TJMG 21/09/2021 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 61/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santo Antônio do Jacinto
– servidora em processo de aposentadoria, J.A.S.S., MASP 1.096.2355,PEBR2A, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 62/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santo Antônio do Jacinto –
servidora desligada, L.A.S., MASP 1.159.156-7,PEB1A, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 63/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santo Antônio do Jacinto –
servidora aposentada, M.G.G.B.L., MASP 278.332-2,PEB2P, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 64/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santo Antônio do Jacinto –
servidora aposentada, M.F.M.S., MASP 278.329-8,PEB2C, Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 65/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santo Antônio do Jacinto –
servidora aposentada, N.S.O.S.A., MASP 611.061-3,PEB1P, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 66/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santa Maria do Salto – servidora aposentada, A..A.C., MASP 255.822-9,PEB1P, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 67/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santa Maria do Salto – servidora aposentada, M.E.A.B.S., MASP 278.324-9,PEB1P, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 68/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santa Maria do Salto – servidora aposentada, M.R.S., MASP 278.351-2,ATB3O, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 69/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santa Maria do Salto – servidora designada, desligada, M.T.V., MASP 1.189.250-2,PEBD1A,
Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 70/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar recebimento
indevido de vencimento pela servidora: Santa Maria do Salto – servidora desligada (ADI 4876/STF), S.O.P., MASP 1.105.570-4,PEBR2A,
Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 71/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Salto da Divisa – E. E. Cel.
Tinô, servidora efetiva, L.M.C.P., MASP 248.820-3,PEB1C, Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 72/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Salto da Divisa – servidora
aposentada, M.F.P.S., MASP 634.774-4,PEB1P, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 73/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Salto da Divisa – servidora
aposentada, M.F.S.M., MASP 248.815-3,PEB1P, Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 74/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Salto da Divisa – servidora
aposentada, M.C.L., MASP 379.744-6,PEB1E, Adm. 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 75/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Salto da Divisa – servidora
desligada (ADI 4876/STF),P.B.P.C., MASP 1.098.566-1,PEBR2A,
Adm. 1.
20 1533322 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora: Pedra Azul – E. E. Deputado João de Almeida, Masp 334.144-3,
Iza Maria Porto Souza, a partir da data de publicação, referente ao
PEB1P, Adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/1989, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art. 6º da
ECF nº 41/2003, c/c o § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, assegurada
a média 63 h/a por “Extensão de Jornada” e de 13 h/a por “Exigência
Curricular”, de que trata o Decreto 46.125, de 2013, com incorporação
do Adicional de Exigência Curricular – AEC e Adicional de Extensão
de Jornada - AEJ.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
20 1533465 - 1
SRE de Araçuaí
PORTARIA Nº 14 /2021
Nos termos do artigo 130 da Resolução SEE NO 4548/21, de 28 de
abril de 2021; dos incisos 1 0 e 20 da Resolução CEE NO 472/19, de 19
de dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil na modalidade Pré-Escola, (4 a 5 anos), na Escola Municipal
Maria Augusta Ramos Figueiredo, localizada na Rua Gerbera, NO 105
Bairro Saudade , no município de Medina/MG.
PORTARIA Nº 15 /2021
Nos termos do artigo 130 da Resolução SEE NO 4548/21, de 28 de
abril de 2021; dos incisos I O e 20 da Resolução CEE NO 472/19, de 19
de dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil na modalidade Pré-Escola (4 a 5 anos), na Escola Municipal
Doutora Odete Alves localizada na Rua Medina, NO IOO Bairro Bela
Vista , no município de Medina/MG.
