Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Comercinho
Conquista
Coronel Murta
Dionísio
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021. Com fulcro nos Arts. 25, Caput e
26 da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de energia elétrica para a iluminação pública, nos termos da Resolução Normativa 888/2020. Empresa: Cemig Distribuição
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. Valor Global: R$
89.667,60 (oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 20/08/2021 à 20/08/2022. Ednalves Alves
Costa - Prefeito Municipal. Comercinho/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2021.
Objeto: Contratação de uma Empresa especializada, destinada para
melhoramento e recapeamento de vias públicas na Rua Antônio
Rodrigues da Cunha, localizada no Distrito de Jubaí, de acordo com
Termo de referencia e arquivos em anexo. CONVÊNIO DE SAÍDA
Nº 1301000067/2021/ SEINFRA.Fundamento: Leis nº 8.666/93,
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços:
até ás 09:00 horas do dia 15/09/2021. Abertura dos envelopes: 09:30hs
mesmo dia e local. Valor estimado da licitação:R$157.982,90(cento e
cinqüenta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado na
Avenida José Mendonça, 1262, Bairro Jatobá– Conquista/MG,ou www.
conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones
(0xx34) 3353-1227 opção 7. Conquista/MG 26/08/2021.
SILENE DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO -PAL 058/2021 PP 008/2021,
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do
ramo pertinente para a prestação de serviços de serralheria e fornecimento parcelado de materiais para atender as necessidades das secretarias da administração municipal. PREGÃO PRESENCIAL: 09:00
horas de 14/09/2021. Maiores Informações/ TEL (33) 37351232/1492
- Solicitação de Edital pelo email: [email protected] –
Tairane Almeida Porto – Presidente da CPL. José Ailton Freire Jardim
– Prefeito Municipal.
EXTRATO DE EDITAL
Torna público o Proc. 063/2021 - Pregão 039/2021. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km. Tipo: Menor preço. Convênio
nº 1491000122/2021/SEGOV/PADEM. Data: 14/09/2021. Protocolo:
13:45h.Abertura da Sessão: 14h do mesmo dia. O edital se encontra
disponível para consulta no site: www.dionisio.mg.gov.br. Outras informações poderão ser pelo telefone (31) 3858-1202 CPL da Prefeitura
Municipal de Dionísio/MG. Francisco Castro Souza Filho, Prefeito
Municipal.
2 cm -26 1524067 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 09/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG,
no uso de suas atribuições, e com fulcro no parágrafo único, art. 61, da
Lei nº 8.666/93, torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que está publicando extrato do Contrato 09/2021, conforme
a seguir: Proc. 34/2021, pregão presencial 11/2021, para a contratação
da Empresa Leandro Henrique da Silva , CNPJ: 40.295.745/0001-40,
cujo objeto é a “Prestação de serviço de manutenção corretiva nos
equipamentos de informática da Câmara Municipal de Conceição do
Mato Dentro/ MG, , conforme especificações do Processo Licitatório
nº 34/2021 e da Proposta da Contratada, no valor total de R$ 17.200,00
(dezessete mil e duzentos reais), válido até 31/12/2021. CMD/MG,
25/08/2021. Wander Rosa de Santana. Pres. da Câmara Municipal.
3 cm -25 1523207 - 1
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário do Médio
Espinhaço - CIMME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021
PROCESSO CIMME Nº 01/2021 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 01/2021- OBJETO: “Registro de Preços para eventual
e futura contratação de horas de máquinas, para atender às demandas dos Municípios integrantes do CIMME. Fundamento legal: Lei
8.666/93. Licitantes vencedoras Item I – Motoniveladora – R$130,00
– Item 4 – Trator de Esteira – R$119,00; Empresa: SOARES MECÂNICA E ALUGUEL DE MÁQUINAS, CNPJ nº 09.295.081/0001-79;
Item 2 – Pá Carregadeira – R$ 119,00 e Item 3 – Retroescavadeira
– R$109,00, Empresa: JOÃO JOSÉ NASCIMENTO - ME, CNPJ nº
02.254.123/0001-84; Item 5 – Rolo compactador, R$118,00 – Item 6 –
Caminhão Basculante – R$60,00; Item 7 – Caminhão Pipa – R$65,00 e
Item 8 – Trator Agrícola – R$67,00; Empresa: ATRES ESTRATÉGIA
EM LOGÍSTICA, TECNOLOGIA, SUPRIMENTOS E PROJETOS
LTDA, CNPJ nº 37.117.599/0001-58. Valor global das contratações:
R$5.466.800,00. Homologação/Adjudicação: Presidente do CIMME CNPJ Nº 21.345.989/0001-45, Raimundo Menezes de Carvalho Filho,
em 24/08/2021. Assinatura da ata: 25/08/2021. Condições: conforme
ata. Os interessados poderão consultar o inteiro teor do extrato da ata
de registro de preços: www.ammecimme.org.br – Editais – Licitações
Realizadas. Vigência de 12 (doze) meses: 26/08/2021 a 26/08/2022.
