Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fica
remarcada a abertura do certame para o dia 22/09/2021, às 09h00min.
As informações encontram-se disponível no site: www.sabara.mg.gov.
br. Sabará, 09 de setembro de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -09 1529240 - 1
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º083/2021,
Processo Interno N.º887/2021, objeto: registro de preços, aquisição de ativos de informática e softwares objetivando continuidade
da estruturação, modernização e atualização do parque tecnológico
da Prefeitura de Sabará nas diversas secretarias, gerências, coordenações, unidades de ensino, saúde, assistência social e regionais, a mim
apresentados, adjudico e homologo o seu objeto às empresas Ax4b
Sistemas de Informática Ltda, Valor:R$333.866,88, Brasil-Uc Tecnologia I.S. Ltda-Epp, Valor:R$22.200,00, Damião, Lizotti & Cia
Ltda-Me, Valor: R$54.550,00, Habitus Digital-Comércio e Serviços
De Informática Ltda-Me, Valor:R$32.995,00, João Francisco Bráulio
32952953791-Me, Valor:R$91.500,00, Laptop Comércio de Produtos
de Informática Eireli-Epp, Valor:R$28.260,00, Ls Serviços de Informática e Eletrônica Ltda-Epp, Valor: R$381.420,00, Masterinfor Comercial e Suprimentos de Informática Eireli-Me, Valor:R$195.850,00,
Pisontec Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação EireliEpp, Valor:R$86.640,00, R7 Digital Informática e Serviços Ltda-Me,
Valor:R$118.550,00, Rei dos Cartuchos Equipamentos e Suprimentos
de Informática Ltda-Me, Valor:R$32.380,00, Tecnetworking Serviços
e Soluções em Ti Ltda, Valor:R$149.600,00. Sabará, 09 de setembro
de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
5 cm -09 1529215 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 036/2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2021,
conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 624/2021, Chamamento Público n° 007/2021, para a
contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de
pessoas físicas, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único
de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Sabará, em
especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
no valor total de R$658.303,08, pelo prazo de 12 meses. Sabará, 09
de setembro de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -09 1529354 - 1
Salinas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2021
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº
112/2021, Pregão Eletrônico SRP nº 048/2021, objetivando a aquisição de materiais de higienização e lavanderia para o Hospital Mun.
Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 23/09/2021. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 09/09/2021. Cledson Pereira
- Pregoeiro.
2 cm -09 1529189 - 1
Santa Bárbara
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021.
Comunicado de Suspensão. A CPL informa que a Licitação Tomada de
Preços nº 02/2021, Prc. nº 02/2021, cujo Objeto é a execução de Obra
de execução de ponte em concreto armado e vigas metálicas com vãos
de 8 metros sobre o córrego Tangirú, em Santa Bárbara/MG, que por
ausência de manifestação do Órgão técnico quanto aos questionamentos e impugnação apresentadas por interessados na referida licitação, a
CPL decidiu por Suspender temporariamente a Licitação. Santa Bárbara, 09 de setembro de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021. Comunicado de Suspensão. A
CPL informa que a Licitação Tomada de Preços nº 03/2021, Prc. nº
57/2021, cujo Objeto é a Execução de Obra de execução de ponte em
concreto armado e vigas metálicas com vãos de 18 metros sobre o Rio
Conceição na comunidade de Paiol em Santa Bárbara/MG., que por
ausência de manifestação do Órgão técnico quanto aos questionamentos e impugnação apresentadas por interessados na referida licitação, a
CPL decidiu porsuspender temporariamente a licitação. Santa Bárbara,
09 de setembro de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -09 1529314 - 1
Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 026/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público
a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
026/2021, tipo menor preço por item, destinado a Contratação de
empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria no planejamento das ações da Assistência Social para atuar no município de
Santa Cruz de Salinas/MG, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas
do dia 23 (vinte e três) de setembro de 2021. Maiores informações, bem
como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de
Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail: [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 10 de setembro de 2021
Ruy Cássio Mendes de Oliveira
Pregoeiro
4 cm -09 1529034 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP N.º 01/2021.
Município de Santa Cruz do Escalvado. Secretaria Municipal de Educação. Sistema Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de AENP n.º 01/2021. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal
n.º 1.011 de 03/09/2018; Decreto Municipal n.º 2.361 de 22/04/2020;
Parecer CNE/CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; artigo 8º da Resolução
CME n.º 05 de 15/06/2020; Lei Federal n.º 14.040 de 18/08/2020.
