TJMG 24/06/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 018/2021, PREGÃO PRESENCIAL 016/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Objeto: contrat. de empresa para locação de equipamentos, com tempo
máximo de fabricação de 2 anos, para atender as necessidades do Centro
de Saúde Rachid Saliba. Vencedor: Tem Soluções e Tecnologia LTDA
ME. R$ 19.000,00. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PL 018/2021, Pregão Presencial 016/2021– Extrato de Contrato. Contratado: Tem Soluções e Tecnologia. Item 01 e 02. R$ 19.000,00.
Objeto: contrat. de empresa para locação de equipamentos, com tempo
máximo de fabricação de 2 anos, para atender as necessidades do Centro de Saúde Rachid Saliba. Vigência: 22/06/2021. 22/06/2022. Wagner
dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1496651 - 1
Formiga
lts (cores variadas) quantidade 80,00, leia-se: tinta acrílica 18 lts (cores
variadas) quantidade 150, onde se lê: liqui brilho 18 l quantidade 5,00
leia-se: liqui brilho 18 l quantidade 100, onde se lê: ripa de eucalipito
comum quantidade 70,00, leia-se: ripa de eucalipito comum quantidade
500,00, onde se lê: caibo de madeira roliço tamanho 8 metros quantidade 1500,00, leia-se: caibo de madeira roliço tamanho 8 metros quantidade 2000,00, onde se lê: tijolo cerâmico 08 furos 9x20x25cm quantidade 1500,00, leia-se: tijolo cerâmico 08 furos 9x20x25cm quantidade
8000,00, onde se lê: telha colonial plana quantidade 1500,00, leia-se:
telha colonial plana quantidade 10.000,00, onde se lê: telha cumueiras
colonial quantidade 1500,00, leia-se: telha cumueiras colonial quantidade 1000,00.
Tiago Sousa das Mercês
Pregoeiro Municipal
5 cm -23 1496930 - 1
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2021
A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro, torna público a Retificação
da Publicação do Edital referente ao Processo Licitatório nº 33/2021,
Pregão Presencial nº 013/2021 ocorrida, neste Diário, em 09 de junho
de 2021. ONDE SE LÊ: Pregão Presencial nº 013/2021, LEIA-SE: Pregão Presencial nº 014/2021.
Tiago Sousa das Mercês
Pregoeiro Municipal
2 cm -23 1496943 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
NOVA ABERTURA - MG – PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº. 042/2021
Mod. Pregão Eletrônico Nº 030/2021. Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica na execução, elaboração do projeto do ICMS
cultural segundo metodologia do IEPHAMG. A pedido da Secretaria de
Cultura. Recebimento das propostas: do dia 02/07/2021 às 08:00h até
dia 15/07/2021 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da
sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia 15/07/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço
Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37)
3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -23 1496800 - 1
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 21/2021
Aviso de Licitação- Processo Licitatório 34/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade registro de preços para futura aquisição de bombas submersas a
serem utilizadas nos poços artesianos que abastecem a zona urbana e
rural do Município de Fortuna de Minas. Sessão de recebimento dos
envelopes 08/07/2021 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Av. Renato
Azeredo, 210, Centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail:
[email protected], e pelo site www.fortunademinas.
mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 com Hênio
Cesar Souza, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -23 1496931 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021
Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas,
complementos e suplementos alimentares para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 08 de julho de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346.
Retirada de Edital e-mail: [email protected] ou no
sítio https://www.franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ Pregoeira
Oficial - Steffany Hellen Ramos de Souza.
