TJMG 05/08/2021 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - CURSO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Para aQualificação Técnica foiapresentada a seguinte documentação:
- Portaria de Recredenciamento da Entidade Mantenedora, VIGENTE,
expedida pela Secretaria de Estado de Educaçãoe;
- Portaria de Autorização de Funcionamento,NÃO VIGENTE, expedida pela Secretaria de Estado de Educação para o Curso Técnico em
Enfermageme;
Parecer parcial:DESFAVORÁVEL
Justificativa:Após análise da documentação apresentada, para o Curso
Técnico em Enfermagem,constatou-se que um dos documentos apresentados não atende ao requerido no item 7.2.3.2.1a, a saber: Portaria
de Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem teve seu prazo
de validade expirado em 21/01/2020. Além disso, não foi apresentado
,em tempo hábil, o Formulário Proposta de Curso, o qual foi inserido no
sistema após o prazo de 30/07/2021.
Foramexigidas e apresentadas (preenchidas, assinadas e inseridas no
sistema)as declarações abaixo relacionadas:
- Declaração de que está de acordo com as normas de prestação de
serviço estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação previstas
neste Edital, bem como da Resolução SEE n. 4583 de 22de junhode
2021. (Anexo II).
- Declaração, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do artigo
5º da Constituição Federal.
- Declaração de inexistência de impedimentos junto ao poder público
estadual.
- Declaração sobre as condições de funcionamento do curso técnico.
- Declaração sobre as condições mínimas de funcionamento de plataforma Web (Ambiente Virtual de Aprendizagem).
Parecer parcial:DESFAVORÁVEL
Justificativa:Não foi apresentada, em tempo hábil, a declaração de que
o participante não possui, em seu quadro, trabalhadores menores de
18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e que em
nenhuma hipótese emprega trabalhadores menores de 16 anos, salvo na
condição de aprendiz, na forma da lei. A referida declaração foi inserida
no sistema após o prazo de 30/07/2021.
DECISÃO
Parecer final:DESFAVORÁVEL
Justificativa:Após análise da documentação apresentada, constatou-se
que:
- Quanto à habilitação para o credenciamento a instituição nãoapresentou, em tempo hábil, todos os documentos requeridos no edital para a
habilitação ao credenciamento, faltando a identificação da instituição
financeira e a declaração de menores, as quaisforam inseridas no sistema após o prazo de 30/07/2021.
- Ainstituição não atendeu a requisitos para Qualificação EconômicoFinanceira, a saber:Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis
não atende ao disposto no item 7.2.4.1.3 do edital; não foram apresentados os cálculos conforme item 7.2.4.1.6
- Quanto à Qualificação Técnica, um dos documentos apresentados não
atende ao requerido no item 7.2.3.2.1a, a saber: Portaria de Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem teve seu prazo de validade
expirado em 21/01/2020. Além disso,não foi apresentado ,em tempo
hábil, o Formulário Proposta de Curso, o qual foi inserido no sistema
após o prazo de 30/07/2021.
- Quanto à exigência de apresentação de declarações conforme o item
6.1.2 do edital, não foi apresentada, em tempo hábil, a declaração de
que o participante não possui, em seu quadro, trabalhadores menores de
18 anos realizando trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e que em
nenhuma hipótese emprega trabalhadores menores de 16 anos, salvo na
condição de aprendiz, na forma da lei. A referida declaração foi inserida
no sistema após o prazo de 30/07/2021.
Nesse sentido, esta Comissão Regional de Credenciamento DECIDE
NÃO CREDENCIAR a instituição ESCOLA POLITÉCNICA EQUIPE
DE LEOPOLDINA LTDA, CNPJ 12.227.681/0001-04, situada no
município LEOPOLDINA, Minas Gerais.
Também NÃO ESTÁ CREDENCIADOo respectivocursoapresentado:
Nome do Curso Técnico: Técnico em Enfermagem
Endereço: Praça Professor Botelho Reis, 111 - Centro - Leopoldina/
MG - CEP.:36.700-000
Número de Vagas: 90
Turno: Noturno
Nada mais havendo a informar, colocamos o presente parecer para ciência dos interessados.
