TJMG 08/04/2022 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/036/2022
Tomada de Preços Nº. 003/2022. Tipo: Menor preço global. Objeto:
seleção e contratação de empresa especializada para execução da construção da ponte da usina, conforme descrição e quantitativos contidos
em projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo, no município
de São Gotardo/Mg. Data de abertura: 20/04/2022 - Entrega dos envelopes até as 12h45min – Abertura dos envelopes a partir de 13h00min,
na sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail:
[email protected] - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira
Oliveira.
3 cm -07 1619619 - 1
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/032/2022
Pregão Eletrônico de Registro de Preço Nº. 006/2022. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de 05 (cinco) veículos zero quilômetro, tipo pick-up, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano Do Município De São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 25/04/2022 até às
12h30min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:30min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo 07 de abril de 2022. Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -07 1619447 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/040/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 014/2022. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para execução de rede de abastecimento de água potável na agrovila distrito do
município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 28/04/2022 até às 16h e abertura dos envelopes: a partir
das 16 na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido
no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127,
email: [email protected]. São Gotardo 06 de abril de
2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -07 1619264 - 1
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/037/2022
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 012/2022. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório e papelaria em atendimento às diversas secretariasdo Município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 02/05/2022 até
às 12h45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 07 de abril de 2022. Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
Vigência do Contrato Temporário: 06(seis) meses, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período ou ser extinto
antecipadamente nas hipóteses previstas, sobretudo após a realização de concurso público. Inscrições: 06/04/2022 a 13/04/2022. Do Processo de
Seleção: 02 (duas) etapas: prova Objetiva Múltipla Escolha e Prova Pratica; Taxa de Inscrição: R$ 25,00. Fundamento Legal: Art. 186, inciso IV e art.
91, §7, ambos da Lei Orgânica Municipal, Art. 2º, V, VI e VII, da Lei Municipal nº 966/2011. Acesso ao Edital: www.saojosedoalegre.mg.gov.br.
2 cm -07 1619043 - 1
4 cm -06 1618914 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROC LIC Nº 017/2022
PREG PRES Nº 005/2022 O CISVER torna público que realizará o
certame do tipo menor preço objetivando contratação de empresa especializada em Segurança da Informação (SI) e Tecnologia da Informação
(TI). O presente objeto compreende suporte técnico ao usuário, planejamento, administração de dados, implantação e execução continuada
de serviços relacionados à montagem, manutenção, operação, monitoramento e suporte de infraestrutura do parque de informática, e atendimento à controles físicos, técnicos e organizacionais para apoio à adequação da LGPD. O referido edital poderá ser retirado no site www.
cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. O credenciamento e a abertura dos envelopes de proposta de preços e habilitação
será realizado no dia 27 de abril de 2022 às 08h30 na sede do CISVER.
SJDR, MG, 06 de abril de 2022. Elma Vital da Silveira, Pregoeira.
3 cm -07 1619118 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 054/2022
Credenciamento nº. 005/2022 - Objeto: Credenciamento de empresas
para contratação de mão de obra (pessoa jurídica) para a prestação de
serviços de reparos e manutenção de áreas públicas do Município de
São João Evangelista/MG, sendo serviços de: ajudante de pedreiro,
pedreiro, pintor, calceteiro, telhadista, eletricista, encanador ou bombeiro hidráulico, conforme termo de referência anexo, de acordo com
a tabela de preços médios praticados no mercado atual da região e
em conformidade do art. 25, “caput” da Lei 8.663/93 e suas posteriores alterações. Data da abertura dos envelopes de documentação dia
26/04/2022 às 09:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
São João Evangelista. O edital de credenciamento na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site do município www.sje.
mg.gov.br, link: licitações. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.
com – Paulo Henrique Silva – Presidente da CPL.
3 cm -07 1619500 - 1
4 cm -07 1618982 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/41/2022.
Tomada de Preços nº 004/2022. Tipo: Menor preço global. Objeto:
“ Seleção e contratação de empresa especializada para execução dos
estacionamentos da Avenida José Bernardes Filho ” . Data de abertura:
29/04/2022 - entrega dos envelopes até as 12h45min - abertura dos
envelopes a partir de 13:00 horas, na sala do departamento de licitação.
Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações:
Tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: [email protected] Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -07 1619188 - 1
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE
LICITAÇÃO – PROC. 206/2021
Tomada de Preços nº. 005/2021 - O Prefeito Municipal de São João
Evangelista/MG, no uso das prerrogativas que lhe conferem a lei,
nos termos do art. 49 da lei nº. 8.666/93, resolve rescindir o contrato
administrativo nº. 003/2022 do Procedimento Licitatório nº. 206/2021
- Modalidade Tomada de Preços nº. 005/2021, consoante disposto no
art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para realização de obra de reforma e revitalização da Praça Pública (Praça Dona Augusta Braga) situada no bairro
centro neste município de São João Evangelista/MG, devidamente justificados e anexados ao processo licitatório. O ato de revogação e a
decisão administrativa poderão ser acessados no site: www.sje.mg.gov.
br, na aba licitações ou solicitados pelo email: licitacao.sje1@gmail.
com – Hercules José Procópio – Prefeito Municipal.
