TJMG 25/08/2021 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
estrutura de concreto armado em uma das paredes externas do Reservatório de Água Potável “Santa Terezinha” neste município, para tratamento de vazamentos com aplicação prévia de argamassa estrutural
em patologias ocasionadas pela segregação de materiais (bicheira), e
após injeção de resinas à base de poliuretano, consistindo de espuma
hidroativa expansiva em gel, conforme especificações e dados técnicos
constantes em anexos deste edital. Informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados no site http://www.demaelimaduarte.com.
br, com a CPL, na Rua Oldemar Guimarães, 147, Centro – em horário de 8:00 às 16:00 ou pelo telefone (32) 3281.1981 e/ou pelo e-mail
licitaçã[email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 23 de agosto de 2021. Juliana Delgado Teixeira.
Presidente da CPL
5 cm -23 1521918 - 1
Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2021 - Menor Preço por Item.
A Pregoeira designada através da Portaria nº 01 de 01 de janeiro de
2021, torna público, que fará realizar no dia 09 de setembro de 2021
as 08h:30min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº
780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para aquisição futura de peças paralelas e contratação de mão de
obra mecânica, do tipo menor preço, obtido pelo maior percentual de
desconto sobre a Tabela de Preços elaborada pela Administração Municipal, para manutençãopreventiva e corretiva nos veículos leves pertencentes à frota municipal e conveniados, por um período de 12 (doze)
meses. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias
ou cópias magnéticas ou através do email licitacao@limeiradooeste.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos
telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 24 de
agosto de 2021. Ednéia Freitas Brentan - Pregoeira.
4 cm -24 1522886 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 044/2021
Partes: Município de Machado / Sudeste Brasil Cooperativa de Transporte CNPJ 21.445.959/0001-00. Processo Licitatório n.º: 222/21
Carona 05/21 - Objeto: alteração de ano de fabricação dos veículos utilizados conforme Cláusula Quinta 5.7 do contrato 44/2021. Assinatura:
17/08/2021 - Vigência: 31/12/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2021- Aviso de Licitação - Processo Nº. 00168/2021- Edital 053/2021- Do Objeto: futura e eventual
aquisição de materiais de consumo odontológico para a manutenção
das atividades do Programa Bucal do Município, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 10 de Setembro de 2021
as 09h00minh. Fim do recebimento das propostas: Dia 22 de Setembro 2021 as 13h00minhs. Abertura e avaliação das propostas: Dia 22
de Setembro 2021 as 13h01minh00minh. Abertura e disputa de lances:
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital
através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/
licitacoes - Luiz Fernando da Silva - Pregoeiro Oficial.
5 cm -24 1522847 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 39/2021, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando à Aquisição de 01 (um) veículo caminhão
toco com caçamba basculante, ano e modelo mínimo 2020/2021, na cor
branca, novo, zero km, no âmbito da Plataforma +Brasil – Convênio nº.
885161/2019 e conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Indústria. Sessão dia 09/09/2021 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 40/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº. 40/2021, sob a forma de Sistema de Registro
de Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando à
Aquisição Futura de Materiais Esportivos para Manutenção de Competições e Projetos Sociais, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Esportes. Sessão dia 13/09/2021 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº. 41/2021, sob a forma de Sistema de Registro
de Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando à
Aquisição Futura de Peças de Madeira, Insumos e Areia Fina, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia
10/09/2021 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2021
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
- A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 36/2021 - Aquisição futura e parcelada de oxigênio medicinal,
locação de tanque criogênico e locação de cilindros de oxigênio ficara
suspenso para melhor adequação nas especificações do Edital As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro,
381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras
(www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
24 de agosto de 2021.
8 cm -24 1522855 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°041/2021
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de leites, mucilagens, fórmulas infantis e
enteral em atendimento ao Pronome, no Município de Mariana -MG.
