TJMG 20/08/2021 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Arquivamentos
*Arquiva-se o processo nº. 020171/2021 de 10/05/2021. Requerente:
Renato Jose Baiardi – CPF/CNPJ: 004.382.515-04 – Curso d’água:
Poço tubular – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Monte Carmelo – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 19 de Agosto de 2021.
19 1520912 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 23671/2021, Usuário: Gilberto César de Oliveira, Bom Despacho,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1206850/2021. *Processo
n° 13316/2015, Usuário: Floral Agropecuária Ltda, Pompéu, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1206867/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto
São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 19 de
Agosto de 2021.
19 1521208 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Idoartigo1º da Instrução
Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos termos
do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12
do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo 1º da
Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, aPATRICIA CERQUEIRA
VIEIRA, MASP753138 / 7,ocupante do cargo efetivo de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), Nível I, Grau
B, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), 02
(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, a contar da
data da publicação no Órgão Oficial de Imprensa de Minas Gerais.
19 1520951 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1477/2021
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795165 Higor Douglas Souza
Costa – – 1 - - 2 - 15/08/2021 A 16/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1479/2021
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Olivia de Fatima Brasil – – 0 - - 3 - 13/07/2021 A 15/07/2021
- 158.I, 05249198 Justino Jose de Paula – – 0 - Juiz de Fora - 60 25/06/2021 A 23/08/2021 - 158.I, 09393232 Angelita Moreira da
Cunha – – 0 - Betim - 5 - 06/07/2021 A 10/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09664863
Geraldo Franco de Oliveira Neto – PEB – 1 - Iapu - 60 - 24/07/2021 A
21/09/2021 - 158.I, 09664863 Geraldo Franco de Oliveira Neto – PEB
– 4 - Sao Joao do Oriente - 60 - 24/07/2021 A 21/09/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08527459 Katia Cristina Rolim dos Santos – PEB – 3 - Timoteo - 60 - 12/07/2021 A 09/09/2021 - 158.I
10ª SRE - Curvelo, 12662151 Carla Moniky Alves – PEB – 3 - Curvelo
- 30 - 13/06/2021 A 12/07/2021 - 158.I, 12662151 Carla Moniky Alves
– PEB – 4 - Curvelo - 30 - 13/06/2021 A 12/07/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 11165537 Izabel Cristina de Assis Paula – PEB
– 1 - Divinopolis - 61 - 26/07/2021 A 24/09/2021 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09450834 Arlene Goncalves de Queiros – PEB –
4 - Sao Jose do Jacuri - 15 - 06/07/2021 A 20/07/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 02963247 Luiz Carlos de Oliveira – PEB – 2
- Patos de Minas - 4 - 03/07/2021 A 06/07/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 11517711 Juliana de Moura Rodrigues Kahey
Machado – ANE – 1 - Sete Lagoas - 60 - 16/04/2021 A 14/06/2021
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 13286521 Adriana da Silva Parisi – PEB – 2 Teofilo Otoni - 61 - 14/07/2021 A 12/09/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 13253430 Rosilei das Dores Ramalho – PEB – 3 - Uba
- 10 - 13/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I, 13253430 Rosilei das Dores
Ramalho – PEB – 4 - Uba - 10 - 13/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 05471404 Delaine Euripedes Arantes – PEB
