TJMG 20/01/2022 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Superintendência de Regularização Regional do Jequitinhonha – SUPRAM JEQUI notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações
os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria Regional de Controle Processual / Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha, no endereço
Avenida da Saudade, nº 335 – Centro – Diamantina/MG – Fone: (38) 3532-6665.
Autuado
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
João Batista Pinheiro de Souza
269727/2021 Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração
CPF: 027.288.906-76
João Antônio Rodrigues dos Santos
225751/2021 Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração
CPF: 985.970.196-20
Cristiano Caldeira Ramalho
272006/2021
Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração
CPF: 860.804.586-91
6 cm -19 1581870 - 1
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em
local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com
o Núcleos de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente
adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do
Decreto Estadual n° 44.844/2008 e 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação,
recurso contra a decisão administrativa, endereçado ao Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha/DRCP/SEMAD na Av. da Saudade, 335 – Centro
– Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato pelo Telefone: (38) 3532-6665.
Autuado
Defesa/Valor (Sem atualização)
Processo
AI
Defesa Indeferida
Venilson Gonçalves de Sá
R$ 2.227,78
670035/19*
183464/2019
CPF: 057.730.486-04
Reposição Florestal
R$ 68,99
Defesa Indeferida
Nelson Fernandes Correia
R$ 6.859,60
449022/17*
60211/2016
CPF: 260.546.125-49
Reposição Florestal
R$ 385,39
Defesa Indeferida c/ Adequação
Romilda Rodrigues de Oliveira
R$ 4.438,20
680953/20*
208874/2019
CPF: 093.300.846-56
Reposição Florestal
R$ 1437,28
Manoel Alves de Oliveira
Defesa Indeferida
682040/20
208505/2019
CPF: 457.071.706-34
R$ 42.040,44
Defesa Indeferida c/ Adequação
José Carneiro Coelho Sobrinho
R$ 2.733,11
489709/17*
84501/2016
CPF: 156.970.616-68
Reposição Florestal
R$ 541,96
Alexandre Secundo da Silva
Defesa Indeferida
483451/17
51919/2016
CPF: 042.482.026-97
R$ 1.495,32
Alexandre Secundo da Silva
Defesa Indeferida
483580/17
51618/2016
CPF: 042.482.026-97
R$ 8.308,97
Alexandre Secundo da Silva
Defesa Indeferida
483550/17
51617/2016
CPF: 042.482.026-97
R$ 16.616,27
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
18 cm -19 1581868 - 1
CONFIRMAÇÃO DA CONVERSÃO DE ADVERTÊNCIA EM MULTA
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha - SUPRAM JEQ notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de
infração.
O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conforme previsão dos Decretos nº 44.844/2008 e 47.383/2018.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha, na Avenida da
Saudade, nº 335, Centro, Diamantina (MG) ou através do telefone (38) 3532-6665.
Autuado
Valor (Sem atualização)
Processo
AI
Multa Simples
Antônio Claúdio Lopes
R$
416,99
720685/21
268203/2021
CPF: 002.409.656-39
105,73 UFEMG’S
Carlo Eduardo Carmona Lourenço
CPF: 315.178.948-08
Multa Simples
R$ 416,99
105,73 UFEMG’S
720323/21
270339/2021
*Penalidade de apreensão de bens e/ou equipamentos e/ou materiais.
8 cm -19 1581865 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados
abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o
prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha da SEMAD
ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de
manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração, situado na Avenida da Saudade nº 335, Bairro Centro,
Diamantina/MG (CEP: 39.100-000), Telefone: (38) 3532-6665.
