TJMG 27/04/2022 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO Nº 137/ 2022
CRJN
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de
fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
WAGNER DE ALMEIDA MOTA
089.018.296-57 3117112020163721 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
WAGNER DE ALMEIDA MOTA
089.018.296-57 3118122020151937 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
JOÃO FERREIRA DOS SANTOS
039.996.606-43 3130032021095342 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
SEBASTIÃO MUNIZ DA SILVA
038.412.848-33 3118122020150912 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
RAIMUNDO NONATO FERNANDES SANTANA 033.573.106-60 3116112020174034 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
RAIMUNDO NONATO FERNANDES SANTANA 033.573.106-60 3118122020153328 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
PEDRO NUNES SOARES
234.221.306-91 3118122020150339 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
OZENY LOPO DA SILVA
052.865.616-32 3116112020173714 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
OZENY LOPO DA SILVA
052.865.616-32 3118122020114852 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
MARIA CARLOTA DOS SANTOS COSTA
045.025.356-21 3127102020094055 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
JOÃO FERREIRA DA SILVA
337.746.766-15 3130112020132255 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
ELIETE MARIA DE SOUZA
109.779.126-20 3126022021141013 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
ESPOLIO DE ILARIO DE MOURA MATOS
077.245.781-68 3130112020135902 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
ESPOLIO DE FRANCISCO CORREIA DE 083.629.236-79 3118122020153126 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
ARAUJO
ANA NOGUEIRA DE BARROS NASCIMENTO 000.976.896-37 3118122020082137 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
DEUZANY ROCHA DA SILVA
068.381.536-96 3130112020134836 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
RENILSON DOS SANTOS ROCHA
019.976.736-06 3130032021105522 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
JOELMA CORDEIRO DUQUE
103.580.346-12 3130032021143133 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
ADERCINA PEREIRA DE BARROS
053.637.268-31 3127102020100421 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
JOÃO CARDOSO DA MOTA
074.138.086-25 3126022021150324 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
GERALDO ARCANJO GONÇALVES
467.419.846-15 3127102020084521 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
JOSÉ CORREIA NUNES
057.043.056-95 3130032021144044 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
PEDRO RIBEIRO DA SILVA
027.845-318-05 3118122020114351 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
GILBERTO PRATES SOUZA
478.142.926-20 3131072020091459 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
NATALICE CARNEIRO DOS SANTOS
084.056.106-77 3113112020162036 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
SAMUEL NUNES FARIAS
063.103.226-64 3116112020174716 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
NATALICE CARNEIRO DOS SANTOS
084.056.106-77 3118122020113247 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
CELMO EVANGELISTA SALES
046.684.875-70 3128012021104712 LEI 10.021 DE 06/12/1989 ARTIGO 5º INCISO I
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ATO DE CONVOCAÇÃO IMA/GGP Nº. 19/2022
A Gerência de Gestão de Pessoas do Instituto Mineiro de
Agropecuária convoca o(s) candidato(s) selecionado(s) no
processo seletivo simplificado de que trata o Edital IMA nº
03/2021, para apresentar documentação e assinar o contrato temporário
para o cargo equivalente de Fiscal Agropecuário, no dia 02/05/2022 às
09:00h, nas unidades abaixo relacionadas, tendo em vista a desistência
Vaga 02 - COORDENADORIA REGIONAL DE BOM DESPACHO
– Naiara Paula de Almeida; Vaga 06 - COORDENADORIA REGIONAL
DE GANHÃES – Lucas de Oliveira Carneiro Loureiro; Vaga 08
- COORDENADORIA REGIONAL DE JANAÚBA – Thiago
Henrique da Silva; Vaga 18 - COORDENADORIA REGIONAL DE
PATOS DE MINAS – Daiane Cristina da Rosa Lacerdaa; Vaga 22 COORDENADORIA REGIONAL DE POÇOS DE CALDAS – Anelise
Salina; Vaga 27 - COORDENADORIA REGIONAL DE UBERABA Natália Domingos Silva; Vaga 29 - COORDENADORIA REGIONAL
