TJMG 20/08/2021 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 129 – Nº 72 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 20 de Agosto de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 004/2021
contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação com CBUQ e drenagem pluvial em ruas da sede do munícipio de
Açucena/MG, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada
de Preço n.º 004/2021 e Contrato de Repasse Financeiro n.º 889495 /
2019 - MDR / CAIXA, objetivando a execução de ações relativas ao
planejamento urbano. Abertura: 08/09/2021 às 13hrs. Açucena / MG,
18/08/2021. O edital encontra-se a disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
do Prefeito.” conforme Termo de Referência. Data de abertura 02 de
setembro de 2021, às 14:00 (quatorze horas), plataforma de licitações
Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - Maiores informações, bem
como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone
(33) 3755-1490, e-mail [email protected] e site
aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 19 de agosto de 2021
Mirele Neres Silva
Pregoeira
4 cm -19 1520994 - 1
Almenara
2 cm -19 1521050 - 1
EXTRATO DE CONTRARRAZÕES
aos Recursos das empresas LUCINEIA RODRIGUES ALVES
08568862624, RENATO ALVES BARBOSA 07904041685,
GENAINA DE OLIVEIRA SANTOS 05439386629 e OSANDERSON
NUNES FERNANDES 05578855660 do Pregão Presencial 031/2021.
Serviço de Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar. Tempestivamente apresentadas pela licitante GENILSON MARTINS DE SOUZA 00690396660. Açucena 16/08/2021 –
Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -19 1521233 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO, ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2021
Pregão Presencial n.º 13/2021. OBJETIVO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a modificação do valor inicial da Ata de Registro de Preços, em decorrência de equilíbrio econômico-financeiro fica realinhado
o valor dos seguintes ITENS: item 20 - Café com o valor de R$ 13,64,
item 22 – Canjiquinha com o valor de R$ 3,93, item 34 – Corante em
pó com o valor de R$ 4,43, item 55 – Fubá com o valor de R$ 3,78 e
o item 66 – Macarrão espaguete com o valor de R$ 4,77. Contratada:
Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios
LTDA – EPP. Contratante: Prefeitura Municipal de Açucena. Certifico
que o presente extrato fora publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura
Municipal, no prazo legal. Prefeitura Municipal de Açucena/MG, 06 de
agosto de 2021. Mayron César Moreira Magalhães. Pregoeiro.
3 cm -19 1521081 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Materiais para Construção em Geral, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serv. Urbanos e
Rurais. - Data: dia 01/09/2021, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.
aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@
aguasformosas.mg.gov.br. - Águas Formosas, 19 de Agosto de 2021. Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
3 cm -19 1520906 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 025/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 025/2021,
tipo menor preço por item (m²), destinado ao REGISTRO DE PREÇO
para eventual aquisição de bloquetes sextavados e Meios Fios de Concreto, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 03 (três) de
setembro de 2021. Maiores informações, bem como Edital completo,
junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na
Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail
[email protected] e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 19 de agosto de 2021
Mirele Neres Silva
Pregoeira
3 cm -19 1521013 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021,
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Aquisição
de veículos para atendimento a demanda do CRAS, conforme cadastramento de programação nº 310100320190002 e cadastramento
310100320190003, Secretaria Municipal de Saúde conforme Resolução 7.554/SES e veículo para atendimento a demanda do Gabinete
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO
Redesignação da Sessão – A Pregoeira do Município de Almenara
COMUNICA aos interessados Que o Pregão Presencial nº 026/2021.
Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para
prestação de serviços técnicos, através da Elaboração de Projeto de
Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico – PPCIP, visando às adequações necessárias nas Edificações do Município de Almenara – MG.
Com data de abertura: 23/08/2021 às 08h30min será adiado para o dia
02/09/2021 às 08h30min, devido a modificações ocorridas no edital.
As modificações estão disponíveis pelo email licitacao@almenara.
mg.gov.br e serão publicadas no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial Nº 034/2021 do tipo: menor preço por item. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de móveis e mobiliário administrativo em geral, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. A abertura será dia
1º/09/2021 às 8h30min, na sede da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio Rocha
Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido
pelo email [email protected] e será publicado no site da
Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
5 cm -19 1521009 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 095/2021
MODALIDADE: 037/2021
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objeto
registro de preços para aquisição de medicamentos através de maior
desconto percentual sobre o valor de referência do PF - Preço Fábrica
e PMVG - Preço Máximo de Venda ao Governo da Tabela da CMED/
ANVISA - MG. Para atender a Farmácia Municipal, Mandados Judiciais e Programas de Atenção à População carente e também ao Fundo
Municipal de Saúde e Atenção Básica de Alvorada de Minas/MG, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta no dia 02/09/2021
09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estará à
disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira
Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3862-1121 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 19 de agosto de 2021
Josymar Carvalhais Reis
Pregoeiro Municipal
5 cm -19 1521064 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de reforma da escola municipal “Adelaide Andrada”. Edital
no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Abertura das propostas dia
10/09/2021, às 09 horas. Comissão de licitação.
2 cm -19 1520920 - 1
Antônio Dias
Araxá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PP Nº 029/2021
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 061/2021, na modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 029/2021, tipo menor preço para à medida que
houver necessidade o fornecimento de Equipamentos e Materiais de
Informática conforme solicitação dos Departamentos Municipais. A
abertura será dia 02/09/2021, às 09h00min na Prefeitura Municipal
de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio
Dias/MG. Informações (31) 3843-1331. Antônio Dias, 19 de agosto de
2021.