– 1 - Uberlandia - 14 - 05/07/2021 A 18/07/2021 - 158.I, 09820846
Djaine Borges de Rezende – PEB – 1 - Araguari - 30 - 18/06/2021 A
17/07/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09497223 Nadia de Souza Vieira Onnis – SEIV – 1
- Aracuai - 8 - 26/07/2021 A 02/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 09754201 Marlete Gomes de Souza Araujo – PEB –
1 - Belo Horizonte - 14 - 29/07/2021 A 11/08/2021 - 158.I, 12504510
Claudia Maria das Dores – ATB – 2 - Santa Luzia - 14 - 03/07/2021 A
16/07/2021 - 158.I, 13206263 Mariana Jeronimo Alves de Matos – PEB
– 2 - Santa Luzia - 14 - 07/07/2021 A 20/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 11739893 Flavia Nunes Peron – ANE – 1 Coronel Fabriciano - 5 - 26/07/2021 A 30/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03489002 Izabel Cristina de Paula
– AAS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 12/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I,
14767511 Marilia Caldeira Pinto Coelho – EPGS – 1 - Itabira - 2 01/07/2021 A 02/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10633782 Cornelia Ateide de
Lima – ASP – 3 - Guanhaes - 61 - 21/07/2021 A 19/09/2021 - 158.I,
10798957 Thiago Barbosa Silva – ASP – 3 - Uba - 1 - 24/07/2021 A
24/07/2021 - 158.I, 10957124 Marcos Aurelio Martins de Azevedo
– ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 - 18/07/2021 A 21/07/2021 - 158.I,
11304334 Walter Ferreira da Silva Junior – ASP – 2 - Ribeirao das
Neves - 5 - 19/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I, 11348232 Farley Jardel Nascimento Cordeiro – ASP – 3 - Uberlandia - 1 - 27/07/2021 A
27/07/2021 - 158.I, 11540416 Wemerson Lucas Nicolau – ASP – 3
- Belo Horizonte - 5 - 09/07/2021 A 13/07/2021 - 158.I, 11735560
Andre de Araujo Silva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 18/07/2021 A
16/08/2021 - 158.I, 11761681 Antonio Carlos Rodrigues da Costa –
ASP – 2 - Formiga - 29 - 07/06/2021 A 05/07/2021 - 158.I, 11860822
Patricia Ribeiro de Freitas – ASP – 3 - Guaranesia - 11 - 29/07/2021
A 08/08/2021 - 158.I, 11876968 Vera Lucia Lage Paixao – ASP – 3 Coronel Fabriciano - 8 - 29/07/2021 A 05/08/2021 - 158.I, 12131777
Licineia Antunes Santos – ASEDS – 1 - Sao Francisco - 3 - 20/07/2021
A 22/07/2021 - 158.I, 12134573 Jaqueline Bernal Campos Baggio
– ANEDS – 1 - Uberlandia - 22 - 08/07/2021 A 29/07/2021 - 158.I,
12134573 Jaqueline Bernal Campos Baggio – ANEDS – 1 - Uberlandia - 10 - 28/06/2021 A 07/07/2021 - 158.I, 12134573 Jaqueline Bernal Campos Baggio – ANEDS – 1 - Uberlandia - 30 - 30/07/2021 A
28/08/2021 - 158.I, 12212726 Francisco Ferreira Soares – ASP – 1 Teofilo Otoni - 30 - 15/07/2021 A 13/08/2021 - 158.I, 13764766 Ana
Claudia dos Santos – ASP – 1 - Ipatinga - 5 - 27/07/2021 A 31/07/2021
- 158.I, 13812961 Marcos Rodrigues Andrade – ASP – 1 - Paracatu - 9
- 20/07/2021 A 28/07/2021 - 158.I, 13818521 Isabella de Paula Alvares
– ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/08/2021 A 06/08/2021 - 158.I,
13818521 Isabella de Paula Alvares – ANEDS – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 28/07/2021 A 28/07/2021 - 158.I, 13853171 Walisson Moreira
Morais – ASP – 1 - Formiga - 60 - 25/06/2021 A 23/08/2021 - 158.I,
14040190 Angelica Priscilla de Brito – ANEDS – 1 - Belo Horizonte 18 - 24/07/2021 A 10/08/2021 - 158.I, 14376495 Rodrigo de Mendonca
Cardoso – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/07/2021 A 29/07/2021
- 158.I, 14429617 Rammirez Carlos Moura Batista – ASP – 1 - Ipatinga
- 7 - 16/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 14429781 Renato de Oliveira
Dias Junior – ASP – 1 - Sao Domingos do Prata - 8 - 20/07/2021 A