Comissão Regional de Credenciamento da SRE Leopoldina
Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021
(RESOLUÇÃO SEE Nº 4592/2021)
Marcos Tadeu de Siqueira Pereira - MASP:1.442.575-5
Maria Luiza Pereira Cerqueira - MASP:980.595-3
Sidilúcio Ribeiro Senra - MASP:560.061-4
33 cm -04 1514194 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE - CURVELO – Nº. 01
Curvelo, 03 de agosto de 2021-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
NÃO CREDENCIAMENTO-De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021, homologo o presente NÃO credenciamento, conforme o Artigo 11 da referida
Resolução, Parecer Comissão Regional de Credenciamento SRE- Curvelo nº 01/2021, Parecer Comissão Regional de Credenciamento SRECurvelo nº 02/2021, Parecer Comissão Regional de Credenciamento
SRE- Curvelo nº 03/2021 .Objeto: Divulgação NÃO credenciamento
da instituição Colégio Técnico da FACIC – COTEC, mantido pela
Única Educacional LTDA para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições
e seus respectivos cursos com projeto INDEFERIDO:
Entidade Mantenedora
Instituições
Cursos
Interveniente
Técnico
em
Enfermagem
Única
Educacional Colégio Técnico da Técnico em Farmácia
LTDA
FACIC - COTEC
Técnico em Análises
Clínicas
Elizete Alves Matoso –Superintendente-SRE – Curvelo
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE - CURVELO – Nº. 02 CURVELO
03 de agosto de 2021-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE NÃO
CREDENCIAMENTO-De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital
de Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021, homologo o presente NÃO credenciamento, conforme o Artigo 11 da referida
Resolução, Parecer Comissão Regional de Credenciamento SRE- Curvelo nº 04/2021, Parecer Comissão Regional de Credenciamento SRECurvelo nº 05/2021, Parecer Comissão Regional de Credenciamento
SRE- Curvelo nº 06/2021.Objeto: Divulgação NÃO credenciamento da
instituição Centro Educacional Impar, mantido pela Única Educacional
LTDA para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos
cursos com projeto INDEFERIDO:
Entidade Mantenedora
Instituições
Cursos
Interveniente
Técnico
em
Enfermagem
Educa- Curso em Saúde Bucal
Única Educacional LTDA Centro
cional Impar
Curso em Prótese
Dentária
Elizete Alves Matoso -Superintendente SRE – Curvelo
10 cm -04 1514190 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE - CURVELO – Nº. 01
CURVELO, 03 DE AGOSTO DE 2021-TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO DE NÃO CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE
nº 01/2021,de 03 de julho de 2021, homologo o presente NÃO credenciamento, conforme o Artigo 11 da referida Resolução, Parecer Comissão Regional de Credenciamento SRE- Curvelo nº 01/2021, Parecer
Comissão Regional de Credenciamento SRE- Curvelo nº 02/2021,
Parecer Comissão Regional de Credenciamento SRE- Curvelo nº
03/2021 .Objeto: Divulgação NÃO credenciamento da instituição
Colégio Técnico da FACIC – COTEC, mantido pela Única Educacional
LTDA para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos
cursos com projeto INDEFERIDO:
Entidade
Mantenedora
Instituições
Cursos
Interveniente
Técnico em Enfermagem
Única Educacional Colégio Técnico da Técnico em Farmácia
LTDA
FACIC - COTEC
Técnico
em
Análises
Clínicas
Elizete Alves Matoso –Superintendente-SRE – Curvelo
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE - CURVELO – Nº. 02
CURVELO, 03 DE AGOSTO DE 2021-TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO DE NÃO CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE
nº 01/2021,de 03 de julho de 2021, homologo o presente NÃO credenciamento, conforme o Artigo 11 da referida Resolução, Parecer Comissão Regional de Credenciamento SRE- Curvelo nº 04/2021, Parecer
Comissão Regional de Credenciamento SRE- Curvelo nº 05/2021,
Parecer Comissão Regional de Credenciamento SRE- Curvelo nº
06/2021.Objeto: Divulgação NÃO credenciamento da instituição Centro Educacional Impar, mantido pela Única Educacional LTDA para o
Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com
projeto INDEFERIDO:
Entidade
Mantenedora
Instituições
Cursos
Interveniente
Técnico em Enfermagem
Única Educacional Centro Educa- Curso em Saúde Bucal
LTDA
cional Impar
Curso em Prótese Dentária
Elizete Alves Matoso -Superintendente SRE – Curvelo
10 cm -04 1514189 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Américo de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12 de 08/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo de
Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino Lima n° 25 – Centro – Monte
Santo de Minas -MG CEP 37968-000 – Telefone (0XX35) 35911222,
e-mail: [email protected] até o dia 12/08/2021, às
8 h 30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Américo de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12 de 08/2021, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo de
Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino Lima n° 25 – Centro – Monte
Santo de Minas -MG CEP 37968-000 – Telefone (0XX35) 35911222,
e-mail: [email protected] até o dia 12/08/2021, às
8h 30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2021, às 10h00, na Escola
Estadual Coronel Lucas Magalhães, localizada na Rua Comendadora
Maria Imaculada Peres dos Santos n°693- Centro – CEP 37820-000
– Telefone (035) 35561174, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE e contrapartida. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital na sede da EE Coronel Lucas Magalhães, localizada
na Rua Comendadora Maria Imaculada Peres dos Santos n° 693 – Centro – CEP 37820000 – Telefone (0XX35) 3556-1174, e-mail: [email protected] até o dia 16/08/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cel. João Ferreira Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de agosto de 2021,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade semipresencial para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, localizada na Rua Sete de
Setembro n° 84 – centro – CEP 37855-000 – Telefone (035 3554-1129),
e-mail: [email protected] até o dia 18/08/2021 até
às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cel. João Ferreira Barbosa realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/08/2021, às 09h00, na E.E.
Cel. João Ferreira Barbosa, localizada na Rua Sete de Setembro n° 84
– centro – CEP 37.855-000 – Telefone (035 3554-1129), e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agricultura familiar.
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero realiza Chamada Pública
nº 003/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/08/2021, às 14h, na
E. E. Dr. André Cortez Granero localizada na Avenida Dona Floriana
n° 1.209 – Guaxupé- MG – CEP 37800-000 – Telefone (0XX35)35513712 e-mail:[email protected] . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agricultura familiar.educacao.mg.gov.br.
19 cm -04 1514167 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE UNAÍ/MG - Nº. 001
- UNAÍ/MG, 30 DE JULHO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido:
INSTITUIÇÃO
CURSO
ASSOCIAÇÃO
ESCOLA TÉCNICO EM AGROPECUFAMÍLIA AGRÍCOLA DE ÁRIA COM ÊNFASE EM
NATALÂNDIA
AGROECOLOGIA
Aurora Pires de Carvalho
Superintendente Regional de Ensino SRE Unaí
4 cm -04 1514181 - 1
Minas Gerais
“HOMOLOGAÇÃO SEE/ MG- Nº.01CARATINGA,
30 DE JULHO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido:
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA- ESCOLA PROFESSOR JAIRO GROSSICNPJ 19.325.547/0001-95
CURSO TÉCNICO RADIOLOGIA
CURSO TÉCNICO ENFERMAGEM
CURSO TÉCNICO ESTÉTICA
Diretor da SRE: Landislene Gomes Ferreira
3 cm -04 1514174 - 1
SER CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar BARÃO DE PARAOPEBA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021 às 08h00,
Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Barão de
Paraopeba, localizada na Rua Osório Vargas, s/n°, Congonhas – Minas
Gerais – CEP 36.415-000 – Telefone (0XX31) 3731-2166, e-mail:
[email protected]. até o dia 11/08/2021, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às10h00,
Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel
Amantino Maciel, localizada na Rua José Inácio Peixoto n° 25 – Centro – CEP 36480000 – Telefone (0XX31) 37461478, e-mail: [email protected]. até o dia 10/08/2021, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2021, às10h15,
Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel
Amantino Maciel, localizada na Rua José Inácio Peixoto n° 25 – Centro – CEP 36480000 – Telefone (0XX31) 37461478, e-mail: [email protected]. até o dia 10/08/2021, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Lamartine de Freitas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13 de /08/2021, às 14h, Processo licitatório nº 05/2020, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lamartine
de Freitas, pelo e-mail [email protected] – Telefone
(0XX31) 3731-3301, e-mail: [email protected] até
o dia 13/08/2021, às 13h.
