.368.110.2062.0001.33903931 - FONTE : 36.1.0 - UPG: 3356. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua publicação. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e
Marco Antônio Bettini Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9279887/2021 Processo SEI nº 1260.01.0017688/2021-34. Assinatura: 07/06/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade
Federal de Juiz de Fora. Objeto: Acréscimo do valor do contrato, no
percentual de 2,7997552 %, visando a adição de quantitativo referente
às avaliações trimestrais. Valor: R$21.926.652,47. Dotação: 1261.12.3
68.110.2062.0001.339039-99 - FONTE 10, 21 E/OU 23. Assinantes:
Izabella Cavalcante Martins e Marcus Vinícius David.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001397/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Ladainha. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obra na
Construção de Escola do Ensino Fundamental da rede municipal, no
âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais
do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 3.344.189,12. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 07/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001511/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Paraguaçu. Objeto: Absorção de
demanda de 64 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE Prof.
Alfredo Galdino pelo Município de Paraguaçu e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 356.513,28. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 23 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001542/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu.
Objeto: Absorção de demanda de 112 alunos do Ensino Fundamental
anos iniciais da EE Célia Pereira Mendes pelo Município de Santana
do Manhuaçu e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e
PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 445.641,60. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001512/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto:
Absorção de demanda de 89 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais
da EE do Carmo pelo Município de Nova União e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 565.562,07. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 11261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 23 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001523/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Curvelo. Objeto: Absorção de
demanda de 119 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE
Antônia Mascarenhas Gonzaga e EE Basílio Xavier pelo Município
de Curvelo e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QSE E
PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento
do ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 662.891,88. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 306
106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 21 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 365 dias.
Minas Gerais
Extrato do Convênio nº 1261001524/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Piracema. Objeto:
Absorção de demanda de 103 alunos do Ensino Fundamental anos
iniciais da EE Hermenegildo Vilaça pelo Município de Piracema
e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para
utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino
regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do
Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro
de 2021 divulga a estimativa anual de repasses e os coeficientes de
distribuição e o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o
atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica
no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado em fontes
distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica do Plano
de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 573.763,56. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001
3340 41 01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261
12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 1. Assinatura: 08/06/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001515/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Ubá. Objeto: Absorção de demanda
de 1.062 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais das EE Cel.
Camilo Soares, EE Dr. José Januário Carneiro, EE Dr. Levindo Coelho,
EE Prof. Livio de Castro Carneiro e EE São José pelo Município de
Ubá e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE
para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do
ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020, QESE - Quota
Estadual do Salário-Educação que através da Portaria FNDE nº 68
de 11 de fevereiro de 2021 divulga a estimativa anual de repasses
e os coeficientes de distribuição e o PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020
que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da
educação básica no âmbito do Programa. O recurso será descentralizado
em fontes distintas, cujo detalhamento se encontra na Análise Técnica
do Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$ 5.915.892,24. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 306 106 4300 0001 3340 41
01 0 36 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 21 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001528/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Bertópolis. Objeto: Absorção de
demanda de 69 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE
de Umburaninha pelo Município de Bertópolis e repasse de recursos
financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas
de manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei
Federal 14.113/2020, QESE - Quota Estadual do Salário-Educação que
através da Portaria FNDE nº 68 de 11 de fevereiro de 2021 divulga a
estimativa anual de repasses e os coeficientes de distribuição e o PNAE
- Programa Nacional de Alimentação Escolar Resolução FNDE nº 06
de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação
escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa. O
recurso será descentralizado em fontes distintas, cujo detalhamento se
encontra na Análise Técnica do Plano de Trabalho. Valor do Repasse:
R$ 384.365,88. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 11261 12 361
106 4303 0001 3340 41 01 0 23 11261 12 361 106 4303 0001 3340 41
01 0 21 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001463/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Itinga. Objeto: Aquisição de
veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 35.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001095/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Poço Fundo. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 359.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 129.733,33.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001211/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.321.400,00. Valor da
Contrapartida: R$ 141.113,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001516/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Senador José Bento. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 338,60. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001165/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Poté. Objeto: Aquisição de veículo
escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados
pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do Programa
de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
1.056.400,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001517/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Divino. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 48.050,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001464/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Nova Belém. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 18.450,11. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001055/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Montes Claros. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
596.572,90. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
08/06/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206082339390130.