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 049/2022, Pregão Eletrônico nº
016/2022, veículo 0 km, convênio 1231000537/2021/SEAPA. Abertura
dia 05/05/2022, às 08h . Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br . Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br .
Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
Abertura do Processo de Licitação nº 022/2022, Pregão Eletrônico nº
015/2022, aquisição de uniforme e EPI. Abertura dia 10/05/2022, às
08h . Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br . Edital
disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br . Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
3 cm -07 1619593 - 1
ATA 046/22
Aquisição de Hortifruti para a merenda escolar, R$248.770,50, Auto
Serviço Santo Agostinho Ltda., CNPJ: 00.503.272/0001-04.. Nivaldo
José de Andrade - Prefeito Municipal.
1 cm -07 1619591 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2022
PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 013/2022
Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 018/2022, Pregão Eletrônico (registro de preços) nº 013/2022 para futura e eventual
aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de São João Del Rei. Data da abertura
da proposta e início da sessão: 03/05/2022, às 9h. Local: www.gov.
br/compras UASG: 927801. Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 08/04/2022 no portal www.gov.br/compras O Edital
encontra-se disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.
br e www.gov.br/compras. Informações através do e-mail: licitacao@
camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e telefone (32) 3379-3173
3 cm -07 1619112 - 1
Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº001DO
CONTRATO Nº007/2021
Torna pública a celebração do referido ajuste: Termo de Apostilamento
nº001 do Contrato nº007/2021, repactuação em virtude do reajuste da
Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 e do valor do Transporte
Coletivo, o valor mensal passa a ser de R$6.042,06, Meta Serviços e
Terceirização Eireli, CNPJ 18.217.017/0001-60. Stefânio Rodrigues
Pires, Presidente da Câmara Municipal.
4 cm -06 1618924 - 1
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2022
O Município de São José da Lapa torna público a Chamada Pública
Nº 008/2022, cujo objeto é “Credenciamento de Artistas, Escritores,
Entidades, Grupos e Coletivos Locais, para eventual contratação - Programa Cidade Ativa” que ficará aberto até o dia 30/12/2022 a partir da
data de publicação do Edital. Informações e cópia do edital completo
no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Bruna Marcely Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -07 1619355 - 1
São José do Alegre
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2022
CARGO
Motorista
ESCOLARIDADE
VAGA OFERECIDA JORNADA DE TRABALHO
Nível Fundamental Completo + CNH D 02 (duas) vagas
40 (quarenta) horas semanais
REMUNERAÇÃO
R$ 1.547,91
São José do Goiabal
Senador Amaral
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2022
O Município de São José do Goiabal, por meio da Câmara de Vereadores, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, visando a Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços em contabilidade
pública, compreendendo todos os serviços contábeis da Câmara dos
Vereadores do Município de São José do Goiabal, atendendo a todas
as exigências da legislação em vigor e dos órgãos de controle interno e
externo, com utilização de softwares e aplicativos contábeis atualmente
utilizados pela repartição, conforme termo referencial. O Credenciamento será́ às 9:00 e entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e
DOCUMENTAÇÃO será às 9:15 horas no dia 25/04/2022, com abertura dos envelopes neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões da
Câmara Municipal, situada na Rua Mario Rolla, nº 50, Centro, São José
do Goiabal/MG. Maiores informações no endereço acima informado,
no horário de 8:00 às 12:00 (dias úteis), no site www.saojosedogoiabal.
mg.leg.br, ou pelo Telefone: (31) 3858-5214.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022
Processo Administrativo Nº. 192/2022 - O Prefeito Municipal de Senador Amaral (MG), Ademilson Lopes da Silveira, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de SENADOR
AMARAL (MG), nos termos da Lei 8.666/93, realizará Tomada de
Preços n° 003/2022, objetivando aContratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação em Piso Intertravado de Concreto nas
Estradas Vicinais que interliga a sede de Senador Amaral aos Bairros
rurais e urbanizados dentro do Município. As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 27 de Abril de 2022. O Edital na integra
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Senador Amaral (MG), situada a Avenida Vereador José Alves
de Rezende, n ° 34, Loteamento Elisa Bueno. Informações: Tel. (35)
3437-1137, E-mail: [email protected] - Senador
Amaral (MG), 08 de Abril de 2022. Ademilson Lopes da Silveira - Prefeito Municipal.
4 cm -07 1619108 - 1
4 cm -07 1619291 - 1
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2022
Torna Público Tomada de preços n.º 002/2022, tipo menor preço por
lote. Que se realizará no dia 27/04/2022 - Horário: 08h00min - Local
de Realização: Rua São José, 730-Centro, São Miguel do Anta - MG.
Objeto: Contratação de empresa especializada e capacitada para execução de obras de pavimentação para a Rua José Pereira Lelis. O Edital
disponível no site oficial http://saomigueldoanta.mg.gov.br/, ou pode
ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Maria Aparecida Rodrigues de Almeida – presidente da Comissão. São Miguel do
Anta, 06 de abril de 2022.