EXTRATO DE EDITAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Lamartine de Freitas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13 de /08/2021, às 14h30min,
Processo licitatório nº 06/2020, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lamartine
de Freitas, pelo e-mail [email protected] – Telefone
(0XX31) 3731-3301, e-mail: [email protected] até
o dia 13/08/2021, às 17h.
11 cm -04 1514619 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE BARBACENA - Nº. 01/2021
BARBACENA, 02 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Entidade: Ensino Profissionalizante Ltda.. Cursos: Técnico em Enfermagem, Técnico em
Radiologia, Técnico em Nutrição e Dietética (Aprendiz Colégio e Cursos Técnicos); Técnico em Administração (Centro Educacional Aprendiz - Unidade II).
Patrícia Russo Coelho Lima - Diretor da SRE Barbacena.
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE BARBACENA - Nº. 02/2021
BARBACENA, 02 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Entidade: Fundação
Presidente Antônio Carlos. Cursos: Técnico em Edificações, Técnico
em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Podologia (Centro
Técnico Profissional de Barbacena); Técnico em Enfermagem (Centro
Técnico Profissional de Entre Rios de Minas); Técnico em Enfermagem
(Centro Técnico Profissional de Lima Duarte).
Patrícia Russo Coelho Lima - Diretor da SRE Barbacena.
6 cm -04 1514142 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FONTE ESTADUAL
A Caixa Escolar Frei Henrique de Coimbra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. FREI HENRIQUE
DE COIMBRA, localizada na Rua: José Trancoso de Meireles, n° 34
– Centro– CEP _39920-000 Telefone (33-3726-1308), e-mail: [email protected] até o dia 13/08/2021, às 09:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Frei Henrique de Coimbra torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/08/2021, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. FREI HENRIQUE DE COIMBRA, localizada na Rua: José
Trancoso de Meireles, n° 34 – Centro– CEP _39920-000 Telefone
(33-3726-1308), e-mail: [email protected] até o dia
13/08/2021, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar do Povoado de Águas Altas, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de agosto de 2021,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Fonte QESE e
Vinculados. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. do Povoado de Águas Altas, localizada na
rua Pompílio de Almeida, n°12, Distrito de Águas Altas, Cachoeira de
Pajeú - MG CEP: 39980-000, Telefone (33) 3754-2009, e-mail: [email protected] até o dia 16/08/2021, às 10h00
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FONTE ESTADUAL
A Caixa Escolar Dom José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Fonte Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Dom José, localizada na Rua Almerindo Pires de Sousa n° 331 – CEP
39920000 – Telefone (033) 3726- 1277, e-mail: [email protected]. até o dia 16/08/21, às10 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dom José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2021, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Dom José,
localizada na Rua Almerindo Pires de Sousa n° 331 – CEP 39920000 –
Telefone (033) 3726- 1277, e-mail: [email protected].
br. até o dia 16/08/21, às10 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS– PNAE
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de agosto de 2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, Fonte
Federal e Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. Barão do Rio Branco localizada
na Praça Antonio David n° 35 – Centro – CEP:39980-000– Telefone
(33) 3754-1227, e-mail: [email protected]. até o dia
13/08/2021, às 9:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar do Cariri torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de agosto de 2021, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, Fonte Federal e Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. do Cariri localizada na Rua Principal n° S/N – Distrito
Tancredo Neves , município de Cachoeira de Pajeú, CEP:39980-000–
Telefone (33) 3754-3068, e-mail: [email protected].
até o dia 13/08/2021, às 9:00h.
