TJMG 13/04/2022 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos
do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC
41/2003 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64/2002, redação
dada pela LCE 156/2020 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.
PROF LEOPOLDO MIRANDA, Masp 1074754-1, MARIA DE
JESUS ALVES, a partir de 30/11/2021 referente ao EEBIA, Adm.
01, com direito nos termos Art. 36, § 1º, II CE/1989, EC 104/20, c/c
Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c, Art 1º, § 4º da
Lei Complementar nº138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, a
proventos proporcionais à 6707 dias de exercício, correspondentes à
média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos
do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC
41/2003 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64/2002, redação
dada pela LCE 156/2020 do(s) servidor(es): Angelândia, EE. Augusto
Barbosa, Masp:432699-7,Maria do Amparo Rodrigues Pego, a partir
01/02/2022 de referente ao ASBI E, Adm: 01, com direito nos termos
do Art.36,§ 1º,II CE/89,EC 104/20,c/c Art.7º,I,II,III, Art.8º, III LC
156/20,c/c Art.1º,§ 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art.2º ,§ 4º
do Decreto nº 47.000/16 a proventos integris11669 dias de exercício)
correspondentes à média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e art. 9º da
LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): CAPELINHA, CESEC DE CAPELINHA, Masp
435.882-6, MARIA EUNICE GOMES RIBEIRO, a partir da data
da publicação referente ao PEB3O, Adm. 02 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela
emenda constitucional estadual nº 104,de 2020 combinado com artigo
6º da emenda à constituição federal nº41/03,combinado com § 5º do
art.40 da CF/88.(regra especial de professor (a)/ cumprir os requisitos
até 15.09.2020/direito adquirido/cálculo dos proventos pela última
remuneração, com paridade) com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. de Ribeirão da
Folha, Masp 933737-9, Luciane Aparecida Barbosa Silva, PEBD1A
Adm. 03 e PEBD1A Adm. 04, a partir de 25/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DATAS, EE João Hermenegildo Caldeira, Masp
968149-5, Nilberto Saraiva Gonçalves, PEB3I Adm.01 e PEB2H
Adm.2, a partir de 04/03/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s):ALVORADA
DE MINAS, E.E.Jose Daniel Utsch, Masp:573175-7 Valdineia Junia
dos Santos, PEB1B Adm. 04 PEB1A adm: 05 , a partir de 30/03/2022.
PORTARIA SRE/GABINETE Nº 05/2022
Prorroga Portaria SRE/Gabinete nº 01/2020, publicada em 05/02/2020,
que institui a Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de Diamantina.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DE
DIAMANTINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 do
Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro de 2018:
Art. 1º - Prorroga a vigência de Comissão de Conciliação para atuar
na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral,
no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina
e Escolas Estaduais da circunscrição, instituída pela Portaria SRE/
Gabinete nº 01/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 07/02/2020, a contar de 05/02/2022.
Art. 2º - Determina a permanência dos mesmos membros, sem
alterações, instituídos conforme publicação anterior supracitada, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Conciliação:
Minas Gerais
LC 156/2020, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº
138/2016 E ART.2º, §4º DO DECRETO Nº 47000/2016, a proventos
proporcionais a 10630 dias, correspondentes à média das remunerações
de contribuição.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
11 1620995 - 1
I- Compõem a citada comissão, sob a coordenação do primeiro, os
seguintes servidores: Arlete Silva Pereira, MASP 975 056-3 - Titular
Jacqueline Judith Fernandes Vilas Boas de Oliveira, MASP 1059201-2
- Titular June Alves de Almeida, MASP 378405-5 - Suplente
Art. 3º - O mandato dos membros da presente Comissão de Conciliação
fica vigente por mais 2 (dois) anos, a contar de 05/02/2022.