Autuado
Valor (sem atualização)
AI/Data/Município
Antônio Aparecido Barroso
R$ 31.552,00
Nº
278387/2021
de
15/07/2021
em Serro/MG
CPF: 840.759.966-20
(8000 UFEMG’s)
Edivaldo Alves de Azevedo
R$ 8.676,80
Nº
280882/2021*
de
24/08/2021
em Minas Novas/MG
CPF: 048.315.326-57
(2200 UFEMG’s)
Cássia Regina da Cunha
R$ 1.972,00
Nº
281635/2021
de
06/09/2021em
Diamantina/MG
CPF: 967.214.486-53
(500 UFEMG’s)
Ademilson Borges
R$ 35.496,00
Nº 278117/2021 de 11/07/2021 em Diamantina/MG
CPF: 704.826.296-65
(9000 UFEMG’s)
Ronaldo Lopes de Oliveira
R$ 29.580,00
Nº 728305/2021 de 01/07/2021 em Diamantina/MG
CPF: 278.174.938-98
(7500 UFEMG’s)
José Nilmo Ferreira Paranhos
R$ 41.609,20
Nº 281120/2021* de 28/08/2021 em Aricanduva/MG
CPF: 217.844.248-03
(10550 UFEMG’s)
Victor Raniery Silva
R$ 35.496,00
Nº 278116/2021 de 11/07/2021 em Diamantina/MG
CPF: 143.469.416-05
(9000 UFEMG’s)
Euclanor Comércio de Madeiras Eireli
R$ 88.740,00
Nº 280941/2021* de 25/08/2021 em Minas Novas/MG
CNPJ: 21.780.917/0001-26
(22500 UFEMG’s)
José da Cruz Amaral
R$ 20.141,18
Nº 276596/2021* de 17/06/2021 em Veredinha/MG
CPF: 947.835.607-06
(5106,79 UFEMG’s)
Geralda Gonçalves dos Santos
R$ 1.972,00
Nº 277909/2021* de 07/07/2021 em Serra Azul de Minas/MG
CPF: 089.109.336-23
(500 UFEMG’s)
Lúcia de Fátima Oliveira Silva
R$ 7.888,00
Nº 279825/2021 de 07/07/2021 em Serra Azul de Minas/MG
CPF: 067.603.036-01
(2000 UFEMG’s)
Luiz Pablo Silva
R$ 35.496,00
Nº 278115/2021 de 11/07/2021 em Diamantina/MG
CPF: 143.434.346-48
(9000 UFEMG’s)
Deusdedit Cardoso dos Santos
R$ 1.853,68
Nº 279392/2021* de 02/08/2021 em Serro/MG
CPF: 803.381.866-20
(470 UFEMG’s)
Adão José Esteves Otoni Ramos
R$ 5.916,00
Nº 280316/2021* de 17/08/2021 em Jenipapo De Minas/MG
CPF: 026.411.106-01
(1500 UFEMG’s)
Silas Rodrigues Pereira
R$ 3.944,00
Nº 278708/2021 de 20/07/2021 em Minas Novas/MG
CPF: 355.129.168-31
(1000 UFEMG’s)
João Cordeiro da Fonseca
R$ 417,00
Nº 280381/2021 de 17/08/2021 em Capelinha/MG
CPF: 043.775.846-63
(105,73 UFEMG’s)
Admilson Soares dos Santos
R$ 118,32
Nº 278266/2021 de 13/07/2021 em Jenipapo de Minas/MG
CPF: 175.618.468-27
(30 UFEMG’s)
João Evangelista dos Santos
R$ 29,580,00
Nº 277539/2021 de 01/07/2021 em Diamantina/MG
CPF: 026.801.286-56
(7500 UFEMG’s)
*Penalidade de apreensão de bens e/ou equipamentos e/ou materiais.
22 cm -19 1581866 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01 - II/2021
para contratado temporário, que entre si celebram o estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e RESSILIANE RIBEIRO PRATA
ALONSO. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é formalizar
a prorrogação de vigência do contratoaté a data de 26 de maio de
2022.Assinam: Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Ressiliane Ribeiro
Prata Alonso, contratada temporária.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2021,
para contratado temporário, que entre si celebram o estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ANDRÉ JEAN DEBERDT. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência
do contratoaté a data de 26 de maio de 2022.Assinam: Marília Carvalho
de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e André Jean Deberdt, contratado temporário.
Minas Gerais
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01 - I/2021
para contratado temporário, que entre si celebram o estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e KARINA JÁCOME DE CARVALHO
MUNIZ. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é formalizar
a prorrogação de vigência do contratoaté a data de 26 de maio de
2022.Assinam: Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Karina Jácome de
Carvalho Muniz, contratada temporária.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2021
para contratado temporário, que entre si celebram o estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e HELEN FONSECA MOREIRA.
Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é formalizar a prorrogação
de vigência do contratoaté a data de 26 de maio de 2022.Assinam:
Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Helen Fonseca Moreira, contratada
temporária.
