TJMG 11/11/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
TORNA SEM EFEITO a publicação de 25/08/2021, pág.22, col. 01
referente designação de Vanessa Vilela Caires, para a Função Gratificada de Regulador Especialista – FGRES-01, por motivo de desistência da vaga.
10 1554379 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Saúde Adjunto, no uso de sua atribuição
legal, considerando a Nota Jurídica nº 306/2021, de 04/08/2021,que
analisou o Pedido de Reconsideração c/c Recurso Administrativointerposto por Sra. Jane Daisy de Souza Almada,MASP 1.202-911-2, e
Sr. Flávio Raimundo Soares,MASP 668.614-1, referente ao Processo
Administrativo Disciplinar nº 63/2019, bem como o Memorando.CGE/
SES_CSET-NUCAD.nº 602/2021 da Coordenaçãodo Núcleo de Correição Administrativa,conheço do recurso, mas nego provimento.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 09
de novembro2021. André Luiz Moreira dos Anjos,
Secretário de Estado Adjunto da SES/MG.
10 1554324 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N°379, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
Revoga o Regimento do Comitê de Avaliação Tecnológica no âmbito
da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto de
2020, RESOLVE:
Art. 1° - Revogar o Regimento do Comitê de Avaliação Tecnológica no
âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 275/2021 de 20 de agosto de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
10 1554218 - 1
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 378, DE
09 DE NOVEMBRO DE 2021.
Designaa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais na Fundação
Hemominas e dá outras providências.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINASno uso de suas atribuições,
estabelecida no inciso I, do art. 7º, doDecretonº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, e em cumprimento à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e
ao Decreto nº 48.237, de 22 de julho de 2021, RESOLVE:
Art. 1º –Designar a servidora Kátia Cardoso Coelho, MASP nº 4513719,
como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais,Data Proteccion
Officer(DPO) no âmbito daFundação Hemominas para os efeitos da Lei
nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
§1º – A Encarregadapelo Tratamento de Dados Pessoais será responsável pela proteção desses dados no âmbito daFundação Hemominas.
§2º – A Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais será apoiada,
no que couber, pelo Comitê de Segurança da Informação e Proteção de
Dados instituído pela PortariaPRE N° 194, de 16 de julho de 2020.
Alterar a denominação do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados, instituído pela Portaria PRE N°194/2020, de 16 de julho
de 2020 passando a denominar-se , com o objetivo de promover alinhamento e implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Art. 2º – O exercício das funções de Encarregado pelo Tratamento de
Dados Pessoais será considerado trabalho de relevante interesse público
e não ensejará qualquer tipo de remuneração adicional.
Art. 3º – Sem prejuízo das atividades previstas no §2º do art. 41 da Lei
nº 13.709/2018, o Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais terá
as seguintes atribuições:
I - Elaborar e submeter à Presidência para aprovação, o Programa de
Governança em Privacidade e Dados Pessoais, em conformidade com o
disposto na LGPD, contemplando as seguintes etapas:
a) avaliação da realidade organizacional;
b) elaboração dos Documentos de Privacidade; e
c) implementação emonitoramento.
II - coordenar a conformidade com a LGPD, atentando-se às diretrizes
da Autoridade Nacional de Proteção de Dadose doComitê Estadual de
Proteção de Dados Pessoais;
II - guardar conformidade com as políticas institucionais da Fundação
Hemominas;
III- fornecer orientações, quando solicitado, no que diz respeito a relatórios de impacto sobre proteção de dados relativos a atividades de tratamento de dados pessoais daFundação Hemominas.
Art. 4º - As demais atribuições a serem desenvolvidas pela Encarregada pela Proteção de Dados serão definidas pela Presidente, na condição de representante máxima da Fundação Hemominas, e em comum
acordo com a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais, cujo
desdobramento constará no Manual de Aplicação da LGPD na Fundação Hemominas.
Parágrafo único – O Encarregado não executará atividades que possam
suscitar conflitos de interesse no cumprimento de suas atribuições.