DE UNAÍ - Crisnária Cândida Luciano Teixeira; e a não manifestação de
interesse dos candidatos: Vaga 01 - COORDENADORIA REGIONAL
DE BELO HORIZONTE - Nathália Alessandra da Cruz; Vaga
03 - COORDENADORIA REGIONAL DE BOM DESPACHO –
Vinícius Alexandre Ferreira Resende; Vaga 12 - COORDENADORIA
REGIONAL DE MONTES CLAROS - Marco Glaucio Silva de
Coutinho; Vaga 17 - COORDENADORIA REGIONAL DE PASSOS
- Fernanda de Paula Goulart; Vaga 28 - COORDENADORIA
REGIONAL DE UBERLÂNDIA - Yara Lucia Silva Souza; Vaga 29
- COORDENADORIA REGIONAL DE UNAÍ - Raquel Rodrigues Da
Silva; Vaga 31 - COORDENADORIA REGIONAL DE VARGINHA Iris Pereira Rocha Oliveira:
Vaga 01 - COORDENADORIA REGIONAL DE
BELO
HORIZONTE
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário Inspeção sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
6
Mariana Olímpia Köhler Marra Pinto
Vaga 02 - COORDENADORIA REGIONAL DE
BOM
DESPACHO
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário Defesa sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
5
Gustavo Rocha Araujo
Vaga 03 - COORDENADORIA REGIONAL DE
BOM
DESPACHO
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário Inspeção sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
6
Tatiana Marques Belmiro de Carvalho
Vaga 06 - COORDENADORIA REGIONAL DE GUANHÃES
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário Defesa sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
7
Arthur Emilio Vieira da Fonseca Leite
Vaga 08 - COORDENADORIA REGIONAL DE JANAÚBA
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário Defesa sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
4
Elislaine Santos Batista
Vaga 12 - COORDENADORIA REGIONAL DE MONTES
CLAROS
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário Defesa sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
4
João Marcos Pereira de Almeida
Vaga 17 - COORDENADORIA REGIONAL DE PASSOS
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário Inspeção sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
2
Renan Vinícius de Araujo
Vaga 18 - COORDENADORIA REGIONAL DE PATOS DE
MINAS
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário Defesa sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
5
Petrônio Araújo De Faria
Vaga 22 - COORDENADORIA REGIONAL DE POÇOS DE
CALDAS
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário Inspeção sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
3
Lucilene Martins Vilela
Vaga 27 - COORDENADORIA REGIONAL DE UBERABA
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Engenheiro AgrônomoDefesa sanitária vegetal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
2
Raíza Oliveira Dutra Rodrigues Gomes
Vaga 29 - COORDENADORIA REGIONAL DE UNAÍ
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário Defesa sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
3
Daniela Justiniano Ribeiro Poppinger
4
Fernanda Rodrigues Andrade
Vaga 31 - COORDENADORIA REGIONAL DE VARGINHA
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário Inspeção sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
2
Marcelo Abrahão Iunes
INFORMAÇÕES AOS CONVOCADOS
DA REALIZAÇÃO DO EXAME PRÉ-ADMISSIONAL
De acordo com a Orientação de Serviço SCPMSO nº 02, de 18 de março
de 2020, e com o Decreto nº 46.968/2016, o exame admissional exigido
para celebração de contrato temporário sob a égide da Lei 23.750, de
23 de dezembro de 2022, se dará através de apresentação de atestado
médico emitido por profissional de sua escolha (realizado às expensas
do candidato) e do Questionário de Antecedentes Clínicos, ambos em
formulários próprios, nos links dispostos a seguir:
Atestado de saúde ocupacional, emitido por profissional médico
assistente, disponível Clique aqui
Questionário de Antecedentes Clínicos , cujo o formulário está
disponível para download aqui
O atestado de saúde ocupacional, será em substituição a realização
de Perícia Médica junto à Saúde Ocupacional do Estado de Minas
Gerais e deverá conter de forma legível, as seguintes informações:
a. nome completo do contratado;
b. existência de aptidão, com a descrição do cargo de contratação
contratação temporária ou das funções a serem desempenhadas;
c. nome legível do médico e número do Registro no Conselho Regional
de Medicina;
d. data da emissão do atestado.