Diamantina, 24 de Março de 2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
11 1620994 - 1
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022
RETIFICA PORTARIA 10/2022 de Instauração do Processo
Administrativo 08/2022, publicado no MG de 08/04/2022, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 1108.437-3,
K.L.A., PEB2G, 1° cargo, por motivo de incorreção na publicação,
Onde se lê: MaSP 252.218-3, Leia-se: MaSP 1108.437-3.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
12 1621591 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/2022
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso
II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de
2004, do (s) servidor (es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 1016220-4, Wilma de Fátima Santos, PEBI C, Adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE-IV, a partir de 31/03/2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
11 1620996 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP
264.980-4, Maria Geralda Teixeira de Morais, a partir de 08.04.2022,
referente ao ATB4L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 146, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT acrescentado pela
EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO
ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 276750-7,
Sônia Aparecida Sampaio de Araújo, PEBIIP Adm. 02, por motivo
de incorreção na vigência e no quinquênio de referência, Ato nº
02/1997, publicado em 01/02/1997, onde se lê: (2º cargo), no cargo
em comissão de D3C, 01 (um) mês a contar de 01/04/1997, referente
ao 1º quinquênio, leia-se: (2º cargo), no cargo em comissão de D3C, 01
(um) mês a contar de 12/06/1997, referente ao 2º quinquênio; MINAS
NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 441575-8, Ivete Alvarenga
Freire, PEB2H Adm. 01 por motivo de incorreção na concessão, Ato
nº 01/2009, publicado em 14/01/2009, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 19/03/2007 leia-se: 2º quinquênio de exercício
a partir de 10/12/2007; VEREDINHA, EE. Antonio Fernandes de
Oliveira, Masp 940549-9, Geni Alves Cordeiro Silva, PEB3O Adm.
01, por motivo de divergência na vigência, Ato nº 54/2017, publicado
em 11/10/2017, onde se lê: 4ª quinquênio a/c de 05/12/2015 leia-se: 4ª
quinquênio a/c de 29/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 264.980-4, Edilma Lopes
Barros de Sousa, a partir de 08.04.2022, referente ao ANE3I, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I e §
3º, inciso I do ADCT acrescentado pela EC Nº 104/2020, com direito à
remuneração integral; DIVINÓPOLIS- EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP
848.844-7, Neide Maria Teodósio, a partir de 11.04.2022, referente
ao ATB4M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à
remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE
FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento
Nogueira, Masp 441575-8, Ivete Alvarenga Freire, PEB2H Adm. 01
por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 51/2013, publicado
em 09/10/2013, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
31/01/2013 leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2012.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de
Carvalho”, MaSP 763.041-1, José Ozanam de Andrade, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 14.03.2022; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio
Gonçalves de Matos”, MaSP 1122.136-3, José Fonseca Sousa, ATB1A,
Adm. 02, a partir de 30.03.2022; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
941.482-2, Marli Afonsa Dias Stacanelli, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 05.02.2022; LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 572.741-7,
Maryluce de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 17.02.2022;
OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MasP 1292.456-9, Paulo
César de Lima, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 03.04.2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2022
ANULA NO ATO Nº 51/2013 referente ao servidor: MINAS NOVAS,
EE. José Bento Nogueira, Masp 441575-8, Ivete Alvarenga Freire,
PEB2H Adm. 01, na parte em que retificou concessão de Férias Prêmio
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício publicado em 09/10/2013,
por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2022
ANULA NO ATO Nº 03/2022 referente ao servidor: CAPELINHA,
Sem Lotação, Masp 2767507, Sônia Aparecida Sampaio de Araújo,
PEBIIP Adm. 02, na parte em que retificou Férias Prêmio publicado em
26/01/2022, por motivo de impossibilidade de retificação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 1059.156-8, Isabel Fonseca Sousa, TDE5I, Adm. 01, a partir
de 30.03.2022; MaSP 1063.543-1, Angelita Marçal, TDE5I, Adm. 01,
a partir de 31.03.2022; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de
Matos”, MaSP 1120.545-7, Aparecida Fonseca Sousa, PEB3G, Adm.
01, a partir de 30.03.2022; ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”,
MaSP 873.175-4, Alessandra Rosa Cendon, PEB2O, Adm. 01, a partir
de 30.03.2022; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 840.947-6, Carlos Cirilo Pereira, PEB2P, Adm. 01, a partir de
04.04.2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp
441575-8, Ivete Alvarenga Freire , PEB2H Adm. 01, por motivo de
incorreção na concessão, Ato nº 62/2009, publicado em 22/07/2009,
onde se lê: 2 meses referente 1º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2009 leia-se: 2 meses referente 2º quinquênio de exercício a
partir de 19/10/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de CONCESSÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DATAS,
EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 830640-9, Maria Aparecida da
Silva, ASBI F, Adm. 01, por motivo de erro de digitação, Ato nº 21/2022,
publicado em 06/04/2022, onde se lê: com direito nos termos DO ART.
