TJMG 10/08/2021 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do
Vale do Suaçuí - CISVAS
São Brás do Suaçuí
São Gotardo
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO SUAÇUÍ - CIVAS – AVISO DE RATIFICAÇÃO – Ratificação ao Edital do processo do PPRP nº 003/2021 - PL
013/2021 – Com a alteração da modalidade para PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. Os demais itens e subitens
do citado Edital, bem como a data de abertura permanecem inalterados.
Santa Maria do Suaçuí/MG. Luciane Maria Soares Rocha – Pregoeira
Maria do Suaçuí/MG 09 de agosto 2021
3 cm -09 1516299 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS NO 41/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de
Preços, no dia 23/08/2021, às 09 horas, na Sala do Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, no 150 - 1o pavimento - centro, visando a eventual
aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para reforma
em unidade predial pertencente à Prefeitura Municipal. Cópia do Edital
disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações
pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 09 de agosto de
2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/137/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 077/2021. Objeto: “contratação de empresa para
fornecimento e instalações de cortinas de tela solar para atender as
necessidades do berçário e clínica médica do Hospital Municipal do
Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 02/09/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo, 09 de agosto de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO SUAÇUÍ - CIVAS – AVISO DE RATIFICAÇÃO – Ratificação ao Edital do processo do PPRP nº 002/2021 - PL
014/2021 – Com a alteração da modalidade para PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS . Os demais itens e subitens
do citado Edital, bem como a data de abertura permanecem inalterados.
Santa Maria do Suaçuí/MG. Luciane Maria Soares Rocha – Pregoeira
Maria do Suaçuí/MG 09 de agosto 2021
3 cm -09 1516294 - 1
Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 039/2021 - EDITAL Nº 037/2021,
na modalidade de Pregão Presencial nº 033/2021, Registro de Preços nº
025/2021. Torna público o edital e anexos. Objeto: Registro de Preços,
objetivando a aquisição de peças em geral, destinadas à manutenção
das linhas leves e pesadas da frota municipal, conforme especificado
no Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I
da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003.
Data prevista para a entrega do credenciamento, da proposta, documentação de habilitação e abertura: 20.08.2021, às 08:45h/09:00h. O edital
e seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 09.08.2021. Cleber
de Oliveira Melo – Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho OliveiraPrefeito Municipal.
3 cm -09 1515908 - 1
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2021
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a abertura de Credenciamento de Instituição Educacional para
a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional,
conforme condições e especificações contidas no Edital. Data do Credenciamento: a documentação deverá ser entregue até o dia 26/08/2021
às 11h:00min , no setor de licitações situado à Avenida Antônio Berçan, nº 59, Centro, Santa Rita do Ituêto/MG. O edital e seus anexos
serão disponibilizados através do e-mail: licitacao@santaritadoitueto.
mg.gov.br, Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula
Martins de Oliveira), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às
16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
3 cm -06 1515498 - 1
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro-MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006,
Pregão Presencial nº 24/2021, no dia 23 de agosto de 2021, às 08 horas
e 30 minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob
Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - para aquisição de serviços, materiais e produtos de serralheria e vidraçaria em geral, para
atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do
Município. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima
mencionado das 08:30 às 11:30 horas ou pelo e-mail: [email protected] - As alterações, notificações, intimações,
resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos
da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 09 de agosto de 2021, Ivo Fernandes Silva - Prefeito
Municipal.
4 cm -09 1516239 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL
PP068/2021. Obj. Futura e eventual Prestação de serviços de Recarga
de cilindros de oxigênio medicinal para atender a Sec. Municipal Saúde.
Abertura: 20/08/2021 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br.
Informações: (32) 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.
1 cm -09 1516163 - 1
3 cm -09 1515968 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 24/08/2021,
às 13 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no
150 - 1o pavimento - centro, visando a Aquisição de combustíveis para
o abastecimento de veículos e máquinas da frota do Município e de veículos pertencentes a órgãos conveniados. Cópia do Edital disponível no
site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone
(31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 09 de agosto de 2021. Geraldino
Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1515969 - 1
São Domingos
das Dores
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de estrada vicinal em bloquetes na Comunidade da Samambaia no
município de São Domingos das Dores. Envelopes contendo proposta e
documentação deverão ser entregues até as 08:20h. do dia 26/08/2021,
na sede da Prefeitura. Sessão terá início às 08:30 horas, dia 26/08/2021.
