TJMG 18/03/2022 -Pág. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
São José do Alegre
São Tiago
Serrania
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2022
Escolaridade
Vaga Oferecida
Jornada de Trabalho
Remuneração
curso superior em licenciatura plena com 01 (uma) vaga 24 (vinte e quatro) horas
Professor de Educação Básica Possuir
R$ 2.095,94
formação em Pedagogia ou Normal Superior
semanais
Possuir
curso
de
habilitação
em
nível
superior
em
24
(vinte
e
quatro)
horas
Professor de Música
01 (uma) vaga semanais
R$ 2.095,94
curso de Licenciatura Plena em Música
nível médio completo, conhecimento inter- 01 (uma) vaga 40 (quarenta) horas
Fiscal de Vigilância Sanitária Possuir
R$
2.258,14
mediário em informática
semanais
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA 001/2022
PROC. 001/2022 da SME. A Secretaria Mun. de Educação torna
público que fica prorrogado o período para recebimento da Documentação e Projetos de Vendas da Agricultura Familiar: sendo de 28/03/2022
até 18/04/2022. Inf.: (32) 3376-1086/1180. O edital e o aviso de prorrogação encontram-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br.
São Tiago, 17/03/2022. Elizabeth Márcia dos Santos – Secretária Mun.
de Educação.
Vigência do Contrato Temporário: 06(seis) meses, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período ou ser extinto
antecipadamente nas hipóteses previstas, sobretudo após a realização de concurso público. Inscrições: 15/03/2022 a 25/03/2022. Do Processo de
Seleção: 02 (duas) etapas: prova Objetiva Múltipla Escolha e de Títulos. Taxa de Inscrição: R$35,00 (nível superior) e R$25,00 (nível médio). Fundamento Legal: Art. 186, inciso IV e art. 91, §7, ambos da Lei Orgânica Municipal, Art. 2º, V, VI e VII, da Lei Municipal nº 966/2011 e Decreto
Municipal nº 059/2021. Acesso ao Edital: www.saojosedoalegre.mg.gov.br.
EXTRATO DE TOMADA DE PREÇO
Nº 02/2022. PROCESSO Nº 45/2022.
OBJETO: execução indireta de obra de engenharia objetivando-se a
recuperação do calçamento de via urbana em bloquete sextavado na rua
Cel. Antonio Faustino, incluindo o fornecimento de todo o material e
mão de obra. Abertura dia 6 de abril de 2022 às 09:00 horas. Edital no
site www.serrania.mg.gov.br. Serrania, 17 de março de 2017. Frederico
Holanda Csizmar. Presidente CPL.
2 cm -17 1609641 - 1
2 cm -17 1609626 - 1
Cargo
6 cm -16 1608436 - 1
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO
Nº 034/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 014
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de concentradores de oxigênio medicinal, ventiladores mecânicos e aparelhos para aspiração de secreção, para instalação
domiciliar, com carga, recarga, insumos e assistência técnica na instalação e manutenção, para uso prolongado de pacientes atendidos pela
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São José do Alegre. Credenciamento dia 31/03/2022 às 14h. Sessão de lances dia 31/03/2022 às
14h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.
br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
3 cm -17 1609646 - 1
São José do Divino
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º018/2022,
Tomada de Preços n.º 06/2022. Objeto: Contratação de Pessoa Física
ou Jurídica para prestação de serviços de engenharia, no município de
São José do Divino. Abertura dos envelopes em 04 de abril de 2022
às 09h00min. O edital poderá ser lido e obtido no período de 17 de
março a 01 de abril de 2022, das 08:00 às 16:00 horas de segunda a
sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, 100, Centro, São
José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no telefone 33 35821114. CPL:
16/03/2022.Edital de Processo Licitatório n.º019/2022, Pregão Presencial RP n.º 002/2022. Objeto: contratação de pessoa fisica ou juridica
para locação de veículos e maquinas pesadas. Abertura em 30/03/2022
de março de 2022, às 08h30min. O edital poderá ser lido e obtido, das
08:00 às 16:00 horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, 100, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000,
no telefone 33 35821114. CPL: 16/03/2022.Edital de Processo Licitatório n.º0020/2022, Pregão eletrônico RP n.º 03/2022. Objeto: “Aquisição
de Brinquedos Pedagógicos e Educativos conforme termo de compromisso PAR nº 201306192. Abertura em 30/03/2022 às 13h30min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. CPL: 16/03/2022.Edital de Processo
Edital de Processo Licitatório n.º021/2022, Chamada Publica n.º
01/2022. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Abertura dos envelopes em 12 de abril de 2022 às 14h00min. O edital poderá ser lido e obtido, das 08:00 às 16:00 horas de segunda a
sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, S/N, Centro, São
José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no telefone 33 35821114. CPL:
16/03/2022.
