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TJMG 02/12/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2021
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e
Lei nº 10.520/2002. AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº
059/2021, Objeto: Aquisição de Veículos, Recursos: Próprios, Data: 15/
dezembro/2021, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail:
[email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 30 de novembro de 2021 - Walcyr Soares Valadão Matrícula 2001 - Pregoeiro.
3 cm -30 1562869 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto Médio São Francisco
CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
Aviso de Retificação do Edital de Credenciamento Nº 001/2020 - O
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto Médio São Francisco- CISAMSF, inscrito no CNPJ 01.289.973/0001-55 através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Retificação do Edital de Credenciamento Nº001/2020, alteração dos quantitativos constantes no Anexo
I- Projeto Básico/Especificação Técnica, com vista à realização de credenciamento de pessoa jurídica para a futura contratação de serviços
na área de saúde, objetivando a realização de consultas médicas especializadas, realização de exames especializados de média e alta complexidade, bem como serviços de realização de procedimentos cirúrgicos. As retificações do Edital, estão disponíveis na sede do CISAMSF
através do email: [email protected] / licitaecontratoscisamsf@
yahoo.com - Site Oficial: https://cisamsfsaude.com.br >Transparência
> Aviso de Retificação Telefone: (38) 3621-1005. Eliane Rodrigues Presidente da C P L.
4 cm -30 1562911 - 1

Jacinto

Japaraíba

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO: 070/2021
A Prefeitura Municipal de Jacinto/MG torna público aos interessados
que realizará P.A.L nº 070/2021 Modalidade TP n.º 007/2021 que tem
como objeto:contratação de empresa do ramo para execução de obra
remanescente de pavimentação asfáltica, através do termo de convenio de cooperação técnica e financeira nº 5191000215/2016 mgi/segov,
sendo drenagem, urbanização e obras complementares e limpeza geral,
conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária de
custos e cronograma físico-financeiro, na sede do município de jacinto/
mg. DATA DE ABERTURA: 17/12/2021 ás 08h00min na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Demais informações na Rua Antônio
Ferreira Lúcio nº. 343 1º. Andar – Centro – Jacinto – MG CEP 39.930000; [email protected] – jacinto. mg.gov.br
Jacinto-MG 01 Dezembro de 2021
Reinaldo Ferreira Freire
Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 362/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de
Preço nº 040/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 17
DE DEZEMBRO DE 2021, ás 09:00 horas na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos pelo período de 12(doze)
meses, conforme especificações detalhadas do objeto no termo de referência. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço
acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas,
de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou
e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.
mg.gov.br.
4 cm -01 1563595 - 1

4 cm -01 1563186 - 1

Jequitaí

Jaíba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 0102/2021 e Pregão Eletrônico N.º 034/2021.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação
do Contrato Adm. de Aquisição de Veículos Novos, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as empresas: SAN MARINO
ONIBUS LTDA, CNPJ 93.785.822/0001-06, de Caxias do Sul/RS, no
valor de R$459.800,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE
MIL E OITOCENTOS REAIS); RP MAQUINAS EIRELI, CNPJ
34.513.701/0001-46, de Sete Lagoas/MG, no valor de R$154.400,00
(CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS
REAIS); Com Objeto: Aquisição de Veículos Novos – Vigência:
Entrega imediata; Data da Homologação: 16/11/2021; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -01 1563188 - 1