PORTARIA Nº 16 /2021
Nos termos do artigo 13 0 da Resolução SEE NO 4548/21, de 28 de
abril de 2021; dos incisos I O e 20 da Resolução CEE NO 472/19, de 19
de dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil na modalidade Pré-Escola, (4 a 5 anos), na Escola Municipal
Maria José Ramos Santana, localizada na Rua Coronel Relíquias Alves
N0550 Bairro Aliança no município de Medina-MG.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 82/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur
Berganholi, MaSP599477-7, Rosiane Alves Balbino Soares, ocupante de cargo efetivo de PEB1B, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 83/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur Berganholi, MaSP448946-4, Narvilme Teixeira da Silva, ocupante de cargo
efetivo de PEB1B, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 84/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur
Berganholi, MaSP1151919-6, Andreia Roberta Pereira Santos, ocupante de cargo efetivo de PEB1B, admissão 04, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 85/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São
José, MaSP943198-2, Kênia Mara Santos Ribeiro, ocupante de cargo
efetivo de ATB4J, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 10/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 86/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nostermos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Nossa Senhora
Aparecida, MaSP1019723-4, Maria Neide Fernandes de Souza Correia,
ocupante de cargo efetivo de PEB1B-Regente de Turma, 05 meses e
19 dias, admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 15/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 87/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP859536-5, Rosângela Souza Santos Ferreira,
PEB3O, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 27/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 88/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TOCOIÓS DE MINAS/
FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP452577-0, Célia
Regina Pinheiro de Sousa Santos, ocupante de cargo efetivo de EEB1B,
admissão 02, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
11/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de
22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 89/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure,
MaSP1334798-4, Lucas Santos Siqueira, ocupante de cargo efetivo de
ATB1B, admissão 02, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício
a partir de 15/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 90/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz
Tanure, MaSP968131-3, Franke Lane Ribeiro Silva, ocupante de cargo
efetivo de PEB1B-Matemática, admissão 04, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 20/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 20/07/2020, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 91/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor
Querubim Cirino de Matos, MaSP891331-1, Valeria Souza Brito Pincer, ocupante de cargo efetivo de EEB1N, admissão 01, referente(s)
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/08/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 20/07/2020,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 92/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert, MaSP667462-6, Cléria Eurica Antunes dos Santos, ocupante de cargo efetivo de PEB2H-Geografia, admissão 01,
referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/12/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
20/07/2020, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
econsiderando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 93/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP1082650-1, Marcio Santos da Rocha, ocupante de cargo efetivo de PEB1B, admissão 04, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 05/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 20/07/2020, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 94/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP960719-3, Dimas Matheus Miranda, ocupante de cargo efetivo de PEB3J, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 10/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 20/07/2020, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP560827-8, Carlos Vilela da Silva, ocupante de cargo efetivo de PEB2P, admissão 02, referente(s) ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 11/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 20/07/2020, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 econsiderando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº16.247, de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP859536-5,
Rosângela Souza Santos Ferreira, a partir da publicação, referente ao
PEB3O, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 131 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 56/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta,
MaSP842990-4, Pedro Catule Jardim Júnior, ATB5H, Admissão 01, a
partir de 17/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 57/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta,
MaSP806424-8, Paulo Cleber Catule Jardim, ATB3J, Admissão 02, a
partir de 17/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 58/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE
João José Ferreira, MaSP1302996-2, Maria de Lourdes Ferreira Lima,
ASB1A, Admissão 01, a partir de 25/06/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 59/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE João
José Ferreira, MaSP859807-0, Carmelita do Carmo Soares Gomes,
ASB1A, Admissão 01, a partir de 21/08/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): NOVA MATRONA/SALINAS-EE Manoel Pedro Silva,
MaSP1334284-5, Odete Alves dos Santos, para Odete Alves dos Santos Fernandes.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP380124-8, Heloisa Helena Lopes Soares,
ATB5L, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 01/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP1055018-4, Aretuzza de Oliveira Barros,
PEB1A, Admissão 05, a partir de 20/08/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
20 1533552 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º) ao(a) servidor(a): SALINAS-Servidora em afastamento preliminar à Aposentadoria,MaSP596374-9, Reci Pereira Costa,
PEB2O, 1º cargo, de 27/11/2019 a 27/01/2021.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
20 1533556 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 09/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio referente as servidoras:
CARANGOLA - E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1380113-9,
Vanusa Silva Cruz, EEB II C, adm. 01, Ato nº 04/2021, publicado
em 11/05/2021, por incorreção na publicação, onde se lê: a partir de
28/12/19, leia-se: a partir de 29/12/19; Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328661-4, Silvia Maria de
Barros Silva, PEB III J, adm. 02, Atos nºs 34/01, 21/07, 28/14, 04/19
e 04/21, publicados respectivamente em 04/12/01, 08/08/07, 31/12/14,
26/02/19 e 09/03/21, por incorreção na publicação, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 04/09/99, onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 03/05/06, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 09/09/04, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/08/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 11/09/09, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 03/02/15, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/03/15, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 14/02/2020, que poderão ser usufruídos, a critério
da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2020.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/2021
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio referente a servidora: CARANGOLA - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328661-4, Silvia Maria de Barros Silva, PEB III J, adm.
02, Atos nºs 36/01, 22/07 e 06/12, publicados respectivamente em
04/12/01, 08/08/07, 21/03/12, por incorreção na publicação, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio a partir de 25/04/01, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de magistério a partir de 04/09/99, onde se lê: referente ao
2º quinquênio de magistério a partir de 03/05/06, leia-se: referente ao
2º quinquênio de magistério a partir de 09/09/04, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de magistério a partir de 05/05/11, com efeito financeiro a partir de 01/07/11, data do retorno ao VB, leia-se: referente ao
3º quinquênio de magistério a partir de 11/09/09, com efeito financeiro
a partir de 01/07/11, data do retorno ao VB.
20 1533606 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 28/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA - Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344203-5,
Rosane Assis Moraes Guimaraes, PEB I P, adm. 01, referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 26/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.