Processo CME n.º 04PLE/2021-001 e Parecer CME n.º 001/2021,
fica VALIDADA a carga horária das atividades escolares não presenciais realizadas pela E. M. “Amaro Ribeiro Gomes”, E. M. “Antônio
Leôncio Carneiro”, E. M. “José Gomes de Souza” e CMEI “Menino
Jesus”, referentes ao 1º Bimestre do ano letivo de 2021, para fins de
cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga horária de forma presencial.
Município de Santa Cruz do Escalvado MG. JULIANA CELESTINA
DE SÁ LACERDA. Secretária Municipal de Educação. Portaria n.º
2427/2021. Autorizada. Sistema Municipal de Ensino. Lei Municipal
n.º 1.011/2018. Art. 8º, § 2° c/c Art. 11, IV da Lei Federal n.º 9.394/96.
4 cm -09 1529317 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EDITAL Nº 046/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Concessão de serviços de iluminação pública no município, incluindo
a modernização, eficientização, expansão, operação, manutenção e
melhoramento da rede municipal de iluminação pública. RETIFICAÇÃO – PUBLICAÇÃO REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2021 PAG 12 – Onde se lê o Secretario Municipal de Obras
Bruno Marcio Moreira Almeida, HOMOLOGA o procedimento
em 03/09/2021. Leia sê a CEL Adjudica: CONSÓRCIO CONCIP
SANTA LUZIA, composto pelas empresas SIGMA ENGENHARIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ 25.898.180/0001-00);
SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA
(CNPJ 16.502.551/0001-93); SELT ENGENHARIA LTDA (CNPJ
19.187.475/0001-67); e MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E
TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 16.383.848/0001-87) no valor de contraprestação mensal de R$ 396.970,00 (trezentos noventa e seis mil, novecentos e setenta reais). O Secretário Municipal de Obras, Bruno Marcio
Moreira Almeida, HOMOLOGA o procedimento em 03/09/2021 para
seu efeito jurídico e legal.
CONTRATO Nº: 185/2021 – Inexigibilidade de Licitação n° 034/2021
– BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Credenciamento, sem caráter de
exclusividade, de Instituição Financeira para prestação e serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas
e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM,
em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. Valor Estimado: R$150.000,00, assinado em 26/08/2021. Vigência: 30/08/2021
à 30/08/2022.
CONTRATO Nº: 186/2021 – Inexigibilidade de Licitação n° 034/2021
– BANCO BRADESCO S/A. Objeto: Credenciamento, sem caráter de
exclusividade, de Instituição Financeira para prestação e serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, multas
e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM,
em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. Valor Estimado: R$50.000,00, Vigência: 30/08/2021 à 30/08/2022.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2020 – Contratado:
LOPES & ROCHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA–ME.
Objeto: Reajuste de 7,12977% conforme INPC acumulado pelo período
03/2020 à 03/2021 referente ao valor de acréscimo do 3º aditivo e complementar ao reajuste concedido no termo aditivo. Valor de Reajuste:
R$ 8.575,53. Ass. em 02/09/2021.
