TJMG 15/09/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Lagoa da Prata
Lavras
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos, periféricos, acessórios e suprimentos de informática. Abertura:27/09/21-9h. Edital: www.saaelp.
mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda-Pregoeira- Lagoa da
Prata,14/09/21.
1 cm -14 1530962 - 1
Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO
Proc. 043/2021 PP nº 025/2021 - Contratação de Serviços de Assessoria em Saúde, com suporte técnico/operacional para atender a Secretaria de saúde deste Município - CTR 032/2021-Signatários: Hércules
Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra.LARA JAMILLE SILVEIRA
SILVA, CPF 041.690.166-29 p/ GERENCIAR SOLUÇÕES EM
SAUDE LTDA, CNPJ nº 42.028.557/0001-51- valor total de R$:
50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais). - 01/09/2021-Vigência:
12 meses (31/08/2022).
HOMOLOGAÇÃO - Proc. 044/2021- PP 026/2021- Contratação de
serviços de Assessoria Tributária. Objetivando o aumento das receitas municipais.CTR 033/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da
Fonseca (Prefeito) e Sra.Diná Ferreira da Costa, CPF 061.835.686-00
p/ DINA FERREIRA DA COSTA - ME, CNPJ nº 17.895.562/0001-43valor total de R$: 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). - 03/09/2021Vigência: 12 meses (02/09/2022).
HOMOLOGAÇÃO -Proc. 046/2021- PP SRP 028/2021- Aquisição de
tubos, bombas e conexões para montar o sistema de irrigação do estádio
Municipal de Lagoa dos Patos/MG. ARP 032/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. ZENAIDE MARIA
ZAMPIERON, CPF 372.270.920-20 p/ CAMPEZZA IRRIGAÇÃO E
EQUIPAMENTOS EIRELE-ME, CNPJ nº 8017188000108- Valor Total
de R$: 18.118,00 (dezoito mil e cento e dezoito reais). - 08/09/2021-Vigência: 12 meses (07/09/2022).
HOMOLOGAÇÃO -Proc. 046/2021- PP SRP 028/2021- Aquisição de
tubos, bombas e conexões para montar o sistema de irrigação do estádio
Municipal de Lagoa dos Patos/MG. ARP 033/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. JONATHAN DANILO
FERREIRA, CPF 099.248.166-09 p/ CASA SERTANEJA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 07.442.499/0001-36- Valor
Total de R$: 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais). - 08/09/2021Vigência: 12 meses (07/09/2022).
HOMOLOGAÇÃO - Proc. 045/2021- SRP PP 027/2021- Registro
de Preço para a contratação de serviços de instalação e/ou substituição de luminárias convencional por luminária de LED para atender as
necessidades do Município de Lagoa dos Patos/MG. ARP 034/2021Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Sr.
FELIPE SOARES MOTA DIAS, CPF 110.867.756-86 p/ SOARES &
M MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.246.216/0001-37Valor Total de R$: 94.250,00 (Noventa e quatro mil duzentos e cinquenta reais). - 10/09/2021-Vigência: 12 meses (09/09/2022).
HOMOLOGAÇÃO - 2° Aditivo ao CTR 037/2020- Prorrogação
do prazo de vigência, como autoriza o inciso II, do artigo 57, da Lei
8.666/93 e Termo de Contrato 037/2020. Proc. 040/2020-TP 007/2020contratação de empresa especializada para execução de obras ampliação, da Escola Municipal Maria Dilma Fernandes Fonseca. Convenio
SEE 1261000584/2020. Contratada: CEPOL – Construções e Edificações Polo–EPP inscrita no CNPJ 10.275.598/0001-85. Vigência:
10/09/2021 a 09/12/2021.
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
11 cm -14 1531241 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021
Registro de preços para aquisição parcelada de produtos de lavandeira
hospitalar destinados ao Hospital Municipal Dr. Bininho. Processo n.º
117/2021. A realizar-se no dia 23 de setembro de 2021, às 08h30min
no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -14 1531075 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021
Registro de Preços para aquisição e instalação de Geomembrana de
Polietileno de Alta Densidade – PEAD. Processo n.º 118/2021. A realizar-se no dia 24 de setembro de 2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected].
br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de
Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -14 1531271 - 1
Lajinha
Prefeitura Municipal
P.E 012/2021.
Torna público, que fará realizar REPUBLICAÇÃO do Processo Administrativo Licitatório nº 129/2021, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 012/2021, tendo como objeto a aquisição de materiais para prevenção e combate à pânico e incêndio para adequação das escolas Municipais. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na
Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início
do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 15/08/2021, até às
07h59min do dia 28/09/2021, data e a hora da disputa: às 08h30min do
dia 28/09/2021. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os
interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.
lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.
br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de
13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006,
responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira – Pregoeiro Oficial
em 14 setembro de 2021.
4 cm -14 1530967 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 184/2021
Pregão n° 116/2021. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de leite. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 13h00min do dia 06/10/2021. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Denilson Teixeira– Diretor de Suprimentos.
