TJMG 24/05/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
nº 009/2021, Processo Licitatório nº 045/2022através da plataforma
www.comprasbr.com.br no dia 08/06/2022 às 09h – Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos, insumos para uso em laboratório e Equipamentos de Proteção Individual
para desenvolvimento das ações do controle de endemias do município. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às
17h horas, e ainda pelo e-mail [email protected] ou site:
www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
de engenharia, incluindo mão de obra, fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de serviços
de recapeamento asfáltico em Tratamento Superficial Duplo (TSD),
a ser executado nas vias Municipais de Guapé/MG, de acordo com o
Contrato de Financiamento n.° 330.171/21, firmado com o BDMG/
BF. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 38561250, transparencia.guape.mg.gov.br. Fábio Afrânio Coelho - Ordenador de Despesas. RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 016/2022. Processo Nº 104/2022. OBJETO: Execução do Projeto
intitulado “PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
GUAPÉ - PMSB”, de acordo com o descrito no Termo de Referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente. CONTRATADA: Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI
CNPJ: 21.040.001/0001-30, com o valor global de R$145.000,00, com
fundamento em seu Art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
12 meses. Jose Rogerio Lara – Ordenador de Despesas.
9 cm -23 1638539 - 1
Guaraciaba
3 cm -23 1638054 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
011/2021, Processo Licitatório nº 054/2022através da plataforma www.
comprasbr.com.br no dia 14/06/2022 às 09h – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI’s - para atender as demandas das secretarias da Administração Municipal. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da
Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das
13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail [email protected].
br ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°022/2022 PROCESSO: 024/2022 – INEXIGIBILIDADE 001/2022.
Objeto: Prestação de serviço artístico com a atração musical da Banda
“Robério e seus teclados” para animação do Festival Cultural da Festa
de Santana 2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. CONTRATADA: Robério Lacerda Cabral Produção Musical Eireli – CNPJ: 13.589.332/0001-03. Valor Total: R$30.000,00
(Trinta mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 23/05/2022.
ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito Municipal.
2 cm -23 1638431 - 1
3 cm -23 1638055 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
008/2021, Processo Licitatório nº 044/2022através da plataforma www.
comprasbr.com.br no dia 07/06/2022 às 09h – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de
informática para atendimento das Secretarias da Administração Municipal. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às
17h horas, e ainda pelo e-mail [email protected] ou site:
www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -23 1638053 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 055/2021
Processo nº 060/2021 – Tomada de Preços nº 004/2021. Objeto:
Contratação de Empresa para realização de ampliação, adequação e
reforma da área onde será implantado o Corpo de Bombeiro no Município de Guanhães/MG. Fornecedor-RZ ENGENHARIA LTDA- CNPJ:
32.819.477/0001-90, Vigência: 04/10/2021 a 31/05/2022. Valor do Aditivo R$63.941,47 (sessenta e três mil novecentos e quarenta e um reais
e quarenta e sete centavos), Valor total do Contrato: R$1.546.078,21
(um milhão quinhentos e quarenta e seis mil setenta e oito reais e vinte e
um centavos). Data da assinatura: 01/04/2022. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
3 cm -23 1638524 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial nº
014/2022, Processo Licitatório nº 042/2022 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, carga,
armazenamento, tratamento e processamento de dados para controle
preventivo dos indicadores de planejamento, execução e resultados da
gestão pública a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG, com a disponibilização de ferramenta de business intelligence – BI. Data da Sessão: 06/06/2022 às 09h. Maiores
informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas ou
no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes Pregoeira Oficial.
3 cm -23 1638052 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
NÚMERO 05/2022 – PROCESSO NÚMERO 04/2022
Pregão Presencial número 02/2022 – Objeto: Contratação de Empresa
para fornecimento de combustíveis para abastecimento dos automóveis
que compõem a frota de veículos da Câmara Municipal de Guanhães.
O valor do item 1 (gasolina comum) constante na cláusula primeira do
contrato sofrerá um reajuste de 13,34% (treze inteiros e trinta e quatro
centésimos), passando do valor de R$ 6,55 (seis reais de cinquenta e
cinco centavos) por litro para o montante de R$ 7,42 (sete reais e quarenta e dois centavos) – Samuel de Oliveira Gonçalves – Pregoeiro Osmar Gomes Fidelis – Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -23 1638383 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
42/2022, PROCESSO 99/2022.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia 13 de junho de 2022.
Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de materiais de serralheria, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tel.:
(35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br – Licitações. Fabio
Afrânio Coelho – Ordenador de Despesas. EDITAL DE RETIFICAÇÃO– PREGÃO 043/2022, PROCESSO 100/2022. Recebimento de
Envelopes 01 e 02 até 9h dia 09 de junho de 2022. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de
construção, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.
br - Licitações. Fábio Afrânio Coelho – Ordenador de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR 044/2022, PROCESSO
103/2022. TORNA PÚBLICO que no dia 9h dia 13 de junho de 2022
realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais
esportivos, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais
de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.
mg.gov.br. Eliz Regina Florêncio – Ordenadora de Despesas. EDITAL
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 04/2022, PROCESSO
107/2022. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 10/06/2022.
