TJMG 27/04/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 130 – Nº 75 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 27 de Abril de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º ADITIVO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO 016/2021
Pregão 13/2021, firmado com a empresa SOLANGE DOS SANTOS
MEIRELES - ME, realinhamento de preços dos itens: 45 – FEIJÂO
ANÂO R$ 6,07 e 76 – ÓLEO DE SOJA R$ 11,03. Açucena / MG,
20/04/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – TP 002/22
Torna público a Tomada de Preços para Prestação de Serviços para obra
de infraestrutura e execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na
comunidade do Tanque. Abertura: 12/05/22 às 15h30min. PRP 026/22
– Pregão Presencial para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas em atendimento a Superintendência de Assistência de Social. Abertura: 12/05/2022 às 09h. PRP 027/22 – Pregão
Presencial para Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de refeições acondicionadas em marmitex em atendimento às secretarias municipais. Abertura: 12/05/2022 às 11h. Editais disponíveis em
www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Jonas Reis Maciel– Presidente da
Comissão de Licitações.
3 cm -26 1625825 - 1
2 cm -26 1625580 - 1
EXTRATO DO ADITIVO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO 015/2021
Pregão 13/2021, firmado com a empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, realinhamento de preços dos itens: 14, 17, 27, 31, 41,
48, 50, 51, 52, 60, 80, 83, 108. Açucena / MG, 20/12/2021 – Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1625578 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022,
tipo Menor Preço por item cujo, objeto é o Registro de Preços para
Eventual Contratação de Empresa para prestar assessoria em tecnologia da informática e comunicação voltada a área da Saúde Empresa,
especializada em Sistema de Informação em Saúde: Licença Software
(Plataforma) para Monitoramento e acompanhamento dos indicadores
do Programa Previne Brasil, disponibilizado também para ANDROID
e IOS, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Vermelhas/MG, conforme Termo de Referência. Data
de abertura 10 de maio de 2022, às 09:00 (nove horas), plataforma de
licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal
de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.
mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 26 de abril de 2022
Mirele Neres Silva - Pregoeira
4 cm -26 1625735 - 1
Alfenas
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N 009/2022 DO
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
Objeto Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de materiais para construção, tipo: hidráulico,
alvenaria, acabamento, ferramentas e equipamentos, em atendimento as
demandas das Secretarias Municipais. A abertura será dia 11/05/2022
às 8h30min, na sede da Prefeitura, RodoviaBR367, KM750- CidadeNova - Almenara/MG.O edital poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@
almenara.mg.gov.br e será publicado no site da Prefeitura, sendo seu
acesso obtido pelo endereço virtual: https://pub.almenara.mg.gov.br/
publicacao/diretorio/26 . C.P.L.
3 cm -26 1625756 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N 014/2021.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de refeições (marmitex) destinadas aos pacientes
que fazem tratamento na cidade de Belo Horizonte/MG-TFD. Contrato n° 118/2022, Empresa: Tomates Verdes e Fritos LTDA, Valor: R$
30.710,00. Data de Assinatura: 08/04/2022, vigência: 31/12/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1625464 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Santa Inocência Confecções Ltda. CNPJ 66.329.038/0001-10;
Objeto: confecção de uniformes para os servidores da Câmara Municipal. Dispensa nº 05/2022; Dotação orçamentária: Funcional:
01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00, Ficha: 009; Valor
global estimado deste contrato: R$ 5.015,00 (cinco mil e quinze reais);
Processo nº 014/2022; Contrato nº 012/2022; Data da Assinatura:
19/04/2022; Vigência: até 19/12/2022; Assinaturas: Pela contratante:
Jaime Daniel dos Santos – Presidente; Pela Contratada: João Gabriel
Rodrigues da Cunha - Representante Legal.
3 cm -26 1625733 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0155/2022 - PP Nº 0015/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 0155/2022. Pregão Presencial nº 0015/2022 - Sistema de Registro de
Preços. Objeto: Contratação de empresa para implantação de sistema de
vídeo monitoramento em praças e ruas do município de Alto Caparaó,
com fornecimento de material e mão de obra. A sessão pública ocorrerá
no dia 10/05/2022, às 13h. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no
tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira
e Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0156/2022 - PP Nº 0016/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 0156/2022. Pregão Presencial nº 0016/2022 - Sistema de Registro de
Preços. Objeto: Aquisição de suprimentos, materiais e equipamentos de
informática. A sessão pública ocorrerá no dia 11/05/2022, às 9h. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.
mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia
Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0157/2022 - PP Nº 0017/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 0157/2022. Pregão Presencial nº 0017/2022 - Sistema de Registro de
Preços. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde
com recursos da proposta nº 13008.416000/1200-03. A sessão pública
ocorrerá no dia 12/05/2022, às 9h. O edital na íntegra e seus anexos
estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick
- Pregoeira e Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0158/2022 - PP Nº 0018/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 0158/2022. Pregão Presencial nº 0018/2022 - Sistema de Registro de
Preços. Objeto: Contratação de empresa para confecção de impressos e
materiais gráficos. A sessão pública ocorrerá no dia 16/05/2022, às 9h.
