TJMG 23/03/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pedra Dourada
Pintópolis
Pocrane
Rio Manso
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2022,
Torna a público a abertura do P.L. Nº 022/2022 na modalidade P.E. Nº
005/2022 a ser realizado às 09:00 h do dia 06/04/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 02 (dois) veículos 0km,
pick-up, cor branca, conforme especificações constantes no termo de
referência, visando compor a frota pública municipal de veículos do
Município de Pedra Dourada /MG, através do site www.pedradourada.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra
Dourada 22/03/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
2 cm -22 1611368 - 1
REGISTRO DE PREÇOS N°03/2022 DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
Extrato do primeiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro a ata de
registro de preços N°03/2022 do pregão presencial nº 012/2022. Partes:
Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59,
Contratado: Posto Santa Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto:
“Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado,
conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e maquinas
do poder executivo municipal e conveniados. Ficando em anexo notas
fiscais, a fim de que se mantenham o equilíbrio financeiro. Assinatura
aditivo 18/03/2022 Ley Lopes dos Santos– Prefeito.
AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO Nº. 033/2022
Modalidade Inexigibilidade nº. 006/2022. Credenciamento nº 06/2022.
Tipo Credenciamento, cujo objeto Credenciamento de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços de acordo com as especificações
adiante discriminadas; o Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos (pessoa física e/ou jurídica),
para serviços de ASSISTENCIA MEDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR/ COMPLEMENTAR DE SAUDE / CONVÊNIO - SUS, FONOAUDIOLOGIA-TERAPIA, PSICOLOGIA-TERAPIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, FISIOTERAPEUTA COM ATUALIZAÇÃO EM
PRATICAS DE ACUPUNTURA, QUIRIOPRAXIA, LASER TERAPIA ENTRE OUTRAS TÉCNICAS EXIGIDAS, VETERINÁRIO para
atuar de acordo com as atividades de cada Estratégia, Programa e Projetos Federais, Estaduais e/ou Municipais específicos implementados
ou sob análise de implementação, e/ou plantões de pronto atendimento/
internações hospitalares, nas Unidades de Saúde da Família (USF) ou
Unidades Básicas de Saúde, Centro de Saúde, NASF, Centro Covid,
Hospital Municipal. O Credenciamento acontecerá a partir da data da
publicação do Edital e terminará em 31.12.2022, nos horários compreendidos de 8:00 as 16:00, na sala do Setor de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de Pocrane – MG, situada á Rua Nilo Moraes
Pinheiro, 322, Centro, Pocrane – MG. Maiores informações com o presidente da CPL, no endereço supracitado, ou pelo Tel. (033)3316-1367,
ou pelo email: [email protected] . Pocrane, 18 de março
2022. Ernane Jose de Macedo/Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 005/2022
Torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 020/2022, Pregão Presencial Nº 005/2022 – Sistema Registro de Preços para eventual
prestação de serviços com fornecimento de estrutura para realização
das tradicionais festas do Município de Rio Manso e para atender a
Secretaria de Saúde. Data da sessão: 05/04/2022, às 08:00 horas, na
sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso
- Telefax: (31) 3573 1120. Prefeitura Municipal de Rio Manso, 18 de
março de 2022. Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal.
2 cm -22 1611271 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2022,
Torna a público a abertura do P.L. Nº 023/2022 na modalidade P.P. Nº
009/2022 a ser realizado às 09:30 h do dia 05/04/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte
de passageiros em percursos intermunicipais e interestaduais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura
Municipal de Pedra Dourada-MG, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME ou Empresas
de Pequeno Porte - EPP, através do site www.pedradourada.mg.gov.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada
22/03/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -22 1611377 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2022
Torna a público a abertura do P.L. Nº 024/2022 na modalidade P.P. Nº
010/2022 a ser realizado às 13:00 h do dia 05/04/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) geradores de
energia à gasolina, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Pedra Dourada, através do site www.pedradourada.mg.gov.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada
22/03/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
2 cm -22 1611379 - 1
Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 045/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022,até as 9h00min, do dia 05/04/2022, do tipo menor
preço por item, para futuras e eventuais Aquisição de combustível para
uso da frota de veículos, máquinas e equipamentos do município e conveniados, através de Registro de Preços, conforme especificações e
quantitativos nos Anexos I e VII, parte integrante e inseparável deste
edital, independente de transcrição. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º
447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109
ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected].
A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira/MG, 22 de março de 2022.Gabriel Bruno Moreira
Campos -Pregoeiro
4 cm -22 1611616 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 039/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022, do tipo menor preço por item, até as 09h00min, do
dia 06/04/2022. A presente licitação tem por objeto as Futuras e aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de
Preços, conforme especificado nos Anexos I e VII, do presente edital.
As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 22 de março
de 2022.Gabriel Bruno Moreira Campos-Pregoeiro.