27/07/2021 - 158.I, 14457550 Djonathan Santos Duvaldo – ASP – 1 Ipaba - 1 - 20/07/2021 A 20/07/2021 - 158.I, 14465637 Nilson Soares
Damascena – ASP – 1 - Ipaba - 10 - 30/07/2021 A 08/08/2021 - 158.I,
14493738 Ernon Valadares de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2
- 15/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I, 14503668 Milvio Alves de Oliveira
– ASP – 1 - Pedra Azul - 5 - 09/12/2020 A 13/12/2020 - 158.I, 14508014
Dayanne Dafne Dornelas da Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 7 01/06/2021 A 07/06/2021 - 158.I, 14528533 Eduardo Pereira Mendes –
ASP – 1 - Resplendor - 7 - 22/07/2021 A 28/07/2021 - 158.I, 14530166
Marcos Antonio Caldeira Martins – ASP – 1 - Sao Joao da Ponte - 12
- 12/04/2021 A 23/04/2021 - 158.I, 14534952 Andre Luiz Oliveira das
Neves – ASP – 1 - Uberlandia - 29 - 28/07/2021 A 25/08/2021 - 158.I,
14541569 Rogelio Martins de Oliveira – ASP – 1 - Santa Rita do Sapucai - 1 - 24/06/2021 A 24/06/2021 - 158.I, 14674311 Isabella Mendes
Bernardes Santos – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 9 - 22/07/2021 A
30/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14786727 Eider Max
de Oliveira Gontijo – EPPGG – 2 - Belo Horizonte - 30 - 15/07/2021
A 13/08/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 20/07/2021 A 24/07/2021 - 158.I, 13770771 Aristiani Fernandes
Ribeiro – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/07/2021 A 05/07/2021 158.I, 14354161 Carlos Rodrigo Barbosa – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 10 - 01/07/2021 A 10/07/2021 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 11809787 Jeronimo Luis Costa – TST – 1 Belo Horizonte - 9 - 20/07/2021 A 28/07/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05913405
Marilza Solange de Oliveira – TUS – 1 - Montes Claros - 4 - 21/07/2021
A 24/07/2021 - 158.I, 05913405 Marilza Solange de Oliveira – TUS –
1 - Montes Claros - 10 - 26/07/2021 A 04/08/2021 - 158.I, 11764503
Izabella Veloso Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 30 - 28/07/2021 A
26/08/2021 - 158.I, 11868023 Gleydson Pablo Silva Oliveira – TUS – 1
- Montes Claros - 7 - 14/07/2021 A 20/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13818521 Isabella de Paula
Alvares – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 05/08/2021 - , 14528780
Thiago Jose da Costa – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 08/07/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12590840 Maria das Gracas Dias Monteiro – TSS – 2 - Belo
Horizonte - 07/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04493169 Maria
Helena de Oliveira Anastacio – ASB – 2 - Belo Horizonte - 10 22/07/2021 A 31/07/2021 - , 12718458 Ana Claudia Matos – ASB – 1
- Catas Altas - 10 - 02/08/2021 A 11/08/2021 - , 12718458 Ana Claudia Matos – ASB – 1 - Catas Altas - 5 - 24/05/2021 A 28/05/2021 - ,
14440168 Willer Alves do Nascimento – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5
- 28/07/2021 A 01/08/2021 05ª SRE - Carangola, 14227292 Jackson Lopes dos Santos – ASB – 1
- Carangola - 15 - 26/07/2021 A 09/08/2021 06ª SRE - Caratinga, 08119232 Neide Aparecida Cardoso – ASB – 1
- Pocrane - 4 - 10/08/2021 A 13/08/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11183563 Rosimary Araujo Arthuso
– ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 30/07/2021 A 13/08/2021 - ,
12911038 Raquel da Rocha Fernandes – PEB – 1 - Coronel Fabriciano
- 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 - , 12911038 Raquel da Rocha Fernandes – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 - , 13593181
Mariana Pimenta Marques – PEB – 1 - Ipatinga - 9 - 05/08/2021 A