O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562.
Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de materiais de limpeza e higiene para manutenção das secretarias
da prefeitura de Arapuá-MG. Abertura das propostas 10/05/2022 as
09h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG ou pelo site http://arapua.
mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 26 de abril de 2022. João Batista Terto da
Cunha - Prefeito.
8 cm -26 1625790 - 1
Arapuá
2 cm -26 1625639 - 1
Angelândia
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 035/2022
CREDECIAMENTO Nº 007/2022
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1141/2022, torna
público a abertura do processo licitatório n° 035/2022 para Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos de
saúde em diversas especialidades, em atendimento ao Solicitado pela
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Angelândia/MG. o
credenciamento acontecerá a partir da data de publicação do edital de
credenciamento, os interessados poderão se credenciar nos horários
compreendidos entre 8:00 e 12:00 horas e entre 13:00 e 17:00 horas, na
sala de sessões do setor de licitações da prefeitura municipal de Angelândia/mg. informações pelo tel.: (0xx33) 3516-9000 e site: angelandia.
mg.gov.br Responsável Prefeito: João Paulo Batista de Souza Angelândia, 26 de abril 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 036/2022
CREDECIAMENTO Nº 008/2022
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1141/2021, torna
público a abertura do processo licitatório n° 036/2022 para Credenciamento de empresa especializada em serviços de hospedagem e alimentação para manutenção das diversas secretarias do município de Angelândia/MG. o credenciamento acontecerá a partir da data de publicação
do edital de credenciamento, os interessados poderão se credenciar nos
horários compreendidos entre 8:00 e 12:00 horas e entre 13:00 e 17:00
horas, na sala de sessões do setor de licitações da prefeitura municipal de Angelândia/mg. informações pelo tel.: (0xx33) 3516-9000 e
site: angelandia.mg.gov.br Responsável Prefeito: João Paulo Batista de
Souza Angelândia, 26 de abril 2022.
7 cm -26 1625701 - 1
Araponga
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022
Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2022, Identificação da Licitação na
Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 934490], do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de escória . Licitação de ampla participação. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min do dia 02/05/2022. Abertura das propostas: às
09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no
dia 12/05/2022 . Barão de Cocais, 26 de abril de 2022. Douglas Aleixo
Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento. O Edital estará
disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
3 cm -26 1625589 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2021,
Sequência da Modalidade nº 12/2021, sendo uma Concorrência Pública
do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa para reforma e ampliação do
prédio do antigo Cine Rex, localizado na Praça Monsenhor Gerardo
Magela Pereira, nº 254, Bairro Centro no Município de Barão de
Cocais/MG, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório. Protocolo dos envelopes: até às 17h00min do dia 30/05/2022, na
Sala 14 – Órgão Gestor de Registro de Preços. Abertura dos envelopes:
31/05/2022 às 9h00min, na sala de reuniões das licitações, situada no 1º
andar do prédio da Prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas nº 10, Centro.
O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Transparência – Licitação – CO 12/2021. Douglas Aleixo
Pena – Secretário Municipal de Obras e Saneamento e Gabriel Cassoli Cortelleti – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Barão de
Cocais, 26 de abril de 2022.
4 cm -26 1625983 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022
OBJETO:Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a construção de Quadra Esportiva Escolar na Comunidade
São Caetano, conforme Plano de Trabalho 003159/2021, Convênio
nº 126100317/2022/2022/SEE, tudo conforme planta, projeto, memorial descritivo e Edital. Empresa: ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 42.778.523/0001-03. R$ 572.825,09(quinhentos e
setenta e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais e nove centavos).
Vigência 04/04/2022 a 14/02/2024.
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021, DO TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM Para registro de preço para contratação de empresa
especializada visando futura e eventual aquisição de materiais
permanentes e eletrodomésticos, de acordo com as especificações
estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. O Termo de
Revogação fundamentado encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 61/2021
- Resultado. Barão de Cocais, 14 de abril de 2022. Domingos Sávio
dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração.
Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação.
Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -26 1625415 - 1
3 cm -26 1625988 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220426232235021.