Objeto. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
Guimarânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: 30/2022
Concorrência Nº 08/2022. OBJETO: Contratação de empresa para
Construção do Posto da Polícia Militar no município de Guimarânia,
conforme especificações técnicas descritas no edital e seus anexos.
Senhores licitantes, de acordo com o juízo de admissibilidade, deixo
de conhecer a aludida intenção de recurso do fornecedor WISE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 45.090.243/0001-04, tendo em vista, a ausência de pressupostos recursais, ou seja, o não envio no prazo de 03 (três)
dias das razões recursais, configurando assim a decadência do direito
de recorrer. Iremos encerrar o prazo de recurso e dar prosseguimento
ao certame. Ficam convocados todos os interessados para abertura do
envelope de proposta dia 06/06/2022 às 09:00 horas da manhã.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 40/2022. Pregão Eletrônico Nº 020/2022.
OBJETO: Aquisição de materiais, equipamentos e outros itens fracassados nos pregões eletrônicos 12 e 14/2022. ABERTURA: 08/06/2022
às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal
da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.
br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 46/2022. Pregão Eletrônico Nº 024/2022.
OBJETO: Contratação de profissional/pessoa jurídica ou física, para
prestação de serviços de instrutor de fanfarra/banda, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Meio
Ambiente. ABERTURA: 07.06.2022 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do
município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo
e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer
interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000. Guimarânia/MG, 23 de maio de 2022. Adílio
Alex dos Reis. Prefeito.
8 cm -23 1638099 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022.
Finalidade: Registro de Preços objetivando a Recarga de oxigênio
medicinal destinados a pacientes da rede do Sistema Único de Saúde
(SUS), residentes no município de Ibertioga, pelo período de 12 meses.
Abertura da Sessão Pública: 07/06/2022, às 09:00 (nove) horas. Edital
e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -23 1638423 - 1
Minas Gerais
PROCESSO Nº 037/22, PP Nº 024/22
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Poda e Corte de
Árvores. Sessão: 06/06/22 às 14:00 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail:
[email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 23/05/22.
Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial
1 cm -23 1638079 - 1
PROCESSO Nº 048/22 PP Nº 31/22
Objeto: Aquisição de Medicamentos. Sessão: 07/06/22 às 08h00min.
Prefeitura, por e-mail: [email protected] ou Site.
Ibiaí-Mg, 23/05/22. Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -23 1638073 - 1
Ibiraci
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.
Critério de julgamento Menor Preço por Item. Objeto: “Aquisição
de Tecidos Destinados a Confecção de Uniformes para Comunidade
Negra, Recurso do Fundo Municipal do Patrimônio”. Abertura dos
envelopes dia 06/06/2022 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 23 de MAIO de 2022.
2 cm -23 1638440 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 037/2022 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 017/2022, maior desconto por item para a
Aquisição de medicamentos especiais e outros do Catálogo CMED Anvisa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Ipaba. A Abertura será dia 06/06/2022, as 09:h00min na Prefeitura
Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, Centro – Ipaba – MG.
Ipaba, 23 de maio de 2022. Informações [email protected].
Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
3 cm -23 1638153 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 45/2022-SMS.
Objeto: Manutenção Vácuo Clínico. ABERTURA: 03/06/2022 às 14hs.
Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de
Saúde, em 23/05/2022.
Ibirité
1 cm -23 1638232 - 1
Câmara Municipal
RESULTADO DOS PEDIDOS DE CONDIÇÃO ESPECIAL
A Câmara Municipal de Ibirité, no uso de suas atribuições legais, torna
pública o Resultado dos Pedidos de Condição Especial, Concorrerá à
Vagas reservadas (deficientes) e Inscrições deferidas. O resultado, na
integra, será divulgado nos endereços eletrônicos www.camaraibirite.
mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br, e seu extrato de aviso de
publicação será veiculado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(www.jornalminasgerais.mg.gov.br) e no Quadro de Avisos da Câmara
Municipal de Ibirité.
2 cm -23 1638301 - 1
RESULTADO P.E 44/2022-SMS
Objeto: Conjunto iluminador completo p retossigmoidoscópio. A
empresa Endogerais Equip. Med. Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público /
ID: 27087). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 17h. Cleber de
Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 23/05/2022.
2 cm -23 1638348 - 1
RESULTADO PE 28/2022-SMS. EXCLUSIVA ME/EPP/MEI
Objeto: Serviços Radiologia Odontológica. O certame correu frustrado, pois o preço ofertado está acima do estimado pela Administração
Municipal. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/
login (Acesso público / ID: 27070). Informações (31) 3829-8154/8155,
de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em
23/05/2022.
