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TJMG 31/08/2021 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 49

Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA
FONTE FEDERAL E ESTADUAL - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA BENEFICIAR ALUNOS/ALUNOS E SERVIDORES
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS COM
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PERÍODO DO ENSINO HÍBRIDO
A Caixa Escolar Vicente Djalma Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às 13:00
h, Processo licitatório nº 04/2021 Modalidade “Convite” para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com os recursos do
TC 945509/2021 (PNAE) e TC 949038/2021 (CONTRAPARTIDA).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Nossa Senhora Aparecida, localizada na Fazenda Bosque D’antas – Comunidade Quilombola de Caitetu do meio - s/n – CEP
39.640-000 – telefone (33) 98846-2580, e-mail: [email protected] até o dia 08/09/2021 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRA PARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar TEÓFILO VEIGA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2021, às 10:00 h, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade cotação de preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual
para merenda. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Zé de Calu, localizada na Rua João
Rodrigues Machado, 0 – Santa Rita do Araçuaí – CEP 39648-000 –
Cidade de Chapada do Norte Telefone (33) 3739-4034, e-mail: [email protected] até o dia 10/09/2021, às 09:00 h.
52 cm -30 1525452 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Álvaro de Sá Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2021, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Erênio de Souza Castro, localizada na Rua Doze de Outubro nº 75
do município de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000, Tel.: (32) 37461523, e-mail: [email protected]. Até o dia
09/09/2021, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Álvaro de Sá Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Erênio de Souza Castro, localizada na Rua Doze de Outubro nº 75
do município de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000, Tel.: (32) 37461523, e-mail:. [email protected]. Até o dia
09/09/2021, às 17:00hs.
A Caixa Escolar José Soares da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às 10hs, Processo
licitatório nº 010/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Pedro Inácio Nogueira, localizada no Povoado de São Gonçalo, zona
rural do município de Espera Feliz – MG., CEP 36.830-000, e-mail:
[email protected], até o dia 08/09/2021, às 08:30hs.
6 cm -30 1525365 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
- SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO nº 9290589/2021 de fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE
TEÓFILO OTONI e o fornecedor 67.642.736/0001-34 – SICOLI
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. - EPP, Processo
de compra nº 1261037 00003/2021, Pregão Eletrônico nº 01/2021.
Objeto: fornecimento de bens permanentes para atender demanda da
Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni. Valor total:
R$1.930,00. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária nº: 1261 12
368 151 2074 0001 449052 Fonte 21.1.0. UPG: 9371. Assinatura:
26/08/2021. Signatários: pela contratada Jonas Escorse - Representante Legal, pela contratante Raphael Neves de Matos - Ordenador de
Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
- SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO nº 9290590/2021 de fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE
TEÓFILO OTONI e o fornecedor 21.641.059/0001-39 – DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA. - ME, Processo de compra nº
1261037 00003/2021, Pregão Eletrônico nº 01/2021. Objeto: fornecimento de bens permanentes para atender demanda da Superintendência
Regional de Ensino de Teófilo Otoni. Valor total: R$4.964,70. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária nº: 1261 12 368 151 2074 0001
449052 Fonte 21.1.0. UPG: 9371. Assinatura: 26/08/2021. Signatários:
pela contratada Junio Silva de Araujo - Representante Legal, pela contratante Raphael Neves de Matos - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
- SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO nº 9290591/2021 de fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE
TEÓFILO OTONI e o fornecedor 31.724.820/0001-50 – LEONARDO
FRANCISCO DA SILVA, Processo de compra nº 1261037 00003/2021,
Pregão Eletrônico nº 01/2021. Objeto: fornecimento de bens permanentes para atender demanda da Superintendência Regional de Ensino de
Teófilo Otoni. Valor total: R$5.524,00. Vigência: 12 meses. Dotação
Orçamentária nº: 1261 12 368 151 2074 0001 449052 Fonte 21.1.0.
UPG: 9371. Assinatura: 26/08/2021. Signatários: pela contratada
Leonardo Francisco da Silva - Representante Legal, pela contratante
Raphael Neves de Matos - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
- SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO nº 9290592/2021 de fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE
TEÓFILO OTONI e o fornecedor 16.743.543/0001-39 – POSTERARI
ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, Processo de compra nº 1261037
00003/2021, Pregão Eletrônico nº 01/2021. Objeto: fornecimento de
bens permanentes para atender demanda da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni. Valor total: R$1.864,62. Vigência: 12
meses. Dotação Orçamentária nº: 1261 12 368 151 2074 0001 449052
Fonte 21.1.0 UPG: 9371. Assinatura: 26/08/2021. Signatários: pela
contratada Rodrigo Milanez Posterari - Representante Legal, pela contratante Raphael Neves de Matos - Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO
OTONI – AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 02/2021 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261037 09/2021. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 02/2021, paraaquisição gêneros alimentícios para preparo de alimentação escolar de escolas estaduais indígenas Maxakali, com caixa escolar inativo, da circunscrição
da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni.As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 16/09/2021, às 8hs e 59min. A sessão pública terá início no dia 16/09/2021, às 9hs. Uma cópia do Edital
poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33) 3087-2192.