13/08/2021 - , 13593181 Mariana Pimenta Marques – PEB – 2 - Santana
do Paraiso - 9 - 05/08/2021 A 13/08/2021 - , 14141378 Alysson Fabio
Araujo Ramos – ASB – 1 - Timoteo - 5 - 02/08/2021 A 06/08/2021 15ª SRE - Itajuba, 07310824 Irene Geralda de Melo Santos – ASB – 2
- Itajuba - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021 16ª SRE - Ituiutaba, 11665387 Neusa Maria da Silva Muniz – ASB – 1
- Ituiutaba - 10 - 02/08/2021 A 11/08/2021 21ª SRE - Monte Carmelo, 09526831 Leila Pereira da Costa – ASB – 1
- Coromandel - 10 - 19/07/2021 A 28/07/2021 24ª SRE - Nova Era, 11160504 Laura Imaculada da Silva – ASB – 2 Sao Domingos do Prata - 2 - 12/07/2021 A 13/07/2021 26ª SRE - Paracatu, 10628006 Graciele Araujo Lopes – PEB – 3 - Paracatu - 15 - 28/06/2021 A 12/07/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13619903 Rosangela Aparecida Tiengo –
PEB – 1 - Pocos de Caldas - 15 - 04/08/2021 A 18/08/2021 - , 13619903
Rosangela Aparecida Tiengo – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 15 04/08/2021 A 18/08/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 07486343 Rosana Oliveira de Castro Fernandes – PEB – 1 - Pouso Alegre - 10 - 07/07/2021 A 16/07/2021 - ,
07486343 Rosana Oliveira de Castro Fernandes – PEB – 2 - Pouso
Alegre - 10 - 07/07/2021 A 16/07/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11151602 Fernanda Chagas –
PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 23/07/2021 A 06/08/2021
- , 12450052 Sirley Aparecida da Silva – ASB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 1 - 09/08/2021 A 09/08/2021 - , 13322128 Marilda Abadia do
Nascimento – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 02/08/2021
A 16/08/2021 - , 14345714 Ana Flavia Silva Sales – ASB – 1 - Monte
Santo de Minas - 15 - 29/07/2021 A 12/08/2021 39ª SRE - Uberaba, 05559919 Donizeta Bento Soares – ASB – 1 - Iturama - 1 - 23/07/2021 A 23/07/2021 - , 12965935 Nira Mar Aparecida
Batista de Souza – ASB – 1 - Frutal - 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 40ª SRE - Uberlandia, 06968283 Eliene Gomes Campos – ASB – 2 Uberlandia - 7 - 31/07/2021 A 06/08/2021 - , 13023718 Rodes Souza
dos Santos – ATB – 1 - Uberlandia - 15 - 30/07/2021 A 13/08/2021 - ,
13909148 Douglas Louzakan Pereira Andrade – PEB – 1 - Uberlandia 4 - 03/08/2021 A 06/08/2021 - , 14812770 Fabiana Rosa Costa Barbosa
– PEB – 1 - Araguari - 7 - 03/08/2021 A 09/08/2021 Metropolitana B, 12846507 Odete Rosario Marques – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 7 - 15/07/2021 A 21/07/2021 Janauba, 05939046 Maria Aparecida Rodrigues – ASB – 2 - Pai Pedro
- 15 - 29/07/2021 A 12/08/2021 - , 10589075 Maria Jose Rocha dos
Anjos Miranda – ASB – 1 - Jaiba - 10 - 05/08/2021 A 14/08/2021 47ª SRE - , 11917234 Aparecida Aliete Brandao Santos – ASB – 1 Buritis - 15 - 21/07/2021 A 04/08/2021 Metropolitana C, 12679361 Joaquim Teixeira – ASB – 1 - Ribeirao
das Neves - 2 - 21/07/2021 A 22/07/2021 - , 13983135 Paula Carolina Guimaraes Oliveira – ASB – 1 - Santa Luzia - 5 - 26/07/2021 A
30/07/2021 Belo Horizonte - Sede, 14973010 Luciana de Araujo Manthay – – 1 - - 4
- 08/08/2021 A 11/08/2021 - , 14981054 Natalia Silveira Oliveira – – 1
- - 3 - 03/08/2021 A 05/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14831523 Alex Moura
Amacena – – 1 - - 4 - 23/07/2021 A 26/07/2021 - , 14925895 Luan
Gleydson Barbosa Ferreira – – 1 - - 11 - 26/07/2021 A 05/08/2021 - ,
14929525 Wallace Gabrig Oliveira Rodrigues – – 1 - - 3 - 04/08/2021
A 06/08/2021 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08928780
Greis Soares Vieira – PEB – 3 - Montes Claros - 02/08/2021 - ,