2 cm -23 1638233 - 1
Iguatama
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE
EDITAL – PROCESSO 048/2022
O Município De Iguatama torna público a retificação do edital referente
ao processo 048/2022, tomada de preços 02/2022, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção de quadra esportiva coberta na Escola Municipal de Corguinhos, localizada na rua 419, nº 187, Distrito de Corguinhos para
atender as necessidades da secretaria municipal de obras do Município
de Iguatama. Consideram-se retificados os anexos I, II E III do referido edital. A data de abertura, recebimento dos envelopes de habilitação e proposta fica retificada para o dia 13/06/2022 ás 09: horas O
edital retificado encontra-se disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.
br e www.iguatama.mg.gov.br. Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal. 20/05/2022.
3 cm -20 1637799 - 1
Ilicínea
Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO GMP/022/2022
INEXIGIBILIDADE Nº DP/GMP/003/2022 O Diretor Presidente da
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda, no uso de suas
atribuições legais, principalmente as emanadas no regimento interno,
respaldado no inciso I do Art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016, e
no Parecer da Assessoria Jurídica da ITAURB, Autoriza a contratação
direta, por meio de Inexigibilidade de licitação, da empresa MARCO
AURÉLIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, objetivando a aquisição de passagens / vales-transportes na forma de entrega futura/parcelada, a serem fornecidos aos empregados da ITAURB para utilização
efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa
através do sistema de transporte coletivo de passageiros, com itinerário
fixo, para as linhas interdistritais no município de Itabira/MG, no valor
total global de R$ 120.880,00 (cento e vinte mil, oitocentos e oitenta
reais), para um período estimado de 12 (doze) meses. Em cumprimento
ao disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, Determino a publicação da
presente ratificação no Diário oficial do Município de Itabira/MG e no
Diário oficial do Estado de Minas Gerais, para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se. Itabira/MG, 19 de maio de 2022.
Amilson Flávio Nunes - Diretor Presidente.
5 cm -23 1638510 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 92/2022
Pregão Presencial 034/2022. Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa de serviço de coleta ,transporte e destinação
final de resíduos de serviços de saúde classes A,B, e E. Para atender
a demanda das secretarias do município. Abertura dos envelopes dia
03/06/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, ou através do site: http://www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes
2 cm -23 1638449 - 1
Ingaí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 049/22 PP Nº 32/22
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção de todas
as secretarias municipais. Sessão: 08/06/22 às 08:00 hs. Edital: P.M. de
Ibiaí, site ou por e-mail: [email protected]. Ibiaí-Mg,
23/05/22. Elaine Fernandes-Pregoeira
1 cm -23 1638075 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Ibiaí
PROCESSO Nº 050/22, PP Nº 033/22
Objeto: Contratação de prestação de serviços especializada na elaboração de Laudo Técnico das Condições de ambiente de trabalho
(LTCAT).Sessão: 06/06/22 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail:
[email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 23/05/22.
Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial
2 cm -23 1638076 - 1
Ipaba
Itabirito
Prefeitura Municipal
RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO 038/2022
PL108/2022 – RP022/2022 - Não compareceram interessados para o
processo em epígrafe caracterizando o mesmo deserto . O Secretário
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ratificou a decisão da pregoeira.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 007/2022 AO CONTRATO
227/2020 – DISPENSA 087/2020 – PL 248/2020. Objeto: Locação
de imóvel situado na Rua Pio XII, 77, Centro, Itabirito-MG, para instalação do Quartel da Polícia Militar de Itabirito, em atendimento à
SEMAD. Nos termos do art. 78, XII c/c 79, I, da Lei 8.666/93, fica o
Contrato nº 227/2020 rescindido unilateralmente de pleno direito pelo
Município de Itabirito, por razões de interesse público. Data de rescisão
a partir de 29/04/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 35/2022
Aviso de Pregão Presencial n.º 18/2022. Objeto, Contratação de
empresa para prestação de serviços de sonorização, locução, iluminação, luzes especiais, palco, seguranças, brigadistas, instalação elétrica, banheiros químicos, fechamentos, enfim toda estrutura necessária
para infraestrutura, realização e promoção da 90ª Tradicional Festa da
Fogueira em homenagem a São João Batista, consoante disposições do
Edital e seus Anexos. Abertura dos envelopes dia 03/06/22 às 14:00h na
Prefeitura Municipal de Ingaí. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/
MG, ou através do telefone 35-3824-1144. Ingaí 23/05/2022 - Adriano
Nogueira Martins – Pregoeiro.
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 102/2022
AO CONTRATO 095/2022
PE 187/2021 – PL 303/2021. Objeto: Prestação de serviço para transporte escolar rural e urbano dos alunos do ensino fundamental e médio
do Município de Itabirito, com condutor, incluindo o fornecimento
de combustível, manutenção preventiva e corretiva, higienização dos
veículos, disponibilização de álcool em gel para assepsia dos alunos,
em atendimento à Administração Pública. Contratada : Luiz Felipe
Rodrigues Coelho Baeta Ltda – CNPJ:31.092.089/0001-97. Valor
R$83.846,74, equivalente a 24,897% do valor do contrato.
3 cm -23 1638409 - 1
3 cm -23 1638562 - 1
3 cm -23 1638526 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220523200604026.