2 cm -14 1531055 - 1
AVISO DE EDITAL RETIFICADO E NOVA DATA
DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2021
Concorrência n°02/2021. Menor preço global. Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia com fornecimento de material para execução de fundações profundas (Estacas), tais como mão de
obra para perfuração de estacas, corte, dobra, armação de aço e lançamento de concreto estrutural. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 28/10/2021. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -14 1530999 - 1
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
PL Nº 047/2021, PREGÃO 030/2021,
decisão, recurso - Life Care Diagnósticos Eireli, decido por Negar Provimento e Deferir as contrarrazões ao recurso apresentadas pela Proativa Hospitalar Eireli – ME. Mais Informações pelo telefone – (37)
3277-13.31 - Denilce Elaine Ribeiro – pregoeira
1 cm -13 1530180 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 026 DE 2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 026/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
e utensílios de copa e cozinha para manutenção dos serviços municipais. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 28 de setembro
de 2021. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG,
situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: http://
cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº (33)
3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany Cordeiro
Santos - Prefeita Municipal
3 cm -14 1530832 - 1
Luisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021
Processo nº 121/2021. Objeto: Registro de preço para contratação de
pessoa jurídica para aquisição de 06 (seis) veículos 0 (zero) km, fabricados no máximo há 6 (seis) meses, com todos os acessórios mínimos
obrigatórios, conforme legislação em vigor para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e de Administração, sendo 02 (dois) veículos
conforme Resolução S.E.S. no7.544 de 17 de junho de 2021, termo
de referência e exigências contidas no Edital.. Abertura da Sessão
27/09/2021, às 09h00min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço
eletrônico: [email protected] ou fone (33)3378-7000.
3 cm -13 1530709 - 1
Abertura: 29/09/2021 às 14:00min. EDITAL, Informações, Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 14 de SETEMBRO de 2021.Gustavo Grijo dos Santos
Augusto . Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N°068/2021. Participação exclusiva de ME,
EPP e MEI, e, PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FISICA. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa ou profissional especializado
para prestação de serviços de análise de precificação de imóveis com
discrepâncias de valor venal na planta genérica de valores (PGV), no
perímetro urbano e das áreas expansão urbana do Município de Mariana-MG. Abertura: 29/09/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações,
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 14 de SETEMBRO de 2021. Gustavo Grijo
dos Santos Augusto. Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N°070/2021. Objeto: Registro de Preço para
contratação de serviço de locação de veículos para atender as demandas
do transporte escolar em atendimento a Secretaria de Educação. Abertura: 28/09/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
14 de SETEMBRO de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto.
Pregoeiro.
7 cm -14 1531138 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
40/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e LEANDRO SOLDAS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.124.403/0001-94. Objeto: Contratação
de empresa para construção de palco móvel com assoalho de alumínio
sobre rodas com dimensão 5x6x3, utilizando os recursos da Resolução
SEGOV Nº 011 de 03 de maio de 2021. Data do Contrato: 02/09/2021.
Valor do Contrato: R$ 80.000,00. Dotação Orçamentária: Fichas:
185,186 e 305. Vigência: 31/12/2021.
2 cm -14 1530759 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 30/2021 - PREGÃO Nº 17/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e as empresasCOMERCIAL
BARROS GV LTDA, CNPJ: 03.145.640/0001-88. DELVALLE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 37.227.550/0001-58. Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de material elétrico
para atender aos diversos setores da administração. Data do Contrato:
26/07/2021. Valor dos Contratos: R$ 234.497,60 e R$: 233.731,76 respectivamente. Dotação Orçamentária: Fichas 49/83/125/266/303/371.
Vigência: 31/12/2021.
Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES, TERMOS ADITIVOS E ATAS
Pregão Eletrônico Proc. 167/21 - R.P.16/2021, Obj: Aquis. de equipamentos e materiais odontologicos . Abertura da Sessão Pública – dia
27/09/2021 às 09:01hr. Inf. (31)3577-2006 – Editais disp. nos sites:
www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.
br.
7ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P.2/21, base no art. 65,
letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. dos itens: 01 Gasolina comum
e 03 Biodisel S10 passarão a ser: 01 R$4,932 e 03 R$6,364, a partir de
16/09/21. Ext. das Atas de R.Preços ref. ao Proc.141/21. Adj/Homolog.
p/ as emps: Atas:59/21 – Centro de Diag. p/ Imagem Ltda. R$53.179,00;
Ata:61/21 – Centro Diag. Ultrassom Medicina Interna Ginec. e Obstericia Ltda R$5.300,00 e Ata:62/21 – Clinica Rad. Dr. Davi Rezende Ltda
- EPP R$11.590,96. Vig. das atas: 01/09/21 a 31/08/22.
3 cm -14 1530979 - 1
Maripá de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.158/2021,
Concorrência Pública nº.002/2021, para Alienação de bens imóveis
devidamente identificados no edital de licitação, que será realizada no
dia 14/10/2021, às 13:00 horas. O edital será disponibilizado no site da
Prefeitura. 14 de setembro de 2021. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO N°033/2021. REPUBLICAÇÃO.
Participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de estruturas de GRIDS Q30 para montagem de portais BACKDROPS TESTEIRAS para atender as demandas da SEGOV.
Prefeitura Municipal
QUINTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 057/2017
Processo Licitatório nº 063/2017 Credenciamento nº 002/2017, firmado com a Contratada PATRÍCIA FERREIRA ROCHA. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, contados
a partir de 10 (dez) de setembro de 2021. Wilson Corrêa Alves Afonso
de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1530992 - 1
CONTRATO Nº 054/2021
que entre si celebram o Município de Martinho Campos e o Sr.
MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS, no valor global de R$ 11.850,00.
Processo Licitatório nº 067/2021, Chamada Público nº 002/2021,
Inexigibilidade nº 009/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de CarvalhoPrefeito Municipal.
Contrato nº 055/2021, que entre si celebram o Município de Martinho Campos e Sr. AILTON PEDRO DE FARIA, no valor global de
R$ 8.475,00. Processo Licitatório nº 067/2021, Chamada Público nº
002/2021, Inexigibilidade nº 009/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de
Carvalho-Prefeito Municipal.
Contrato nº 057/2021, que entre si celebram o Município de Martinho Campos e o Sr. VANDERLEI ALEXANDRE DE CARVALHO, no
valor global de R$ 19.997,90. Processo Licitatório nº 067/2021, Chamada Público nº 002/2021, Inexigibilidade nº 009/2021. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
Contrato nº 058/2021, que entre si celebram o Município de Martinho Campos e Sr. JOSÉ DILSON DA SILVA, no valor global de
R$ 7.740,00. Processo Licitatório nº 067/2021, Chamada Público nº
002/2021, Inexigibilidade nº 009/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de
Carvalho-Prefeito Municipal.
Contrato nº 060/2021, que entre si celebram o Município de Martinho Campos e Sr. MOACIR MILO DOS SANTOS, no valor global de
R$ 9.490,00. Processo Licitatório nº 067/2021, Chamada Público nº
002/2021, Inexigibilidade nº 009/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de
Carvalho-Prefeito Municipal.
7 cm -14 1530960 - 1
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020
Firmado entre o Município de Martinho Campos/MG e a empresa
EFFES SERVICE LTDA. Fica Prorrogado até o dia 31 de dezembro.
Processo Licitatório Nº 006/2020, Tomada de Preço Nº 001/2020. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
1 cm -14 1530971 - 1
2 cm -14 1530750 - 1
Maria da Fé
PP 024/21
Torna público a Licitação 075/21- Pregão Presencial 024/21.
Objeto:Aquisição de 02 (duas) maquinasretroescavadeiras, conforme
especificações detalhadas no edital, em atendimento a Secretaria Mun.
de Obras e Vias públicas. Abertura: 21/09/21, ás 13:00h.O edital encontra-se no site:www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé, 03/09/21.Carlos
Alberto Lemes- PregoeiroMunicipal.
2 cm -14 1530782 - 1
Martinho Campos
1 cm -14 1531150 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
Medina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 039/2021
O Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 074/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
039/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais
de limpeza e utensílios em geral para atender a demanda do município. Abertura dia 27/09/2021 às 8h00min. Paulo Henrique Moreira
Camargo - Pregoeiro.
2 cm -14 1531029 - 1
Minduri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO N°
061/2021, CONCORRÊNCIA Nº 001/2021,
Objeto: Concorrência Concessão Remunerada de Uso de Imóveis para
fins Comerciais de 02 Quiosques, sendo Quiosque 01, nº 22 e Quiosque
02, nº 20, construídos e pertencentes ao Município de Minduri-MG,
localizados na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Centro, na Praça 12 de
Dezembro nesta cidade de Minduri-MG. Data de abertura dos envelopes dia 13/10/2021 às 09:00 horas.Classificação das propostas será do
tipo MAIOR OFERTA SOBRE O VALOR MÍNIMO INICIAL ESTIPULADO CONSTANTE NESTE EDITAL DE LICITAÇÃO para o
julgamento por QUIOSQUE. Para mais informações e pedido/retirada
de edital, e-mail:[email protected] Tel: 035-3326 1219.
Janne de Oliveira Silva – Presidente da CPL
3 cm -14 1530828 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 96/2021
Pregão Eletrônico nº 14/2021. Objeto: Aquisição de bloquetes sextavados, meios-fios e areia para pavimentação de ruas do perímetro rural.
Data 28/09/2021 às 09 horas. O Edital será disponibilizado no site
www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.comprasgovernamentais.
gov.br. Marmelópolis, 14 de setembro de 2021. Valquíria Aparecida
Ribeiro Fortes. Pregoeira.
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021
a realizar-se dia 01/10/2021 as 9:00 hs – Objeto – permissão de uso de
espaço público, através do maior lance ou oferta, para exploração das
unidades/lojas do shopping de Mirabela, conforme legislação e projetos
em anexo ao edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br.
Informações: (38)3239-1288 – Isaak da Silva rodrigues – Presidente
da CPL.
2 cm -14 1530993 - 1
2 cm -14 1530791 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210914194105027.