12665642 Erenice Goncalves de Jesus – ASB – 1 - Montes Claros 29/07/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14835516 Clayton Camelo de
Almeida – – 1 - - 26/03/2020 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11957768 Roderico Nardy
Domingues – DAI26 – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04414645
Lucia Helena da Conceicao – PEB – 1 - Curvelo - 61 - 13/07/2021
A 11/09/2021 14ª SRE - Guanhaes, 11440138 Francyne de Carvalho e Silva – EEB –
1 - Sao Jose do Jacuri - 61 - 21/07/2021 A 19/09/2021 17ª SRE - Januaria, 05600580 Sandra da Silva Duraes Leal – PEB – 1
- Januaria - 64 - 29/07/2021 A 30/09/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 08296279 Adilson Aparecido de Oliveira – ASB
– 1 - Santos Dumont - 60 - 26/07/2021 A 23/09/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11226446 Maria de Fatima Fonseca – PEB
– 1 - Claro dos Pocoes - 90 - 29/07/2021 A 26/10/2021 24ª SRE - Nova Era, 06623136 Simone de Oliveira Barcelos – PEB – 2
- Joao Monlevade - 60 - 30/06/2021 A 28/08/2021 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09459371 Daniela Jorge Nogueira
Secundo dos Santos – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 58 04/07/2021 A 30/08/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 09585423 Iraci Moreira dos Santos – ASB – 1
- Sete Lagoas - 61 - 23/07/2021 A 21/09/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06378848 Josair Alves Oliveira Santos – ASB
– 1 - Aguas Formosas - 60 - 25/06/2021 A 23/08/2021 - , 09577149
Claudia Vieira Ramos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 26/07/2021 A
23/09/2021 Metropolitana B, 06047997 Heliara Renata Aparecida Matuzinhos –
PEB – 1 - Ibirite - 62 - 30/07/2021 A 29/09/2021 - , 06047997 Heliara
Renata Aparecida Matuzinhos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 62 30/07/2021 A 29/09/2021 Janauba, 05954920 Maria Cleusa de Oliveira – PEB – 2 - Mato Verde 61 - 27/07/2021 A 25/09/2021 - , 06625560 Marinez de Freitas Almeida
– PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 60 - 27/07/2021 A 24/09/2021 Metropolitana C, 08500464 Marcia Goncalves da Silva – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 63 - 23/11/2020 A 24/01/2021 - , 08500464
Marcia Goncalves da Silva – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 60 25/01/2021 A 25/03/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10027662
Maria Aparecida de Lelis Duarte – PEB – 1 - Lagoa Grande 13/05/2021 COMUNICAÇÃO : 1505/2021
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07612039 Maria
Aparecida Miranda – PEB – 4 - Piumhi - 60 - 03/03/2021 A 01/05/2021
- 158.I, 08987935 Sandra Maria Freire – PEB – 3 - Passos - 1 05/05/2021 A 05/05/2021 - 158.I, 12709473 Daiane Antonia de Menezes Lima – PEB – 3 - Passos - 15 - 18/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I,
12709473 Daiane Antonia de Menezes Lima – PEB – 4 - Passos - 15
- 18/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07636541 Annaida Silva e Souza
Russo – PEB – 2 - Itamogi - 21 - 01/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I,
10015931 Cristiane Vieira de Carvalho Padua – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 03/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I, 14700165 Felipe
Guilherme Malta Coutinho – PEB – 1 - Claraval - 15 - 28/06/2021 A
12/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12129805 Janaina de Oliveira –
ASEDS – 1 - Piumhi - 1 - 12/03/2021 A 12/03/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14794507 Emerson dos Reis
Assuncao – – 1 - - 7 - 30/03/2021 A 05/04/2021 - , 14932255 Ana Carolina de Melo Santos – – 1 - - 1 - 04/03/2021 A 04/03/2021 - , 14932578