Art. 5º – Fica revogada aPortariaPRE nº 462/2020, de26 de novembro de 2020.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE Nº 380, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
Delega competência a servidores.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do art. 7º do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, e nos termos do art. 12 do Decreto nº 47.045/2016, de 14 de
setembro de 2016, do art. 13° do Decreto nº 48.012, de 22 de julho
de 2020 e no art. 22 do Decreto nº 37.924/1996, CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 2320.01.0000874/2019-82,
RESOLVE:
Art. 1º – Delegar competências à servidora Márcia Faria Moraes Silva,
MASP 372.004-2, enquanto ocupante do cargo de Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hemominas, para:
I – autorizar a abertura de processo licitatório;
II – autorizar a realização de despesas;
III – assinar empenhos, notas de liquidação e autorização de
pagamento;
IV – autorizar a concessão de diária de viagem;
V – praticar atos de administração de pessoal;
VI – autorizar ressarcimentos;
VII – ordenar despesas de adiantamentos para viagens, adiantamentos
para despesas miúdas, eventuais de gabinete e anulações de despesas
orçamentárias;
VIII – autorizar a concessão de diárias e passagens nas seguintes hipóteses: deslocamentos de servidores por prazo superior a dez dias contínuos; deslocamentos de mais de dez pessoas para o mesmo evento;
para servidor com prestação de contas em atraso; deslocamentos para o
exterior, com ônus; deslocamentos de agente colaborador;
IX – ordenar empenhos, liquidações e pagamentos, emitidos através do
SIAFI-Sistema Integrado de Administração Financeira, SICONV- Sistema de Convênios e SCDP- Sistema de Concessão de Diárias e Passagens nas Unidades Executoras da Fundação Hemominas;
X – autorizar a realização de processos de compra direta, em detrimento
da realização de cotação eletrônica de preços (COTEP), no termos do
artigo 8°, da Resolução da SEPLAG nº106/2012, de 14 de dezembro de
2012, e do Parecer SEPLAG/AJA n°910/2005;
XI – assinar instrumentos contratuais relativos à prestação de serviços
pela Fundação Hemominas;
XII – assinar instrumentos contratuais relativos a estagiários.
Parágrafo Único - Quando da ausência ou impedimento da Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hemominas, as competências constantes do art. 1º, ficam delegadas ao servidor Mauro Lúcio
Martins Marques - Masp - 1313981-1.
Art. 2 º - Fica revogadaa Portaria PRE 250/2021, de 23de Julhode
2021.
Art. 3 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
Cybele Paiva Curi
Flavia Andrade Ribeiro
Helda Aparecida Ferraz
Lorenna de Souza Dores
Mariana da Silva Nascimento
Paloma Coutinho Campos
1313517-3
1091692-2
1295569-6
1388136-2
1369973-1
1333944-5
1
3
1
2
1
1
HRAD
IRS
HRAD
MOV
HJXXIII
HRJP
PENF VII
MED IV
TOS III
TOS I
PENF II
PENF III
17/08/2021
13/06/2021
03/05/2021
02/06/2021
05/07/2021
05/07/2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
FHEMIG
10 1554237 - 1
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HIJPII
1.284.473-4
02
EFETIVO
VÍNCULO
RAQUEL ALVES BARBOSA
SERVIDORA
A PARTIR DE
11/10/2021
HEM
1.371.582-6
01
EFETIVO
GREIZIELE MOREIRA TAVARES
18/10/2021
CSSFE
1.500.112-6
01
CONTRATO
TASSIANA TONIOLI CRAVEIRO CHAGAS
28/10/2021
HRAD
1.456.865-3
01
CONTRATO
MARCELA LOPES OLIVEIRA DE PAULA
28/10/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documentosapresentadospelaservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
MOV
1.364.421-6
01
EFETIVO
VÍNCULO
ANTENARA DA CONCEI- ANTENARA DA
CAO BENTA
BENTA GONZAGA
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
HEM
1.490.382-7
01
CONTRATO
VIVIANE APARECIDA DE VIVIANE APARECIDA LIMA DE
LIMA, SOLTEIRA
SOUZA, CASADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
IRS
1.360.001-0
01
VÍNCULO
EFETIVO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MARIANNA MELINDA DE SOUZA LEAL