36,§1º, II CE/89, EC 104/2020, C/C ART. 7º, I, II,III, ART. 8º, III LC
64/2002, LC 156/2020, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 138/2016 E ART.2º, §4º DO DECRETO Nº 47000/2016, a proventos
integrais, correspondentes à média das remunerações de contribuição,
sendo a ultima remuneração correspondente ao vencimento referente a
carga horária de h/a; leia-se: com direito nos termos DO ART. 36,§1º,II
CE/89, EC 104/2020, C/C ART. 7º, I, II,III, ART. 8º, III LC 64/2002,
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: EE. “Antônio Gonçalves de Matos”,
MaSP 1122.136-3, José Fonseca Sousa, ATB1A, Adm. 02, a partir de
12.03.2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 10/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: IGUATAMA- EE.
“Paula Carvalho”, MaSP 1470.911-7, Verônica Garcia Simões, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 24.03.2022.
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 03/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: IGUATAMA- EE.
“Paula Carvalho”, MaSP 1470.911-7, Verônica Garcia Simões, PEB1A,
Adm. 01, por Lunas Alves Moreira, filha, a partir de 28.03.2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhaes Pinto”,
MaSP 1164.080-2, Fernanda da Silva Nascimento, PEB1B, Adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 08.04.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
12 1621585 - 1
SRE de Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº085/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCTdaCE/89 a: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum
- MaSP 370566-2,Vera Inês Reis Santos, referente ao cargo de ATBVI, 1ª admissão, a partir de 30/03/2022, combinado com artigo 147 do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 086/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à
servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 1277143-2,
Márcia Maria Pinto, ASBIA, 1ª admissão, a partir de 03/04/22
ANULAÇÃO – ATO Nº087/22
ANULA O ATO RETIFICAÇÃO, referente
MARMELÓPOLIS – Em afastamento preliminar à
MaSP 748.467-8, Sérgio Marcos Coura, PEBIIP, 1ª
motivo de incorreção na publicação, ato nº 079/22,
30/03/2022.
ao servidor:
aposentadoria,
admissão, por
publicado em
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 088/22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1062561-4,
Fernando de Freitas Padilha, PEBIIC, 1ª admissão, a partir de
06/04/22.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 089/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 8656, de 02/07/12, a servidora: ITAJUBÁ – EE Ana Laura Pereira,
MaSP 1320064-7, Gilmara Bueno Prouse, EEBIID, 1ª admissão, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/22.
12 1621646 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº090/22
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: MARMELÓPOLIS - Em
afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 748.467-8, Sérgio
Marcos Coura, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de publicação
incompleta, Ato nº 023/22, publicado em 02/02/22, onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§1° e 2º, inciso I,
e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020;
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§1° e
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 118 h/a.
12 1621648 - 1
SRE de Janaúba
DESIGNAÇÃO ATO Nº 004/2022
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, o servidor:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
ESCOLA
LOCALIDADE
INSPETOR LUIZ PEDRO
NOVA PORTEIRINHA
1275574-0
GILBERTO MARTINS DE SOUZA
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ATB1B
03
-
30
ESCOLA
JULIAO MENDES FERREIRA
ORIGEM
JANAUBA
LOCALIDADE
12 1621673 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 002/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
MUNICÍPIO
ESPINOSA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
ESCOLA
E.E. WASHINGTON XAVIER MENDES
E.E. JOSE GORUTUBA
E.E JOSE GORUTUBA
E.E. JOSE GORUTUBA
E.E. JOSE GORUTUBA
MASP
1127140-0
1055513-4
1122155-3
1154769-2
1202700-9
NOME
ADRIANO MAGALHAES ALVES
AUREDSON ROMEU ARAUJO DA SILVA
WILSON BARBOSA DA CUNHA
CASSIO XAVIER DA SILVA
DANIEL CRUZ
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB2E
PEB1A
PEB1B
PEB2D
04
01
03
04
03
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
08
14
15
11
15
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
10-03-2022
24-02-2022
24-02-2022
24-02-2022
24-02-2022
12 1621672 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, Ato de conc. 01 mês de Férias Prêmio
Afastamento ref. 3º quinq., pub. MG de 30/3/2022, de MaSP.977612-1,
Alenilza Vieira de Souza, PEB2N/DIV, Adm. 01, onde se lê,
MaSP.977612-2, leia-se, MaSP.977612-1, por motivo incorreção na
publicação; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. de Férias
Prêmio Afastamento, pub. MG de 16/3/2022, de MaSP.614558-5,
Maria da Conceição Valadares Souza, PEB3L, Adm. 01, onde se lê,
PEB3I, leia-se, PEB3L, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 002/2022 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente
à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
Ato nº 04/2022 de conc. Afastamento por Motivo de Luto, pub. MG
de 2/2/2022, de MaSP.1045013-8, Marlúcia Teixeira Lima Silva,
PEBD1A, Adm. 03, onde se lê, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
Marlúcia Teixeira Lima, leia-se, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
Marlúcia Teixeira Lima Silva, por motivo de incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
– ATO Nº 001/2022 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação,
referente à(s) servidora(s): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato nº 05/2022
de conc. Afastamento por Motivo de Casamento, pub. MG de 16/2/2022,
de MaSP.664361-3, Andrea Eloiza Barboza da Silva, PEB2H, Adm.