E. “Nascimento Leal”, MaSP 1001404-1, Bárbara Marina Pedrosa de
Sousa, PEB I G, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP
1043903-2, Rilmair Givisiez Fonseca, PEB I B, adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: CARANGOLA SRE, MaSP 1060140-9, Gilberto de Sousa Pinheiro, TDE V H, adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/09/2021.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 02/2021
ANULA NOS ATOS, no que se refere a servidora: CARANGOLA Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 328661-4, Silvia Maria de Barros Silva, PEB III J, adm. 02, retificação do 1º, 2º e 5º quinquênio de exercício, Atos 23/14 e 02/2021,
publicados respectivamente em 31/12/14 e 20/04/2021, por incorreção
na publicação.
ANULAÇÃO/QUINQUÊNIO - ATO Nº 03/2021
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: CARANGOLA - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328661-4, Silvia Maria de Barros Silva, PEB III J, adm. 02, retificação do 1º, 2º e 3º quinquênio de magistério, Atos 14/14, publicado em
31/12/14, por incorreção na publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: CAPARAÓ - E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 319208-5,
Aida Moreira, a partir de 14/09/2021, referente ao PEB III P/Diretor
Apostilado DIV, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela 104/2020 c/c art. 6º da EC
41/03 e § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19, da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA - E. E. “Dr. Jonas
de Faria Castro”, MaSP 1139562-1, Carmela Mantuano, ATB I A, adm.
02, a partir de 03/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: DIVINO - E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1265005-7, Vivia Rocha Pereira, ASB I A, adm. 01, a partir de 03/09/2021; ESPERA FELIZ - E. E. “Fazenda Paraíso”, MaSP
893844-1, Eliane Gomes Sampaio Will, PEBD I A, adm. 01, a partir de 26/08/2021; FARIA LEMOS - E. E. “São Mateus”, MaSP
983573-7, Fernando Martins Fernandes, ASB I A, adm. 01, a partir de
05/09/2021.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 07/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: FARIA LEMOS – E.
E. “São Mateus”, MaSP 1429128-0, Talciliana Aparecida Brum Monteiro, ATB I B, adm. 01, a partir de 08/09/2021.
20 1533611 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 89/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 843992-9, João Benedito Ribeiro, PEB III M, Adm. 02,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 90/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 e do art.290, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ubaporanga
– EE José Antunes Moreira, MaSP 368872-8, Marilda Soares Silva
Rodrigues, PEB III N, Adm. 02, 06 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 07/09/20, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ubaporanga – EE
José Antunes Moreira, MaSP 556898-5, Emília de Lourdes Ferreira
Lima, PEB II J, Adm. 01, 05 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 91/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Maria Julia de
Mattos, MaSP 852043-9, Alessandra Maria Souza, PEB III P, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/21; EE Venceslau
José da Silva, MaSP 844812-8, Maria Angelica Garcia de Souza , EEB
II D, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/10/21; Santa Barbara do Leste – EE Monsenhor Rocha,
MaSP 832029-3, Marilia Teixeira de Siqueira, PEB II E, Adm. 03, por
02 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/10/21;
MaSP 832029-3, Marilia Teixeira de Siqueira, PEB III J, Adm. 01, por
02 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/21;
MaSP 851190-9, Marcos Maia Ferreira, PEB I P, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/21;Santa Rita
de Minas – EE Josefina Vieira , MaSP 891821-1, Simone Aparecida
de Sousa Capperucci , PEB III P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/21; MaSP 801188-4, Eucione
Soares de Oliveira , PEB III O, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/21; São Domingos das Dores
– EE Alaide Dornelas Nepomuceno , MaSP 379140-7, Adriane Cristina
Nepomuceno Vinha , ATB V L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/21; São Sebastião do Anta –
EE Professor Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 850078-7, Maria Joana
Pereira Silva, ATB I A, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 04/11/21; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira
, MaSP 991844-2, Eva Pereira Silva, PEB I B, Adm. 04, por 02 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/21;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 92/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE
Caratinga, MaSP 640094-9, Marlete Pereira dos Santos, ANE III N,
adm.01, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Caratinga - EE Feliciano Miguel Abdalla , MaSP 9921040,Claudete de Almeida Cupertino, a partir da 08/09/21 referente ao PEB
III O, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
Voluntária/transição/ponto-professor – (100% da media/sem paridade):
Artigo 146,§§ 4º e 6º, inciso II e §7º, Inciso II do ADCT, acresc.EC
104/20.228 – vonluntária/transição/pedágio – (100% media sem paridade): ART. 147, §2, Inciso II, e §3º, Inciso II, do ADCT acrescentado
pela EC 104/2020. com direito à média das remunerações de contribuição integral a 9255 dias de exercício. (CODIGO 220/AP 13) ; Caratinga
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109202249160117.