5 cm -25 1523141 - 1
Confins
4 cm -26 1523706 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 050/2021 RP Nº 036/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal
10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 100/2021 - Pregão Presencial nº 050/2021, Registro de Preços
nº 036/2021, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluido de freio e estopa, para
atender à necessidade dos veículos da frota municipal de Conselheiro
Lafaiete/MG, conforme especificações relacionadas no item 18 e Anexo
I do Edital. Empresas vencedoras: Canedo Distribuidora de Lubrificantes Ltda - ME, itens 01 e 07, no valor total de R$ 201.160,00 (duzentos e um mil, cento e sessenta reais); Jorge Luiz Lombardi da Costa
05648555881 - ME, item 02, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e
sessenta mil reais); Máximo Peças & Produtos Ltda - EPP, itens 03 e 09,
no valor total de R$ 134.057,50 (cento e trinta e quatro mil, cinquenta
e sete reais e cinquenta centavos); Trator Cav Serviços Ltda - ME, itens
04 e 08, no valor total de R$ 147.240,00 (cento e quarenta e sete mil,
duzentos e quarenta reais); e, Nagen Comércio e Serviços Ltda - EPP,
itens 05 e 06, no valor total de R$ 174.405,00 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais). Cons. Lafaiete, 26/08/2021. Mario
Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
5 cm -26 1523908 - 1
Conselheiro Pena
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 082/2021- Pregão Eletrônico RP Nº 017/2021. O
Município de Confins/MG comunica que realizará no dia 10 de setembro de 2021 às 09h00min, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
RP Nº 017/2021, cujo objeto é o Registro de Preço para futura aquisição
de gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo
de Referência Anexo I deste Edital. Menor Preço por Item. O Edital
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://www.confins.
mg.gov.br/portal/editais/1. e www.licitardigital.com.br. Data e horário para recebimento das propostas: Até 09h30min do dia 10/09/2021.
Demais informações no próprio Edital. Tel. de contato: (31) 3665-7829.
Maria Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
Prefeitura Municipal
PROC. LICIT: 031/2021
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2021
Torna público a revogação do Proc. Licit: 031/2021 Pregão Eletrônico
SRP nº 07/2021. Objeto: Aquisições futuras e eventuais de acessórios e
peças automotivas para os veículos que compõem a dos diversos setores desta administração de Cristais/MG, por motivos de inexecução
total por parte dos contratados mediante descontos praticados inexequíveis. Djalma Francisco Carvalho - Prefeito Municipal. Data: 26 de
agosto de 2021.
2 cm -26 1524041 - 1
Cristiano Otoni
Câmara Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021
O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar
Tomada de Preços Nº 03/2021, autorizada pelo PL Nº 37/2021, visando
a contratação de empresa para execução de projeto, sob regime de
empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para
conservação de bens protegidos pelo Município de Cristiano Otoni MG. Dia 15/09/2021 as 09h00. Edital disponível em: www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 26 de agosto de 2021. Ketione Sabrina
Nascimento Santana - Presidente da CPJL.
Prefeitura Municipal
2 cm -26 1523894 - 1
Prefeitura Municipal
Cristais
2 cm -26 1524062 - 1
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
031/2021. Objeto: Registro de preços visando à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de produção e organização de
eventos com o fornecimento de infraestrutura para o Município de Conselheiro Pena/MG. DATA: 21/09/2021, às 09:00 HORAS. O Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.licitardigital.
com.br - Nádia Filomena Dutra França.
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 43/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para plotter HP
DESIGNJET para atender as necessidades das secretarias deste Município. Horário/Data: 07:30:00 de Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -25 1523219 - 1
Curral de Dentro
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar que estará realizando do dia 08/09/2021 ao dia 15/09/2021
das 07h00min, às 13:00 o PROCESSO LICITATÓRIO 072/2021, CREDENCIAMENTO Nº 003/2021, cujo objeto será o credenciamento de
Instituição Educacional para a Implantação do Programa Social Bolsa
Aprendizagem Profissional. A sessão de julgamento da documentação
ocorrerá em 16/09/2021 às 09h00 min. Informações: Setor Licitações,
situada a Avenida João Alves Gomes, nº 44 - Centro - CEP 39.569-000,
Curral de Dentro/MG. Cópia integral do edital e Informações complementares através do e-mail: [email protected] e site curraldedentro.mg.gov.br preferencialmente - Jhene Franco da Silva - Presidente da CPL.