Abertura: 09/09/2021 às 10:00min. EDITAL, Informações, Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 24 de Agosto de 2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto.
Pregoeiro
2 cm -24 1522842 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo 52/2021 - Tomada de Preços 06/2021 - O Município de Matias
Cardoso/MG, torna público à RETIFICAÇÃO na planilha orçamentária e cronograma da tomada de preços acima mencionada, cujo objeto
é contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva
na Comunidade Rural da Linha da Cruz. Fica reagendada a data da sessão para o dia 21/09/2021 as 13:00h. Matias Cardoso/MG, 24/08/2021.
Fabrício de Souza Costa – Presidente da CPL.
2 cm -24 1522591 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 062/2021
PP Nº 032/2021. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de
refeição tradicional, tipo PF ou em separado, na sede do município e
dos distritos. Abertura: Dia 09/09/2021 – 09h00min. Inf.: (38) 36141537 – 3614-1429. Email [email protected] ou na sede
do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/
MG, no horário das 07h30min às 17h30min. Montalvânia/MG, 24 de
agosto de 2021. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
2 cm -24 1522590 - 1
2 cm -24 1522772 - 1
Medina
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 87/2021
Tomada de Preços nº 02/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura/ estrutura metálica na Escola
Municipal Professor Francisco Bruno Ribeiro. Data: 17/09/2021 às
14:00. Marmelópolis, 24 de agosto de 2021. Giscele do Espírito Santo
Silva Ferreira Fortes. Presidente da CPL
2 cm -24 1522530 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 057/2020,
que entre si celebram o Município de Martinho Campos/MG e a
empresa RATES CONSTRUORA EIRELI-ME. Aditam as partes o
contrato primitivo, equivalendo ao valor de R$ 33.828,82, correspondente ao percentual de 18,86% do valor original do contrato. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1522704 - 1
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2017.
Firmado com a empresa AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS
LTDA EPP. Processo Licitatório nº 075/2017, Pregão Presencial nº
048/2017. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, a partir de 18 de Setembro de 2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -24 1522709 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2021.
Firmado com a empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICO
EIRELI, no valor global de R$ 276.027,50. Processo Licitatório Nº
054/2021, Pregão Presencial SRP N°012/2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
1 cm -24 1522724 - 1
TERCEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021
Processo Licitatório Nº001/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021.
Firmado com a empresa MODERNA AUTO POSTO LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência para o período compreendido entre o dia 02
de agosto de 2021 até o 31 de dezembro de 2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
Terceiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 010/2021, Processo Licitatório Nº001/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021.
Firmado com a empresa SKLLA AUTO POSTO LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência para o período compreendido entre o dia 02
de agosto de 2021 até o 31 de dezembro de 2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1522718 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO 51/2021
Tomada de Preços 05/2021 - O Município de Matias Cardoso/MG,
torna público à RETIFICAÇÃO na planilha orçamentária e cronograma
da tomada de preços acima mencionada, cujo objeto é contratação de
empresa para construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade
Rural de Praia. Fica reagendada a data da sessão para o dia 21/09/2021
as 09:00h. Matias Cardoso/MG, 24/08/2021. Fabrício de Souza Costa
– Presidente da CPL.
Marliéria
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 20/2021
O Município de Marliéria/MG, torna público que fará realizar à Praça
J.K, 106 - Centro, dia 10/09/2021 - Pregão Presencial RP nº 20/2021 Objeto: Aquisição de veículos 0 Km, tipo hatch e mini van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria
Municipal de Saúde conforme termo de Compromisso nº 462/7.554,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Saúde e o Município de Marliéria/MG - O presente Edital
e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site: www.marlieria.mg.gov.br - Informações através do e-mail: licitacao.marlieria@
marlieria.mg.gov.br ou Tel. 3844-1160. Presidente: Siliane do Carmo
Oliveira Quintão.