O Questionário de Antecedentes Clínicos deverá ser preenchido, datado
e assinado pelo candidato, sem rasuras.
EXAMES MÉDICOS
Na data agendada, deverão ser apresentados original de resultado
dos seguintes exames feitos às expensas do candidato aprovado:
I) hemograma completo;
II) glicemia de jejum;
III) urina rotina.
Os exames deverão indicar, além do nome completo, o número do
documento de identidade do candidato; a identificação dos profissionais
que os realizaram; e a data de sua realização. No exame de urina rotina
deverá constar que a urina foi colhida no referido laboratório. Na
perícia admissional não serão aceitos resultados de exames emitidos
pela internet sem assinatura digitalizada, fotocopiados ou por fax.
Os exames descritos nos incisos I a III do item 7.3.2 somente serão
aceitos se realizados nos 30 (trinta) dias anteriores à data de marcação
da inspeção pericial, sendo que poderão ser realizados em laboratórios
de livre escolha do candidato;
O material de exame de urina de que trata o inciso II deverá ser colhido
no próprio laboratório, devendo esta informação constar do resultado
do exame;
O candidato deverá responder ao Questionário de Antecedentes
Clínicos (a ser disponibilizado) e apresentar fotocópia da
publicação da convocação neste processo seletivo simplificado;
O selecionado terá o prazo de até 10 (dez) dias corridos para a realização
e apresentação de exames complementares, quando exigidos.
Os documentos devem ser enviados por e-mail para scpmso@
planejamento.mg.gov.br (com cópia para [email protected].
br).
No assunto do e-mail deve constar a identificação: “PRÉADMISSIONAL:
CONVOCAÇÃO
PARA
ASSINATURA
CONTRATO - PSS IMA Nº 03/2021”, incluindo as informações
relacionadas a seguir e os anexos:
I - Documento de Identidade;
II - Nome completo;
III - CPF;
IV - Data de nascimento;
V - Nome da mãe;
VI - Nomenclatura por extenso do cargo pretendido: Fiscal
Agropecuário;
VII - Instituto Mineiro de Agropecuária;
VIII - Anexo em arquivo único no formato digital (atestado de saúde
ocupacional, Questionário de Antecedentes Clínicos e Resultado dos
exames), com a extensão PDF, da cópia da Convocação publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais.
Atenção!!!
- Na fase da avaliação clínica poderão ser exigidos exames adicionais e
testes julgados necessários para a sua conclusão.
- O convocado que já possua exame médico pré-admissional válido,
nos termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 46.968/2016, não
precisará se submeter a novo exame admissional, sendo o caso
do candidato a novo contrato temporário em função da mesma natureza
do contrato anterior, sem interrupção do vínculo funcional e desde que
não tenha permanecido afastado para tratamento de saúde, por período
superior a quinze dias, consecutivos ou não, nos trezentos e sessenta e
cinco dias anteriores à assinatura do novo contrato.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA
ASSINATURA DO CONTRATO
Sendo considerado APTO para o exercício das funções do cargo pelos
exames admissionais, para assinar o contrato, o convocado deverá
enviar a documentação abaixo relacionada para o e-mail editalpssima@
ima.mg.gov.br.