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Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
O Município de Frei Lagonegro, torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 038/2021, Pregão Presencial nº 016/2021 Objeto - É objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de medicamentos por desconto sobre a tabela
ABCFARMA 2021, de diversos medicamentos de “A” a “Z” denominados, Genéricos, Similares e Éticos, com entrega imediata/pronta
entrega de caráter emergencial e parcelada para atendimento a pacientes em tratamento de saúde, bem como atendimentos emergenciais de
determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos
Tutelares - ações judiciais em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Frei Lagonegro/MG, conforme
especificações contidas no anexo I do edital. Conforme especificações
contidas no anexo I do edital. Tipo: Maior Desconto Sobre a Tabela
ABC FARMA. Abertura: 07/07/2021 às 09:00hs. Maiores informações
no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro/
MG. E-mail [email protected] - Telefone: (33) 34339001 e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
Tiago Sousa Das Mercês
Pregoeiro Municipal
5 cm -23 1496973 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2021
A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro, torna público a Retificação da Publicação do Edital referente ao Processo Licitatório n°
036/2021, Pregão Presencial n° 014/2021 ocorrida, neste Diário, em
23 de junho de 2021. 01: onde se lê: 014/2021, leia-se: 015/2021. 02:
ocorreu modificações nos seguintes itens, onde se lê: tinta acrílica 18
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2021 - “MENOR PREÇO GLOBAL”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 13 de julho de 2021 ÀS 09:00, no Departamento
de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG,
tomada de preços, objetivando a contratação de empresa especializada
na área da engenharia, para execução de obras referente à construção
da terceira etapa da orla do jardim veraneio, neste município, de acordo
com o Contrato de Repasse nº 2690.0303.662-15/2009, celebrado entre
o Ministério do Turismo e o município de Fronteira/MG, Conforme
Projeto Básico. Fronteira, 23 de junho de 2021 - Marcio Antônio Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000049/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de material de higienização e descartáveis para o Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e
aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às
14:00 horas do dia 08 de julho de 2021. O início da sessão de disputa
de preços com análise das propostas: a partir das 14h30min do dia 08
de julho de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 23 de junho
de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1496794 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000048/2021, PAC
000333/2021, “menor preço por item - pregão” referente à Contratação
de empresa especializada na área de engenharia civil para a execução
de instalações de prevenção e combate à incêndio e pânico no Centro
de Atenção Psicossocial – CAPS – AD no município de Governador
Valadares, Estado de Minas Gerais.. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e
poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas darse-á: até às 09:00 do dia 13 de julho de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 13
de julho de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 23 de junho
de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -23 1496806 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 035/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 –
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de
alimentos a serem distribuídos aos alunos enquanto persiste a situação
de pandemia e estão suspensas as aulas presenciais. Empresa vencedora:
Solange dos Anjos Meireles, inscrita no CNPJ nº 02.145.987/0001-68,
no valor total de R$ 178.740,00 (cento e setenta e oito mil setecentos e
quarenta reais). Valor total da licitação : R$ 178.740,00 (cento e setenta
e oito mil setecentos e quarenta reais). A licitação resultou no valor
total de R$ 178.740,00 (cento e setenta e oito mil setecentos e quarenta reais). Data de Julgamento: 11/06/2021. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Pregoeira Oficial.