02/12/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG ,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HEM
1.490.382-7
01
CONTRATO
VÍNCULO
VIVIANE APARECIDA DE LIMA
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
29/10/2021
HGV
1.490.382-7
02
CONTRATO
VIVIANE APARECIDA DE LIMA
29/10/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, aoservidor:
UNIDADE
HRAD
MASP
1.093.357-0
ADMISSÃO
04
VÍNCULO
EFETIVO
SERVIDOR
CAIO CESAR BORGES DE FRANCO
A PARTIR DE
01/11/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
10 1554099 - 1
10 1554551 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de provimento efetivo o(s)servidor(es)abaixo relacionado(s), ficando omesmocienteda necessidade de procurar a Coordenação de Gestão de Pessoasda unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
NOME
MASP
ADM
UNIDADE
CARGO
A PARTIR DE
Adelaine Vanesa Gouvea
1311094-5
2
MGT
PENF IV
16/07/2021
Adeniz de Oliveira Paula
1329475-6
1
HEM
TOS III
17/08/2021
Cecilia Borges de Souza
1330832-5
2
HJXXIII
MED III
12/08/2021
CONCEICAO
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018,
publicada em 11/04/2017, RETIFICA o ato de REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA CURSO DOUTORADO/ MESTRADO, publicado em 13/05/2021, do servidor Edson André Pereira Hilário, MASP
1270055-5, lotado no IRS, onde se lê: 30% de 6/04/2021 a 01/12/2022,
leia-se 30% de 06/04/2021 a 29/09/2021 e 25% de 30/09/2021 até
01/12/2022. Por alteração na redução concedida, por ser nomeado para
função gratificada.
10 1554242 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista à análise do
expediente que versa sobre a apuração de possíveis responsabilidades
administrativas disciplinares das servidoras I.P.L, Masp: 1039974-9 e
G.M.F., Masp: 6143820, e acatando o parecer de auditoria, determina:
-RECONDUZIR a Comissão Processante designada pela Portaria Presidencial nº 1720 de 11/08/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo de 18/08/2020, para a devida instrução e conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar, pelas razões aduzidas no presente Parecer.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
10 1554343 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1784/2021
RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 368/2021, publicado no “MG” de 17/03/2021, para regularização funcional, a parte referente às servidoras abaixo relacionadas:
Onde se lê:
SRE
DIAMANTINA
JANUARIA
MONTES CLAROS
SAO JOAO DEL REI
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
NOME
RENATA SOUZA FREIRE GENEROSO LIMA
ZILDA HORA SILVA
ROSANGELA BARBOSA DO CARMO
FLAVIA CHAVES MAGALHAES
DENISE COSTA DE ALMEIDA
ANDREANY APARECIDA CASTRO SANTOS
FABIA SANTOS VIEIRA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
8761025
8555245
8838179
9535642
9640459
8525925
10628519
2
2
1
1
1
1
1
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
MASP
Nº ADM
CARREIRA
8761025
8555245
8838179
9535642
9640459
8525925
10628519
2
2
1
1
1
1
1
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
ATB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
H
II
E
III
H
III
G
I
I
III
M
I
F
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
I
II
F
III
I
III
H
I
J
III
N
I
G
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
I
II
I
IV
H
III
H
I
J
III
N
II
F
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
J
II
J
IV
I
III
I
I
L
III
O
II
G
VIGÊNCIA
01/01/2018
31/12/2018
31/12/2018
01/01/2018
02/02/2020
01/01/2018
21/05/2019
Leia-se:
SRE
DIAMANTINA
JANUARIA
MONTES CLAROS
SAO JOAO DEL REI
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
NOME
RENATA SOUZA FREIRE GENEROSO LIMA
ZILDA HORA SILVA
ROSANGELA BARBOSA DO CARMO
FLAVIA CHAVES MAGALHAES
DENISE COSTA DE ALMEIDA
ANDREANY APARECIDA CASTRO SANTOS
FABIA SANTOS VIEIRA
VIGÊNCIA
01/01/2018
31/12/2018
31/12/2018
01/01/2018
02/02/2020
01/01/2018
21/05/2019
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
10 1554722 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111102327180117.