4 cm -22 1611610 - 1
Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2022
Proc. 032/2022 - Obj. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte escolar rural. Sessão Eletrônica:
05/04/2022 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
Pregão Presencial nº. 015/2022 - Proc. 033/2022 - Obj. Registro de Preços para eventual fornecimento de produtos de padaria e confeitaria em
geral. Sessão Eletrônica: 06/04/2022 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
2 cm -22 1611296 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DO
EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 02/2022
Cujo objeto e a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de todo o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse
Social – Reurb-S – previsto na Lei Ordinária Nacional nº. 13.465/2017
no Município de Pingo d’Água. Pingo d’Água / MG, 17/03/2022. Luiz
Paulo Coelho – Prefeito Municipal
2 cm -22 1611629 - 1
3 cm -22 1611333 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 08/2022
Torna público para conhecimentos dos interessados a homologação
do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 08/2022,
regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para fornecimento e instalação de forro PVC, para atendimento das Secretarias Municipais. Empresa: CLEMENTE DIAS SOARES JUNIOR
CNPJ:17.415.917/0001-50 no valor global de 116.000,00(cento e
dezesseis mil reais).Pintópolis 22 de Março de 2022. Ley Lopes dos
Santos Prefeito Municipal.
3 cm -22 1611335 - 1
REGISTRO DE PREÇOS N°04/2022 DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
Extrato do primeiro termo aditivo de reequilíbrio financeiro a ata de
registro de preços N°04/2022 do pregão presencial nº 012/2022. Partes:
Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59,
Contratado: Posto petromac, CNPJ: 01.321.096/0001-03 objeto:
“Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado,
conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e maquinas
do poder executivo municipal e conveniados. Ficam em anexo notas
fiscais, a fim de que se mantenham o equilíbrio financeiro. Assinatura
aditivo 18/03/2022 – Ley Lopes dos Santos– Prefeito.
3 cm -22 1611334 - 1
Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2022,
Tomada de Preços 002/2022, contratação de empresa para reforma do
Pátio da Igreja Matriz de Santo Antônio. Abertura será dia 18/04/2022
as 09:00 horas.
Processo Licitatório n° 018/2022, Pregão Eletrônico 010/2022, registro
de preço para aquisição de guloseimas para as festividades escolares
e do CRAS, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 04/04/2022 as 09:00 horas. Outras Informações pelo site
www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@pirangucu.
mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00
horas de segunda a sexta.
3 cm -22 1611147 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº015/2022
Inexigibilidade nº 003/2022. Objeto: Contratação de serviços de publicação de atos oficiais no diário oficial da união. RATIFICO/HOMOLOGO esta Inexigibilidade de licitação em favor da empresa Imprensa
Nacional – CNPJ 04.196.645/0001-00, no valor global de R$29.736,00.
Pirapora/MG, 22/03/2022 – Alexandro Costa César - Prefeito
2 cm -22 1611370 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO –
CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Inexigibilidade nº 004/2022 – Processo nº 023/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Credenciamento nº 001/2022,
objetivando o Credenciamento de instituições interessadas da realização de consignação em folha de pagamento dos servidores ativos
da prefeitura municipal de Pirapora-MG. A entrega da documentação
ocorrerá a partir da publicação deste extrato das 12:00h às 17:00h no
setor de protocolo da Prefeitura. A íntegra deste Edital e seus anexos
poderão ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h
às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 22/03/2022 –
Érika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Presidente CPL.
6 cm -21 1610724 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 33/2022
Objeto: “Aquisição e instalação de playgrounds”. A sessão pública será
realizada no dia 07 de abril de 2022 as 09:00 horas. O edital poderá ser
consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou [email protected]– Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro
Municipal – Pouso Alegre 22 de março de 2022.
3 cm -22 1611305 - 1
Pratinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 019/2022.
Pregão Eletrônico Nº 013/2022. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município
de Pratinha-MG, torna pública a Aquisição de veículos 0 km para atendimento a Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social e Gabinete
do Prefeito de Pratinha/MG: Início Acolhimento das propostas comerciais: Dia 22/03/2022 às 09:00 (nove Horas). Limite Acolhimento das
propostas comerciais: Dia 05/04/2022 às 09:00 (nove Horas). Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.
mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
07:00 às 16:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha MG, 18 de Março
de 2022. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.
3 cm -22 1611355 - 1
Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2022/ TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 –
Torna público o extrato do contrato do PL 018/2022 PE 008/2022,
obj: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de armazenamento/hospedagem (Datacenter). Extrato de Contrato nº
083/2022, Contratada: GMAES TELECOM LTDA, Valor: R$5.040,00.
Contratante: Município de Presidente Olegário. Data de Assinaturas:
10/03/2022. Vigência: 12 meses. /Torna público o extrato do contrato
do PL 017/2022 TP 002/2022, obj: contratação de empresa para execução das instalações elétricas da estação elevatória de esgoto “laticínios”
e da estação de tratamento de esgoto do município de Presidente Olegário, objeto do termo de compromisso PAC nº 0525/2014, celebrado entre
o município e a FUNASA. Extrato de Contrato nº 089/2022, Contratada: FOMENGE ENGENHARIA LTDA - EPP, Valor: R$317.718,17.