01, onde se lê, Andrea Eloiza Barbosa da Silva, leia-se, Andrea Eloiza
Barboza da Silva, por motivo de incorreção na publicação.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.377982-4, Aline Martins de Souza Brito, ATB4M, Adm. 01, por
01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 25/4/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 007/2022 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, Ato de conc. de Férias
Prêmio, ref. ao 1º quinq., pub. MG de 10/11/2021, de MaSP.1201888-3,
Valdelice Silveira de Carvalho Gomes, EEB1C, Adm. 02, por motivo
de, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 006/2022 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Geraldino Francisco da Silva, MaSP.1384002-0,
Regina Ferreira da Silva, EEB1B, Adm. 03, para Regina Ferreira
da Silva Souza; SERRANÓPOLIS DE MINAS, Serv. Aposentado,
MaSP.286070-8, Floraci Silva Santos, PEB1P, Adm. 01, para Floraci
Silva Santos Barbosa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.1453942-3, Aline Maria
Rodrigues, EEB1B, Adm. 01, a partir de 18/3/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 010/2022
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1234400-8, Alaíde Rodrigues
Barrinho, ASB1A, Adm. 01, a partir de 18/3/2022; E.E.Professora
Nhá-Gui Azevedo, MaSP.955634-1, Eunice Batista Borges Lopes,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 20/3/2022; JAÍBA, E.E.Zoé Machado,
MaSP.1420351-7, Nilde de Souza Santos, ASB1A, Adm. 01, a partir
de 18/1/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
004/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Doutor Carlos Antônio
Veloso Costa, MaSP.1107641-1, Warley Joaquim da Silva, PEBD1A,
Adm. 03, a partir de 18/3/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 003/2022 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do
art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar no 165, de 17 de
setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s):
MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.1249573-5, Roberto
Barbosa Souza, PEB1A, Adm. 03, a partir de 13/3/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 003/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Erodias Alves Camargo, MaSP.326203-7, Renilda
Marilda Barbosa Freitas, PEB3L, Adm. 02, a partir de 8/4/2022, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º e § 6º, inciso I e
§ 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, com
direito a remuneração integral/paridade, correspondente à carga horária
média de 119 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2022 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato nº 046/2009 de retif.
1º quinq., pub. MG de 15/10/2009, de MaSP.286458-5, Maria das
Graças Antunes Souza Tolentino, PEB3L, Adm. 02, por motivo de
publicação indevida.
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2022 – Revoga
o(s) ato(s) de concessão referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato nº 030/2002 de conc. 1º quinq.,
pub. MG de 9/11/2002, de MaSP.286458-5, Maria das Graças Antunes
Souza Tolentino, PEB3L, Adm. 02, por motivo de exercício em cargo
efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.326203-7, Renilda Marilda Barbosa Freitas, PEB3I, Adm. 02,
ref. 4º quinq. a partir de 8/11/2016.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 003/2022 – Concede abono
de permanência, nos termos do art. 36, § 20 da CE/1989 e art. 147
do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, MaSP.595616-4,
Alex Sandra David Cangussu Tolentino, PEB3P, Adm. 01, a partir de
11/4/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204130026030138.