Januária
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 202/2021
Processo Licitatório nº 068/2021 – Pregão Presencial nº 051/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais. Abertura dos envelopes dia 15.12.2021 às 09:00 horas.
Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@
yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/
consultas/documentos. aspx?id=34
AVISO DE LICITAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 203/2021
– Processo Licitatório nº 069/2021 – Pregão Presencial nº 052/2021.
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de transporte de
pessoas. Abertura dos envelopes dia 15.12.2021 às 14:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@yahoo.
com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
link para acesso ao edital:https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
AVISO DE LICITAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 204/2021
– Processo Licitatório nº 070/2021 – Pregão Presencial nº 053/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisições parceladas de materiais
esportivos. Abertura dos envelopes dia 16.12.2021 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@yahoo.
com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
link para acesso ao edital:https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
AVISO DE LICITAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 205/2021
– Processo Licitatório nº 071/2021 – Pregão Presencial nº 054/2021.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Medicinal, locação de cilindros de
oxigênio e concentradores de oxigênio. Abertura dos envelopes dia
16.12.2021 às 14:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
email:[email protected], Tel. (38) (38) 9 9266-2220 ou
diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao edital:https://
januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos. aspx?id=34
AVISO DE LICITAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 206/2021
– Processo Licitatório nº 072/2021 – Pregão Presencial nº 055/2021.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, utensílios, descartáveis, higiene e uso pessoal. Abertura dos envelopes dia 17.12.2021 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:[email protected], Tel.
(38) (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. link para
acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos. aspx?id=34
9 cm -01 1563211 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2021.O Município de Jequitaí/
MG, torna público que realizará o Credenciamento nº 006/2021, que
tem como objeto o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica especializada na área da saúde para atendimento na forma de consultas em especialidades médicas no município de Jequitaí. O prazo para o credenciamento será a partir do dia 13 de dezembro de 2021 às 09:00 hrs, na sede
da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se encontram à disposição
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Praça
Cristo Redentor, nº 199, Centro, Jequitaí/MG, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo site: www.jequitai.mg.gov.br
Janaina Evangelista Santos Fonseca
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -30 1562677 - 1

Joaíma
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público a abertura do Proc. nº 094/2021, P.P. SRP nº 035/2021.
Tipo menor preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços gráficos para manutenção das secretarias municipais e hospital municipal, com abertura no dia 14/12/2021,
às 08:00hs. Edital completo no www.joaima.mg.gov.br ou no seguinte
endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego
Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
2 cm -01 1563476 - 1

Ladainha
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021
Resultado da fase de habilitação. Data e horário da sessão: 30/11/2021,
9 horas. Objeto da licitação: contratação de empresa para execução das
obras e serviços de reforma e ampliação do mercado municipal, com
fornecimento total de materiais e mão de obra. Empresas concorrentes: A.N. Serviços Gerais Ltda, Fm Engenharia Ltda e Lorena Construtora Eireli. Empresas inabilitadas: A.N. Serviços Gerais Ltda e Lorena
Construtora Eireli. empresa habilitada: Fm Engenharia Ltda.Conforme
artigo 109 da Lei 8.666/93 fica aberto prazo recursal.
2 cm -01 1563150 - 1

Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2021
Torna público EXTRATO DO CONTRATO n° 058/2021- Publicação
na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -30 1562886 - 1

EXTRATO DOS CONTRATOS NS° 059, 060, 061,
062, 063, 064, 065, 066, 067, 068 E 069/2021
Torna público EXTRATO DOS CONTRATOS ns° 059, 060, 061, 062,
063, 064, 065, 066, 067, 068 e 069/2021 - Publicação na íntegra - Site
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg

Leme do Prado

1 cm -30 1562915 - 1

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0106/2021
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Composição de Cestas
de final de ano. Abertura: 14/12/21-8h PREGÃO PRESENCIAL Nº.
0107/2021- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Composição de Cestas para os funcionários do SAAE, através de Registro de
Preços. Abertura: 14/12/21-13h. Editais: www.saaelp.mg.gov.br. Joana
Resende de Oliveira Lacerda-Pregoeira.01/12/2021.

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 012 DE 2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 012/2021.
Objeto: Aquisição de veículo automotor, novo, zero quilômetro, dotado
de todos os equipamentos exigidos pelo código nacional de trânsito
e conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos neste Edital e Termo de Referência, Emenda Parlamentar: 202141480009. Envio de propostas e documentos habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.bratéas
08h59min do dia 15 de dezembro 2021. Data e Horário de Abertura da
Sessão:15/12/2021 às 09h00min. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de
Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº
(33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -01 1563230 - 1

2 cm -01 1563296 - 1

Lagoa Formosa

Lima Duarte

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato 118/2021, CONSTRUTORA AZUL LTDA, CNPJ nº
40.658.810/0001-54 para Contratação de empresa especializada na
área de engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico da pavimentação asfáltica nos trechos das Ruas Leozina Moreira,
Rua Pião Felício e Rua Vovó Ubalda, no Bairro Jardim Botânico, Lagoa
Formosa - MG 38720-000O valor do contrato é de R$ 326.114,02 (trezentos e vinte e seis mil, cento e catorze reais e dois centavos). Pregão Eletrônico 56/2021. Vigência 22/11/2021 a 22/11/2022. Edson
Machado de Andrade, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. Contratada: G4
Gerenciamento e Construções LTDA CNPJ 35.033.502/0001-01. Prazo
de Vigência: 12 meses. Valor Total: R$ 402.892,71. Processo Licitatório n. 162/2021, Tomada de Preços n° 04/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da Finalização da Construção
de UBS, Padrão Tipo 01 no bairro Cruzeiro, conforme especificações e
quantitativos nos anexos. Lima Duarte, 01 de Dezembro de 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
2 cm -01 1563477 - 1