Edital/anexos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, Praça
Thomaz Lucca, 38, Bairro São Lucas, através do e-mail: [email protected], ou pelo fone (33) 3315 8000. São Domingos
das Dores/MG, 06 de agosto de 2021. José Adair da Silva– Prefeito
2 cm -06 1515861 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 30/2021
A Pref. M. de São Felix de Minas/MG, comunica a SUSPENSÃO do
certame do dia 18/08/2021 referente ao Edital 32/2021, Pregão Presencial nº.30/2021, para a contratação de empresa para aquisição de veículos, tipo Pick-Up e ônibus, de segunda mão, para atender as necessidades do município de São Félix de Minas – MG
A suspensão é por determinação da controladoria geral, que solicitou o
edital de licitação já publicado e os autos processuais para exame, em
tempo hábil, determinando a suspensão do certame até que sejam observadas as medidas corretivas determinadas. A nova data de abertura será
divulgada na forma da Lei. Tel: (33) 3246-9066/[email protected], com Wilson Ferraz Leonardo – Presidente da CPL.
3 cm -09 1516057 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO N° 36/2021 PREGÃO
PRESENCIAL SRP N° 34/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 36/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2021, cujo objeto a contratação de serviços para recebimento e destinação final de resíduos sólidos
Classe II - A, não inerentes e não perigoso do município de São Félix
de Minas – MG . A abertura será dia 20/08/2021 às 09h00 na Prefeitura
Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio,
236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às
16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERREIRA LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -09 1516075 - 1
São Gonçalo
do Pará
3 cm -09 1515981 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/160/161/2021,
Processo Administrativo Licitatório Nº 094/2021- Pregão Eletrônico nº
005/2021, Objeto: aquisição de instrumentos musicais remanescentes,
por meio de empresa especializada, visando reestruturação da corporação musical sargento Gabriel, uma demanda da secretaria de educação,
cultura e turismo em atendimento ao Município de São Gotardo/Mg”.
Valor global do processo: R$ 26.587,00 (Vinte e seis mil, quinhentos e
oitenta e sete reais). Prazo de execução: 30 dias a contar da ordem de
serviços. Vigência: 06 de agosto de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
Contratada: Gs Comercio De Instrumentos Musicais Eireli, Quasar
Brasil Instrumentos Musicais Ltda, Higor Silva Canedo. Assinatura do
contrato: 06/08/2021. Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira- Prefeita – Renita das Dores Guilhermina - Secretaria Municipal de Educação - Aldo Machado De Souza Neto, João Paulo Pavan Roriz, Higor
Silva Canedo - Representante da Contratada.
4 cm -09 1516048 - 1
São João Del-Rei
São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO DECRETO Nº 023/2021
Fica homologado o resultado do Processo Seletivo Público Simplificado
promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA e organizado pela empresa EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP, nos termos do Edital nº 02, de 14/06/2021,
consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de São José da Varginha –
MG, no dia 23/07/2021, e no endereço eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia 23/07/2021. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de São José da Varginha – MG, 03 de agosto de
2021. Vandeir Paulino da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1515939 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
PAL 062/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021
PARA REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de retificação Onde se Lê:“Objeto Aquisição Teste rápido Imunomatográfico para detecção de antígenos do COVID-19 em atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São José do
Jacuri/MG”. Leia-se:“Objeto Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de Teste rápido Imunomatográfico para detecção de antígenos
do COVID-19 em atendimento de demanda da Secretaria Municipal
de Saúde de São José do Jacuri/MG”. Publicado Jornal Minas Gerais,
06/08/2021, pag.11 -Heder G. Souto – Pregoeiro
2 cm -09 1516210 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 132/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
Suspende a abertura do Processo de Licitação nº 132/2021, Pregão Eletrônico nº 039/2021, aquisição de materiais de sinalização semafórica.
Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade.
Prefeito Municipal.