18 cm -04 1514629 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar J.J.de Assunção torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, às 12h e 00min, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade: CONVITE, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da FONTE 21. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Joaquim José de Assunção, localizada na Rua Três, n°571,
Distrito de Santa Rosa dos Dourados – CEP: 38.555-000 – Telefone:
(34)99902-8020, e-mail: [email protected], até o
dia 11/08/2021 às 17h00min.
A Caixa Escolar J.J.de Assunção torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/08/2021, às 13h e 00min, Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade: CONVITE, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da FONTE 36. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Joaquim José de Assunção, localizada na Rua Três, n°571,
Distrito de Santa Rosa dos Dourados – CEP: 38.555-000 – Telefone:
(34)99902-8020, e-mail: [email protected], até o
dia 11/08/2021 às 17h00min.
5 cm -04 1514137 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Temporário nº 001/2020
– Processo SEI nº 1260.01.0047448/2020-65. Assinatura: 02/08/2021.
Partes: EMG/SEE e Eduardo Fernandes de Souza Neto. Objeto: Rerratificação do prazo de duração do Contrato Temporário supracitado
e do fundamento legal da contratação, conforme disposto no artigo
18 da Lei nº 23.750/2020 e artigo 21 do Decreto nº. 48.097/2020.
Prazo: O Contrato Temporário supracitado fica rerratificado, a partir
de 02/08/2021 até 02/02/2022, observadoo disposto no artigo 21 do
Decreto nº. 48.097/2020. Assinantes: Julia Sant’Anna e Eduardo Fernandes de Souza Neto.
3 cm -03 1514127 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Estaduais do Município de NOVO ORIENTE DE
MINAS: CE. BELO ORIENTE, CE. FREI GONZAGA, CE. DE AMERICANINHA, CE. DA EE DO POVOADO DE RIO PRETINHO, realizam Chamada Pública UNIFICADA Nº03/2021, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo36
da Resolução FNDE nº 06/2020,Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica
SEE-MG. Nº 01/2021, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
24/08/2021 as 09:30 horas, na sede da E.E PAULO PINHEIRO CHAGAS, localizada à Rua São Paulo, nº77,Bairro Cidade Jardim, Novo
Oriente de Minas, Cep: 39.817-000, telefone 33-3532-8152, e-mail:
escola.148385@educacão.mg.gov.br . Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Estaduais do Município de NOVO ORIENTE DE
MINAS: CE. BELO ORIENTE, CE. FREI GONZAGA, CE. DE AMERICANINHA, CE. DA EE DO POVOADO DE RIO PRETINHO, realizam Chamada Pública UNIFICADA Nº04/2021, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo36
da Resolução FNDE nº 06/2020,Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica
SEE-MG. Nº 01/2021, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia
24/08/2021 as 10:00 horas, na sede da E.E PAULO PINHEIRO CHAGAS, localizada à Rua São Paulo, nº77, Bairro Cidade Jardim, Novo
Oriente de Minas, Cep: 39.817-000, telefone 33-3532-8152, e-mail:
escola.148385@educacão.mg.gov.br . Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ACURSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia
11/08/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede EE. CARLOS MAGNO REBOUÇAS, localizada
à Rua João Antônio Duarte, nº 336, Centro, Águas Formosas, CEP:
39.880.000, Tel.: 33-3611-1554, e-mail : escola.145904@educacao.
mg.gov .br, até o dia 11/08/2021, às 08:00h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ACURSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia
11/08/2021, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede EE. CARLOS MAGNO REBOUÇAS, localizada
à Rua João Antônio Duarte, nº 336, Centro, Águas Formosas, CEP:
39.880.000, Tel.: 33-3611-1554, e-mail : escola.145904@educacao.
mg.gov .br, até o dia 11/08/2021, às 08:00h
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108042325270134.