3 cm -01 1563399 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021
Processo de Licitação nº 142/2021, tendo como objeto a: Contratação
de empresa especializada na área de engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico da pavimentação asfáltica nos trechos
das Ruas Leozina Moreira, Rua Pião Felício e Rua Vovó Ubalda, no
Bairro Jardim Botânico, Lagoa Formosa - MG 38720-000, em favor da
licitante: CONSTRUTORA AZUL LTDA, com o valor total de R$ R$
326.114,02 (trezentos e vinte e seis mil, cento e catorze reais e dois centavos). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 22 de novembro
de 2021. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa
Formosa.
3 cm -01 1563381 - 1

Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 116/2021
Pregão Presencial nº: 060/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
concessionária de serviços de telecomunicações, autorizada pela ANATEL, para prestação de serviços de telefonia fixa, celular e dados, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo
de referência. Onde se lia Data da abertura: 08/12/2021 ás 08h30min.
Leia-se Data da abertura: 16/12/2021 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia
Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
3 cm -01 1563374 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 120/2021
Pregão Presencial nº: 063/2021. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de desentupimento e lavagem em partes da rede
de esgoto do município de Lagoa Grande. Data da abertura: 15/12/2021
ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança
– Pregoeira.
2 cm -01 1563198 - 1

Luislândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 039/2021
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público
o Processo Licitatório nº 081/2021, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 039/2021. Objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços relacionados à iluminação pública, como manutenção, instalação e/ou substituição de luminárias, incluindo o fornecimento de materiais necessários, para atender a demanda do Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão:
15/12/2021 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] - Dágila Silva - Pregoeira Oficial.
3 cm -30 1562875 - 1

Luminárias
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº112/2021
Tomada de Preços nº 007/2021 – reforma de edificação da sede da prefeitura para uso da administração pública municipal. Abertura:16/12/2021
às 10:00 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº113/2021 – Tomada de Preços nº
008/2021 – reforma de edificação casa da cultura da prefeitura municipal de luminárias-mg. Abertura: 16/12/2021 às 13:30 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº114/2021 – Pregão nº 056/2021
– Fornecimento de bebidas e alimentação para os setores. Abertura:
14/12/2021 às 09:00 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº115/2021 – Pregão nº 057/2021 –
Aquisição de produtos alimentícios de padaria para lanche. Abertura:
14/12/2021 às 13:30 hrs
Abertura de Processo Licitatório nº116/2021 – Pregão nº 058/2021 –
Aquisição de generos alimentícios. Abertura: 15/12/2021 às 09:00 hrs.
Abertura de Processo Licitatório nº117/2021 – Pregão nº 059/2021 –
Aquisição de material esportivo. Abertura: 15/12/2021 às 13:30 hrs.
Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal. Editais disponíveis no
endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
4 cm -30 1562576 - 1

Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 230/2021
Concorrência n° 13/2021. Menor preço global. Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão de
obra, material e equipamentos para obra de Construção da Creche do
Bairro Lavrinhas, localizada na Rua Padre José Bento, 30 bairro Lavrinhas, Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.

Machado
Prefeitura Municipal

AVISO DE NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 249/2021,
Pregão n°145/2021. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e equipamentos de sonorização. Nova
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
16/12/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira
– Diretor de Suprimentos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/2021
Aviso de Licitação - Processo Nº. 372/2021 - Pregão Eletrônico Nº.
082/2021 - Edital Nº 109/2021 - Registro de Preços. Do Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de bolas em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social do Município de
Machado/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo
de Referência, constante do Anexo I. Início do Recebimento das Propostas no Site: Dia 03 de Dezembro de 2021 às 9h00min. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 15 de Dezembro de 2021 às 12h59min.
Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 15 de Dezembro de 2021 às
13h00min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Juliano Gontijo de Almeida
- Pregoeiro.

2 cm -30 1563100 - 1

4 cm -30 1562883 - 1

2 cm -01 1563242 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211201194935027.

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