10 cm -09 1529165 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 133/2021, TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, representado legalmente pelo Exmo. Prefeito Sr. ILBNELLE SANTANA
OTONI, por intermédio da Presidente da CPL Sra. FABRÍCIA DO
CARMO MAGESTE SANTOS, designada pela Portaria nº 079/2021,
de 01 de janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados a RERRATIFICAÇÃO ao Edital de Tomada de Preços nº
007/2021, relativo ao Processo Licitatório nº 133/2021, cujo objeto é
a “contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra
de recapeamento asfáltico emConcreto Betuminoso Usinado a Quente
(C.B.U.Q.), que deverá ser aplicado sobre pavimentação existente na
Rua Silvino Barbosa e outras do município de Santa Margarida/MG,
incluindo o serviço de usinagem e fornecimento de material, dos equipamentos utilizados para a aplicação do revestimento e mão de obra
necessária para a satisfatória prestação do serviço, cuja origem dos
recursos é o Convênio nº 9279359 (Transferência Especial), com contrapartida do Município” para comunicar o seguinte:1º) Fica incluído
o subitem 11.1.3.1.5 no Edital, para constar como exigência relativa à
qualificação técnica o seguinte documento: * Certificado de Licenciamento Ambiental para o exercício de atividade de usinagem de asfalto,
expedido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) do Estado de Minas Gerais, nos termos da Deliberação Normativa COPAM nº 217, de 06 de dezembro de
2017. 2º) Fica alterado o item 2.2 do Edital, o qual passará a constar
o seguinte: * O valor total estimado da obra e dos serviços descritos
acima é de R$ 277.392,28 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e
noventa e dois reais e vinte e oito centavos), conforme planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro constantes do Projeto Básico
(Anexo I do Edital).3º) Fica alterado o item 19.1 do Edital, o qual passará a constar o seguinte: * Conforme planilha orçamentária constante
do anexo I deste edital, elaborada pelo Engenheiro Civil Leonardo da
Silva Gonçalves, inscrito no CREA/MG sob o nº 169.326/D, estima-se
contratação no preço global estimado de R$ 277.392,28 (duzentos e
setenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos). 4º) Tendo em vista que a inclusão de nova exigência documental e as alterações mencionadas interferem diretamente na formulação
das propostas, a sessão licitatória prevista para o dia 14/09/2021 às
08h:00min fica desde já REDESIGNADA para o dia 27 de setembro de
2021, nos termos do §4º do art. 21 da Lei nº 8.666/93. Santa Margarida,
09 de setembro de 2021. FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE DA CPL
9 cm -09 1529207 - 1
PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO
O Município de Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
18.385.112/0001-73, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 – Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000, torna público
o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 053/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2021 (SRP), cujo objeto é a “Futura
e eventual aquisição de ônibus escolar rural, novo, 0km, ano e modelo
2021 ou superior, destinado a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer deste município de
Aripuanã/MT”, gerenciado pelo município de Aripuanã/MT, conforme
especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP,no valor total de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta
mil reais), cuja empresa contratada é Mascarello Carrocerias e ônibus
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.440.065/0001-71, com sede na
Avenida Aracy Tanaka Biazetto, nº 16.450, Distrito Industrial, município de Cascavel/PR, CEP 85.804-605.
Santa Margarida, 09 de setembro de 2021. Fabrícia
do Carmo Mageste Santos. Presidente da CPL
4 cm -09 1529074 - 1
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 033/2020
celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e Construtora
Ápice Ltda, CNPJ nº 38.745.428/0001-36, oriundo do Processo Licitatório n. 048/2020 – Tomada de Preços n. 006/2020. Cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas ruas localizadas em comunidades rurais, Distrito de
Itauninha e no bairro Vila Marília Costa, em Santa Maria de Itabira/
MG. Fica reequilibrado a importância de R$ 66.488,92 passando para
R$831.155,25 o valor total do contrato. Permanecem inalteradas as
demais clausulas do contrato original. S.M.I. 31/08/2021. Reinaldo das
Dores Santos – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 040/2020 - Extrato de Contrato - Objeto: Contrato do saldo remanescente de Máquina motoniveladora” correspondente ao item 06 do
Anexo I da Ata de Registro de Preços nº 042/2020, cujo objeto versa
na locação de horas de máquinas e caminhões em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Extrato de Contrato n.
057/2021, empresa Organização São Pedro Comercio e Transportes
Ltda - ME, inscrita no Cadastro de Nacional de Pessoa Jurídica sob o
nº 09.194.907/0001-03, com sede na Rua Girassol, nº 34, Bairro União,
em Santa Maria de Itabira/MG - CEP: 35.910-000. Valor global de
R$344.480,60. Vigência 02/09/2021 a 01/09/2022. SMI 02/09/2021 Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
CARTA CONVITE N. 005/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N.
069/2021. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato em 03 de setembro de 2021. Objeto: Contratação de pessoa(s)
jurídica ou pessoa(s) física para prestação de serviços de engenharia
civil para acompanhamento, fiscalização e confecção de projetos para
secretaria municipal de obras e serviços públicos e para prestação de
serviços de engenharia civil referente às demandas decorrentes da atuação da defesa civil municipal. Licitantes vencedoras: Lote 01 a empresa
Teknik Engenharia & Gestão Ltda, CNPJ Nº 42.178.043/0001-01;
Extrato de Contrato 058/2021; Valor Global R$75.000,00 (Setenta e
cinco mil reais); Lote 02 – empresa Túlio de Alvarenga Andrade e Cia
Ltda, CNPJ Nº 33.277.758/0001-20; Extrato de Contrato 059/2021
Valor Global R$53.202,00 (Cinquenta e três mil e duzentos e dois
reais); Vigência: 03/09/2021 a 02/03/2022. S.M.I. 03/09/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
025/2021 celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e Via
Mondo Automóveis e Peças Ltda; CNPJ: 00.836.942/0009-61; cujo
objeto versa sobre a contratação de empresa para aquisição de veículo
novo, zero km, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Fica reequilibrado a importância de R$7.400,00 passando
de R$58.500,00 para R$65.900,00 o valor total do contrato. S.M.I.