a) Atestado de saúde ocupacional, emitido por profissional médico
assistente (ORIGINAL e modelo próprio SEPLAG);
b) Questionário de Antecedentes Clínicos (ORIGINAL e modelo
próprio SEPLAG);
c) Documento de identidade com fotografia, reconhecido legalmente
em território nacional;
d) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
e) Título de eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição;
f) 01 foto 3x4 recente;
g) Cartão de cadastramento PIS/PASEP (pode estar registrado na
Carteira de Trabalho);
h) Comprovante de quitação das obrigações militares (apenas no caso
de candidatos do sexo masculino);
i) Comprovante de residência;
j) CNH – Carteira Nacional de Habilitação, categoria B;
k) Comprovante de Abertura de conta corrente no Banco do Itaú; Caso
já possua conta no Banco do Itaú, deve informar a agência e o número
da conta corrente;
l) Comprovante de conclusão da habilitação mínima exigida para
o cargo, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação ou
pelos Sistemas Estaduais de Ensino (diploma, declaração ou histórico
escolar);
m) Identidade de Classe ou Conselho do Estado de Minas Gerais;
n) Certidão de nascimento ou de casamento, quando for o caso;
o) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos solteiros,
quando for o caso;
p) Certidão de não antecedentes criminais expedida pela Polícia Federal
e pelo Estado no qual o candidato residiu nos últimos 5 (cinco) anos;
q) Certidões negativas de débitos fiscais (federal, estadual e
municipal);
r) Último contracheque, em caso de ex-servidor do Estado de Minas
Gerais.
No assunto do e-mail deverá constar a identificação “Documentos para
contratação EDITAL PSS IMA Nº 03/2021”.
Após o envio dessa documentação, a Gerência de Gestão de Pessoas
entrará em contato por e-mail para orientação e disponibilização dos
formulários necessários para celebração do contrato. Esses formulários
serão preenchidos e assinados eletronicamente no sistema SEI.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
O candidato convocado que não manifestar interesse em assinar o
contrato em até 5 (cinco) dias úteis a partir desta data, através do e-mail
[email protected], será automaticamente desclassificado do
Processo Seletivo Simplificado e o próximo candidato, obedecendo à
estrita ordem de classificação final.
Os candidatos aprovados cujos nomes não constem nesta convocação
integrarão o Cadastro Reserva e poderão ser convocados para
assinatura do contrato dentro do prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado, regido pelo Edital IMA nº 03/2021.
É da inteira responsabilidade do candidato, a veracidade das
informações prestadas, bem como da documentação apresentada, sob
pena de nulidade do ato e demais sanções cominadas em lei.
Antônio Carlos de Moraes
Diretor-Geral
Instituto Mineiro de Agropecuária
52 cm -26 1625614 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Contrato nº 080/2020. Contratado: RAQUEL HENRIQUES CAVACA.
Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter
temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 25 de abril
de 2022.
ANTÔNIO CARLOS DE MORAES - Diretor Geral
2 cm -26 1625459 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 125/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Syngenta Proteção
de Cultivo Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 19/04/2022
a 24/06/2022. Valor: R$36.130,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano
Kalil- EPAMIG, (b) Renata M. do Amaral ; e Leandro Silva BessaSYNGENTA.
Nº. 126/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Terra Café Ltda. Objeto:
Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura:
19/04/2022. Vigência: 19/04/2022 a 24/06/2022. Valor: R$6.629,92.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b) Antônio Lúcio
G.S.Junior-TERRA CAFÉ.
Nº. 127/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Tramontini Máquinas
Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 19/04/2022. Vigência: 19/04/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$14.855,80. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b) Júlio Cézar Tramontini – TRAMONTINI.
Nº. 128/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e UPL do Brasil Ind.
Com. de Insumos Agropecuários S.A. Objeto: Venda de estande para
participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 19/04/2022. Vigência:
19/04/2022 a 24/06/2022. Valor: R$12.130,00. Assinam: (a)Leonardo
Brumano Kalil- EPAMIG, (b) Tássia L. Fernandes; David Tinaldo; Yuji
Hamada ; Eduardo F.Mazzieri-UPL DO BRASIL.
Nº. 129/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e CCM Máquinas e Motores
Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022.
.Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 20/04/2022 a 24/06/2022. Valor:
R$9.129,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)
Alessandro Dino de Almeida – CCM.
Nº. 130/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e HIGH-Z Vale Indústria
Eletrônica Ltda-EPP. Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 20/04/2022 a
24/06/2022. Valor: R$6.629,92. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b) Rodrigo Mira de Oliveira – HIGH-Z.
