TJMG 18/05/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 90 – 17 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 18 de Maio de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São
Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755 1490, e-mail licitacao@
aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 16 de maio de 2022
Mirele Neres Silva - Pregoeira
3 cm -16 1634779 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
30/05/2022 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 037/2022, Edital 023/2022 na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar,
conforme Anexo I. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.
br - Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380,
centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br
Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
3 cm -16 1635052 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 00021/2022
Registro de preço para contratação de empresa com maior desconto
para aquisição de medicamentos Classificados de “A – Z”, com base
no MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PF (PREÇO
DE FÁBRICA) para vendas à Administração Pública, CONSTANTE
DA TABELA CMED (CÂMARA DE REGULAÇÃO ANVISA), conforme edital Pregão Presencial Para Registro de Preço n.º 0021/2022.
ABERTURA: 30/05/2022 às 13:00 h. O edital encontra-se à disposição
na sede e no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/
MG, 17 de maio de 2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1635867 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 030/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Meio-fio e bloquetes de concreto pré-moldado. Data: 31/05/2022, às 08:00h (Oito Horas). Maiores
Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://
www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de
07:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: [email protected].
br - Águas Formosas, 16 de maio de 2022. Sérgio Fernandes Costa
– Pregoeiro.
3 cm -16 1634870 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 021/2022,
tipo menor Preço POR ITEM, destinado a Registro de Preços para Eventual aquisição de vidros e portas e janelas confeccionadas em vidros,
cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 31 (trinta e um) de
maio de 2022. Maiores informações, bem como Edital completo, junto
Aimorés
Prefeitura Municipal
NOVA DATA DO P.E.R.P. Nº 022/22.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02:
Processo nº 065/22. Objeto: Aquisição de Uniformes e Vestuário. Retificação do prazo de entrega das amostras. Nova data de abertura: dia
31/05/22, às 14h00min. Fica Suspensa a abertura marcada para o dia
19/05/22 às 14h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº
310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.
mg.gov.br.
2 cm -17 1635917 - 1
PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO Nº. 003/2022
A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG, nos termos do artigo 12 da
Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a
existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 003/2022
requerido por Marizete do Carmo Costa Santos, conferindo-lhe o prazo
de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida
legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$ 2.271,87 e
mede 158,65m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO
METROS
VIZINHOS
Frente
8,30
Rua da Ladeira
Lado Direito
18,81
Wanderlei Batista da Silva - Rua Santos Dumond, 337, Morro da Matriz
- Aimorés/MG
Lado Esquerdo
20,59
Letícia do Carmo Bernardes Costa Rua da Ladeira, 08, Morro da Matriz
- Aimorés/MG
Fundos
7,91
Rua Santos Dumond
4 cm -16 1634965 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INTENÇÃO DE ADESÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022
Modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 007/2022 da Ata
de Registro de Preços nº 022/2022 - realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte
de Minas – CODANORTE e Mabelê Comércio de Veículos EIRELI,
Objeto: “Aquisição de 01 (um) veículo utilitário novo, tipo “VAN”:cor branca, com capacidade para 10 pessoas + um cadeirante ( acessibilidade), acordo com recursos da Resolução SES/MG nº 7.791/2021
e recursos próprios - Concedente: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais e Concedente Secretaria Municipal de Saúde de Albertina/MG – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Albertina/MG”
- R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais)JOÃO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Opúsculo Tenório - Departamento Licitações.