9 cm -19 1581907 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
07/2021, para contratado temporário, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Fundação Estadual do Meio Ambiente
e CRISTINA PENNA CRISPIM. Objeto: O objeto do presente Termo
Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência do contrato até a data
de 26 de maio de 2022. Assinam: Renato Teixeira Brandão, Presidente
da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Cristina Penna Crispim,
contratada temporária.
Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 02/2021,
para contratado temporário, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Fundação Estadual do Meio Ambiente e
ANDRÉ CORDEIRO DE PAOLI. Objeto: O objeto do presente Termo
Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência do contrato até a data
de 26 de maio de 2022. Assinam: Renato Teixeira Brandão, Presidente
da Fundação Estadual do Meio Ambiente e André Cordeiro de Paoli,
contratado temporário.
Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
06/2021, para contratado temporário, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Fundação Estadual do Meio Ambiente
e UILLIAM DISNEI DE SANTANA LIMA. Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência do
contrato até a data de 26 de maio de 2022. Assinam: Renato Teixeira
Brandão, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Uilliam
Disnei de Santana Lima, contratado temporário.
Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 05 II/2021, para contratado temporário, que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Fundação Estadual do Meio Ambiente
e JOSÉ ROBERTO CASSIMIRO. Objeto: O objeto do presente Termo
Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência do contrato até a data
de 26 de maio de 2022. Assinam: Renato Teixeira Brandão, Presidente
da Fundação Estadual do Meio Ambiente e José Roberto Cassimiro,
contratado temporário.
8 cm -19 1581893 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo Ao Contrato NPE/IEF N° 01/2020 Partes: Instituto
Estadual de Florestas (IEF) e Rota das Grutas Peter Lund SPE LTDA.
Objeto: prorrogação da Etapa de Transição, de forma isolada, para o
Parque Estadual do Sumidouro, integrante da Rota de Grutas Peter
Lund. Data de assinatura: 14/01/2022. Assinam: Maria Amélia de Coni
e Moura Mattos Lins pelo IEF, e Hélio Antônio Amaral Militz Júnior
pela Concessionária Rota das Grutas Peter Lund SPE LTDA.
CONCESSÃO DE AIA
A Supervisora Regional Substituta da URFBio Nordeste do IEF torna
público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por
meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA,
conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Renata Zancaner Hernandes/Fazenda Compostela – CPF:
254.852.348-95, Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal
nativa, com destoca, para uso alternativo do solo (28,3647 ha); Águas
Vermelhas/MG, Processo Nº 2100.01.0037875/2021-58. Autorizado
em 19/01/2022. Validade: Vinculado ao prazo do LAS.
(a) Laíse Barbosa Neumann Bamberg - Supervisora
Regional Substituta URFBIO Nordeste.
5 cm -19 1581841 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Solatio GD Energia Solar Ltda./Faixa de Servidão de Redes
de Distribuição (13,8kv) Empreendimento Linear - CNPJ
19.889.446/0001-47 - Supressão de cobertura vegetal nativa com ou
sem destoca para uso alternativo do solo; intervenção com supressão
da cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente APP - Três Corações/MG - Processo Nº 2100.01.0001379/2022-24: em
13/01/2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira.
O Supervisor Regional URFBio Sul.
3 cm -19 1581840 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
001/2021, para contratado temporário, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas e
KARINE ORLANDI BONATO. Objeto: O objeto do presente Termo
Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência do contratoaté a data de
26 de maio de 2022 . Assinam: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos
Lins, Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e Karine Orlandi
Bonato, contratada temporária.
Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
005/2021, para contratado temporário, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas e
KENA FERRARI MOREIRA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência do contratoaté a
data de 26 de maio de 2022 . Assinam: Maria Amélia de Coni e Moura
Mattos Lins, Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e Kena
Ferrari Moreira da Silva, contratada temporária.
Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
013/2021, para contratado temporário, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas e
ANGELICA DIOLINDA GONÇALVES. Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência do contratoaté
a data de 26 de maio de 2022 . Assinam: Maria Amélia de Coni e
Moura Mattos Lins, Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Angelica Diolinda Gonçalves, contratada temporária.
Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
010/2021, para contratado temporário, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas e
ADRIANA CRISTINA DIAS. Objeto: O objeto do presente Termo
Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência do contratoaté a data de
26 de maio de 2022 . Assinam: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos
Lins, Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e Adriana
Cristina Dias, contratada temporária.
Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
007/2021, para contratado temporário, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas e
LANA IVONE BARRETO CRUZ. Objeto: O objeto do presente Termo
Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência do contratoaté a data de
26 de maio de 2022 . Assinam: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos
Lins, Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e Lana Ivone
Barreto Cruz, contratada temporária.
Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
006/2021, para contratado temporário, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas e
GISELLE MARTINS LOURENÇO. Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência do contratoaté a
data de 26 de maio de 2022 . Assinam: Maria Amélia de Coni e Moura
Mattos Lins, Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e Giselle
Martins Lourenço, contratada temporária.
Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
008/2021, para contratado temporário, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas
e SARAH BARBOSA REIS. Objeto: O objeto do presente Termo
Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência do contratoaté a data de
26 de maio de 2022 . Assinam: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos
Lins, Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e Sarah Barbosa
Reis, contratada temporária.
Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
003/2021, para contratado temporário, que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas e
CAROLINE SANTOS. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo
é formalizar a prorrogação de vigência do contratoaté a data de 26 de
maio de 2022 . Assinam: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins,
Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e Caroline Santos,
contratada temporária.
3º Termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2021,
para Contratado Temporário, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por Intermédio do Instituto Estadual de Florestas e Angelica
Diolinda Gonçalves. Objeto:Alteração daCláusula Décima Quarta – do
Local de Trabalho. Assinam:Maria Amélia de Coni e Moura Mattos
Lins,Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas, pela contratante
eAngelica Diolinda Gonçalves, Contratada Temporária.
3º Termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2021,
para Contratado Temporário, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por Intermédio do Instituto Estadual de Florestas e Jessyca
Alyne Lozasso. Objeto:Alteração daCláusula Décima Quarta – do
Local de Trabalho. Assinam:Maria Amélia de Coni e Moura Mattos
Lins,Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas, pela contratante
eJessyca Alyne Lozasso, Contratada Temporária.
19 cm -19 1581896 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
EXTRATO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2021
para contratado temporário, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e
ANDRÉ AUKAR BRITSCHGY DE CAMARGO. Objeto: O objeto
do presente Termo Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência
do contratoaté a data de 26 de maio de 2022. Assinam: Marcelo da
Fonseca, Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e
André Aukar Britschgy de Camargo, contratado temporário.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2021
para contratado temporário, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e
FERNANDO GIRARDI DE ABREU. Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência do contratoaté
a data de 26 de maio de 2022. Assinam: Marcelo da Fonseca, DiretorGeral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e Fernando Girardi de
Abreu, contratado temporário.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2021
para contratado temporário, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e
ANTONIEL SILVA FERNANDES. Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência do contratoaté
a data de 26 de maio de 2022. Assinam: Marcelo da Fonseca, DiretorGeral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e Antoniel Silva
Fernandes, contratado temporário.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2021
para contratado temporário, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e
MARINA CALDEIRA TONUCCI. Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência do contratoaté
a data de 26 de maio de 2022. Assinam: Marcelo da Fonseca, DiretorGeral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e Marina Caldeira
Tonucci, contratada temporária.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº 007/2021
para contratado temporário, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e
PATRICIA FRANKLIN MAYRINK NOGUEIRA. Objeto: O objeto
do presente Termo Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência
do contratoaté a data de 26 de maio de 2022. Assinam: Marcelo da
Fonseca, Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e
Patrícia Franklin Mayrink Nogueira, contratada temporária.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2021
para contratado temporário, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e
MARCIELI BONFANTE VISENTIN. Objeto: O objeto do presente
Termo Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência do contratoaté
a data de 26 de maio de 2022. Assinam: Marcelo da Fonseca, DiretorGeral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e Marcieli Bonfante
Visentin, contratada temporária.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº 008/2021
para contratado temporário, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
e VITOR FARIA DE CARVALHO OLIVEIRA. Objeto: O objeto
do presente Termo Aditivo é formalizar a prorrogação de vigência
do contratoaté a data de 26 de maio de 2022. Assinam: Marcelo da
Fonseca, Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas e
Vitor Faria de Carvalho Oliviera, contratado temporário.
15 cm -19 1581903 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2021
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS
IV, em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do
Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 02/02/2022,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
[email protected].
BH/MG 20/01/2022. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -18 1581053 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201192331030140.