2 cm -09 1515971 - 1
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
48º Termo Aditivo ao Contrato 106/2017, PL 127/2017, Dispensa
046/2017, Santa Casa da Misericórdia de São João del Rei, 02/08/2021
a 01/08/2022. 56º Termo Aditivo ao Contrato 107/2017, PL 127/2017,
Dispensa 046/2017, Hospital Nossa Senhora das Mercês, 02/08/2021 a
01/08/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2019, PL 156/2018,
PP 070/2018, Transporte de pacientes em ambulância UTI móvel
adulto, Remoções Resende Ltda, 04/09/2021 a 03/09/2022.
2 cm -09 1516310 - 1
São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
Aviso de Licitação. O Município de São João do Manteninha/MG,
comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 018/2021,
na modalidade Pregão Presencial nº 014/2021, tipo Menor Preço Item,
cujo Objeto é o Registro de Preços para a aquisição parcelada de fogos
de artifícios e girândolas, para a execução de shows pirotécnicos aos
eventos realizados pelo Município. A abertura será dia 25/08/2021, às
09h20, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o Edital e obter
informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha, à
Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59, Centro, nos dias úteis, no
horário de 07h00 às 13h00. Fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
3 cm -09 1516238 - 1
São José da Lapa
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021,
do tipo menor preço por item que fara realizar no dia 24/08/2021, as
13:00 horas, registro de preços para futura e eventual Aquisição de 03
(três) motocicletas 0Km. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro
ou pelo e-mail: [email protected]. ou site oficial http://saomigueldoanta.mg.gov.br, São Miguel do Anta – MG. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1310. Emerson C. Miranda – Pregoeiro.
2 cm -09 1516203 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE CONVITE
Resultado do CONVITE Nº 009/2021 cujo o objeto é realização de
calçamento em piso de concreto pré-moldado intertravado da Rua
Zinha Madeira e Avenida Julieta Ferreira, localizada no bairro Barcelona no município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: CONSTRUTORA KELLER, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
02.675.203/0001-03. Valor Global: R$ 227.855,53 (duzentos e vinte e
sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). O prazo de vigência do contrato é de 3 meses. Euzébio Teixeira de
Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1516267 - 1
São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 057/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
Objeto: Aquisição de um veículo tipo van (zero Km), de transporte
sanitário eletivo de pacientes com capacidade mínima de 11(onze)
lugares incluindo um lugar para 01(um) cadeirante, com acessibilidade.
Abertura de sessão pública – dia – 23 de agosto de 2021 às 9:30 horas
(horário de Brasília/DF) através da plataforma BLL Compras www.bll.
org.br. São Gonçalo do Pará, 09 de agosto de 2021. Adriana Martins
Nogueira Lima - Pregoeira.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021
MODALIDADE DISPENSA Nº 017/2021
Torna Público a homologação do Processo nº 022/2021 Dispensa nº
017/2021 – Manutenção e Correção do relógio de ponto Contrato nº
019/2021- Smart Ponto Controle de Ponto Acesso e Informática Eirelli
- Valor R$ 801,36 ( Oitocentos Um Reais e Trinta Seis Centavos )
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2021 –
CREDENCIAMENTO N.º 012/2021
torna publico a realização do processo licitatório n.º 074/2021 –
Credenciamento n.º 012/2021, que tem por objeto Credenciamento
de pessoa jurídica para prestação de serviços de cirurgias, incluindo
internação, serviços de enfermagem, insumos para a execução dos procedimentos, medico cirurgião e anestesista - com base na Tabela do
SUS e tabela complementar (Tabela SIA/SUS Municipal), conforme
Resolução n.º 001/2021 do CMS (Conselho Municipal de Saúde de São
Sebastião da Vargem Alegre). Os documentação para habilitação dos
interessados serão recebidos no Setor de licitação da Prefeitura, à Praça
José Honorato de Almeida, 83, centro, São Sebastião a Vargem Alegre,
a partir do dia 10/08/2021 até o dia 09/09/2021 das 9:00 h às 11:00 h
e de 12:00 h às 16:00 h. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida –
Prefeito Municipal.
2 cm -09 1515882 - 1
2 cm -09 1516009 - 1
4 cm -09 1515921 - 1
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108092004520210.