4 cm -17 1635710 - 1
Almenara
Andrelândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Areia, Brita, Bloco Sextavado, Paralelepípedo,
Meio Fio pré-moldado entre outros, em atendimento as demandas das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara-MG. Ata de Registro de Preços N° 090 /2022, empresa: Em Pé Avenida Materiais De
Construção Eireli, valor: R$ 85.312,50. Ata de Registro de Preços N°
091/2022, empresa: Gascor - Gás, Construções e Representações Eireli,
valor: R$ 812.900,00. Ata de Registro de Preços N° 092/2022, empresa:
Lok Máquinas Serviços Eireli, valor: R$ 3.211.287,50. Ata de Registro de Preços N° 093/2022, empresa: Renato Alves Souza, valor: RS
131.250,00. Data das Assinaturas: 06/05/2022, vigências: 05/05/2023.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1635822 - 1
32° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES PRE-ADMISSIONAIS
DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados, conforme lista
do Anexo I, para a realização de exames pré-admissionais, conforme
disposto no item 15 do edital Concurso Público 001/2019. Os candidatos convocados deverão comparecer à Clínica PREVCLI, situada na
rua Batista de Oliveira n.º 239 sala 902, Centro, na cidade de Juiz de
Fora MG, no dia07/06/22 às 09:00 hs.Será disponibilizado um veículo
para transporte à cidade de Juiz de Fora. O interessado deverá comparecer no portão principal da Sede da Prefeitura à Av Nossa Sra do Porto
da Eterna Salvação n.º 208, centro, Andrelândia (MG), até às 06:00
hs - dia 07/06/22. A lista do Anexo I se encontra publicada no site oficial do município. Informações site oficial e através do telefone. (35)
33251432. Andrelândia/MG, 17/05/22. Francisco C. Rivelli – Prefeito.
4 cm -17 1635841 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 01/2022
Aviso de Convocação destinado à elaboração do rol das instituições
já credenciadas: BB Gestão de Recursos – Distribuidora de Títulos e
Valores Mobiliários S.A; e Itaú Unibanco S.A através de Sorteio a se
realizar no dia 23/05/2022, as 10h:30min. Objeto credenciamento de
instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central e/ou Comissão
de Valores Mobiliários ou outro órgão competente para receber recursos financeiros referentes os ativos garantidores do plano de benefício
do IPREMA. Data 16/05/2022. Sonia Maria Pereira Miranda – Diretora do IPREMA.
3 cm -16 1634879 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 23/2022,
Do tipo menor preço item, abertura no dia 30/05/2022, as 09h:00min, na
sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual Registro de preço
para futuro e eventual aquisição de cesta básica para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. O edital poderá ser adquirido
na Prefeitura Municipal, no horário de 13h às 17h. Inf.: 33-3236-1867.
Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal
2 cm -16 1634759 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2022
Processo 037/2022. Objeto: Registro de preços objetivando futura
e eventual aquisição de medicamentos para tratamento oncológico,
na qual a Prefeitura Municipal de Amparo do Serra é ré em sentença
processual sob o n° 05221.170110465-2, de acordo com as condições
estabelecidas neste termo de referência. Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante ou envio de documentação referente ao
Processo Licitatório realizado em 16 de maio de 2022, às 09:00 horas,
diante disso foi considerado DESERTO. e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares– Pregoeira Municipal.
3 cm -17 1635476 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2022,
PRC 0342022, DISPENSA 012/2022.
Objeto: Locação de imóvel, envolvendo as demandas da Secretaria da
Secretaria Municipal de Educação. Contratado: João Bosco Fialho: R$
9.000,00. Amparo do Serra, 17/05/2022. José Eduardo Barbosa Couto
- Prefeito Municipal.
2 cm -17 1635810 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:035/2022- objeto: Registro de
Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e material permanente aparelhos celulares smartphone para atender as necessidades
dos CEM (centros educacionais municipais) e CMEI (centros municipais de educação infantil) situados na zona rural e que não possuem
linha telefônica. e tablet e mesa gráfica para atender ao departamento
pedagógico - projeto tecnologia na escola- da Secretaria Municipal de
Educação . Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 02/06/2022 às
09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br . Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br . Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 16 de maio de 2022.
4 cm -17 1635767 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:044/2022- RP – 031/2022 OBJETO:Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha para atender os Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIS e Centros Educacionais de Educação - CEMS
da Secretaria Municipal de Educação . Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 08/06/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br
. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://
araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br . Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio
de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari,
16 de maio de 2022.
3 cm -17 1635763 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:045/2022- RP – 032/2022 Objeto:Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais
permanentes (camas empilháveis) para atender as necessidades dos
CMEIS (Centros Municipais de Educação Infantil), pelo período de 12
(doze) meses . Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 06/06/2022
às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br . Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br . Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari, 16 de maio de 2022.
3 cm -17 1635765 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220517205008021.