TJMG 19/10/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 003/2021
A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar às 14:30 horas do dia 18 de novembro de
2021, em sua sede, na Praça Dona Filomena, 02, Centro, Lagoa Formosa/MG, licitação na modalidade Concorrência, tendo por objetivo a
permissão de uso para exploração de quiosques situados na Praça Nossa
Senhora da Piedade, Centro, Lagoa Formosa, MG. O prazo de entrega
dos envelopes é até às 14:15 horas do dia 18/11/2021, conforme edital.
O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos através do e-mail [email protected]. Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
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Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2021 – PROCESSO 159/2021
Contratualização para prestação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução de atividades, ações e serviços de saúde,
ambulatoriais e hospitalares visando atender a demanda do Município de Lagoa Santa e outros a ele referenciados de forma eletiva ou de
urgência/emergência, que integram a região de saúde na qual o Hospital
Lindouro Avelar/Santa Casa de misericórdia de Lagoa Santa está inserido. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa, CNPJ:
03.409.366.0001/07. Valor total de R$ 21.872.465,76 (vinte e um
milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais e setenta e seis centavos), a ser repassado em 12 parcelas mensais,
divididas entre fixas e variáveis, pelo período de 12 meses. Fundamentação Legal: Caput do artigo 25, da Lei 8.666/93. Em 15/10/2021. Gilson Urbano de Araújo/Secretário Municipal de Saúde.
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Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N°204/2021
Pregão n°123/2021. Menor preço por item. Registro de preços para
futura e eventual prestação de serviço de material gráfico. Data de
apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 08/11/2021.
O edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor
de Suprimentos.
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Luisburgo
conforme necessidade dos pacientes a serem beneficiados no ano de
2021/2022, pela Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu (SMS)
de: 1) alimento nutricionalmente completo para nutrição oral e enteral
(dieta em pó); 2) dieta enteral líquida; 3) suplemento alimentar calórico
(maltodextrina) e protéico (albumina) para pacientes em desnutrição
e em risco de desnutrição; 4) fórmula para a paciente e h; 5) fórmulas
infantis de partida e seguimento, para atender aos pacientes da Atenção Primária a Saúde (APS) de Manhuaçu, Centro Estadual de Atenção
Especializada (CEAE) e pacientes da SND de Manhuaçu; 6) fórmulas infantis especiais, para atender aos pacientes da Atenção Primária
a Saúde (APS) de Manhuaçu e Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE); 7) dieta cetogênica para atender o paciente a f c;) que
estava marcada para o dia 28/10/2021 às 08h30min, acontecerá no dia
03/11/2021 às 08h30min . As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada
à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitacao@
manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.bre
no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 18 de outubro 2021.
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Mantena
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 064/2021 – REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que se encontram abertos os seguintes processos licitatórios: Processo Licitatório nº 088/2021,
na modalidade Pregão Presencial par Registro de Preços nº 064/2021,
objetivando a contratação de empresa para futura e eventual aquisição
fogos de artifício para atender às necessidades do município de Mantena. A abertura será dia 08 de novembro de 2021, às 09h00.
PREGÃO PRESENCIAL 059/2021 - Processo Licitatório nº 092/2021,
Pregão Presencial nº 069/2021, objetivando a contratação de empresa
especializada para execução de serviço de consultoria e assessoria em
direito tributário especializada em apuração e levantamento de tributos
relativos às operadoras de telefonia. A abertura será dia 04 de novembro de 2021, às 09h00.
PREGÃO PRESENCIAL 070/2021 – Registro de Preços. Processo
Licitatório nº 094/2021, Pregão Presencial para registro de preços nº
070/2021, objetivando a contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção contínua e ininterrupta, reformas e adaptações de instalações prediais, bens públicos de uso comum,
vias públicas, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra, por desconto na tabela SINAPI, atendendo as necessidades do
município de Mantena. A abertura será dia 03 de novembro de 2021,
às 09h00.
PREGÃO PRESENCIAL 076/2021 - Registro de Preços. Processo
Licitatório nº 103/2021, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 076/2021, tipo menor preço por item, objetivando a
contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de medicamentos, por força de decisão judicial, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Mantena-MG. A abertura será dia 03
de novembro de 2021, às 13h30.
PREGÃO PRESENCIAL 077/2021 - Registro de Preços. Processo
Licitatório nº 104/2021, na modalidade Pregão Presencial para Registro
de Preços nº 077/2021, tipo maior desconto por catálogo, objetivando a
contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de medicamentos com base na tabela CMED e materiais hospitalares com base na
tabela SIMPRO visando atender às demandas da assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena-MG. A abertura será
dia 05 de novembro de 2021, às 09h00. Todas as sessões ocorrerão no
setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol,
216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. Os Editais encontram-se à
disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-4530. Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021
Processo nº 128/2021. Objeto: Registro de preço para futuro e eventual aquisição de materiais Odontológicos de consumo e permanente
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura
da Sessão 08/11/2021, às 09h00min. Informações, sede da Prefeitura,
endereço eletrônico :[email protected] fone (33)33787000.