Daniela Rita Marques dos Santos Madeira – – 1 - - 11 - 02/04/2021 A
12/04/2021 COMUNICAÇÃO : 1509/2021
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Filipe Portes Pereira Monteiro – – 0 - - 6 - 15/07/2021 A
20/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08751489 Maria
das Gracas Ramos – PEB – 4 - Belo Horizonte - 15 - 15/07/2021 A
29/07/2021 - 158.I, 11292828 Jorge Antonio Coura Ferreira – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 11/06/2021 A 09/08/2021 - 158.I, 13306519 Luan
Ferreira Silva Gouveia – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 27/06/2021
A 26/07/2021 - 158.I, 13306519 Luan Ferreira Silva Gouveia – PEB –
2 - Belo Horizonte - 29 - 27/07/2021 A 24/08/2021 - 158.I, 13828926
Vanessa Ferraz Lima – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/07/2021 A
28/07/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 12643573 Flavia Cristina Diniz – ATB – 2 - Caratinga - 15 - 12/07/2021 A 26/07/2021 - 158.I, 14058325 Josiane Cordeiro de Oliveira – PEB – 4 - Pocrane - 7 - 09/07/2021 A 15/07/2021
- 158.I
10ª SRE - Curvelo, 10763878 Ailton Goncalves da Cunha – PEB – 1 Buenopolis - 60 - 30/06/2021 A 28/08/2021 - 158.I, 14092274 Cristina
Lucia da Silva – EEB – 2 - Curvelo - 61 - 20/07/2021 A 18/09/2021
- 158.I, 14092274 Cristina Lucia da Silva – PEB – 3 - Curvelo - 61 20/07/2021 A 18/09/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 05063474 Maria de Lourdes Costa Chaves
Lima – PEB – 4 - Itamarandiba - 10 - 04/07/2021 A 13/07/2021 - 158.I,
09756966 Eliane Aparecida Teixeira – ATB – 3 - Itamarandiba - 30 21/07/2021 A 19/08/2021 - 158.I, 12721155 Vinicius Grossi Goncalves
Pacifico – ATB – 3 - Capelinha - 60 - 26/07/2021 A 23/09/2021 - 158.I,
12721155 Vinicius Grossi Goncalves Pacifico – PEB – 4 - Capelinha 60 - 26/07/2021 A 23/09/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 08037327 Andrix Pereira Santana – PEB – 1 - Juvenilia - 61 - 26/07/2021 A 24/09/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 14058325 Josiane Cordeiro de Oliveira – PEB –
5 - Mutum - 7 - 09/07/2021 A 15/07/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 08042566 Ana Maria Oliveira – PEB – 3 Brasilia de Minas - 61 - 27/07/2021 A 25/09/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 13112982 Fabia Cristina de Souza Rego – ATB – 3
- Piumhi - 1 - 09/07/2021 A 09/07/2021 - 158.I, 13112982 Fabia Cristina de Souza Rego – PEB – 4 - Piumhi - 1 - 09/07/2021 A 09/07/2021
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09680299 Maria das Dores Soares Rocha
– ATB – 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 13/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I,
09680299 Maria das Dores Soares Rocha – PEB – 2 - Novo Cruzeiro 4 - 13/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I
Janauba, 05992714 Rejane Soares da Silva Alencar – EEB – 4 - Jaiba 15 - 04/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03537479 Regina de Souza Ferreira – EEB – 3 - Belo
Horizonte - 60 - 28/07/2021 A 25/09/2021 - 158.I
sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 11
Belo Horizonte - Sede, 10642007 Lucy Angela Teixeira Crivellari
– TDE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 04/06/2021 A 03/07/2021 - 158.I,
13197165 Jana Paula Sampaio Botelho Alves Gomes – ANE – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 29/07/2021 A 27/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11067287 Paulo Cesar Pereira –
ASP – 3 - Francisco Sa - 2 - 04/08/2021 A 05/08/2021 - 158.I, 11069036
Edmilson Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Francisco Sa - 5 - 26/07/2021