3 cm -26 1523937 - 1
Prefeitura Municipal
Coromandel
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL
Torna público o Proc. 062/2021 - Pregão 038/2021. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km. Tipo: Menor preço. Res. SES nº
7.554/2021 Data: 14/09/2021. Protocolo: 8:15h. Abertura da Sessão:
8:30h do mesmo dia. O edital se encontra disponível para consulta no
site: www.dionisio.mg.gov.br. Outras informações poderão ser pelo
telefone (31) 3858-1202 CPL da Prefeitura Municipal de Dionísio/MG.
Francisco C. Souza Filho, Prefeito Municipal.
2 cm -26 1523675 - 1
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
35/2021. O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo menor preço
por item, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de
empresa para prestação de serviços mecânicos, elétricos e de funilaria,
molas, retífica, solda e torno, visando a manutenção dos veículos desta
municipalidade. A realização do certame está prevista para o dia 13 de
setembro de 2021, às 09h00. O Edital completo está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos
dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto
Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download no
seguinte site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33)
32451002. Márcio José da Silva – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021.
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
36/2021. O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL do tipo menor preço
por item, cujo objeto é o registro de preços visando futura aquisição de
peças para as máquinas pesadas desta municipalidade. A realização do
certame está prevista para o dia 14 de setembro de 2021, às 09h00. O
Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das
13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro - Divino das
Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download no seguinte site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Márcio José da
Silva – Presidente da CPL.
7 cm -26 1523794 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°. 040/2021
Tipo: Menor Preço Global – Processo Administrativo N.º 082/2021 –
DATA: 10/09/2021 – Horário 08h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preço de fornecimento de urnas fúnebres, arranjos, higienização e traslados. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@
yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 26 de agosto de 2021,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
Delta
3 cm -26 1524168 - 1
Congonhas
2 cm -26 1523676 - 1
2 cm -25 1523304 - 1
2 cm -26 1523690 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 923/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de Assessoria e consultoria e apoio administrativo, vencimento será dia
24/06/2022. CONTRATANTE: Agregar controladoria e gestão pública
ltda, CNPJ:10.670.130/0001-965, pregão presencial 024/2020. Delta,
26 de agosto de 2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos. Gestora de
Contratos.
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PMC/066/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em Administração,
Gerenciamento, Emissão, Distribuição e Fornecimento de Documentos de Legitimação na forma de Cartão Eletrônico, Magnético ou de
similar Tecnologia para atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das propostas: A partir de: 30/08/2021. Término do
recebimento das Propostas: dia 13/09/2021 às 08:00h. Início da fase de
disputa: 09 horas e 30 minutos do dia 13/09/2021. Local: www.comprasnet.gov.br . Informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais:
1119, 1137 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Wellington
Celso Dias Souza - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 47/2021 - SRP.
Será realizado no dia 15 de setembro de 2021 às 08:00 hs o Processo
Licitatório de n° 143/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
47/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de uniformes, para atender as Secretarias e setores da Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG, com participação exclusiva de Micro
Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual. Licitação regionalizada conforme Decreto Municipal n° 104
de 15 de Junho de 2020. Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone
34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 25 de agosto de 2021. Patrick César
Sucupira – Pregoeiro.
EXTRATO DA ATA Nº432/2021 E EXTRATO DO CONTRATO
Nº1109/2021, REFERENTE AO PREGÃO 043/2021.
Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços de Serralheria,
Soldas, consertos, manutenção de estruturas metálicas e pinturas, inclusive materiais exclusivas para o acabamento de serviços a serem realizados. Contratado: pessoa jurídica de direito privado, SERGIO HUMBERTO GOBI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 23.716.093/0001-50,
Valor R$ 2.664.004,00, vigorado (12 meses). Na modalidade pregão
presencial registro de preço. Delta, 26 de agosto de 2021. Suliene
Rodrigues da Silva , Gestora de contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 034/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 034/2021, tendo por objeto: Registro Contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria em gestão de saúde pública junto
à Secretaria Municipal de Saúde de Dom Silvério/MG. Data prevista
para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
10/09/2021 às 08:30h. Informações: telefone: (31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 26/08/2021
3 cm -26 1523788 - 1
3 cm -26 1523648 - 1
2 cm -26 1523749 - 1
2 cm -26 1523989 - 1
2 cm -26 1523679 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210826193713024.