Nº. 131/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Aliança Comércio de
Máquinas Agrícolas Ltda. Objeto: Venda de estande para participação
na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 20/04/2022 a
24/06/2022. Valor: R$8.311,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b) Gleiber G.M. Correa – ALIANÇA.
Nº. 132/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Culttivo Tecnologia
e Serviços S.A. Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 20/04/2022
a 24/06/2022. Valor: R$6.629,92. Assinam: (a)Leonardo Brumano
Kalil- EPAMIG, (b) Gabriel F.R. do Santos; Gustavo Lucas FozCULTTIVO.
Nº. 133/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Agrobiológica
Sustentabilidade S.A.. Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 20/04/2022 a
24/06/2022. Valor: R$9.129,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b) Rafael Netto M.Garcia – AGROBIOLÓGICA.
Nº. 134/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Genfértil Ind. Com.
de Fertilizantes Orgânicos Ltda-EPP. Objeto: Venda de estande
para participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 20/04/2022.
Vigência: 20/04/2022 a 24/06/2022. Valor: R$6.129,92. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b) Roberto Carvalho de Morais
– GENFÉRTIL.
Nº. 135/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e GIRO Produtos Agrícolas
Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022.
.Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 20/04/2022 a 24/06/2022. Valor:
R$18.130,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)
Leonardo de Castro Sodré-GIRO
Nº. 136/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Lumagi Ind. Metalúrgica
Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 20/04/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$6.629,92. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b) Maria José Nigro – LUMAGI.
Nº. 137/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Marana Ind. Metalúrgica
Eireli. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 20/04/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$9.129,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b) Altair Marana-MARANA.
Nº. 138/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Minas Verde Máquinas
Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 20/04/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$9.129,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b) Custódio Agostinho Freire – MINAS VERDE.
Nº. 139/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Planatec Agro Ltda.
Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022.
.Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 20/04/2022 a 24/06/2022. Valor:
R$6.629,92.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)
Rodrigo R. A.Faria – PLANATEC.
Nº. 140/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Sávio Martins da Costa
Garcia. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 20/04/2022. Vigência: 20/04/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$18.128,20 Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b) Sávio M. da C. Garcia.
Nº. 141/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Grão de Ouro Agronegócios
S.A. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022.
.Assinatura: 26/04/2022. Vigência: 26/04/2022 a 24/06/2022. Valor:
R$12.130,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)
Átylla Gontijo V. Filho –GRÃO DE OURO.
quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 55
Nº. 142/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e HUSQVARNA do Brasil
Ind. Com. Prod. para Floresta e Jardim Ltda. Objeto: Venda de estande
para participação na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 26/04/2022.
Vigência: 26/04/2022 a 24/06/2022. Valor: R$18.128,20. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b) Tamiris V.Brufatto; Patrícia
Ioriatti; Melissa Iaione; Mariana U. Silva – HUSQVARNA.
Nº. 143/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Eleve Pesquisa e
Desenvolvimento Ltda. Objeto: Venda de estande para participação
na EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 26/04/2022. Vigência: 26/04/2022
a 24/06/2022. Valor: R$6.629,92. Assinam: (a)Leonardo Brumano
Kalil- EPAMIG, (b) Andresa A.Berreta e Silva; Leonardo Z.Torresendi
– ELEVE.
Nº. 144/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e GEO AGRI Tecnologia
Agrícola. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 26/04/2022. Vigência: 26/04/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$6.130,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b) Gustavo Galante Streiff – GEO AGRI.
Nº. 145/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e AGROCP Ind. Com.
de Fertilizantes Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 26/04/2022. Vigência: 26/04/2022 a
24/06/2022. Valor: R$9.129,10. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b) Gleiber Justino Pereira – AGROCP.
Nº. 146/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Minas Eletrosolar
Fotovoltaicos Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 26/04/2022. Vigência: 26/04/2022 a
24/06/2022. Valor: R$3.629,80. Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b) Camila T. Tobias – MINAS ELETROSOLAR.