7 cm -17 1609034 - 1
São José do Goiabal
São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO
LICITATÓRIO - EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 021/2022
O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura
do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação
de Empresa Especializada para Construção de Quadra Poliesportiva
na Escola Municipal Serra da Canastra - município de São Roque de
Minas/MG, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo,
Cronograma Físico-Financeiro e Projetos, incluindo o fornecimento de
todo material e nos termos do Convênio 1261000291/2022/SEE, a ser
realizado às 09:00 horas do dia 07/04/2022, na sede da Prefeitura Municipal de São Roque de Minas. 17 de março de 2022.
Elen Cristina Aparecida Rodrigues
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -17 1609620 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2022
Credenciamento n.º 001/2022 – torna publico a realização do processo
licitatório n.º 022/2022 – objetivo credenciar pessoas jurídicas interessadas em prestar serviço de arbitragem com atuação nos Campeonatos amadores do Municipal e outros torneios. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação na Prefeitura Municipal
de São Sebastião da Vargem Alegre. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1609574 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO: 045/2022
Pregão eletrônico: 002/2022 A Prefeitura Municipal de S. J. Goiabal
torna público que irá realizar licitação, Objeto: Registro de preços para
futura aquisição de veículo de transporte sanitário (NOVO) com acessibilidade (1 cadeirante), recurso oriundo: PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA
PROPOSTA: 13681.931000/1210-04 e Veículo furgão Adaptado para
ambulância (NOVO) simples remoção. Conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no termo de referência, edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. A realização
do Pregão será no dia 30/03/2022, a partir das 12:30 horas, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível a partir de
17/03/2022 quarta feira – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José
do Goiabal, 15 de março de 2022.
3 cm -15 1607530 - 1
4 cm -17 1609186 - 1
São Lourenço
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2022
O Município de Sardoá/MG comunica que reabrirá PROCESSO
LICITATORIO Nº. 020/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 010/2022, Menor Preço por Item, cujo objeto é registro de preço
para contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos que compõem
os consultórios odontológicos da Prefeitura do Município de Sardoá/
MG. A abertura será dia 29/03/2022 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121,
Centro, Sardoa/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de
10 de março de 2022 até 18 de março de 2022 até 28 de março de
2022, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: [email protected], com
LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA – Presidente da CPL.
3 cm -16 1608400 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2022
O Município de Sardoá/MG comunica a alteração da data do PROCESSO LICITATORIO Nº. 025/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2022, Menor Preço por Item, cujo objeto é registro
de preço para contratação de serviços especializados para moldagem,
instalação, ajuste, confecção e adaptação de prótese odontológicas com
realização de atendimento junto a unidade básica de saúde do município de sardoá/MG A abertura será dia 30/03/2022 às 09:30 horas, na
sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady
Rabelo, 121, Centro, Sardoa/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 10 de março de 2022 até 18 de março de 2022 até 28 de
março de 2022, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas.
Informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: [email protected].
br, com LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA – Presidente da CPL.
3 cm -17 1609563 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2022
Pregão Eletrônico n.º 021/2022 – torna publico a realização do processo
licitatório n.º 021/2022 – Pregão Eletrônico n.º 021/2022, que tem por
objeto seleção de sociedade empresária especializada objetivando a
composição do Quadro Geral de Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento MEDICAMENTO GENÉRICO,
SIMILAR e REFERÊNCIA (ético) de forma a suprir a demanda de toda
rede da Secretaria de Saúde/PMSSVA, com o maior percentual de desconto sobre a Lista de preços de medicamentos divulgada pela Câmara
de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED/ANVISA/MS).
Abertura dos envelopes: 01/04/2022 às 09:30 hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, anexos e maiores informações
encontram-se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no
site www. portaldecompraspublicas.com.br ou pelo email: licitacao@
saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br
Prefeitura Municipal
Serranópolis
de Minas
Sardoá
São Sebastião
do Maranhão
Câmara Municipal
PROCESSO 001/2021 INEXIBILIDADE 001/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Processo 001/2021 Inexibilidade 001/2021.
Partes: Câmara Municipal de Sardoá/MG e Fabrício Coelho SoalheiroCPF: 055.467.036-44 Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de
Advocacia e Consultoria Jurídica Especializada para a Câmara Municipal de Sardoá/MG. Valor: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 05/012022.Vigência: 05/01/2022 à
31/12/2022.
2 cm -17 1609562 - 1
AUDIÊNCIA PÚBLICA 23 DE MARÇO DE 2022
Edital de Convocação De Audiência Pública- A Câmara Municipal de
Sardoá avisa ao público em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, de todas as
naturezas e razões sociais, bem como quaisquer pessoas interessadas
que no dia 23 do mês de março de 2022, às 12h00min, no salão do
Plenário da Câmara Municipal, situado na rua Padre Sady Rabelo, nº
62, neste município, promoverá Audiência Pública com a finalidade
de apresentar o Relatório Quadrimestral Detalhado Anterior – RQDA,
exercícios 2020 e 2021, referente às políticas públicas da Secretaria
da Saúde.