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Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2021
Aviso de Licitação - Processo Nº. 00286/2021 - Pregão Eletrônico
Nº. 064/2021 - Edital 085/2021. Do Objeto: aquisição de aparelho de
ultrassonografia para realização de exames de imagem na UBS Centro
- Policlínica, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no
site: Dia 20 de outubro de 2021 as 09h00minh. Fim do recebimento das
propostas: Dia 03 novembro 2021 as 13h00mn. Abertura e avaliação
das propostas: Dia 03 de novembro 2021 as 13h01mn - Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas.
Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir
o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.
com.br/licitacoes - Luiz Fernando da Silva - Pregoeiro Oficial.
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Manhuaçu
Prefeitura Municipal
COMUNICADO REFERENTE À RETIFICAÇÃO DO
EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL nº 59/2021
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados,
que a sessão do Pregão Presencial nº 59/2021, do tipo Menor Preço,
julgamento por item, cujo objeto é a Aquisição futura e parcelada e
Câmara Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO N°05 - EDITAL DO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
A Câmara Municipal de Mantena/MG, torna público a retificação do
Edital do Concurso Público Nº 001/2019, publicado em 23 de novembro de 2019, que passa ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens, como segue: ONDE SE
LÊ: TABELA I – Cargo de nível superior - TABELA II – Ensino Médio
- TABELA III – Cargo de Fundamental Incompleto/Alfabetizado Raciocínio Lógico - LÊIA-SE: TABELA I – Cargo de Nível Superior
- TABELA II – Ensino Médio - TABELA III – Cargo de Fundamental Incompleto/Alfabetizado – Matemática - As alterações da Retificação n° 05 - Edital 01/2019 ficam incorporadas ao Edital Consolidado
n° 01/2019, sendo as mesmas amplamente publicadas nos meios de
comunicação, permanecendo as demais inalteradas. Mantena/MG, 18
de outubro de 2021. Ricardo Adriano Firmino - Presidente da Câmara
Municipal de Mantena – Wendel Satil Valadares - Presidente da Comissão Especial de Concurso Público nº 001/2019 (Resolução nº 019/2019
e 014/2021).
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Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°077/2021.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de lanches e coffe breaks em atendimento às demandas das
Secretarias Municipais de Educação, Defesa Social e Cultura, Turismo ,
Patrimônio Histórico e Lazer. Abertura: 04/11/2021 às 13:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 18 de Outubro de 2021. Gustavo
Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana MG- Chamada Publica N°001/2021.
Objeto: Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para alimentação escolar, em fornecimento parcelado com entregas semanais. Abertura: 10/11/2021 às 09:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
18 de Outubro de 2021. Marcelle Roberto Soares. Presidente CPL.
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Mário Campos
Matozinhos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO PROC. 197/2021
Dispensa 109/2021. Obj: Confecção e manutenção de carimbos, Partes:
PMMC x Carimbos Tupinambas Eireli, no valor de R$542,00 e PMMC
X Pabio Ferreira Vilela, no valor de R$1.275,00.
AVISO DE DESISTÊNCIA INEXIGIBILIDADE 04/PMM/2020
Processo Licitatório 148/PMM/2020, Inexigibilidade 04/PMM/2020,
cujo objeto é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão de uso
comercial de espaços públicos, a título precário e oneroso, dos boxes
livres do Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade com as
cláusulas e condições contidas no Edital e seus Anexos. Torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado do pedido de desistência dos licitantes: Maria Helena Matias, Lidiane Amaral Gomes e Cristina Francisca dos Santos. A CPL decide por sua unanimidade acatar o
pedido formulado, conforme disposto na Ata de Julgamento da CPL e
Despacho da Autoridade Superior que encontram-se disponíveis no site
www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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AVISO DE LICITAÇÃO PE 25/21 E 26/21
Proc. Lic. 194/21 - Pregão Eletrônico p/ RP nº.25/21, Obj: Aquisição
de Dieta Enteral e fórmula Alimentar hipercalórica e Hiperprotéica –
Abertura da sessão: 29/10/21 às 09:01.
Proc. Lic. 198/21 - Pregão Eletrônico p/ RP nº.26/21, Obj: Aquisição de
Eletrocardiógrafos – Abertura da sessão: 29/10/21 às 14:01. - Informações: (31)3577-2006. Editais disponíveis nos sites: www.mariocampos.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021.
Inexigibilidade 010/2021. Perda do objeto em razão dos decretos Municipais 185/2021 e 191/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho
– Prefeito Municipal.
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Miravânia
Prefeitura Municipal
PL Nº 072/2021 – PP Nº 028/2021.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em elaboração de editais de licitação e contratos administrativos. Abertura: Dia
29/10/2021 – 14h00min. Inf.: Email [email protected] ou
na sede do Município, situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro
– MIRAVÂNIA/MG, no horário das 07h00min às 17h00min. Miravânia/MG, 18 de outubro de 2021. Dayana Mota Lima – Pregoeira.
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Materlândia
Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0033/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0066/2021 Pregão Presencial – (SRP) nº
0033/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
para fornecimento de serviços gráficos, para as diversas secretarias
deste Município de Materlândia.. Abertura dia: 04/11/2021 08:00:00.
Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na
Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected],
Materlândia, 18/10/2021. Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
005/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pelas empresas
os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Empresas Registradas: 7º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2021 - Auto Posto e Conveniência Rallye Ltda. Me, fica alterado o
valor estabelecido no contrato inicial do item 01 – Gasolina comum ou
aditivada, cujo valor do litro era de R$ 6,03 e passou a ser R$ 6,07, e
item 04 – Óleo diesel S50 ou S10, cujo valor do litro era de R$ 4,61 e
passou a ser R$ 4,90; 6º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 003/2021 - Auto Posto Vilelão Ltda., fica alterado o
valor estabelecido no contrato inicial do item 03 – Óleo diesel Comum,
cujo valor era de R$ 4,50, e passou a ser de R$ 4,76. Prazo de Vigência:
01/10/2021 à 31/12/2021.
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Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2021.
Processo Licitatório n°. 49/2021. TP n°. 04/2021. Objeto: contratação de empresa para construção de 1 (um) quiosque na orla do Rio
São Francisco. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Osmar Miguel de Morais Junior ME. Vigência: 18/10/2021 a
18/01/2022. Valor Total R$ 170.467,29. Matias Cardoso/MG, 18 de
Outubro de 2021. Maurélio Santos Pereira - Prefeito Municipal.
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Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 74/2021, modalidade Pregão Presencial nº
41/2021, abertura no dia xx/10/2021, às 08h00m, cujo objeto é Contratação dos Serviços de Alimentação em geral. Mato Verde/MG, xx de
outubro de 2021. Ana Letícia Silva Pereira – Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO DE Nº 76/2021
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 11/2021, abertura no dia 04/11/2021,
às 10h00m, cujo objeto é o Contratação De Empresa para execução
dos serviços de melhoramento de vias públicas com execução em
recapeamento asfáltico em Pré misturado a frio-PMF – Convênio nº
1301000822/201 – SEINFRA. E-mail: [email protected].
br. Mato Verde/MG, 18 de outubro de 2021. Ana Letícia Silva Pereira
– Presidente da CPL.
2 cm -18 1544998 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 75/2021, modalidade Pregão Presencial nº
42/2021, abertura no dia 04/11/2021, às 09h00m, cujo objeto é Contratação dos serviços de locação de equipamentos, estruturas e materiais
para realização de eventos festivos. E-mail: licitações@matoverde.
mg.gov.br. Mato Verde/MG, 18 de outubro de 2021. Ana Letícia Silva
Pereira – Pregoeira.
2 cm -18 1544862 - 1
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 082/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 259/2021 – Objeto: Aquisição de areia lavada e pedrisco destinados à manutenção das atividades
de diversos departamentos do Município de Monte Alegre de Minas.
Empresa Registrada: Argila Primavera Eireli, com o valor global de R$
779.520,00. Prazo de Vigência: 05/10/2021 até 04/10/2022
2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº
004/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – Fundamentação:
O Presente de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração da Razão
Social da Manoel Francisco de Sousa Neto Comércio e Serviço para M
F DE S NETO COMERCIO E SERVIÇO, conforme consta no Ato de
Transformação em Empresa de Responsabilidade Limitada, registrada
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 23/07/2021. Monte
Alegre de Minas, 02 de agosto de 2021.
3º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
004/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2021 - O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: M F DE S NETO COMÉRCIO E SERVIÇO, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado
o valor estabelecido no contrato inicial da cesta básica montada, cujo
valor era de R$ 97,95 e passou a ser R$ 109,24. Prazo de Vigência:
25/08/2021 à 15/12/2021.
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº
053/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – Fundamentação:
O Presente de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração da Razão
Social da MANOEL FRANCISCO DE SOUSA NETO 10224083643
para Manoel Francisco de Sousa Neto Comércio e Serviço, conforme
consta no Ato de Transformação em Empresa de Responsabilidade
Limitada, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em
08/02/2021. Monte Alegre de Minas, 31 de março de 2021.
2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº
053/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – Fundamentação:
O Presente de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração da Razão
Social da Manoel Francisco de Sousa Neto Comércio e Serviço para M
F DE S NETO COMERCIO E SERVIÇO, conforme consta no Ato de
Transformação em Empresa de Responsabilidade Limitada, registrada
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 23/07/2021. Monte
Alegre de Minas, 02 de agosto de 2021.
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº
044/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – Fundamentação:
O Presente de Aditivo tem por objeto formalizar a alteração da Razão
Social da MANOEL FRANCISCO DE SOUSA NETO 10224083643
para Manoel Francisco de Sousa Neto Comércio e Serviço, conforme
consta no Ato de Transformação em Empresa de Responsabilidade
Limitada, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em
08/02/2021. Monte Alegre de Minas, 31 de março de 2021.
2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
044/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2021 - O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que as
quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para
as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada:
Manoel Francisco De Sousa Neto Comércio e Serviço. Valor do aditivo:
R$ 1.225,50. Prazo de Vigência: 01/07/2021 à 15/12/2021.
3º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
044/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2021 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”,
cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211018201627027.