3 cm -24 1522874 - 1
Montalvânia
AVISO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021
Em cumprimento ao Disposto no Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93,
e suas posteriores alterações, o município de Medina/MG, torna pública
a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 060/2021, originária do Pregão Presencial nº 24/2021, Processo Licitatório nº 070/2021 do município de Rubim/MG, a contratação de empresa (laboratório) para prestação de serviços especializados de confecção de próteses dentárias
totais e parciais removíveis, mandibulares e maxilares em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde. Paulo Henrique Moreira Camargo
- Pregoeiro
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021 e Tomada de Preços Nº 002/2021
- Adoto o julgamento da Comissão Permanente de Licitações para
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2021 – PROC. LICITATÓRIO nº 054/2021. Objeto: Execução de obra de sistema de abastecimento de água, recurso financeiro
oriundo do Convenio FUNASA nº 6.320/2017, objeto do “Contrato
Repasse SICONV Nº 859.448/2017, a favor da empresa: HF Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº 29.507.528/0001-33, no valor de
R$ 801.660,66...........TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021 – PROC.
LICITATÓRIO nº 055/2021. Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica pré-misturada a frio (PMF), recurso financeiro
oriundo do “Contrato de Repasse nº 884854/2019/MDR/CAIXA,
a favor da empresa: Construtora e Transp. Ideal Ltda, no CNPJ nº
08.815.415/0001-25, no valor de R$ 431.631,65............TOMADA
DE PREÇOS nº 002/2021 – PROC. LICITATÓRIO nº 055/2021.
Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica pré-misturada
a frio (PMF), recurso financeiro oriundo do “Contrato de Repasse
nº 890525/2019/MDR/CAIXA, a favor da empresa: Construtora e
Transp. Ideal Ltda, no CNPJ nº 08.815.415/0001-25, no valor de R$
246.541,12. Montalvânia/MG, 24 de agosto de 2021. Fredson Lopes
França – Prefeito Municipal.
5 cm -24 1522861 - 1
3 cm -24 1522857 - 1
Mesquita
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO DE TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021
O Município de Mesquita, Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitações, Informa aos interessados o resultado da Tomada
de Preços nº 004/2021 - Processo Licitatório nº 059/2021, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação
em blocos pré-moldados de Concreto e Drenagem Pluvial, no Morro
do Cascudo, Zona Rural do Município de Mesquita/MG, para atendimento da Resolução SEGOV nº 011, de 03 de maio de 2021, que as
propostas das empresas LS Cysne Construtora ME, Santana do Paraiso
Construção Civil Ltda-ME, Construtora Keller Projetos e Consultoria
Ltda, Barreto Junior Engenharia e Construções Eireli e Pollo Construções e Locação Eireli, foram classificadas e que a empresa vencedora
do certame foi a Construtora Keller Projetos e Consultoria Ltda, CNPJ
nº 02.675.203/0001-03, ao valor global de R$ 151.038,93 (cento e cinquenta e um mil trinta e oito reais e noventa e três centavos). Mesquita, 23 de agosto de 2021. Elimar Cristina de Carvalho - Presidente
da CPL.
Aviso de Resultado de Recurso e Abertura de Documentos de Licitação
- O Município de Mesquita, Minas Gerais através da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados no Processo Licitatório nº
052/2021, Tomada de Preços nº 002/2021. Cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de Calçamento em Blocos intertravado de Concreto e Drenagem Pluvial, da Rua Maria Auxiliadora
Maia e trecho contiguo a mesma ao lado da igreja matriz, localizada no
município de Mesquita/MG, para atendimento da Resolução SEGOV
nº 011, de 03 de maio de 2021, que o recurso impetrado pela empresa
Pollo Construções e Locação, CNPJ nº 34.238.606/0001-81, foi considerado improcedente. A nova data de abertura da documentação será no
dia 30/08/2021 às 09:00hs no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº
171, Centro, Mesquita - Minas Gerais. Mesquita, 23 de agosto de 2021.