Nº. 147/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e OLAM Agrícola Ltda.
Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ 2022.
.Assinatura: 26/04/2022. Vigência: 26/04/2022 a 24/06/2022. Valor:
R$7.129,80 Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b)
Alagu Rajavel Shnmugan – OLAM.
Nº. 148/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Santa Clara Agrociência
Industrial Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 26/04/2022. Vigência: 26/04/2022
a 24/06/2022. Valor: R$12.130,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano
Kalil- EPAMIG, (b) Ricardo Grossi ; João Pedro Cury e Marcelo Rolim
– SANTA CLARA.
Nº. 149/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e PAZZO Peças Agrícolas
Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na EXPOCAFÉ
2022. .Assinatura: 26/04/2022. Vigência: 26/04/2022 a 24/06/2022.
Valor: R$3.629,80. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,
(b) Marcelo Adão Pazeli-PAZZO.
Nº. 150/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e VICON Máquinas
Agrícolas Ltda. Objeto: Venda de estande para participação na
EXPOCAFÉ 2022. .Assinatura: 26/04/2022. Vigência: 26/04/2022 a
24/06/2022. Valor: R$9.129,10 Assinam: (a)Leonardo Brumano KalilEPAMIG, (b) Adolfo Horowicz-VICON.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 056/2021- 2º TA - Partes: EPAMIG e Tavares & Tavares
Empreendimentos Comerciais Ltda EPP. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor. Assinatura:
26/04/2022. Vigência: 04/05/2022 a 03/05/2023. Assinam: (a) Trazilbo
José de Paula Júnior - EPAMIG, (b) José Divino Tavares Júnior
- TAVARES
30 cm -26 1625911 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000052/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000185/2022-85
Objeto: Aquisição de embriões em Produção de Prenhez por Fertilização
In Vitro (FIV), para o Campo Experimental Getúlio Vargas - CEGT e
Campo Experimental de Sertãozinho (CEST), conforme especificações
e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de
lances ocorrerão no dia 10/05/2022 com início às 09:00 hs. Edital e
anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da
Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente
através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895042
– 34895004
3 cm -26 1625844 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021- Partes:
SECULT e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência
do contrato por 12 (doze) meses a partir de 25/04/2022. Valor: O valor
global do presente aditamento será de R$ 23.100,45 (vinte e três mil
e cem reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: As
despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.
054.4250.0001.3.3.90.39.10.0.10.1. Ratificação : Permanecem em
vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que
não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo
Horizonte, 25/04/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT
e Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes/PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.
3 cm -26 1625599 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 47/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Associação Cultural Sempre Um Papo; Objeto:
autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 02 (dois) meses, a
partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Afonso Augusto Borges Filho;
Processo SEI: 2180.01.0000667/2022-31.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 50/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Mais Arte Produções Artísticas Ltda; Objeto:
autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes;
Vigência: 03 (três) meses, a ser contado a partir da publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 148.665,00; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Leonardo Oliveira da Cunha; Processo
SEI: 2180.01.0000872/2022-25.
4 cm -26 1625568 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000202/2021-41
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº
09/2021, que entre si celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto e
o estudante GUSTAVO BASTOS BONFIM. Objeto: Repactuação do
Termo de Compromissode Estágio nº 09/2021. Para efeitos legais, fica
prorrogado o prazo de vigência do presente estágio por mais 6(seis)
meses a partir de 25 de abril de 2022. As despesas decorrentes deste
Aditivocorrerão à conta dasdotações orçamentárias:
2171 13 391 061 1028 0001 3390 3601 0 60 1
2171 13 391 061 1028 0001 3390 3601 0 45 1
2171 13 391 061 1028 0001 3390 3601 0 10 1
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições
do Termo de Compromisso de Estagiário originário e dos Termos
Aditivosque não tenham sido modificados pelo presente instrumento.
Data de assinatura: Ouro Preto, 19 de abril de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204270150430155.
4 cm -26 1625451 - 1