ERRATA:
AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO
OTONI – AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261037 07/2021. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua
Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, torna público o
cancelamento do pregão eletrônico oriundo do Processo de Compras Nº
1261037 07/2021. Maiores informações poderão ser obtidas por meio
do telefone (33) 3087-2192.
Raphael Neves de Matos – DIRETOR DA SRE TEÓFILO OTONI.
19 cm -30 1525493 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar João Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 03 de setembro de 2021, às 13:30
horas, Processo Licitatório nº 09/2021, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos contrapartida estadual e do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE João Pinheiro, localizada na Rua Vinte, n°
1331, Centro, Ituiutaba/MG, CEP: 38.300-074, Telefone: (0XX34)
32695955, e-mail: [email protected]. e [email protected] até o dia 02/09/2021, às
16:00 horas.
3 cm -30 1525504 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2021 às 9h ,
processo licitatório nº 11/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual ­­­­de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de
Resende, 364, Distrito de Dolearina, Estrela do Sul-MG CEP: 38525000, telefone: (34)3843-5336 até o dia 09/09/2021 às 16h.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2021, às 9h na EE. de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 – Distrito
de Dolearina/ Município de Estrela do Sul – CEP 38.525-000– Telefone
(34) 3843-5336 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende realiza Chamada Pública nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2021, às 9h 30m na EE. de
Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 –
Distrito de Dolearina/ Município de Estrela do Sul – CEP 38.525-000–
Telefone (34) 3843-5336 e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Letícia Chaves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/setembro/2021, às 14:30
horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Merenda da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Letícia Chaves, localizada na Avenida Paranaíba n° 400 – Bairro Boa Vista – CEP 38.500-000 – Telefone (034)
3842-5009, e-mail: [email protected]. até o dia 14/
setembro/2021, às 14:00h.
9 cm -30 1525322 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Joaíma torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/21, às 10:00h, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor
Antônio Gomes Moreira, localizada na Av. Antero Sena, n° 301 – Centro – CEP 39.890-000 – Telefone (33) 3745-1145 ou (33) 98877-2535,
e-mail: [email protected], até o dia 14/09/2021, às
9h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Teófilo Pinto, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de setembro de 2021, às 10h,
Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Fonte Federal).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Governador Clóvis Salgado, localizada na avenida
Antônio Esteves Viana,500, CEP39.945000 Telefone (33) 3744-9101,
e-mail: [email protected] , até o dia 10/09/2021, às
11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Teófilo Pinto, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de setembro de 2021, às 10h,
Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Fonte Estadual). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Governador Clóvis Salgado, localizada na avenida Antônio Esteves Viana,500, CEP39.945000 Telefone (33)3744-9101, e-mail:
[email protected] , até o dia 10/09/2021, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lídio Almeida torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08 /09 /2021, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 07 /2021, Modalidade: convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do governo estadual . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. LIDIO ALMEIDA localizada na sergipana , n° 49 – Itapiru – Rubim
– CEP :39955-000 – Telefone (33) 3746-2000 e-mail: escola.185396@
educacao.mg.gov.br , até o dia 06/09/2021,às 18:00 h.
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DE CATAJÁS torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital 09/2021 que seria realizado no
dia 07/09/2021, ás 10:00 horas, será realizado no dia 08/09/2021 às
10:00 horas, Processo Licitatório 09/2021, Modalidade CONVITE para

Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da E. E. DE CATAJÁS, localizada na PRAÇA 07 DE SETEMBRO
Nº 28 – CENTRO - DISTRITO CATAJÁS – SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO - CEP: 39.937.000 – Telefone (33)3747-2056, e-mail: [email protected], até o dia 06/09/2021, ás 16:00 horas.
13 cm -30 1525497 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro, às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Senhorinha Muniz, localizada na Rua Antero Ramos, n° 81, São
Joaquim, Coração de Jesus, MG, CEP 39.348-000 – Telefone (038 –
99991-8572), e-mail: [email protected] até o dia
08/09/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro, às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Senhorinha Muniz, localizada na Rua Antero Ramos, n° 81, São
Joaquim, Coração de Jesus, MG, CEP 39.348-000 – Telefone (038 –
99991-8572), e-mail: [email protected] até o dia
08/09/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar VITORINO VICENTE CHAVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro
de 2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº. 01/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Maria da Conceição Chaves, localizada na Praça de
Esportes, s/n, Povoado Mato Verde, município de Coração de Jesus,
MG, CEP: 39.340-000, e-mail: [email protected]
até o dia 09/09/2021, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar VITORINO VICENTE CHAVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de setembro
de 2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº. 02/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Maria da Conceição Chaves, localizada na
Praça de Esportes, s/n, Povoado Mato Verde, município de Coração
de Jesus, MG, CEP: 39.340-000, e-mail: escola.239275@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/09/2021, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR PLÍNIO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021, às
10:30 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade: CONVITE,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Plínio Ribeiro, localizada na Av. Mestra Fininha, n°
1.225 – Jardim São Luiz, Montes Claros/MG – CEP 39403-222, Telefone (0XX38) 3221-6740, e-mail: [email protected]
até o dia 08/09/2021 às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ARMANDO VELOSO BRANT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 005/2021, Modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, para alimentação escolar dos alunos da EE Dona Valentina Alkimim. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital através do e-mail:
[email protected] até o dia 09/09/2021, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA SEE-MG
A Caixa Escolar ARMANDO VELOSO BRANT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 006/2021, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida estadual para alimentação escolar dos alunos da EE Dona Valentina Alkimim. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital através do e-mail: [email protected] até o dia
09/09/2021, às 17h00.
16 cm -30 1525292 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Monsenhor Domingos,
Miguel Couto, São Francisco de Assis, CESEC Doutor Fábio Botelho
Notini, do município de Divinópolis, no uso de suas atribuições legais,
e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 02/2019, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º 06/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço [email protected], até dia 23/09/2021, às 10:00 horas. O
Edital com osquantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas
escolas descritas acima
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Monsenhor Domingos,
Miguel Couto, São Francisco de Assis, CESEC Doutor Fábio Botelho
Notini, do município de Divinópolis, no uso de suas atribuições legais,
e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 02/2019, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º 05/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço
[email protected], até dia 23/09/2021, às 9 horas. O
Edital com osquantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas
escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Monsenhor Domingos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2021, às 10
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Monsenhor Domingos, localizada na Av. Antônio Olímpio de
Morais, n° 1441, bairro Centro, município: Divinópolis- MG – CEP:
35500-071, telefone: (37) 3221-3299 e-mail: escola.33260@educacao.
mg.gov.br até o dia 14/09/2021, às 8 horas e 30 minutos.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Monsenhor Domingos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2021, às 9 horas,
Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor Domingos, localizada na Av. Antônio Olímpio de Morais, n° 1441,
bairro Centro, município: Divinópolis- MG – CEP: 35500-071, telefone: (37) 3221-3299 e-mail: [email protected] até o
dia 14/09/2021, às 8 horas e 30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A CAIXA ESCOLAR HERMENEGILDO VILAÇA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2021,
às 10 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
Fonte Estadual - Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE HERMENEGILDO
VILAÇA, localizada na Av. Onofre Pinto Lara, n°40, Bairro Centro,
município: Piracema – CEP: 35536-000, telefone: (37) 3334-1133
e-mail: [email protected] até o dia 09/09/2021, às 12
horas e 00 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A CAIXA ESCOLAR HERMENEGILDO VILAÇA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2021,
às 09 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
Fonte Estadual - Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE HERMENEGILDO
VILAÇA, localizada na Av. Onofre Pinto Lara, n°40, bairro Centro,
município: Piracema – CEP: 35536-000, telefone: (37) 3334-1133
e-mail: [email protected] até o dia 09/09/2021, às 12
horas e 00 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR HERMENEGILDO VILAÇA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2021, às
8 horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE HERMENEGILDO VILAÇA, localizada na Av.
Onofre Pinto Lara, n°40, bairro Centro, município: Piracema – CEP:
35536-000, telefone: (37) 3334-1133 e-mail: escola.35386@educacao.
mg.gov.br até o dia 09/09/2021, às 12 horas e 00 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Lamounier Godofredo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2021, às
09h00min, Processo de Licitação nº 08/2021, modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual “Lamounier Godofredo” localizada na Praça Necésio Pedro dos Reis, nº 340, distrito de Lamounier, município de Itapecerica/MG, CEP 35.551-000, telefone (37) 3341-7164, e-mail: [email protected] até o dia 14/09/2021, às 08 h 00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Percília Leonardo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE José Manoel, localizada na Rua Minas Gerais, n° 1448, bairro
Santo Antônio, município: Araújos MG CEP: 35 603 - 000, telefone:
(37) 3288 - 1382 e-mail: [email protected] até o dia
08/09/2021, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dona Percília Leonardo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE José Manoel, localizada na Rua Minas Gerais, n° 1448, bairro
Santo Antônio, município: Araújos MG CEP: 35 603 - 000, telefone:
(37) 3288 - 1382 e-mail: [email protected] até o dia
08/09/2021, às 09:00 horas.
28 cm -30 1525269 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Olímpia de Brito torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/09/2021, às 10h30min,
Processo Licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo somente por email da
EE Olímpia de Brito, localizada na Avenida Duque de Caxias n° 573
– Santa Tereza – CEP 37410-000 – Telefone (35) 3232-2960, e-mail:
[email protected] até o dia 08/09/2021, às 8h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Matilde de Abreu Nogueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2021, às 12:30
horas Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
EstadualGabriel Odorico de Ensino Fundamental e Médio, localizada
na Avenida Santa Cruz n° 315 – Centro – CEP 37.750-000 – Telefone
(0XX35) 3295-1349, e-mail: [email protected], até
o dia 10/09/2021, às 11 horas e 30min.
5 cm -30 1525502 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Doutor Delfim Moreira realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2021, às 10h, na Escola
Estadual Delfim Moreira, localizada na Rua: Santo Antônio, n° 1.130,
Bairro: Centro, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.016-210 – Telefone: (32) 98803-2783, e-mail [email protected].

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108302327280149.

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