Márcia Maria de Oliveira Costa - Presidente da CPL.
7 cm -24 1522466 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
PAL Nº 98/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2021.
O Pregoeiro nos termos da Lei de Licitações nº 8.666/93, conf. mapa
de apuração, regularmente protoc., autuado, numerado, processado e
julgado, resolve adjudicar a empresa Murcio Barbosa Chagas-ME.
CNPJ nº 00.350.046/0001-30. Objeto: Aquis. material esportivo. Convênio n°1481000320/2020 e n°1481000321/2020, Resolução Sedese
n°11/2020. Valor R$37.950,00. Data: 23/08/2021. Jurandir F.J. Filho.
Presidente.
PAL nº 98/2021. Pregão Presencial nº 070/2021. Homologo os
atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio em favor da
empresa Murcio Barbosa Chagas-ME. CNPJ nº 00.350.046/0001-30.
Objeto: Aquis. material esportivo. Convênio n°1481000320/2020 e
n°1481000321/2020, Resolução Sedese n°11/2020. Valor: R$37.950,00.
Data: 24/08/2021. Aécio G. Soares. Prefeito Municipal.
4 cm -24 1522545 - 1
Mirabela
Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 078/2021
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará
realizar no dia 08 de setembro de 2021, às 08:00 horas, no site www.
bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de copos
descartáveis destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado,
no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 24 de agosto de 2021. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 079/2021 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de
apoio designados, torna público que fará realizar no dia 08 de setembro
de 2021, às 08:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo
licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de material de limpeza e higiene pessoal
destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do
município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte
Alegre de Minas, 24 de agosto de 2021. Sidney Cardoso Braga Júnior
– Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO 080/2021 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de
apoio designados, torna público que fará realizar no dia 08 de setembro
de 2021, às 10:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo
licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de equipamentos de informática destinados
a manutenção das atividades das unidades de saúde do Município de
Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado,
no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às
17:00h. Monte Alegre de Minas, 24 de agosto de 2021. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS 005/2021 – O Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições legais, através da Presidente da Comissão Permanente
de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 13 de setembro de 2021, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global para
pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua São Francisco e Av. João
Alves de Souza, com objetivo de interligar os bairros São Francisco e
Paloma, conforme Convênio de Saída nº 1491000303/2021/SEGOV/
PADEM. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no horário
de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 24 de agosto de 2021.
Sidney Cardoso Braga Júnior – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
11 cm -24 1522515 - 1
Monte Azul
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO 53/2021
Tomada de Preços 07/2021 - O Município de Matias Cardoso/MG,
torna público à RETIFICAÇÃO na planilha orçamentária e cronograma da tomada de preços acima mencionada, cujo objeto é contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Rural do Barreiro. Fica reagendada a data da sessão para o dia
24/09/2021 as 09:00h. Matias Cardoso/MG, 24/08/2021. Fabrício de
Souza Costa – Presidente da CPL.
2 cm -24 1522592 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021
a realizar-se dia 10/09/2021 as 9:00 hs – Objeto – permissão de uso
de espaço público, através do maior lance ou oferta, para exploração
das unidades/lojas do shopping de Mirabela, conforme legislação e
projetos em anexo ao edital. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 – Isaak da Silva rodrigues –
Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 064/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais de primeira linha
(mecânicas, acessórios, elétricas, funilaria e componentes) e serviços
de mão de obra, valor hora/homem, para reposição em máquinas e
implementos agrícola, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de
Monte Azul/MG, do tipo maior percentual de descontos por lote sobre a
tabela traz valor. Credenciamento: 09/09/2021 às 08h30min. Abertura:
09/09/2021 às 08h45min. Interessados manter contato: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 24/08/2021 - Carlos Carmelo
José Santos - Pregoeiro.
2 cm -24 1522710 - 1
3 cm -24 1522633 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210824200855027.