2 cm -06 1618858 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA N. 017/2022;
Contrato 033/2022; objeto –serviços de carpinteiro para reforma de
telhados em casas de pessoas em situação de vulnerabilidade e prédios
da prefeitura municipal. Contratado: Julmário Fernandes de Melo. CPF
n. 842.462.006-20; Valor R$ 14.850,00 (catorze mil oitocentos e cinquenta reais); Vigência: 28/03/2022 a 28/05/2022.
2 cm -07 1618973 - 1
Sericita
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 13/2022.
O Município de Sericita/MG, torna público a realização do Pregão
nº 13/2022. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios
diversos. Sessão dia 26/04/2022, às 9:00h. Edital disponível a partir
desta data através do endereço eletrônico: [email protected].
Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro Municipal - Sericita/MG.
2 cm -06 1618380 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2022
Pregão Presencial n.º 016/2022 – torna publico a realização do processo
licitatório n.º 032/2022 – Pregão Presencial n.º 016/2022, que tem por
objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de monitoramento 24 horas por dia e implantação de câmeras e demais
equipamentos de segurança das vias urbanas e rurais. A implantação
será de 14 (quatorze) kits completos, compostos década um por: 1 DVR
digital multi HD de 4 canais com um HD de armazenamento de 1 TB. ·
4 CÂMERAS HD 3.6 de 30 metros. · 1 fonte de energia colmeia chaveada de 10 A. · 150 metros de cabo coaxial de vídeo e energia. · 8 conectores de vídeo. · 4 conectores P4 de energia. · 4 caixas de acabamentos
e canaletas, que será dado em comodato pela empresa vencedora. Abertura dos envelopes: 20/04/2022 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José
de Almeida – Prefeito Municipal.
4 cm -07 1619216 - 1
São Vicente
de Minas
Prefeitura Municipal
Seritinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 31/2022,
Pregão Eletrônico n° 04/2022. Objeto Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios - padaria, para compor a merenda escolar das Escolas Municipais do município de Seritinga–MG, conforme
condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA –
ANEXO I, parte integrante e inseparável deste pedido. Recebimentos
de propostas até dia 29/04/2022 às 09:00 (nove) horas- Abertura de propostas dia 29/04/2022 às 09:30 (nove e trinta) horas - Inicio da fase de
lances dia 29/04/2022 após a abertura das propostas. Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.seritinga.
mg.gov.br/e https://bll.org.br - telefone (35) 3322-1129 e Email: [email protected] Pregoeiro: Selmar Fernando Maia Couto, 04
de abril de 2022.
3 cm -07 1618969 - 1
Sete Lagoas
Fundação Municipal de Ensino
Profissionalizante - FUMEP
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE
EDITAL: PROCESSO Nº 042/2022
Pregão Presencial 018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços com a cessão de direito de uso de software integrado para
Gestão Orçamentaria, Financeira e Administrativa para atender os setores da Contabilidade; Tesouraria; Patrimônio; Tributação, incluindo a
nota fiscal eletrônica; Pessoal e Recursos Humanos, incluindo folha de
pagamento; Compras; Controle da Frota de Veículos; Almoxarifado e a
implantação do Sistema de Protocolo. Credenciamento dia 26/04/2022
às 14h. Sessão de lances dia 26/04/2022 às 14h e 15min. Edital e mais
informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 027/2022
Chamada Pública n°. 001/2022 - Dispensa de Licitação n°. 011/2022.
O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em
cumprimento a Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE 26/2013 e
suas alterações, torna público que fará realizar o certame licitatório
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. A íntegra do edital poderá ser lida e/ou obtida no site ou na sede da Prefeitura Municipal, sala de Licitações, Rua Visconde do Rio Branco, 81, centro, São
Vicente de Minas – MG, CEP: 37.370-000 no horário de 08:00 às 11:30
horas e das 13:00 às 17:30 horas. Data para entrega dos envelopes:
10/05/2022 às 08:45 (oito horas e quarenta e cinco minutos) e Abertura dos Envelopes: 10/05/2022 às 09:00 (nove horas) . São Vicente de
Minas, 08 de abril de 2022.
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022
Dispensa nº 003/2022 - Contratada: Dedetizar Sistema de Controle
Ambiental Ltda., CNPJ nº 03.782.532/0001-16, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em controle de baratas, formigas, roedores e escorpiões, com visitas e monitoramentos mensais +
desinsetização geral quadrimestral. Prazo: 12 meses; valor global de
R$6.000,00.
Processo Administrativo nº 004/2022 – Dispensa nº 004/2022 - Contratada: Printnorte Copiadoras Ltda., – ME, CNPJ nº 01.490.131/0001-67,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fotocópias, encadernação e plotagem. Prazo: até 6
meses; valor global de R$5.713,75.
3 cm -06 1618919 - 1
4 cm -07 1619450 - 1
3 cm -07 1619314 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204072033510212.