Contratante: Município de Presidente Olegário. Data de Assinaturas:
17/03/2022. Vigência: 06 meses. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito
Municipal. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
4 cm -22 1611430 - 1
3 cm -22 1611369 - 1
Ribeirão das Neves
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
Processo Licitatório nº 016/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
006/2022, objetivando o registro de preços para aquisição de refeição
do tipo marmitex e self servisse para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Pirapora-MG, na seguinte forma: Tipo – menor preço por
item; Data/horário: 05/04/2022 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG
985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 22/03/2022 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 125/2021, cujo objeto consiste
na Cont. de emp. esp. para prestação de serviço de transporte escolar
com condutor e monitores para atendimento aos alunos da rede pública
de ensino. A nova data para realização de sessão será dia 05/04/2022 ás
09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
3 cm -22 1611422 - 1
2 cm -22 1611434 - 1
Prefeitura Municipal
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço Unitário.OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de Equipamentos e Material Permanente. Entrega
das Propostas: Dia 06/04/2022, até às 08:30 horas, à Praça Coronel
Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.
Pregoeiro.
2 cm -22 1611358 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: Pregão Presencial Nº 015/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de software de gestão educacional, possuindo módulos voltados para gerenciamento da secretaria municipal de educação,
supervisão escolar, profissionais escolares, importação e exportação
de dados do EDUCACENSO. Tipo: Menor Preço Global. Abertura:
06/04/2022 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra
poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na
Sede da Prefeitura Municipal, e também pelo e-mail: [email protected] ou tel.(33) 3436-1361.
3 cm -22 1611479 - 1
Ritápolis
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2022
Pregão Presencial RP nº 12/2022 objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços em poços artesianos. Abertura dia 05/04/2022, às 09 horas, na
sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; abertura do Processo
de Licitação nº 028/2022, Pregão Presencial nº 13/2022, objetivando a
contratação de empresa para fornecimento de licença software. Abertura dia 05/04/2022, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel:
(32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias
de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1611392 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
EXTRATOS CONTRATOS: Nº016/2022
Construtora Novo Dia Ltda-Epp. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios próprios e dos locados que estiverem
sob responsabilidade da Administração, às Secretarias Municipais de
Saúde e Obras, PI-884/2022. Prazo: 06Meses. Valor: R$267.869,92.
Data:15/02/2022; Nº017/2022-Gilmar Cardoso-Me. Objeto: Execução
da obra da Praça Nova Vista, situada no Bairro Nova Vista, Sabará/
MG, á Secretaria Municipal de Obras, PI-2884/2021. Prazo: 10meses.
Valor:R$135.313,45,00. Data:15/02/2022; Nº022/2022-Marina Alves
do Prado; N°023/2022-Janete Pereira de Souza. Objeto: Prestação
de Serviço, na função de Visitadora para execução das atividades
do Programa Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz,
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-624/2021.
Valor dos contratos: R$14.785,68. Prazo: 12Meses. Data:24/02/2022;
N°025/2022-Construtora Mega Ltda-Epp. Objeto: Recomposição
da Ponte Saldanha Marinho, no bairro Paciência, Sabará, à Secretaria Municipal de Obras, PI-1274/2021.Prazo:11Meses. Valor:
R$104.689,71. Data:04/03/2022; Nº026/2022-Odysseia Som e Luz
Eireli-Me. Valor:R$108.883,00; N°027/2022-Faça Produções EireliEpp.Valor:R$14.450,00. Objeto: Contratação de empresa do especializada para prestação de serviços sonorização tipo “C” interna, externa e
tablados, para atender ao calendário de ações culturais do Município de
Sabará, no Centro Histórico e regionais, à Secretaria Municipal de Cultura, PI-733/2021. Prazo:12Meses.Data:07/03/2022; Nº031/2022-Allyson Fernandes de Souza-Me. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de passeios, passarela e ponte, nos pontos levados pela enchente,
á Secretaria Municipal de Meio Ambiente, PI-1262/2022. Prazo:
07/07/2022. Valor: R$397.000,00. Data: 08/03/2022; Nº034/2022-Consórcio Sienergy. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva
predial, em prédios e espaços públicos, á Secretaria Municipal de Obras,
PI-837/2022. Prazo: 09meses. Valor:R$451.927,34.Data:11/03/2022;
Nº049/2022-Sérgio Barbosa Pacheco. Objeto: Restauração dos monumentos: Restauração dos monumentos Chafariz do Kaquende; Chafariz do Rosário; Chafariz do Corte Real; Chafariz da Confraria; Passo
localizado na Rua do Carmo; 1° Passo localizado na Rua Marquês de
Sapucaí e Capela do Bom Despacho, à Secretaria Municipal de Cultura,
PI-1558/2022.Prazo:06Meses.
Valor:R$8.616,30.Data:18/03/2022;
Nº051/2022-Fibra Distribuição & Logistica Eireli-Me. Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo Pick Up, cabine dupla, à Secretaria Municipal de Administração, PI-2977/2021. Prazo:12Meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203222030520211.