A 30/07/2021 - 158.I, 11340031 Erick Gustavo Carvalho – ASP – 3 Uberaba - 7 - 12/07/2021 A 18/07/2021 - 158.I, 11671930 Maria Catarina Fonseca Coelho – ASP – 3 - Sao Joao Del Rei - 8 - 08/07/2021 A
15/07/2021 - 158.I, 11727906 Jairo Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 15 - 26/07/2021 A 09/08/2021 - 158.I, 11931268 Daniel Sanches
Nascimento – ASP – 3 - Sao Lourenco - 10 - 17/07/2021 A 26/07/2021
- 158.I, 12219473 Rosimere da Silva Anastacio – ASP – 1 - Vicosa 14 - 14/06/2021 A 27/06/2021 - 158.I, 12284329 Rosemary Pedrosa
Barreto – ASP – 1 - Varginha - 11 - 13/07/2021 A 23/07/2021 - 158.I,
12416905 Ledmar Ferreira Aquino – ASEDS – 2 - Januaria - 2 26/07/2021 A 27/07/2021 - 158.I, 13306535 Cintia de Lima Cornelio
Vieira – ASP – 2 - Eloi Mendes - 7 - 20/07/2021 A 26/07/2021 - 158.I,
13798186 Monica Rodrigues Rojas Chacon – ASP – 2 - Caxambu - 14
- 09/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 13799671 Wania Maria dos Reis
Soares – ANEDS – 1 - Piumhi - 5 - 07/07/2021 A 11/07/2021 - 158.I,
13823331 Laise da Silva Oliveira – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves
- 7 - 16/07/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 13852736 Josilene Dali Ramos
– ASP – 3 - Montes Claros - 30 - 24/07/2021 A 22/08/2021 - 158.I,
13921903 Thiago Torres Almeida – ASP – 1 - Corinto - 9 - 19/07/2021
A 27/07/2021 - 158.I, 14360747 Diego Nogueira Flores – ASP – 1 Contagem - 3 - 30/07/2021 A 01/08/2021 - 158.I, 14397798 Tales Fraga
Brandao – ASP – 1 - Congonhas - 13 - 13/07/2021 A 25/07/2021 - 158.I,
14457733 Tales Luis da Silva Leal – ASP – 1 - Ribeirao das Neves
- 30 - 30/07/2021 A 28/08/2021 - 158.I, 14492821 Lucas Silveira de
Paula – ASP – 1 - Campos Gerais - 5 - 18/07/2021 A 22/07/2021 158.I, 14529390 Claudiovane Dias Batista – ASP – 1 - Sete Lagoas - 7
- 22/07/2021 A 28/07/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10731628 Patricia Guimaraes Couto de Melo Afonso – ANSS
– 1 - Belo Horizonte - 4 - 02/08/2021 A 05/08/2021 - 158.I, 10849339
Andreia Cristina Cirilo Alexandre – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 15/07/2021 A 15/07/2021 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11765567 Daniel Junio de Miranda
– AAMB – 2 - Curvelo - 7 - 20/07/2021 A 26/07/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10543155
Alexsandra Coelho de Araujo Gomes – MEDUN – 2 - Montes Claros 61 - 19/07/2021 A 17/09/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497683 Lorena Albuquerque Machado Alexandre –
ATHH – 1 - Montes Claros - 30 - 09/07/2021 A 07/08/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03690377
Elizangela de Freitas Lopes Souto – ATB – 1 - Capitao Eneas 14/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11846128 Julio Cesar Silvestre
– ASP – 3 - Belo Horizonte - 16/08/2021 - , 13823331 Laise da Silva
Oliveira – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 17/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08723090 Maria da Conceicao Souza – ATB – 2 - Antonio Dias - 7
- 22/07/2021 A 28/07/2021 10ª SRE - Curvelo, 11898541 Maria Claudia de Amorim Franca Bastos
– ASB – 1 - Inimutaba - 3 - 22/07/2021 A 24/07/2021 11ª SRE - Diamantina, 12114880 Maria Jose Ferreira de Carvalho –
ASB – 1 - Turmalina - 11 - 12/07/2021 A 22/07/2021 - , 14438840
Claudio Manoel Silva Ribeiro – ASB – 1 - Serra Azul de Minas - 10
- 02/08/2021 A 11/08/2021 12ª SRE - Divinopolis, 07616360 Monica Valeria de Souza – ATB – 2 Carmo do Cajuru - 15 - 22/07/2021 A 05/08/2021 - , 13845151 Claudia
Pereira da Silva – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Oeste - 1 - 12/07/2021
A 12/07/2021 22ª SRE - Montes Claros, 13985395 Silvia Reis do Nascimento – ASB