PP nº 030/2021 - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 062/2021, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 030/2021, tipo menor preço para
à medida que houver necessidade o fornecimento de Eletroeletrônicos,
mesas, cadeiras, ar condicionado, arquivos, Bebedouros e refrigeradores e demais equipamentos conforme solicitação dos Departamentos
Municipais. A abertura será dia 03/09/2021, às 09h00min na Prefeitura
Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-1331. Antônio Dias, 19 de
agosto de 2021. Alberto Santos de Matos - Pregoeiro
5 cm -19 1520901 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Eletrônico 09.146/2021. Processo 190. O Município, torna
público a aquisição de camisetas e sacolas em material TNT (lixocar),
para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública, na Campanha Nacional do Trânsito do ano de 2021. Acolhimento das propostas 23/08/2021 à partir das 17:00 horas até 02/09/2021 às 14:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/08/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 23/08/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 19/08/2021.
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 111/2021 - RP: 089/2021.
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais
elétricos para manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública, no município de Araguari-MG, conforme termo de referência. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 14/09/2021 às 09:00
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.
licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
3 cm -19 1521095 - 1
1ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2021
Aviso de 1ª Republicação de Edital do Pregão Eletrônico N°: 083/2021Objeto: aquisição de material permanente (02 veículos), através do convênio plataforma + brasil nº 888080 que celebram entre si a união, por
intermédio do ministério da cidadania e o município de Araguari-MG,
que serão utilizados pelo CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assistência Social e APAE - Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 13/09/2021 às
09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo
telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -19 1521092 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 116/2021 - RP: 092/2021.
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de peças,
suprimento e acessórios genuínas, serviços, tipo menor preço utilizando
como critério de julgamento o maior desconto percentual (%) sobre a
tabela oficial de preços fornecida pelo fabricante. Deslocamento equipe
de manutenção km rodado, para a manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos de Retroescavadeira Fiatallis, Retroescavadeira Case
580 N, tratores Valmet, tratores Massey Ferguson, trator New Holland
ti 85, Ensiladeira para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócios, conforme especificações e quantidades, estabelecidas nesse contexto técnico, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência.
Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 13/09/2021 às 13:30 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e
Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
5 cm -19 1521089 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2021
Aviso de Edital do Pregão Presencial N°: 114/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva de área permeável - serviços de poda e capina nos centros
educacionais municipais, centros municipais de educação infantil, sede
da Secretaria Municipal de Educação, oficina de manutenção, CRIFRA,
depósito de materiais permanentes e UAB - Universidade Aberta do
Brasil conforme estudo preliminar, memorial descritivo e planilhas.
Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 08/09/2021 às 09:00 horas.
LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de
Melo Franco nº 550. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível
nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações, maiores informações
pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -19 1521088 - 1
Aviso de Licitação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.004/2021.
Processo: 4. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços médicos de plantonista presencial por hora em
UTI (Unidade de Terapia Intensiva), Sala de Urgência/UPA (Unidade
de Pronto Atendimento) e Serviços Médicos Plantonistas Presencial
por hora em clínica médica na UPA porta e nas Unidades de Atendimento aos Pacientes Usuários do SUS, através da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Araxá/MG. Os interessados poderão realizar o credenciamento à partir da data de disponibilização do Edital,
dia 24/08/2021 às 09:00 horas. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 18/08/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.143/2021. Processo 185. O
Município, torna público a aquisição de materiais gráficos para atender as atividades de diversas secretarias do Município de Araxá-MG.
Acolhimento das propostas 23/08/2021 à partir das 17:00 horas até
10/09/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/09/2021 às 08:30 horas.
Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 23/08/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 18/08/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.144/2021. Processo 186. O
Município, torna público a contratação de emissora de TV local e aberta
para veiculação de videoaulas em canal de TV Aberta Full HD exclusivamente designado a este fim em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Acolhimento das propostas 23/08/2021 à partir das
17:00 horas até 10/09/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/09/2021 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 23/08/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 18/08/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.145/2021. Processo 187. O
Município, torna público a aquisição de móveis e eletrodomésticos
para atender a diversas secretarias do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 23/08/2021 à partir das 17:00 horas até 15/09/2021
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 15/09/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 23/08/2021. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 18/08/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação – Chamada Pública 11.001/2021.
Processo 182. O Município, comunica aos interessados que em virtude
de a publicação não ter saído em tempo hábil no Jornal Minas Gerais,
fica designada nova data de acolhimento das propostas para o dia
16/09/2021 às 09:00h. Edital disponível: 23/08/2021. Objeto: Aquisição
de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para compor a merenda
escolar dos alunos da rede municipal de Educação Infantil, com Dispensa de Licitação, considerando a obrigatoriedade conforme Lei nº
11.947, de 16/07/2009, resoluções nº 38 do FNDE, de 16/07/2009,
resolução 26/2013 e Resolução FNDE/CD 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 19/08/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.131/2021.
Processo:168. O Município, comunica aos interessados que em virtude
de o processo licitatório ter sido classificado deserto, fica designada
nova data de acolhimento das propostas para o dia 23/08/2021 à partir das 17:00 horas até 17/09/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços 17/09/2021
às 09:00 horas. Objeto: contratação de Instituição Financeira, pública
ou privada, para operacionalização do Programa Renda Básica Araxá tem por objetivo a transferência direta de benefício de complementação
de renda para famílias que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social, de acordo com as contrapartidas sociais, conforme instituído pela Lei Municipal nº 7.484, de 09 de março de 2021, conforme
especificações e características constantes deste Termo de Referência. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 23/08/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 19/08/2021.
Aviso de Licitação Revogada. Pregão Eletrônico 09.099/2021. Fica
revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviços de gerenciamento eletrônico de frota veicular do
Município de Araxá-MG, através de locação, implantação, manutenção e monitoramento remoto GPS e GSM (GPRS/SMS), compreendendo fornecimento e instalação de equipamentos a título de comodato.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 15/07/17.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210819195445021.