3 cm -23 1496924 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº
029/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Merenda Escolar nos termos do
PNAE para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Guanhães/MG. Empresas vencedoras: Alimentus Vale do Aço
Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ
nº 10.248.662/0001-39, no valor total de R$ 5.944,00 (cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais), Alpha e Omega Comercial Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.731.474/0001-27, no valor total de R$ 154.285,75
(cento e cinquenta e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta
e cinco centavos), Amazônia Indústria e Comércio Ltda, inscrita no
CNPJ nº 66.476.052/0001-47, no valor total de R$ 82.558,00 (oitenta
e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais), Comercial Cariacica
Multimodal Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.019.425/0001-03, no valor
total de R$ 220.773,00 (duzentos e vinte mil setecentos e setenta e três
reais), Flexx Distribuidora de Alimentos Eirelei, inscrita no CNPJ nº
11.069.669/0001-56, no valor total de R$ 19.290,00 (dezenove mil
duzentos e noventa reais), Leone Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.738.688/001-20, no valor
total de R$ 16.638,00 (dezesseis mil seiscentos e trinta e oito reais),
Solange dos Anjos Meireles, inscrita no CNPJ nº 02.145.987/0001-68,
no valor total de R$ 805.496,50 (oitocentos e cinco mil quatrocentos
e noventa e seis reais e cinquenta centavos), W A Ribeiro, inscrita no
CNPJ nº 10.896.566/0001-05, no valor total de R$ 42.543,00 (quarenta
e dois mil quinhentos e quarenta e três reais). A licitação resultou no
valor total de R$ 1.347.528,25 (um milhão trezentos e quarenta e sete
mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). Data de
Julgamento: 10/06/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
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Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 51/2021, PROCESSO 333/2021. TORNA
PÚBLICO que no dia 09/07/2021 ás 09h realizará abertura das propostas no site www.licitacoes-e.com.br, Objeto: - Aquisição de 180 (cento
e oitenta) computadores, em atendimento às Secretarias Municipais
de Guapé. EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 38561250, www.licitacoes-e.com.br e transparencia.guape.mg.gov.br. Maria
das Graças Paiva – Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ - Comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do
Processo nº 284/2021, Pregão Presencial nº 043/2021, cujo objeto é
o Registro de preços para futura e eventual aquisição de CALCÁRIO
DOLOMÍTICO, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, por motivo de interesse público,
tendo em vista a conveniência e oportunidade administrativa. Guapé,
23 de junho de 2021 – Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
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Guarará
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
13:00h do dia 05 de julho 2021, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de
empresa para o fornecimento de passagem de ida e volta referente ao
trajeto de (Bicas x Juiz de Fora e Juiz de Fora a Guarará) para Secretaria
de Assistência Social, tipo menor preço por item pelo sistema de registro de preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 23 de junho de 2021.
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Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
Finalidade: Registro de Preços para aquisição de carnes, frios e outros
perecíveis para atender a demanda das secretarias municipais. Abertura
da Sessão Pública: 06/07/2021, às 08:30 (oito) horas e (trinta) minutos. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br
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Inhapim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 065/2021
PREGÃO 046/2021
A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna
público processo licitatório cujo objeto é: Aquisição de veículo 0km,
para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura,
conforme resolução SEGOV nº 011, 03 de maio de 2021. Protocolo
07/07/2021 até 13:00 horas. Abertura às 13:00 horas do mesmo dia.
Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)33151511. Inhapim, 18 de junho de 2021. Marcio Elias de Lima e Santos
- Prefeito Municipal.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA SUBCOMISSÃO
TÉCNICA – CONCORRÊNCIA N.° 001/2021 – SECOM.
O Município de Ipatinga, atendendo ao disposto no Art. 10 da Lei
Federal nº 12.232/2010, torna público a substituição do membro titular
Breno Luiz Verissimo, CPF 112.584.586-40. (não governamental), pelo
primeiro suplente não governamental Jackson Moreira Goulart, CPF
594.272.136-04, nomeados pela Portaria Municipal n.° 2.387/2021,
para praticar os atos referentes à análise e julgamento das propostas
técnicas apresentadas na CONCORRÊNCIA N.° 001/2021 – SECOM,
cujo objeto é a contratação de uma agência de publicidade. As demais
disposições permanecem inalteradas. Leonardo de Oliveira Pimentel,
Secretário Municipal de Comunicação Social, em 23/06/2021.
3 cm -23 1497073 - 1
quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 5
Itabira
Câmara Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL CMI Nº 7/2021, PROCESSO Nº 34/2021,
cujo objeto consiste na escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em postos
de trabalho ocupados pela categoria profissional de RECEPCIONISTA,
para atender às necessidades da CMI/MG. Estão suspensos todos os
prazos por motivo de alteração no Edital e na Planilha de Custos e Formação de Preços.