– 1 - Montes Claros - 7 - 03/08/2021 A 09/08/2021 - , 14450548 Maria
Jose Fagundes Filha – ATB – 1 - Montes Claros - 8 - 12/07/2021 A
19/07/2021 30ª SRE - Pirapora, 14277693 Marlene de Jesus Vieira – PEB – 1 - Varzea da Palma - 15 - 04/08/2021 A 18/08/2021 - , 14277693 Marlene de
Jesus Vieira – PEB – 2 - Buritizeiro - 15 - 04/08/2021 A 18/08/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 10535763 Elvio Barcelos Coura – ASB – 2 Alvinopolis - 15 - 26/06/2021 A 10/07/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12730412 Tania Aparecida Barbosa Pacheco –
ASB – 1 - Sete Lagoas - 7 - 09/07/2021 A 15/07/2021 Metropolitana B, 08830416 Ete Campos dos Santos – ASB – 2 Mario Campos - 15 - 05/08/2021 A 19/08/2021 - , 12275848 Helbert
Alves Torres – ASB – 1 - Contagem - 5 - 26/07/2021 A 30/07/2021 - ,
13143292 Fabiana Aparecida Silva – ATB – 1 - Betim - 5 - 09/08/2021
A 13/08/2021 - , 14877252 Sarah de Paula Ribeiro – ASB – 1 - Contagem - 3 - 03/08/2021 A 05/08/2021 43ª SRE - Aracuai, 09441981 Ivone de Figueiredo Soares Duarte –
ASB – 2 - Chapada do Norte - 15 - 31/07/2021 A 14/08/2021 Para de Minas, 12387528 Ana Lucia de Oliveira Santos – ASB – 1 Para de Minas - 6 - 14/07/2021 A 19/07/2021 Metropolitana C, 09682196 Teresa Cristina Silva – ASB – 1 - Pedro
Leopoldo - 2 - 09/08/2021 A 10/08/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14913362
Patricia Lopes dos Reis Silva – – 1 - - 1 - 31/07/2021 A 31/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 13928288
Rosilene Moreira Pimentel – PEB – 1 - Sete Lagoas - 29/07/2021
- , 13928288 Rosilene Moreira Pimentel – PEB – 2 - Inhauma 29/07/2021 Belo Horizonte - Sede, 09692443 Elcineia Maria Costa – – 2 - 28/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08375040 Antonina Beatriz Rocha Pereira – PEB – 1 - Lassance - 49 - 01/06/2021 A
19/07/2021 - , 08375040 Antonina Beatriz Rocha Pereira – PEB – 2 Lassance - 49 - 01/06/2021 A 19/07/2021 - , 08375040 Antonina Beatriz Rocha Pereira – PEB – 2 - Lassance - 61 - 20/07/2021 A 18/09/2021
- , 08375040 Antonina Beatriz Rocha Pereira – PEB – 1 - Lassance - 61
- 20/07/2021 A 18/09/2021 11ª SRE - Diamantina, 09785783 Marivalda Maria da Silveira – SEVI
– 1 - Conceicao do Mato Dentro - 60 - 23/07/2021 A 20/09/2021 - ,
10667251 Everalda Camilo Teixeira – PEB – 1 - Itamarandiba - 60
- 16/07/2021 A 13/09/2021 - , 10972370 Vicenca Lopes Leal Gomes
– ASB – 1 - Angelandia - 60 - 11/07/2021 A 08/09/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05660790 Enoque Kened Honorato – SEII
– 1 - Montes Claros - 61 - 25/07/2021 A 23/09/2021 - , 05660790 Enoque Kened Honorato – PEB – 2 - Montes Claros - 61 - 25/07/2021
A 23/09/2021 - , 05894506 Eva Teixeira Damasceno Nascimento –
PEB – 1 - Francisco Sa - 61 - 23/07/2021 A 21/09/2021 - , 05894506
Eva Teixeira Damasceno Nascimento – PEB – 2 - Francisco Sa - 61
- 23/07/2021 A 21/09/2021 - , 06664452 Luiz Florisvaldo de Oliveira –
PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 61 - 27/07/2021 A 25/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 10479418 Edna de Godoy Marcal – PEB – 1 - Uberaba - 43 - 17/06/2021 A 29/07/2021 - , 10479418 Edna de Godoy Marcal – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 30/07/2021 A 27/09/2021 Metropolitana C, 08849903 Gledes Marcia da Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 29/07/2021 A 26/09/2021 - , 09566068 Maria Aparecida Araujo Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 27/07/2021 A
23/09/2021 - , 09566068 Maria Aparecida Araujo Carvalho – PEB – 2
- Belo Horizonte - 59 - 27/07/2021 A 23/09/2021 -
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