09/09/2021. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
11 cm -09 1529260 - 1
Santa Rita do Itueto
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO - PERP 025/2021
O Município de Santa Vitória - MG, por sua autoridade superior, com
fundamento no princípio da autotutela, torna público o desfazimento,
de ofício, do Processo Licitatório 096/2021, PERP 025/2021, de objeto:
“futura e eventual contratação de empresa especializada visando à
aquisição de equipamentos permanentes – COMPUTADORES, para
atender às necessidades das diversas repartições administrativas, do
município de Santa Vitória/MG, conforme detalhamento no Termo de
Referência – Anexo I, e Objeto – Anexo IA, por meio do Sistema Registro de Preços”, cuja sessão de abertura aconteceria no dia 20/09/2021,
por meio da ANULAÇÃO, com fundamento do art. 49 da Lei Federal
n° 8.666/93, uma vez que, foi constatada a presença de vício insanável
na fase interna do processo licitatório, conforme fundamentação nos
autos. Fica concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Município de Santa Vitória, em 10 de setembro de 2021. Durval Marques
Ferreira – Pregoeiro Municipal.
4 cm -09 1529151 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ALTERAÇÃO DATA DE
ABERTURA DO PROCESSO 064/2021. PP 037/2021.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Material Médico Ambulatorial. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 28
de Setembro de 2021 às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 28 de
Setembro de 2021 às 12h45min. Reabertura do Processo 061/2021. PP
036/2021. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 29
de Setembro de 2021 às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 29 de
Setembro de 2021 às 12h45min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min. [email protected].
3 cm -09 1529305 - 1
Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
PREGÃO 103/2021
Aviso de Licitação - Processo 134/2021- O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, cujo
objeto é a aquisição de material médico hospitalar destinado ao apoio e
à ampliação de suporte ventilatório da UPA - Unidade de Pronto Atendimento de acordo com especificações e quantidades do Anexo VIII,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos
envelopes: até às 13:30 horas do dia 22 de Setembro de 2021. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18
- Centro em Santo Antônio do Monte - MG - Telefone (37) 3281 7328
Horário: 08:00 às 18:00 horas, ou pelo e-mail: compras@samonte.
mg.gov.br. Santo Antônio do Monte, 09 de setembro de 2021. Luís
Antônio Resende - Chefe de Gabinete.
3 cm -09 1529242 - 1
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº24 /2021.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021 (do tipo menor preço por item) cujo objetivo é a
Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria e
Assesoria Técnica em Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG . Com abertura dos envelopes
no dia 24 de Setembro de 2021, às 09h00min, na sala de licitações da
Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula
Martins de Oliveira), ou e-mail: [email protected],
das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
3 cm -08 1528632 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
25/2021 (do tipo menor preço item) cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa objetivando o fornecimento de bombona plástica com alças para reuso como lixeiras publicas com capacidade 50 litros para atender a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Com abertura dos
envelopes no dia 24 de Setembro de 2021, às 13h00min, no setor de
licitações da Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139
(Srª. Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail:[email protected], das 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
4 cm -08 1528629 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021
Torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art.48,
LC 123/2006, Pregão Presencial nº 26/2021, no dia 22 de setembro de
2021, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R.
Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de provedor de acesso as redes
de comunicação internet, para atender as demandas da prefeitura municipal e suas secretarias. Os interessados poderão adquirir o edital no
endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail
[email protected] - As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no
quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 09 de setembro de 2021 - Ivo Fernandes
Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1529237 - 1
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021.
Esta prefeitura torna público que encontra-se aberto o edital de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 3/2021, objetivando a contratação de empresa para execução de obras de calçamento em bloco
sextavado da rua Raimundo de Freitas Pereira no bairro Nova Palmeiras e ruas José Luiz de Castro, Orlando Correia e José Gomes de
Araújo Filho no distrito de Cônego João Pio. Os envelopes deverão ser
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109092003380212.