Itabira, 23 de junho de 2021
Vera Regina Soares Camilo Guimarães de Oliveira
Pregoeira
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Itabirito
Câmara Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019
ProcessoAdministrativo nº 230/2019 O Presidente da Câmara torna
público o Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato nº 019/2019 referente ao - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
licenças, para instalação, suporte e gerenciamento centralizado de software antivírus do tipo “proteção endpoint”, para 30 (trinta) máquinas,
com validade de 36 (trinta e seis) meses, para utilização nas máquinas
da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada Global TTI Soluções em
Tecnologia Ltda CNPJ: 21.823.206/0001-91. Nos termos do art. 65, I,
b, e § 1º da lei 8.666/93 fica o contrato acrescido no valor global de R$
287,00. Data de assinatura: 07/06/2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO. O Presidente da Câmara torna
público o Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2016 referente
ao Processo Administrativo nº 38/2016 -Dispensa nº 01/2016. Objeto:
Locação de 02 (duas) salas nºs 05 (cinco) e 06 (seis), edificadas na
Av. Queiroz Júnior, 687, Bairro Praia, Itabirito/MG, em atendimento a
Câmara Municipal de Itabirito. Locador : Neivaldo Damasceno Silva,
CPF 428.137.196-68 . Valor global: R$ 19.200,00 Data de assinatura:
15/06/2021 Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: 01.031.0001
2006 - 3.3.3.90.36.00.00 – Ficha 12.
5 cm -23 1497079 - 1
Itaguara
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
Agência Reguladora Intermunicipal De Saneamento Básico De Minas
Gerais – ARISB-MG - Audiência Pública Virtual, no dia 1º de julho de
2021. Ananias Ribeiro de Castro, Diretor-Geral da Agência Reguladora
Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG
–, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a realização da Audiência Pública Virtual, no dia 1º de julho de 2021. A audiência acontecerá a partir das 14h, com transmissão no canal da agência reguladora no Youtube, em cumprimento ao disposto no Decreto Federal nº
7.217, de 21 de junho de 2010, com a finalidade específica de tratar da
Minuta da Nota Técnica 156/2021, cujo objeto é o processo de revisão
das tarifas de água e esgoto praticadas pelo SAAE Itaguara. O edital
encontra-se disponível, na íntegra, no site www.arisb.com.br. BH/MG
– 23/06/2021
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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0227/2020,
originária do processo licitatório n.º 085/2020, Pregão Eletrônico nº
061/2020, doMunicípio de Itaguara. Objeto/item da adesão: Aquisição
eventual e parcelada, através de registro de preços, de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos de reposição de linha Leve/
FIAT. Detentor da Ata: Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas
Eireli. VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS:04/09/2020
a 03/09/2021.DATA DA ADESÃO: 01/06/2021.VIGÊNCIA DA
ADESÃO:01/06/2021 a 03/09/2021. VALOR DA ADESÃO:R$
20.000,00. Rafael Aparecido Peixoto – Presidente da Comissão de Licitação. Cristiane Maria Das Dores Freitas – Diretora.
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Itajubá
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2021.
Registro de preços para locação de caminhão basculante e retroescavadeira - incluindo manutenção, motorista e combustível para atender à
secretaria municipal de obras - SEMOB. A abertura das propostas será
realizada na sede do Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº
500 - Estiva - Itajubá/MG, no dia 12/07/2021 às 13horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone
(35)99898-6949 ou (35)99899-3852. Itajubá, 22 de junho de 2021. Rita
de Cássia e Souza- Portaria 434/2021.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2021.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
coletas, transporte, tratamento térmico (incineração), destinação final
dos residuos de saúde – RSS- com fornecimento de mão de obra e equipamentos para atender à secretaria municipal de obras - SEMOB. A
abertura das propostas será realizada na sede do Município de Itajubá,
à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva - Itajubá/MG, no dia 09/07/2021
às 14horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35)99898-6949 ou (35)99899-3852.
Itajubá, 22 de junho de 2021. Caroline Carvalho Mendes - Portaria
434/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210623194750025.
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