3 cm -17 1609565 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 029/2022.
O município de Senhora de Oliveira torna público o contrato 029/2022,
oriundo do processo licitatório 032/2022, cujo objeto é a aquisição de
monitor multiparâmetro G3G para o Depto. Saúde. Dos valores: R$
16.146,00 (Dezesseis mil e cento e quarenta e seis reias)Vigência:
11/03/2022 a11/04/2022 Da empresa:CONCEITO DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ:
32.384.285/0001-06 - José Aureliano da Silva
2 cm -17 1609040 - 1
Serra da Saudade
PROCESSO 0062/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 0034/2022
Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo 0 km ano/modelo 2021/2022,
para atender as necessidades da Gerência de Frota do Município,
conforme convênio nº 1491000992/2021/SEGOV/PADEM. Sessão
Pública às 14:00h do dia 29/03/2022. Credenciamento: até as 14:00h
do dia 29/03/2022. Apresentação das propostas: até as 14:00h do dia
29/03/2022. Início dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações
pelo telefone (35) 3339-2744, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br
– Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana Rangel de
Oliveira Assis -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa para manutenção
e retifica do motor do caminhão basculante (Ford/Cargo 1319), Ano
2015 - Placa PWX 6630, incluindo fornecimento de peças e mão de
obra. Menor Preço Global. Data: 31/03/2022, às 08h30min. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São
Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.
mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
PE 005/2022
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que
fará realizar o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico
005/2022 - Abertura: 04/04/2022 - 08:00horas - Objeto: Aquisição
de Notebooks - Resolução SES 7.513 - Ministério da Saúde. Maiores
informações e os editais completos podem ser obtidos através do e-mail
[email protected] - Marcos Alexandre de Almeida Bacelar - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -15 1607502 - 1
2 cm -17 1609702 - 1
2 cm -17 1609454 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
O Município de Serranópolis de Minas/MG, torna pública a realização
da Tomada de Preços nº 001/2022 cujo objeto é: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico
em PMF – Pré misturado a frio, em diversas ruas do município, com
fornecimento de mão de obra e materiais, conforme contrato de repasse
nº 900195/2020/MDR/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo e
demais especificações técnicas constantes nos anexos deste edital –
Credenciamento até as 09:15 hs – Abertura do Processo às 09:15 hs do
dia 05 de Abril de 2022 na sala de sessões de licitações. Informações
e esclarecimentos através do e-mail: licitacao@ serranopolisdeminas.
mg.gov.br ou pelo tel: (38) 3220-8620.
Serranópolis de Minas-MG, 16 de março de 2022.
Presidente da Comissão: Arlene Maria Dias da Silva.
3 cm -16 1608296 - 1
Taparuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 001-2022
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
ABERTURA PROPOSTA: 31 de março de 2022 às 10:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros
nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo fone (33)3314-8000, ou pelo
portal do Município. Igor Rodrigues Pereira Almeida.
2 cm -15 1607783 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
COMUNICA - ABERTURA DE LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇOS: Nº 02.002/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de galerias sobre o córrego brejão nas proximidades do Cetap
(Centro Esportivo de Tapira) – Etapa 02, no município de Tapira-MG.
Abertura: 08/04/2022 às 09h00min Tipo: Menor preço pela empreitada global. Maura Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal
– 17/03/2022.
2 cm -17 1609637 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 02/2022
Registro de Preço para aquisição futura e eventual de combustíveis para
abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Tapira
durante o exercício 2022, conforme termo de referência anexo ao edital.
Abertura: 31/03/2022, às 09:00h, Local: Câmara Municipal de Tapira.
Rua Egídio Ribeiro de Rezende, 83, centro, Tapira - Tel: (34) 36331161 e-mail: [email protected] - Nivaldo Borges Pontes
- 18/03/2022.
2 cm -17 1609612 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada
de Preços nº 004/2022, dia 04/04/2022, às 9h - Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em alvenaria poliédrica nas ruas Presidente Prudente no Bairro Jardim São Paulo
e Leda Newman no Bairro Matinha - Contrato de Repasse 1072.07759/2020 - Convênio 903551/2020/MDR. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessados
na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali nº 230,
Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
br. Teófilo Otoni/MG, 17/03/2022. Josélio Andrade Cantão Júnior –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -17 1609453 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada
de Preços nº 005/2022, dia 05/04/2022, às 9h - Objeto: Contratação de
empresa para execução de obras e serviços de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ em um trecho da Avenida
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203172343490216.